Um balanço de um Brasil que, nos últimos dois anos, teve crescimento do PIB acima de 3% casado com o menor índice de desemprego da série histórica. Uma nação com geração de 3 milhões de vagas com carteira assinada e recorde de mais de 100 milhões de brasileiros atuando no mercado de trabalho. Um país que alia responsabilidade fiscal a salário mínimo reajustado acima da inflação e celebra a saída de 24,4 milhões de brasileiros do Mapa da Fome.
A Mensagem Presidencial ao Congresso, entregue nesta segunda-feira ao parlamento brasileiro pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa , reúne em quase 600 páginas conquistas, desafios e prioridades do Executivo . A apresentação do texto, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi lida na sessão de abertura do Legislativo.
“Quero mais uma vez parabenizar e agradecer ao Congresso pela inestimável cooperação no projeto de reconstrução do Brasil. A economia cresce mais, com investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou, e o desemprego caiu”, indica o texto assinado pelo presidente. “Reafirmamos o compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social”.
Mais cedo, no Palácio do Planalto, Lula recebeu os novos presidentes das Casas, o deputado Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre, momento em que os três reforçaram o compromisso de atuar de forma independente e articulada em torno de projetos essenciais para o país. O presidente também acompanhou a abertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal.
» Íntegra da Mensagem Presidencial ao Congresso 2025
O texto entregue ao Congresso percorre os temas que foram abordados pelo Executivo ao longo dos dois primeiros anos de mandato e reforça o alinhamento com o parlamento.
Acompanhe números e pontos essenciais da apresentação da Mensagem Presidencial:
ECONOMIA – Em 2023, o PIB cresceu 3,2%, quatro vezes acima da projeção do mercado. Para 2024, a projeção aponta para crescimento de 3,5%, um dos maiores do mundo. “Em média, o Brasil terá crescido, nestes dois anos, mais do que o dobro da média do período 2019/2022”.
COMÉRCIO EXTERIOR – Em 2023 e 2024, o Brasil conquistou os melhores resultados de comércio exterior na história. O fluxo de entrada de investimentos estrangeiros chegou a US$ 133 bilhões no biênio. Em 2024, o Brasil bateu recorde em exportação de produtos manufaturados e reassumiu a oitava posição em produção de automóveis. “Com a volta do Brasil ao cenário internacional, mais de 300 novos mercados foram abertos aos produtos brasileiros no exterior. E o mais importante: concluímos as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de tratativas”.
MERCADO DE TRABALHO – O emprego formal tem crescido em todos os setores e em todas as Unidades da Federação. No biênio 2023-2024, o saldo superou 3 milhões de empregos com carteira assinada. O conjunto de ocupados chegou ao fim de 2024 em patamar recorde, de mais de 103 milhões. O desemprego fechou 2025 em 6,6%, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012. “O salário mínimo voltou a ter ganhos reais e continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável”.
EMPREENDEDORISMO – Programas como o Desenrola e o Acredita têm apoiado a redução do endividamento e ampliado o acesso ao crédito para as famílias e os pequenos empreendedores. “O incentivo ao empreendedorismo é uma das marcas do nosso governo. Em 2024, mais de 4 milhões de pequenos negócios foram formalizados, superando todas as marcas anteriores.
COMBATE À FOME – Para a parcela mais vulnerável da população, o Bolsa Família fez em 2024 a maior transferência da história: R$ 170,4 bilhões. Por outro lado, 1,3 milhão de pessoas saíram do Bolsa Família após aumentarem a renda e conquistarem empregos. “Quando assumimos a Presidência, o Brasil estava de novo no Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Em dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres. Estamos comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%”.
QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E JUVENTUDE NEGRA – Houve progressos expressivos na garantia de terras para comunidades quilombolas e povos indígenas: 32 terras quilombolas foram tituladas e 13 terras indígenas homologadas desde 2023. “Lançamos o Plano Juventude Negra Viva, o maior conjunto de políticas para a juventude negra na história do País, com investimentos nas áreas de segurança pública, saúde, educação, emprego, esporte e cultura”.
SEGURANÇA PÚBLICA – “Avançamos na elaboração de uma política de combate ao crime organizado, com a participação dos governadores e a garantia de não interferência na autonomia dos entes federativos”.
CULTURA – A Cultura teve R$ 6,9 bilhões transferidos pela Lei Paulo Gustavo e pela Política Nacional Aldir Blanc em 2023 e 2024. O setor audiovisual foi impulsionado com a retomada da Cota de Tela, que garante a exibição de filmes nacionais no circuito. “O Novo PAC destinou recursos para infraestrutura cultural e celebramos o marco regulatório do setor, com a sanção do Sistema Nacional de Cultura, resultado importante do diálogo entre o Governo Federal e o Parlamento”.
INDÚSTRIA – A Nova Indústria Brasil impulsiona o desenvolvimento do país com medidas direcionadas a setores estratégicos, numa parceria entre Governo Federal e setor produtivo. Ao mesmo tempo em que investe em produtividade e na transformação digital, o Programa redefine o papel do Brasil no comércio global. São investimentos em setores como indústria naval, automotiva, construção, tecnologia da informação e comunicação, transição energética, bioeconomia, siderurgia e complexo industrial da saúde.
AGRONEGÓCIO – O apoio aos investimentos no setor rural bateu recordes. O Plano Safra 2024/2025 disponibilizou para o agronegócio o maior volume de crédito da história: R$ 400,59 bilhões. A agricultura familiar também recebeu volume inédito: R$ 76 bilhões, com juros mais baixos e linhas especiais para aquisição de equipamentos e para produção orgânica e agroecológica.
NOVO PAC – Em 2024, os efeitos do Novo PAC foram notados. O investimento público em infraestrutura chegou a R$ 67,2 bilhões, crescimento de 58,5% em relação a 2022. O investimento total (público + privado) chegou a R$ 259,3 bilhões, o maior dos últimos 14 anos.
MINHA CASA, MINHA VIDA - O Minha Casa, Minha Vida chegou a 1,26 milhão de unidades contratadas desde 2023, mais de 60% da meta de 2 milhões estipulada pelo Governo Federal para até o fim de 2026.
CISTERNAS - O Programa Cisternas voltou. Entre 2023 e 2024, foram contratadas 133,5 mil cisternas e outras tecnologias de acesso à água, e 54,2 mil unidades foram entregues.
RODOVIAS - Em 2024, o investimento em manutenção e restauração rodoviária ultrapassou R$ 10 bilhões, aumento de 64% em relação a 2022. Como resultado, o Brasil tem hoje 75% das rodovias federais em bom estado, contra 52% em 2022.
EDUCAÇÃO – Programas como o Pé de Meia e a Escola em Tempo Integral fortalecem a qualidade do ensino, asseguram a permanência dos estudantes nas escolas e pavimentam o caminho para um futuro promissor. O Pé-de-Meia beneficia mais de 3,9 milhões de estudantes, 54% dos alunos do ensino médio público do país. Em dois anos, foram criadas mais de 1 milhão de novas vagas em escolas em tempo integral. “Com isso, atingimos o maior percentual de matrículas em tempo integral da série histórica (21,9%). O número de matrículas na educação profissional pública também bateu recorde, chegando a 1,3 milhão”. O número de jovens no ensino profissionalizante vai crescer ainda mais, com a criação de 101 novos Institutos Federais. Lançado em janeiro de 2025, o Mais Professores vai se somar ao investimento do Governo Federal em educação.
SAÚDE – O número de médicos em atuação pelo Mais Médicos dobrou, passando de 13.726 em 2022 para 26.872 mil em 2024. “Retomamos com êxito o Programa Nacional de Imunização, que fez do Brasil referência mundial em vacinação, mas que havia sido negligenciado pelo governo anterior. Com isso, afastamos o risco do retorno de doenças que estavam extintas no País, a exemplo do sarampo e da poliomielite. Começamos o enfrentamento às filas para realização de cirurgias. Em 2024, fizemos o maior número de cirurgias da história do SUS: 13,7 milhões de procedimentos, 42% mais que em 2022”.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – O país avançou na transição energética, rumo à construção de uma economia verde. Em 2023 e 2024, a geração média de energia eólica e solar (9.377 MW) teve expansão de 157% em relação ao período 2019/2022. Com a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, o Brasil reforça a liderança na transição energética global e dá um salto na meta de desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável. A lei institui o marco regulatório para captura e armazenamento de carbono, liberando investimento de R$ 260 bilhões.
MEIO AMBIENTE - Seguimos firmes no combate ao desmatamento. Em 2024, na comparação com 2023, o desmatamento caiu 30,6% na Amazônia, e 25,7% no Cerrado. “Nossa meta é o Desmatamento Zero até 2030. Assinamos o Pacto pela Transformação Ecológica, uma união entre os Três Poderes para que a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico e a justiça social e climática se tornem pilares centrais das nossas políticas públicas”.
G20 – Sob a presidência do País, a Cúpula do G20 reuniu no Rio de Janeiro as principais lideranças mundiais. A declaração final da Cúpula, aprovada em consenso, contemplou os principais temas propostos pelo Brasil: combate à fome e desigualdade, enfrentamento da crise climática, construção de uma nova governança global e taxação dos super ricos. “Durante o G20, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que já conta com adesão de cerca de 150 países e organismos internacionais”.
BRICS E COP30 - “Em 2025, os olhos do mundo continuarão voltados para o Brasil. Em janeiro, assumimos a presidência do BRICS, cujo encontro anual acontecerá em julho, no Rio de Janeiro. Em novembro, presidiremos também a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Pela primeira vez, a Amazônia sediará as discussões sobre o futuro do planeta.
UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL - Finalizado na reunião de dezembro de 2024, no Uruguai, o Acordo entre Mercosul e União Europeia cria o maior mercado de livre comércio do mundo e abre oportunidades extraordinárias para o Brasil e nossos vizinhos da América do Sul. O texto será submedito agora ao parlamento da União Europeia.
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