20.01.2025 (Belém-PA) Imagens da visita técnica da missão oficial da ONU por ocasião da COP30

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Dois anos de ações na Terra Yanomami é destaque da Voz do Brasil desta segunda (20)

Nilton Tubino, chefe da Casa de Governo, gabinete instalado em Boa Vista para coordenar o trabalho dos órgãos da União em Roraima, faz um balanço das operações, às 19h, no Canal Gov

Há dois anos, a invasão de garimpeiros na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, provocou crimes ambientais, desnutrição, doenças e mortes. Em 2023, o Governo Federal recém-empossado declarou Emergência Sanitária e deu início a uma grande operação para expulsar invasores da terra indígena. Para falar sobre as ações federais, o programa A Voz do Brasil, desta segunda-feira (20/1), recebe o chefe da Casa de Governo, Nilton Tubino, para entrevista ao vivo, a partir das 19h.

A Terra Indígena Yanomami (TIY), é considerada a maior reserva indígena do Brasil, abrigando cerca de 27 mil pessoas. Em dois anos de operação, o Governo Federal alcançou a redução de 91% dos garimpos consolidados e de 95,76% na abertura de novos garimpos; distribuiu mais de 144 mil cestas de alimentos e liberou R$ 1,7 bilhão em créditos extraordinários. Além disso, as ações reduziram 68% dos óbitos por desnutrição no primeiro semestre de 2024 em comparação a 2023. 

Leia também:
• Operação Yanomami derruba garimpo, ergue infraestrutura e salva vidas
• Ações federais garantem proteção, cidadania e preservação na maior terra indígena do país

Saiba mais sobre o assunto! Acompanhe a edição da Voz do Brasil desta segunda-feira, a partir das 19h. Confira pelas emissoras de rádio de todo o País ou pelo YouTube do Canal Gov.

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MEC repassa R$ 35,2 milhões adicionais para custear transporte escolar por barcos

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetivou o pagamento de R$ 32.531.311,09 referente ao adicional de 50% para o transporte escolar aquaviário, anunciado no final de 2024. O foco é a melhoria das condições de deslocamento dos alunos, especialmente em estados da região Norte, como Pará, Amazonas, Acre e Amapá.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o repasse tem como objetivo garantir mais equidade no transporte de crianças e jovens, especialmente na região Norte do Brasil, onde o transporte aquaviário – por mar e rio – é essencial para o acesso à educação. “Com esse recurso estamos atendendo estudantes de regiões geograficamente mais complexas, de acesso mais difícil, com muitos rios, e que precisam ir para a escola de barco. Estamos buscando garantir um transporte de qualidade e com segurança para que jovens e crianças possam frequentar a escola, principalmente aqueles da região Norte”, explicou.

Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que visa custear as despesas com a manutenção e operação de veículos e embarcações utilizadas no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais.

Repasses por estado – Os valores já estão disponíveis para os entes federativos, e os repasses atendem principalmente aos estados da região Norte, que enfrentam desafios maiores relacionados ao transporte escolar. O Pará, por exemplo, recebeu R$ 18,7 milhões, enquanto o Amazonas recebeu R$ 9,3 milhões. Outros estados também foram beneficiados, como Acre (R$ 2,2 milhões) e Amapá (R$ 876 mil), que, juntos, somam a maior parte do montante.

Desafios – O transporte aquaviário é essencial para os estudantes de áreas de difícil acesso, onde as distâncias e a falta de infraestrutura rodoviária tornam o transporte terrestre muitas vezes inviável. No entanto, essa modalidade enfrenta desafios adicionais, como o alto custo de manutenção das embarcações, a precariedade das vias aquáticas e a sazonalidade das condições climáticas. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, "a prioridade do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) é garantir que esses estudantes, especialmente os que vivem em localidades isoladas, possam acessar a educação básica de maneira segura e regular".

Em estados como Pará e Amazonas, onde a rede de transporte escolar aquaviário é uma das mais extensas do país, o aumento dos repasses de recursos é fundamental para garantir a continuidade do atendimento e a melhoria da qualidade do serviço.

Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem como objetivo apoiar o transporte escolar de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira. A transferência automática de recursos é feita diretamente a estados, municípios e ao Distrito Federal, para custear despesas com manutenção, combustíveis, seguros e outros custos operacionais dos veículos ou embarcações utilizadas no transporte escolar.

Os recursos são calculados com base no censo escolar e distribuídos em duas parcelas anuais, preferencialmente em março e agosto. O programa é executado pelo FNDE, autarquia responsável pelos repasses e pela supervisão da aplicação dos recursos.

O programa tem como prioridade atender os estudantes de zonas rurais, que muitas vezes dependem de modalidades alternativas de transporte, como o aquaviário, devido à falta de infraestrutura rodoviária.

Este esforço visa não apenas garantir o acesso à educação, mas também promover a equidade e a inclusão, especialmente para as crianças e jovens de regiões mais afastadas, como as do Norte do Brasil.

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Aldebaran-I realiza último teste e se prepara para lançamento ao espaço

No dia 15 de janeiro de 2025, o nanossatélite Aldebaran-I, desenvolvido com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), passou por seu último teste ambiental no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos-SP.

O cubesat padrão 1U, criado no Laboratório de Eletrônica e Sistemas Embarcados Espaciais (LABESEE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem como missão principal servir de prova de conceito para localização e salvamento de pequenas embarcações em situações de emergência no mar.

De acordo com o coordenador de Satélites e Aplicações da AEB, Felipe Fraga, o último teste marca um passo importante para o projeto e para o Programa Espacial Brasileiro, ao validar o projeto para o lançamento de mais um satélite nacional. "O Aldebaran-I terá uma aplicação crucial na busca e resgate de pequenas embarcações, atendendo a uma necessidade real da comunidade maranhense", explicou Fraga.

Além da função primária de busca e salvamento, o Aldebaran-I possui uma missão secundária voltada para a prevenção de queimadas, utilizando plataformas de coleta de dados ambientais. O projeto, que também conta com apoio da Fundação Sousandrade (FSADu) e outras parcerias estratégicas, envolveu intensa programação computacional e ensaios de campo com o suporte do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Marinha do Brasil.

Aldebaran-I realiza último teste

No teste final, a equipe do LABESEE/UFMA submeteu o nanossatélite ao teste de vibração, uma etapa obrigatória para garantir que o satélite possa resistir às condições extremas de lançamento. O procedimento foi realizado em um equipamento chamado "shaker" e seguiu as especificações do lançador indiano PSLV, responsável por colocá-lo em órbita baixa (LEO). O sucesso do teste confirmou a aceitação de voo do Aldebaran-I.

Com os testes concluídos, o nanossatélite foi entregue à startup All to Space, de Brasília-DF, responsável pelo transporte para a Índia. A NewSpace India Limited (NSIL) fará a integração do satélite com o foguete PSLV no Centro Espacial da Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO), com previsão de lançamento para março de 2025.

Carlos Brito, coordenador geral do projeto e professor da UFMA, reforçou a importância dos testes e do sucesso alcançado pela equipe. "Além de sua importância tecnológica e social, este projeto beneficiou a capacitação dos nossos alunos da Engenharia Aeroespacial, especificamente contamos com a dedicação e esforço desses estudantes, que sem a participação deles, não teríamos avançado. Agora, nossa expectativa é que ocorra tudo certo com o lançamento e que a equipe receba os primeiros dados após sua entrada em órbita da nossa estação terrestre", disse.

O desenvolvimento do Aldebaran-I contou com o apoio da AEB, da Fundação Sousandrade (FSADu) e de parcerias importantes como o SpaceLab da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) , o INPE de Natal-RN, e as startups Innalogics, CRON, Orbital Engenharia e All to Space.

Aldebaran-I realiza último teste

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

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Pesquisa para aprimorar a Política de Saúde da Pessoa Idosa está disponível até esta segunda (20/1)

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) está em fase de atualização. Para aprimorar o atendimento das pessoas a partir dos 60 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) , o Ministério da Saúde firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e abriu uma pesquisa para que essa população possa indicar os principais desafios enfrentados no serviço público de saúde.

Acesse o formulário, disponível até esta segunda-feira (20)

O objetivo da pesquisa é abrir espaço para diálogo com a população idosa e, assim, direcionar a revisão da política para suas reais necessidades. A participação do questionário é exclusiva para pessoas com 60 anos ou mais que utilizam ou já utilizaram o SUS. As respostas são coletadas de forma anônima e não será preciso informar nenhum dado pessoal ou sensível.

Para a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Ligia Gualberto, a atualização da PNSPI precisa estar aliada à participação popular. “Precisamos dar atenção à diversidade de territórios, trajetórias de vida e, portanto, alcançar as necessidades das pessoas com todos os diferentes perfis de envelhecimento. Queremos promover equidade e uma política pública cuja implementação traga melhorias reais para a vida das pessoas idosas”, disse.

Saúde do idoso

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, atualmente, o Brasil tem cerca de 32,9 milhões de idosos, representando, aproximadamente, 15,8% da população. Deste total, estima-se que 70% dependem exclusivamente do SUS. Desde 2010, são 56% pessoas a mais dentro dessa faixa etária.

Em 2023, o Ministério da Saúde lançou o Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa , que aborda as mudanças esperadas no processo de envelhecimento e orienta o autocuidado da pessoa idosa. O Brasil também tem como ferramenta a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa , que também se encontra em fase de revisão e atualização. O instrumento funciona como uma forma de qualificação da atenção à pessoa idosa e busca contribuir para a organização do processo de trabalho das equipes de saúde e para a otimização de ações que identifiquem as principais vulnerabilidades da pessoa idosa.

Conheça o Guia de Cuidados da Pessoa Idosa

Ana Freire/Ministério da Saúde

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PRF realiza apreensões e prisões durante fiscalizações no Acre

Na última sexta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou diversas ações de fiscalização nas rodovias federais do Acre, resultando em apreensões e prisões. As operações ocorreram em diferentes trechos das BRs 364 e 317 e fazem parte dos esforços contínuos da PRF para garantir a segurança viária e o combate ao crime.

Entre as ocorrências registradas, destacam-se:

• Cumprimento de mandados de prisão: Três indivíduos que possuíam ordens judiciais de prisão em aberto foram localizados e encaminhados às autoridades competentes. As abordagens ocorreram durante fiscalizações de rotina e consultas aos sistemas policiais.

• Porte ilegal de arma de fogo: Dois casos de posse irregular de armamento foram identificados. Em uma das situações, uma pistola municiada foi encontrada em um veículo, sem que o portador tivesse a devida autorização para o transporte. Em outra ocorrência, quatro armas de fogo, incluindo um revólver e três espingardas, foram localizadas junto a munições.

• Crime ambiental: Durante uma abordagem, a equipe da PRF encontrou carne de animais silvestres abatidos, além de armas utilizadas para caça. Os ocupantes do veículo confessaram a prática ilegal e foram conduzidos para os procedimentos legais.

• As ações da PRF no Acre reforçam o compromisso da instituição com a segurança pública e o combate ao crime nas rodovias federais. O trabalho de fiscalização continuará de forma intensificada para coibir práticas ilícitas e garantir a proteção da sociedade.

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Sisu: primeiras notas de corte já estão disponíveis neste sábado

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou a primeira nota de corte parcial do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste sábado, 18 de janeiro. A nota de corte de ve ser utilizada pelos candidatos apenas como uma referência da situação em que se encontram para a vaga selecionada, não sendo uma garantia de seleção. Com base nela, o estudante pode alterar as opções de curso no decorrer do período de inscrição e será considerado o último registro feito no sistema até às 23h59 da terça-feira, 21 de janeiro.

As instituições de ensino superior participantes da seleção podem adotar pesos diferentes por tipo de provas do Enem, o que pode ocasionar pontuações diferentes , de acordo com os parâmetros adotados por universidades e institutos federais.

Nesta edição do Sisu, das 0h às 8h, o sistema atualizará as notas de corte para os cursos disponíveis. Essa é uma ação que sempre ocorreu, mas esse ano foi aprimorada e, por isso, o período de cruzamento de dados será mais longo.

Todos os estudantes que obtiveram, no mínimo, a nota de 650 pontos na média das cinco provas do Enem estão aptos a participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, caso se inscrevam para um curso presencial de licenciatura e seja selecionado. Todos os cursos de licenciatura, na modalidade presencial, estarão sinalizados no Sisu com a marca do programa . Com o Pé-de-Meia Licenciaturas o estudante ganhará bolsa mensal, desde o ingresso até a conclusão do curso, no valor total de R$ 1.050.

Resultado – Os estudantes poderão conferir o resultado da chamada regular no dia 26 de janeiro, pelo boletim do candidato. Quem for aprovado, terá entre os dias 27 e 31 de janeiro para realizar a matrícula nas instituições de ensino. Também será nelas que eles devem verificar a possibilidade de entregar toda a documentação para matrícula por meio digital ou presencial, além de buscar informações sobre períodos e horários em que será permitida a entrega da documentação e demais procedimentos.

Lista de espera – Todos os candidatos não selecionados na chamada regular, em nenhuma das duas opções de curso, podem manifestar interesse em participar da lista de espera entre 26 e 31 de janeiro. Para isso, basta acessar o boletim e clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em concorrer a uma das vagas da lista de espera.

Leia também
• Saiba como navegar no Sisu e os documentos necessários

Confira o cronograma do Sisu 2025:

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Sisu – O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

 

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BNB contrata 52% a mais na agricultura familiar pelo Agroamigo em 2024

Financiamentos do Banco do Nordeste do Brasil somaram R$ 8,6 bilhões. Mulheres superam homens no acesso às operações de crédito

O Agroamigo, programa de microcrédito rural orientado do Banco do Nordeste (BNB), contratou R$ 8,6 bilhões em 2024 em sua área de atuação, que abrange os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O volume de crédito representa um aumento de 52% em comparação com o ano anterior, quando foram financiados R$ 5,6 bilhões. O avanço de 2024 é ainda maior (126%) com relação a 2022, que registrou R$ 3,8 bilhões em contratos.

Houve crescimento também no número de famílias atendidas. Foram mais de 688 mil operações – alta de 17% em relação às contratações de 2023.

Segundo o presidente do BNB, Paulo Câmara, o Agroamigo está ampliando sua atuação proporcionando inclusão social. “O Banco do Nordeste recebeu mais de 113 mil clientes novos no Agroamigo, em 2024. São famílias que nunca tinham tido acesso a esse crédito e agora estão recebendo recursos para aplicar na sua plantação, criação de animais ou beneficiando sua produção. O presidente Lula nos deu essa missão de levar oportunidades a todos os lugares, atendendo principalmente os pequenos”, afirma.

Expansão da clientela feminina

Assim como ocorreu no ano anterior, o Agroamigo encerrou 2024 com mais financiamentos a mulheres do que para homens. No total, 51,4% dos contratos realizados e 51,6% do montante financiado foram voltados ao público feminino. Com contratação de R$ 4,44 bilhões, mais de 353 mil microempreendedoras rurais foram beneficiadas com crédito e orientação para desenvolver suas atividades e contribuir com o sustento da família.

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Petrobras inicia parceria com um dos cinemas de rua mais tradicionais de São Paulo

A Petrobras agora é patrocinadora de um dos mais tradicionais cinemas de rua de São Paulo. Instalado há mais de três décadas na famosa Rua Augusta, região central da cidade, o Espaço Petrobras de Cinema, novo nome do estabelecimento, será apresentado oficialmente no dia 21 de janeiro, em cerimônia para convidados e imprensa, com a exibição de três filmes nacionais.

O local, antigo Espaço Augusta de Cinema e que já contou com o patrocínio de instituições financeiras, possui cinco salas de cinema (incluindo um anexo no lado oposto da rua), com capacidade total para 750 lugares, um café, bomboniere e livraria.

Para a presidente da companhia, Magda Chambriard, essa iniciativa da Petrobras é muito significativa para a cidade de São Paulo e para a cultura nacional. “Patrocinar e dar nome a esse importante Espaço, considerado um ícone da cultura brasileira, é uma forma de celebrar e promover o cinema em nosso país. A Petrobras tem orgulho de estar presente por todo o Brasil, apoiando a pluralidade de manifestações culturais que fazem nosso país ser tão único”, afirma.

Magda lembra que a Petrobras foi referência na indústria cinematográfica brasileira durante anos. A companhia patrocinou muitos filmes que se tornaram importantes na cinegrafia do país. Carlota Joaquina foi o primeiro longa patrocinado pela Petrobras, em 1995, e se tornou um marco na retomada do cinema nacional. “Queremos fortalecer cada vez mais o cinema brasileiro, por meio da produção e distribuição, e ainda patrocinando centros culturais e espaços para exibição de filmes", destaca Chambriard.

14 milhões de expectadores

O cinema foi inaugurado no início da década de 90, por Adhemar Oliveira, nome conhecido da cinefilia paulista, que continua como o diretor de programação do Espaço Petrobras. Desde sua criação, o Espaço aposta na exibição de cinematografias independentes do mundo todo investindo na formação de público e da cinefilia paulistana. Ao longo de mais de 30 anos, foram contabilizados 14 milhões de espectadores, incluindo o público de pré-estreias e dos projetos Escola no Cinema e Clube do Professor. Hoje, o local é ponto de referência de cinéfilos e vitrine para o audiovisual brasileiro.

“Contar com o patrocínio da Petrobras neste momento delicado de retorno do público às salas de cinema, após dois anos de pandemia, é fundamental para darmos continuidade ao projeto de exibição e de democratização das telas, que propomos desde o início da nossa trajetória”, comemora Oliveira, que também comanda o Cine Sala, em São Paulo, Cine Belas Artes, em Belo Horizonte, e Cinema Glauber Rocha, em Salvador.

A programação do Espaço Petrobras de Cinema contará com filmes alternativos e comerciais, muito cinema nacional e internacional, festivais, pré-estreias e produções premiadas.

História

O Cine Majestic foi inaugurado na Rua Augusta em 1947. A proliferação de shopping centers a partir dos anos 1980 acabou levando a uma decadência das chamadas salas de rua. Em 1993, a sala foi assumida pelo antigo banco Nacional, em parceria com o cineclubista Adhemar Oliveira, fundador da rede Cinespaço. Ainda naquela década, o Espaço Banco Nacional de Cinema comporia um complexo de cinco salas, três no local original e outras duas em um prédio do outro lado da rua. Mas a instituição financeira quebraria dois anos depois.

No final de 1995, o Instituto Moreira Salles, ligado ao Unibanco, que absorveu o banco mineiro, incorporou também manutenção da sala. Com a fusão entre Itaú Unibanco, em 2008, a sala manteve o título, que começou a ser alterado em 2010 para Itaú Cinemas. Em maio de 2024, o banco Itaú anunciou a venda da de suas salas de cinema, dezenas em todo o país, restantes para o grupo Cinesystem, com exceção da unidade da Rua Augusta, que ficou com a Cinespaço, que celebra agora a parceria com a Petrobras.

Texto ampliado com edição de Paulo Donizetti de Souza, da Agência Gov

 

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Oito nações são anunciadas como ‘países parceiros’ do Brics

Nos últimos dias da presidência russa do Brics, Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão foram anunciados como 'países parceiros' do agrupamento a partir de 1º de janeiro de 2025. A adesão inaugurou a modalidade criada durante a Cúpula de Kazan, em outubro de 2024. Mais de 30 nações já externaram interesse em participar do Brics tanto na qualidade de membros como de parceiros.

"Esta adesão não só abre novas portas para o nosso país, mas também nos posiciona na posição de expandir e diversificar as relações comerciais num mercado vibrante e em crescimento. A integração nos Brics dá a oportunidade de impulsionar setores-chave como energia, comércio, tecnologia, indústria transformadora e finanças sustentáveis", declarou o presidente boliviano Luis Arce em seu perfil em uma rede social, sobre a adesão da Bolívia ao fórum.

Países parceiros do Brics

Países parceiros são convidados para a Cúpula, para a reunião de Ministros das Relações Exteriores e podem integrar outros espaços de discussão do fórum, após consulta aos países membros e decisão por consenso. Essas nações podem ainda endossar às Declarações de Cúpula do Brics, Conjuntas dos Ministros das Relações Exteriores do Brics, bem como a outros documentos finais.

O processo de adesão como "país parceiro" do Brics é realizado em etapas. A primeira, são consultas informais realizadas pela presidência de turno, seguindo critérios como equilíbrio geográfico e de manutenção de boas relações diplomáticas com todos os membros do grupo. Em seguida, os líderes do agrupamento decidem por consenso convidar os países a somarem-se à categoria de "país parceiro". Finalizadas as consultas, a divulgação dos novos parceiros acontece na medida em que eles aceitam o convite.

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16.01.2025 (Brasília - DF) Coletiva detalha Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária. 01

16.01.2025 (Brasília - DF) Coletiva detalha Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária. 01



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Times do Candangão são convocados a ampliar inclusão para autistas nos estádios - Eduardo Pedrosa Deputado Distrital

Após solicitação do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), o Gama foi o primeiro clube do Distrito Federal a adotar ações voltadas para a inclusão de pessoas autistas. A iniciativa busca promover acessibilidade, conscientização e acolhimento nos estádios, destacando o papel do esporte como ferramenta de integração social. Agora, o deputado trabalha para que outros clubes do Campeonato Candangão, como o Paranoá, que já anunciou apoio à causa, também implementem medidas semelhantes.

No Gama, as ações já começaram. O clube criou um espaço exclusivo nas arquibancadas para pessoas autistas, com acesso também para quem tem outras deficiências, como síndrome de Down e doenças raras. Durante os jogos, a torcida exibirá uma faixa com a mensagem “Aos autistas do Gamão”. Além disso, os jogadores entrarão em campo acompanhados de crianças autistas e levarão faixas com mensagens de apoio à inclusão.

O Paranoá também se comprometeu a adotar medidas de inclusão. O clube manifestou apoio à campanha e pretende desenvolver ações para acolher pessoas autistas e ampliar a conscientização sobre o tema. “Estamos felizes em ver mais clubes aderindo à iniciativa. Queremos que essa causa ganhe cada vez mais força, quebrando barreiras e promovendo o acolhimento nos estádios”, afirmou Eduardo Pedrosa.

Para garantir conforto e segurança, as pessoas autistas presentes nos estádios terão identificação com colares, carteirinhas ou camisetas, além do uso de abafadores de som para reduzir o impacto de ruídos. As ações contam com o apoio da Frente Parlamentar do Autismo do Distrito Federal, presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa, e de instituições como o Instituto Paz, o Instituto Social de Santa Maria e o Movimento Autistas Brasil (Moab).

A campanha está em sintonia com a Lei Fábio Rego, aprovada recentemente no Distrito Federal, que reforça os direitos das pessoas autistas. O objetivo é tornar o Candangão um modelo de inclusão no esporte, mostrando como iniciativas concretas podem transformar os estádios em espaços mais acessíveis e acolhedores.

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16.01.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula sanciona Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária. 02

16.01.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula sanciona Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária. 02



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Presidente Lula sanciona regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira (16). Assista

Texto determina isenção total de impostos para itens da cesta básica e simplifica cobrança de tributos

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, será sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (16/1), em cerimônia no Planalto do Planalto. Depois de décadas de espera, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024.

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“A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tributário mais simples, eficiente, justo e transparente”, celebrou Lula em rede social na ocasião da aprovação do texto pelo Congresso.

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O texto regulamenta parâmetros gerais para o novo sistema tributário. Foram unificados cinco impostos (PIS, Confins, ICMS, ISS e parcialmente o IPI) em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outra determinação é a isenção total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta básica nacional, casos de arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum, entre outros itens.

Leia também
• Lula sobre reforma tributária: mais eficiente e mais simples

Confira a cerimônia ao vivo: 

 

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AGU pedirá que Polícia Federal investigue mentiras sobre uso do Pix

A Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá à Polícia Federal a abertura de inquérito para identificar os responsáveis pela produção e disseminação de informações falsas nas redes sociais relacionadas ao uso do Pix. A AGU solicitará ainda à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, que investigue práticas abusivas nas relações de consumo que ocasionaram a aplicação de golpes.

“Em razão dos crimes que foram cometidos, pessoas de boa-fé caíram em golpes estimulados pela mentira produzida por esses criminosos”, ressaltou o ministro da AGU, Jorge Messias, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (15) no Palácio do Planalto. “Determinamos que a AGU notifique a Polícia Federal para a abertura de inquérito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram esta desordem informacional, que criaram esta narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes, cidadãos em geral, caíssem nos golpes contra a economia popular”, explicou.

Segundo Messias, além dos crimes contra a economia foram identificados outros envolvendo a utilização de símbolos e logomarcas do Governo Federal, do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Receita Federal. “Da mesma maneira, identificamos práticas abusivas nas relações de consumo, razão pela qual estamos notificando também a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para que abra um inquérito para investigar todos os crimes relacionados às relações de consumo”, completou.

À Senacon, a AGU pedirá também que, em articulação com os Procons dos estados, promova uma campanha de informação relacionada ao uso do Pix. “É importante a promoção de informações corretas para que a população fique protegida e não venha a cair mais em golpes relacionados ao Pix”, esclareceu o advogado-geral da União.

Tirara a arma das mãos de "criminosos e inescrupulosos"

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado ”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.

 

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15.01.2025 (Brasília - DF) Ministro da Justiça fala sobre a nova PEC da Segurança Pública. 02

15.01.2025 (Brasília - DF) Ministro da Justiça fala sobre a nova PEC da Segurança Pública. 02



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FAB abre processo seletivo para serviço militar temporário em 2025

A Força Aérea Brasileira (FAB) publicou edital do Processo Seletivo para Profissionais de Nível Fundamental (QCBCon) com vistas à prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário para ambos os sexos, com incorporação para o ano de 2025. O processo seletivo abrange diversas especialidades e localidades em todo o território nacional, oferecendo oportunidades para quem deseja servir à Força Aérea Brasileira de maneira temporária, contribuindo para a segurança e a defesa do Brasil.

As inscrições para o processo seletivo terão início no dia 16 de janeiro, quinta-feira, a partir das 10h e poderão ser realizadas exclusivamente por meio do site oficial: www.convocacaotemporarios.fab.mil.br até o dia 30 de janeiro, às 23h59, sendo necessário atender a todos os critérios especificados no edital para garantir a inscrição. Neste portal, os interessados poderão, ainda, acessar informações detalhadas sobre os requisitos, etapas do processo seletivo, especialidades disponíveis e localidades contempladas.

O quadro de Cabos da Reserva de 2ª Classe Convocados destina-se a suprir as necessidades de Cabos para o exercício de funções especializadas, de interesse do Comando da Aeronáutica (COMAER). Entre as etapas do processo seletivo, os candidatos serão avaliados por meio de exames de saúde, teste de aptidão física, análise de documentos e outras fases específicas de cada especialidade. O edital completo, com todas as informações detalhadas sobre as exigências e etapas, também está disponível no site, que servirá como o canal principal para dúvidas e orientações durante o período de inscrições e acompanhamento do processo.

A concentração final e habilitação à incorporação dos candidatos selecionados está marcada para o dia 30 de junho, quando os novos convocados estarão aptos a iniciar suas atividades na Força Aérea. Essa oportunidade de servir à FAB é destinada a cidadãos com nível fundamental completo, que buscam contribuir com a segurança nacional e fortalecer o compromisso com o Brasil.

Para mais informações sobre o processo seletivo e as especialidades disponíveis, os interessados devem acessar o site oficial .

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Ministério do Esporte celebra o Dia Nacional do Jogo Limpo

Em comemoração ao Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes, celebrado nesta quarta-feira (15/1), o Ministério do Esporte, através da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), produziu um evento especial para falar sobre o combate ao doping e a promoção de um esporte mais justo e limpo. A programação contou com palestra da presidente da ABCD, Adriana Taboza, e a apresentação do novo ABCDog, mascote da instituição.

Para Adriana Taboza, este foi o momento de reunir a comunidade esportiva no propósito único de luta pela integridade e pela ética. “A prática do esporte em todas as suas dimensões pressupõe a existência da regra e da boa conduta e é fundamental a compreensão de que não existe esporte sem que seus valores sejam respeitados. O Jogo Limpo é responsabilidade de todos nós e precisamos nos apropriar do conhecimento para ajudar atletas e comunidade esportiva a lutar pelo esporte de forma limpa e justa”, afirmou.

O Dia Nacional do Jogo Limpo é uma oportunidade de reflexão e mobilização em prol de um esporte mais limpo, ético e justo, reforçando a importância de competir com integridade e respeito às regras.

A data foi instituída pela Lei nº 12.638, sancionada em 14 de maio de 2012, e tem como objetivo conscientizar atletas, a comunidade esportiva e o público em geral sobre a importância de proteger e praticar o esporte de forma ética, com lealdade e igualdade de condições.

 

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Concurso Público Nacional Unificado tem resultados adiantados para o dia 4 de fevereiro

A partir desse dia, mais de 2 mil candidatos serão convocados para os cursos de formação. Resultados definitivos para os Blocos 1 a 7 serão divulgados no dia 28 de fevereiro

A divulgação da nota final para todos os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será em 4 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta terça-feira, 14 de janeiro, durante coletiva de imprensa. A antecipação dos resultados contempla todos os candidatos dos Blocos 1 a 8.

Para os candidatos do Bloco 8, o resultado do dia 4 será o definitivo. Já para os candidatos dos Blocos 1 a 7, serão realizadas a divulgação das notas e a primeira chamada para os Cursos de Formação. Durante o mês de fevereiro, mais duas chamadas serão feitas, com resultado definitivo para o dia 28/2 (confira o calendário). Os Cursos de Formação contemplarão 2.305 candidatos, que deverão ficar atentos ao chamamento e às datas para confirmarem a participação.

“A divulgação do resultado será no dia 4 de fevereiro, antecipando em uma semana em relação à data que a gente tinha anunciado anteriormente. Conforme a gente teve a última mudança no calendário, a equipe da Cesgranrio trabalhou na correção de provas e conseguiu, acompanhada pela nossa equipe, antecipar o calendário”, disse a ministra do MGI, Esther Dweck.

De acordo com a ministra, o Governo Federal está com uma expectativa muito grande para a chegada dos novos servidores e servidoras. “Portanto, a antecipação é muito oportuna”, afirmou. Para Esther Dweck, o resultado do CNPU é satisfatório e será de aprendizado para o próximo certame, que será anunciado somente após o resultado definitivo da edição de 2024.

“Estamos satisfeitos com todo o resultado até agora e ansiosos para o resultado final, para que os servidores possam entrar no serviço público federal. A gente está precisando muito dessas pessoas nas nossas equipes”, ressaltou Esther.

CURSOS DE FORMAÇÃO — A ministra Esther Dweck destacou que serão feitas três chamadas para os cursos de formação: nos dias 4, 11 e 18 de fevereiro. E os candidatos terão apenas os dias 4 e 5, 11 e 12, e 18 e 19 de fevereiro para confirmarem a participação nos cursos. Os cargos com vagas imediatas para o Curso de Formação são:

- Analista de Comércio Exterior, com 50 vagas
- Analista de Infraestrutura, com 300 vagas;
- Auditor-Fiscal do Trabalho, com 900 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação, com 300 vagas;
- Analista técnico de Políticas Sociais, com 500 vagas;
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 150 vagas;
- Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, com 35 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, com 40 vagas; e
- Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Aquaviários, com 30 vagas.

EDITAL — Também será divulgado um edital Específico de convocação para os cursos de formação, com todas as informações para os candidatos, como quantidade de horas e instituições que oferecerão os cursos. O MGI destaca que todas as informações dos candidatos estarão disponíveis no dia 4 de fevereiro, na Área do Candidato.

“O que eu queria chamar a atenção é justamente as datas do dia 4 e 5 de fevereiro, depois 11 e 12 e, depois, 18 e 19. Todo mundo tem que estar atento para ver se foi chamado para uma das carreiras que exigem curso de formação”, disse Esther.

De acordo com o MGI, a convocação do candidato para o curso de formação em um cargo específico implica a eliminação desse candidato para os cargos abaixo na sua lista de preferência. O candidato que não manifestar interesse estará eliminado da disputa de vagas relativas àquele cargo ou carreira para o qual foi convocado e das vagas abaixo na sua lista de preferência.

“O candidato que não manifestar interesse em participar dos cursos de formação no prazo estabelecido, deixa de concorrer a esta vaga para qual foi chamado e para todas as outras que estão abaixo. Ele só fica no cadastro reserva para aquelas que estão acima. Por isso, é muito importante que a pessoa que queira participar não deixe de olhar no dia 4 de fevereiro se foi convocado ou não”, disse a ministra.

CONFIRMAÇÃO — A confirmação de interesse em participar do curso de formação, explica o órgão, deverá ser feita apenas uma vez. A ministra Esther destacou que, caso o candidato confirme a participação no curso de formação na primeira chamada e, posteriormente, seja convocado para outro curso de formação em um cargo que está acima na sua lista de preferência, ele será realocado automaticamente. Cada candidato só poderá participar de um curso de formação.

“Você não precisa confirmar de novo. Automaticamente é realocado, se estiver na sua preferência acima, para o curso de formação daquela outra carreira. Vai estar no manual. A gente pressupõe que, se a pessoa aceitou participar do curso de formação, ela está disposta a participar de todos os cursos daquelas carreiras que ela mais gostaria de entrar”, explicou. “Confirmar que você quer participar do curso de formação, não significa matrícula no curso de formação. Uma vez terminada a lista, será aberta a matrícula para o curso e a pessoa terá que se matricular, dando todas as informações necessárias juntos às instituições que vão promover os cursos”, afirmou a ministra.

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Governo Federal não cobra 'taxa ambiental' de carros com mais de 20 anos

É falso que o Ministério da Fazenda esteja criando uma “taxa ambiental” para carros com mais de 20 anos de uso. São os Estados e o Distrito Federal que possuem competência para instituição de impostos sobre automotores, de acordo com o inciso III do artigo 155 da Constituição Federal.

Em alguns municípios brasileiros, notadamente em cidades turísticas, existe a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que muitas vezes é cobrada por veículo visitante. De competência municipal, a TPA é prevista no inciso II do Artigo 145 da Constituição Federal bem como nos artigos 77 e 78 do Código Tributário Nacional.

Atualmente, o Congresso Nacional debate uma Proposta de Emenda Constitucional que pretende isentar do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) os carros com mais de 20 anos de uso. A PEC 72/23 já foi debatida no Senado Federal e está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.

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