EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COONTRAEMPOCAP- ASAS

 

CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Ribeiro

Posse da nova Mesa Diretora é, pela primeira vez, em 6 de janeiro

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu e aprovou em plenário, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do DF para 2025, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). Matéria do PL nº 1.294/2024, de iniciativa do Poder Executivo, o Orçamento total estimado para o próximo ano é de R$ 66,678 bilhões – R$ 5,5 bi a mais do que o previsto para 2024.

A aprovação da peça orçamentária em dois turnos e redação final é um pré-requisito para o encerramento do ano legislativo e o início do recesso parlamentar. A deliberação foi precedida por ampla discussão e questionamentos sobre o cumprimento de mínimos constitucionais, de percentuais previstos na Lei Orgânica e outros questionamentos orçamentários.

De acordo com as regras acertas pelo Colégio de Líderes, cada distrital apresentou, no máximo, 30 emendas à proposta, até o limite de R$ 30,1 milhões. Foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original do Buriti.

A receita própria do DF está dividida em três esferas: fiscal (R$ 30,635 bilhões), seguridade social (R$ 9,281 bilhões) e investimento das empresas estatais (R$ 1,684 bilhão), totalizando R$ 41,600 bilhões. Já o repasse do Fundo Constitucional do DF está estimado em R$ 25,078 bilhões.

Os recursos do Fundo são destinados a financiar as áreas de segurança pública, saúde e educação. O maior montante será destinado à Segurança, com R$ 11,495 bilhões: 45,84% do total. Em seguida, a área de Saúde receberá R$ 8,135 bilhões, o que corresponde a 32,44%. Já a Educação ficará com 21,72%, ou seja R$ 5,447 bilhões.

Sessão de Posse

Em 6 de janeiro, a CLDF dá posse à Mesa Diretora do biênio 2025/2026 (agora, com sete cadeiras) e aos integrantes das comissões permanentes. O ano legislativo tem início, no entanto, em 1º de fevereiro, com a primeira sessão ordinária em 4 de fevereiro, às 15h.

Denise Caputo – Agência CLDF

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https://jornalismodigitaldf.com.br/cldf-entrega-titulo-de-cidadao-honorario-de-brasilia-ao-desembargador-diaulas-ribeiro-2/?fsp_sid=16257

CLDF aprova projeto que fortalece direitos trabalhistas de terceirizados no GDF

Posse da nova Mesa Diretora é, pela primeira vez, em 6 de janeiro

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu e aprovou em plenário, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do DF para 2025, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). Matéria do PL nº 1.294/2024, de iniciativa do Poder Executivo, o Orçamento total estimado para o próximo ano é de R$ 66,678 bilhões – R$ 5,5 bi a mais do que o previsto para 2024.

A aprovação da peça orçamentária em dois turnos e redação final é um pré-requisito para o encerramento do ano legislativo e o início do recesso parlamentar. A deliberação foi precedida por ampla discussão e questionamentos sobre o cumprimento de mínimos constitucionais, de percentuais previstos na Lei Orgânica e outros questionamentos orçamentários.

De acordo com as regras acertas pelo Colégio de Líderes, cada distrital apresentou, no máximo, 30 emendas à proposta, até o limite de R$ 30,1 milhões. Foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original do Buriti.

A receita própria do DF está dividida em três esferas: fiscal (R$ 30,635 bilhões), seguridade social (R$ 9,281 bilhões) e investimento das empresas estatais (R$ 1,684 bilhão), totalizando R$ 41,600 bilhões. Já o repasse do Fundo Constitucional do DF está estimado em R$ 25,078 bilhões.

Os recursos do Fundo são destinados a financiar as áreas de segurança pública, saúde e educação. O maior montante será destinado à Segurança, com R$ 11,495 bilhões: 45,84% do total. Em seguida, a área de Saúde receberá R$ 8,135 bilhões, o que corresponde a 32,44%. Já a Educação ficará com 21,72%, ou seja R$ 5,447 bilhões.

Sessão de Posse

Em 6 de janeiro, a CLDF dá posse à Mesa Diretora do biênio 2025/2026 (agora, com sete cadeiras) e aos integrantes das comissões permanentes. O ano legislativo tem início, no entanto, em 1º de fevereiro, com a primeira sessão ordinária em 4 de fevereiro, às 15h.

Denise Caputo – Agência CLDF

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Hermeto reassume liderança do governo na Câmara Legislativa do DF

Deputado distrital destaca experiência para reforçar o diálogo e impulsionar avanços no Distrito Federal

O deputado distrital Hermeto (MDB) reassumiu a liderança do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). É a segunda vez que Hermeto ocupa o cargo, tendo sido reconduzido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para atuar como interlocutor entre o Executivo e o Legislativo. “Agora volto a ser o líder novamente nesta reta final, nesses dois últimos anos”, afirmou o parlamentar.

Durante entrevista à Band News, Hermeto destacou a relevância da experiência adquirida na liderança anterior, sublinhando a importância do diálogo e da articulação política para a construção de pontes entre os poderes. “Minha experiência anterior mostrou que, com diálogo, é possível garantir avanços reais para nossa cidade”, ressaltou.

O deputado afirmou que está ainda mais preparado para lidar com os desafios da liderança e para colaborar com os colegas parlamentares na aprovação de pautas que beneficiem a população do Distrito Federal. “Agora, volto ainda mais preparado e determinado a trabalhar com todos os colegas parlamentares para que possamos entregar resultados que impactem positivamente a vida dos cidadãos do Distrito Federal”, enfatizou Hermeto.

A recondução do parlamentar reflete a confiança do governador Ibaneis em sua capacidade de fortalecer o diálogo entre os poderes, especialmente em um período crucial para a consolidação de projetos do governo. Hermeto reforçou o compromisso de trabalhar em prol de um Distrito Federal mais desenvolvido e justo para todos.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação ASCOM 

Deputado distrital HERMETO

MDB/DF 

Contato: 61-3348-8110

Instagram: https://www.instagram.com/hermeto.oficial/

Facebook: https://www.facebook.com/hermetodeputadodistrital/

Câmara Legislativa do Distrito Federal 

Gabinete 11, 3° andar

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Conselheiro Manoel de Andrade é eleito presidente do TCDF

ANA MARIA CAMPOS

Em sessão do Tribunal de Contas do Distrito Federal, desta quarta-feira (11), o decano da corte, conselheiro Manoel de Andrade, foi eleito presidente para o biênio 2025-2026.

Manoel de Andrade vai gerir o TCDF por dois anos ao lado do  conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo plenário para o cargo de vice-presidente.

O atual presidente, conselheiro Márcio Michel, vai assumir a Corregedoria e o conselheiro Paulo Tadeu será conselheiro-ouvidor novamente.

O regente da Escola de Contas Públicas, conselheiro Renato Rainha, também foi reconduzido ao cargo.

A eleição deste ano ainda contou com uma novidade: a escolha de conselheiro de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Regimento e Jurisprudência, funções aprovadas na sessão administrativa que antecedeu a votação. Esses cargos serão ocupados, respectivamente, pelo conselheiro André Clemente e pela conselheira Anilcéia Machado.

Os conselheiros eleitos tomaram posse hoje e assumirão os cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Com as mudanças promovidas pela Emenda Regimental nº 07, a solenidade de posse ocorrerá no primeiro dia útil do mês de fevereiro.

Atribuições

Além de dirigir o TCDF e representá-lo em atos públicos e solenidades, o presidente é o responsável por preservar as prerrogativas do Tribunal.

Ele conduz as sessões plenárias e profere voto de desempate em processos. Também participa e tem direito a voto na apreciação de inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público naquilo que se refere a matérias de competência do Tribunal.

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Banco de Brasília prorroga condições especiais para operações de crédito imobiliário

O Banco BRB anunciou que serão mantidas as taxas especiais para os clientes cuja operação de crédito imobiliário tenha sido cadastrada até 9/11. Outro requisito para a manutenção é a emissão de laudo de avaliação com data anterior a esta segunda-feira (9/12).

A manutenção das taxas de juros da tabela antiga para os contratos que forem assinados até o próximo dia 20 é fruto do compromisso do banco com os clientes que sonham em iniciar 2025 já na casa própria.

“O BRB reforça sua missão de apoiar a aquisição de imóveis com condições competitivas, alinhadas ao contexto econômico e às expectativas do mercado, reafirmando seu papel como um dos principais parceiros da construção civil e do planejamento financeiro de seus clientes”, afirma o Paulo Henrique Costa, presidente do BRB.

A manutenção das taxas de juros da tabela antiga para os contratos que forem assinados até o próximo dia 20 é fruto do compromisso do banco com os clientes que sonham em iniciar 2025 já na casa própria | Foto: Divulgação/BRB

Para os clientes que não se enquadrarem nesses critérios, já serão aplicadas as novas taxas de juros.

As novas condições abrangem diferentes perfis de financiamento, com taxas ajustadas de acordo com o tipo de imóvel e a cota de financiamento escolhida pelo cliente.

Para clientes que buscam adquirir imóveis novos em empreendimentos financiados pelo BRB, a taxa de juros será de TR + 9,35% ao ano, independente da cota de financiamento.

Já o financiamento de imóveis novos em empreendimentos que não foram financiados pelo BRB, ou imóveis usados com cota de financiamento de até 70%, a taxa será de TR + 9,49% ao ano. Já para imóveis novos ou usados com cota de financiamento superior a 70% e inferior a 80%, a taxa aplicável será de TR + 9,99% ao ano.

Adicionalmente, para clientes que buscam condições de balcão, sem relacionamento com o banco, a taxa padrão será de TR + 10,50% ao ano.

Além das condições para pessoa física, o BRB também oferece financiamento para a produção de empreendimentos imobiliários, com taxa de juros a partir de TR + 9,49% ao ano. Essa modalidade é destinada a incorporadoras e construtoras, contribuindo para o desenvolvimento do setor imobiliário e a geração de empregos, com condições estruturadas para apoiar o planejamento e execução de novos projetos.

Liderança

O BRB é líder do financiamento imobiliário no Distrito Federal desde 2020 e alcançou, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), 55% de Market Share no DF. O banco também ocupa posição de destaque no segmento no mercado nacional.

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Receita do DF reforça ações contra sonegação fiscal no final do ano

Desde o início de dezembro, GDF tem intensificado o combate à sonegação fiscal, tendo como foco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a promoção da conformidade tributária. 

Eletrônicos, bebidas, roupas de cama, calçados, cosméticos e produtos para pets estavam irregulares e foram apreendidos | Foto: Divulgação/Seec-DF

Neste fim de semana, auditores fiscais do GDF fizeram uma operação que resultou na apreensão de mercadorias como eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos pet, com uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200 mil e crédito tributário de cerca de R$ 120 mil.

Somando-se as apreensões da primeira semana de dezembro, o total da base de cálculo já ultrapassa R$ 1 milhão, com um crédito tributário acumulado de mais de R$ 500 mil.

Além das apreensões deste fim de semana, no final de semana passado, a base de cálculo foi de R$ 800 mil, o que contribui para o expressivo montante arrecadado.

Empresas fantasmas

A operação também revelou a atuação de “empresas noteiras”, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais falsas. Essas empresas fantasmas simulam transações comerciais com empresas reais para reduzir o pagamento de ICMS, gerando prejuízos à arrecadação pública e comprometendo a concorrência justa.

Durante novembro e dezembro, as investigações sobre essas empresas fantasmas indicam uma base de cálculo superior a R$ 200 milhões, com grande impacto na arrecadação do ICMS.

De acordo com a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF), o combate a esses esquemas é fundamental para proteger os recursos destinados aos serviços públicos e garantir igualdade no ambiente de negócios.

Três frentes de atuação

A Receita do DF organiza suas operações em três pilares principais. Com as blitzes e rondas fiscais, é feita a fiscalização intensiva em transportadoras, vias e rodovias do DF para identificar irregularidades.

Já com a meta da conformidade fiscal, os fiscais atuam para incentivar a regularização espontânea dos contribuintes. No combate direto à sonegação, finalmente, o foco é centrado na identificação e neutralização de fraudes fiscais e empresas de fachada.

*Com informações da Secretaria de Economia

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https://jornalismodigitaldf.com.br/receita-do-df-reforca-acoes-contra-sonegacao-fiscal-no-final-do-ano/?fsp_sid=14830

GDF lança processo seletivo para bolsas de estudo de graduação

Desde o início de dezembro, GDF tem intensificado o combate à sonegação fiscal, tendo como foco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a promoção da conformidade tributária. 

Eletrônicos, bebidas, roupas de cama, calçados, cosméticos e produtos para pets estavam irregulares e foram apreendidos | Foto: Divulgação/Seec-DF

Neste fim de semana, auditores fiscais do GDF fizeram uma operação que resultou na apreensão de mercadorias como eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos pet, com uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200 mil e crédito tributário de cerca de R$ 120 mil.

Somando-se as apreensões da primeira semana de dezembro, o total da base de cálculo já ultrapassa R$ 1 milhão, com um crédito tributário acumulado de mais de R$ 500 mil.

Além das apreensões deste fim de semana, no final de semana passado, a base de cálculo foi de R$ 800 mil, o que contribui para o expressivo montante arrecadado.

Empresas fantasmas

A operação também revelou a atuação de “empresas noteiras”, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais falsas. Essas empresas fantasmas simulam transações comerciais com empresas reais para reduzir o pagamento de ICMS, gerando prejuízos à arrecadação pública e comprometendo a concorrência justa.

Durante novembro e dezembro, as investigações sobre essas empresas fantasmas indicam uma base de cálculo superior a R$ 200 milhões, com grande impacto na arrecadação do ICMS.

De acordo com a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF), o combate a esses esquemas é fundamental para proteger os recursos destinados aos serviços públicos e garantir igualdade no ambiente de negócios.

Três frentes de atuação

A Receita do DF organiza suas operações em três pilares principais. Com as blitzes e rondas fiscais, é feita a fiscalização intensiva em transportadoras, vias e rodovias do DF para identificar irregularidades.

Já com a meta da conformidade fiscal, os fiscais atuam para incentivar a regularização espontânea dos contribuintes. No combate direto à sonegação, finalmente, o foco é centrado na identificação e neutralização de fraudes fiscais e empresas de fachada.

*Com informações da Secretaria de Economia

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CLDF entrega Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Ribeiro

Na manhã desta segunda-feira (9/12), a Câmara Legislativa do Distrito Federal concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Diaulas Costa Ribeiro. A honraria, proposta inicialmente pelo ex-deputado distrital Gim Argello em 2001, foi entregue, este ano, pelo deputado Wellington Luiz (MDB). A pedido do homenageado, a cerimônia foi realizada de forma mais íntima, no gabinete do presidente da Casa.

Durante o evento, Ribeiro contou que o Título concedido pela CLDF representa um ápice de uma jornada que se iniciou há mais de 50 anos quando chegou a capital. Ele agradeceu a família pela decisão de se estabelecer em Brasília e a população do Distrito Federal que o acolheu na cidade.

“Não é segredo para ninguém que esse Título está esperando para ser recebido há mais de 20 anos. Achei que, em um primeiro momento, era preciso mais maturidade, que eu precisava trabalhar mais para receber a honraria”, relatou o desembargador. “O tempo foi passando e nenhum presidente aceitou entregá-la em uma cerimônia mais contida.”
 

 

Wellington Luiz destacou que a homenagem é um importante reconhecimento pelos serviços que o desembargador prestou à sociedade do DF, principalmente, diante de dificuldades profissionais. “A segurança de Brasília lhe deve muito pela importância do seu trabalho, inclusive por vezes colocando a sua integridade e a da sua família em risco”, enfatizou.

Estiveram presentes na cerimônia a esposa do homenageado, Kelle Lobato Costa Ribeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio, o Secretário de Estado da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha e o desembargador Roberval Belinati.

 

Trajetória

 

Nascido em 2 de dezembro de 1962, no município de Monte Carmelo, Minas Gerais, Diaulas Costa Ribeiro se formou em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 1985. Durante sua trajetória, também obteve doutorado em ciências jurídico-criminais pela Universidade Católica Portuguesa, em 2002, e pós-doutorado em direito e bioética médica pela Universidade Complutense de Madrid, entre 2003 e 2004.

Iniciou sua carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 1991 como promotor de justiça, atuando na função até 2013. Posteriormente, foi promovido a procurador de justiça, cargo que ocupou até sua nomeação como desembargador. Ribeiro também exerceu os cargos de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do MPDFT.

 

 

Em 2016, foi nomeado desembargador do TJDFT, em uma vaga destinada a membros do Ministério Público. Além da atuação no Judiciário, Ribeiro lecionou em diversas instituições, incluindo a Universidade de Brasília e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF. Ao longo de sua carreira, recebeu diversas honrarias, como a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios e a Ordem do Mérito do Ministério Público do DF. 

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Inauguração do Instituto Culinário Social promete transformar vidas na Estrutural

Neste sábado, 30 de novembro, às 10h, a comunidade da Estrutural celebra a inauguração do Instituto Culinário Social, um espaço que chega com a proposta de qualificar, alimentar e transformar vidas. Localizado na Praça Central, o instituto conclui os últimos detalhes de reforma para abrir suas portas com um propósito claro: oferecer dignidade e autonomia financeira por meio da gastronomia e da assistência social.

Cursos gratuitos: uma semana para empreender

A partir de segunda-feira, 2 de dezembro, o instituto inicia suas atividades pedagógicas com nove cursos de qualificação gratuitos na área da gastronomia, todos no formato "faça e venda". Segundo a presidente do instituto, Chefe Ada Silva, o aluno terá uma semana de aulas intensivas e sairá apto para empreender de casa. Ao final, receberá um certificado que abre portas para uma nova trajetória profissional.

"Nosso objetivo é trazer qualificação para a comunidade, porque sabemos que isso transforma vidas. A qualificação não apenas gera autonomia financeira, mas também devolve dignidade às pessoas", destaca Chefe Ada Silva.

Assistência alimentar: um gesto de amor diário

Além dos cursos, o Instituto já atua na assistência alimentar desde 6 de novembro. São distribuídas semanalmente 800 refeições, conhecidas como "marmitas de galinhada do amor", acompanhadas por suco rico em vitaminas.

• Na Estrutural: segunda, terça e quinta, 600 marmitas são entregues na Praça Central.



• No Setor Comercial: quartas-feiras, 200 refeições são distribuídas para pessoas em situação de rua.

Parceria e nova identidade

O Instituto Culinário e Social é fruto de uma parceria com a Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal. O espaço anteriormente identificado como Centro de Juventude passa agora a carregar sua nova identidade, marcada pelo compromisso com a comunidade.

Uma oportunidade para mudar vidas

A inauguração deste sábado é aberta ao público e promete ser um marco para a Estrutural. Com foco na inclusão social e no combate à vulnerabilidade, o Instituto Culinário e Social oferece muito mais do que capacitação e refeições: traz esperança, oportunidade e novas perspectivas para quem mais precisa.

SAIBA MAIS :

ACESSE: Instituto Culinária Social | Amanhã temos o lançamento do projeto culinária social. | Instagram

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Fundação Hemocentro de Brasília registra recorde de doações em 2024

Por: Jornalista Kelven Andrade

Na última segunda-feira (25), a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) alcançou um marco histórico ao registrar o maior número de doações de sangue do ano. Durante as celebrações do Dia Nacional do Doador de Sangue, foram coletadas 270 bolsas de sangue, superando expressivamente a meta diária de 180 bolsas, necessária para manter os estoques em níveis seguros.

O recorde ocorre em um momento especial, marcado pela Semana Nacional do Doador de Sangue, que se estende até sexta-feira (29). Com o tema “Hoje é um lindo dia para salvar vidas”, a campanha busca incentivar a população a participar ativamente deste gesto solidário, essencial para salvar vidas e garantir o atendimento adequado nos hospitais e unidades de saúde do Distrito Federal.

A Fundação reforça que todas as doações são bem-vindas. Quem deseja doar pode realizar o agendamento de forma prática pelo site agenda.df.gov.br ou pelo telefone 160, opção 2. Este procedimento garante que o atendimento seja rápido e organizado, proporcionando uma melhor experiência para os doadores.

Para se tornar um doador, é necessário atender a alguns critérios: ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 kg e estar saudável. Além disso, menores de idade devem contar com autorização dos responsáveis legais. A FHB reforça a importância de seguir essas orientações para garantir a segurança do processo de coleta.

Para mais informações sobre doações de sangue e como participar dessa iniciativa, acesse o site saude.df.gov.br. Transforme o gesto de doar sangue em uma rotina de cuidado e amor ao próximo. Afinal, qualquer dia pode ser um lindo dia para salvar vidas.

SAIBA MAIS:

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https://jornalismodigitaldf.com.br/fundacao-hemocentro-de-brasilia-registra-recorde-de-doacoes-em-2024/?fsp_sid=3249

Conselho Regional de Cultura da Estrutural realiza 3ª Reunião Ordinária em 28/11

 

Por: Jornalista Kelven Andrade

Nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2024, será realizada a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Regional de Cultura (CRC) da Estrutural. O evento ocorrerá na Administração Regional da Estrutural, com início programado para as 19h, e estará aberto ao público a partir das 18h50.

Programação e Pauta

19h15 - Informes
O presidente e os conselheiros iniciarão a reunião com informes gerais. Cada conselheiro terá até 3 minutos para apresentar suas atualizações ou considerações.

19h30 - Pauta do Dia

• Eleição da lista tríplice: Discussão e informes relacionados ao processo de eleição.
• Galpão Cultural: Abordagem sobre a utilização e gestão deste espaço cultural.

20h00 - Escuta CRC
Um momento especial da reunião será dedicado à "Escuta CRC", onde a comunidade cultural poderá trazer suas demandas, sugestões ou críticas diretamente ao conselho.

• Até 10 representantes da comunidade terão direito à fala, com tempo de 3 minutos cada. O CRC poderá responder na sequência, e o presidente terá 3 minutos para considerações finais sobre cada intervenção.
• Caso o número de inscritos seja inferior a 10, o tempo de fala será mantido em 3 minutos por participante.

Este espaço visa garantir maior diálogo entre o CRC e a comunidade, incentivando a participação popular nos temas que impactam a vida cultural da Estrutural.

20h45 - Encerramento
A reunião está prevista para ser concluída às 20h45, mas é importante destacar que a sala está sujeita à lotação, reforçando a necessidade de chegada antecipada.

Participe e contribua com a cultura local!

O Conselho Regional de Cultura da Estrutural convida todos os interessados a participarem desta reunião, que busca fortalecer o cenário cultural da região. Este é o momento de se engajar e colaborar para o desenvolvimento das ações culturais no território.

SAIBA MAIS:

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Polícia investiga rede de farmácias usada para lavar dinheiro no Rio

Policiais Civis do Rio de Janeiro foram às ruas, nesta terça-feira (26), cumprir 16 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de usar uma rede de farmácias para lavagem de dinheiro. Os estabelecimentos comerciais estão localizados em áreas dominadas por uma milícia na Zona Oeste do Rio. O grupo teria movimentado cerca de R$ 50 milhões entre 2019 e 2023.

O delegado Renan Mello, da Delegacia de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, que está à frente da operação batizada de Higia, explicou que chamou a atenção o uso de "laranjas" pela quadrilha para a abertura de algumas unidades da rede de farmácias. Segundo as investigações, essas pessoas não teriam recursos financeiros para fazer parte desse tipo de sociedade. O montante movimentado seria incompatível com a natureza e o porte das atividades comerciais desenvolvidas.

Outro ponto que também chamou a atenção dos investigadores foi o relato de funcionários de conselhos de fiscalização, como o Conselho Regional de Farmácia, que, durante as fiscalizações de rotina, eram ameaçados por um grupo de milicianos conhecidos como Liga da Justiça.

O nome da operação faz referência a Higia, deusa da Saúde e da Limpeza, na mitologia grega e romana.

A reportagem entrou em contato com o Conselho Regional de Farmácia do Rio, mas ainda não obteve retorno.

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https://jornalismodigitaldf.com.br/policia-investiga-rede-de-farmacias-usada-para-lavar-dinheiro-no-rio/?fsp_sid=296

Palmeiras x Botafogo: liderança do Brasileirão em jogo hoje

Terça-feira e o Campeonato Brasileiro da Série A pega fogo no som da Rádio Nacional. A partir das 21h30, Palmeiras e Botafogo jogam no Allianz Parque, na capital paulistana.

O verdão vem motivado pela vitória sobre o Atlético Goianiense, na última rodada, e a tomada da liderança do Brasileirão. 

Já o Botafogo vive a tensão de ter perdido o primeiro lugar no campeonato, além da cabeça voltada para a decisão da Taça Libertadores da América contra o Atlético Mineiro no próximo sábado .

Quem vencer, fica numa situação muito boa para conquistar o título nacional da temporada 2024 .

Outros jogos do brasileiro nesta terça-feira: 19h, a bola rola para Fluminense e Criciúma, no Maracanã. Fortaleza e Flamengo duelo a partir das 20h na Arena Castelão. Às 21h30, Atlético Mineiro e Juventude jogam na Arena Independência em Belo Horizonte.

Lembrando a classificação do Campeonato Brasileiro, em primeiro está o Palmeiras com 70 pontos. Em segundo, o Botafogo também com 70 pontos ganhos. O alviverde leva vantagem no saldo de gols. Em terceiro, o Internacional com 63, em quarto o Fortaleza com 64, em quinto Flamengo com 62. em sexto São Paulo com 59 e fechando o G7 o Cruzeiro com 47 pontos Ganhos.

 

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https://jornalismodigitaldf.com.br/palmeiras-x-botafogo-lideranca-do-brasileirao-em-jogo-hoje/?fsp_sid=288

Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono

A Câmara aprovou e agora vai à sanção a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. É o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões que estabelece um sistema de comércio dessas emissões. Prevê uma cota.

Quem emitir acima de dez mil toneladas de dióxido de carbono, que é o grande responsável pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas, fica sujeito às regras do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Quem emitir mais ainda, acima de 25 mil toneladas de CO2, fica sujeito a regras mais rígidas, com previsão de sanção e multa, que podem chegar a 3% do faturamento bruto da empresa ou até R$ 20 milhões para pessoas físicas ou sem personalidade jurídica, por exemplo.

E quem emite menos vai acumulando créditos que poderão ser vendidos para essas empresas que não cumprirem a cota, transformando em receita a redução de emissão de gases.

A agropecuária, que em 2022 foi responsável por 27% das emissões aqui no Brasil, segundo o Observatório do Clima, vai ficar de fora dessa regulação. Emissões indiretas vindas, por exemplo, da produção de fertilizantes, não entram nessa obrigação de contenção de emissão de gases. Empresas de saneamento básico também estão dispensadas de cumprir o limite de emissão quando comprovarem que usam tecnologias para fazer a neutralização.

Esse mercado será criado em seis anos. E o período de adaptação vai servir para as atividades econômicas que têm mais dificuldade em reduzir emissões para que possam cuidar de certificados e comprar cotas de outras empresas para poluir. Serão cinco fases, que vão de regulamentação a estudos de implementação. 

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https://jornalismodigitaldf.com.br/camara-aprova-projeto-que-regulamenta-mercado-de-carbono/?fsp_sid=280

Lula sanciona lei com novas regras para emendas parlamentares

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei complementar que define as regras para execução das emendas parlamentares. A proposta, aprovada pela Câmara e pelo Senado, atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu, em agosto, a execução dessas emendas até que fosse aprovada uma proposta com critérios de transparência e rastreabilidade.

Os parlamentares retiraram do texto a possibilidade de o governo bloquear recursos das emendas, caso haja uma queda da arrecadação federal. Ficou mantido apenas o contingenciamento desses recursos, que é o corte temporário.

No caso das emendas Pix, aquelas que eram transferidas diretamente sem necessidade de se informar objeto e valor, agora o parlamentar vai ter que explicar como o dinheiro será aplicado. Com preferência para obras inacabadas ou situação de calamidade pública.

Órgãos de controle ainda terão de fiscalizar e o Tribunal de Contas da União vai fazer a análise prévia das despesas.

Com isso, a tramitação do orçamento no Congresso poderá avançar. Ele estava parado aguardando a aprovação dessa proposta. Com a sanção, o ministro Flávio Dino vai concluir o relatório sobre o caso e levar o assunto ao plenário da Suprema Corte.

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Divulgada lista de vítimas do acidente com ônibus em Alagoas

A lista com os nomes das vítimas do grave acidente envolvendo um ônibus escolar, que deixou 18 pessoas mortas na Serra da Barriga, em União dos Palmares, Alagoas, foi divulgada pelo Instituto Médico Legal.

Dezesseis corpos foram liberados para os familiares, e alguns sepultamentos ocorreram ainda nesta segunda-feira. Um homem e uma mulher aguardam a chegada de familiares para identificação. As vítimas tinham idades entre 5 e 84 anos.

Dezesseis pessoas seguem internadas em estado estável. Entre os sobreviventes, cinco passaram por cirurgias, incluindo procedimentos gerais, ortopédicos e uma cesariana. Durante a tragédia, a dona de casa Jacqueline Nunes da Silva, grávida de oito meses, foi submetida a um parto de urgência no Hospital Regional da Mata, em União dos Palmares. Mãe e bebê estão bem e devem receber alta nesta terça-feira.

Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil de Alagoas para investigar as causas do acidente. Após o trabalho da Perícia Oficial no local, o delegado Guilherme Lusten dará início às oitivas de testemunhas e outras pessoas relacionadas à tragédia.

Termina hoje o prazo dado pelo Ministério Público de Alagoas para que a Prefeitura de União dos Palmares informe as condições do veículo. Entre as exigências estão a comprovação da inspeção semestral, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, e a justificativa para o uso do transporte escolar na viagem.

Como sinal de pesar pelo grave acidente, o Parque Memorial Quilombo dos Palmares ficará fechado por três dias. O luto foi decretado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares, que manifestaram solidariedade às famílias das vítimas.

O ônibus transportava as vítimas para o evento “Pôr do Sol no Parque” e caiu de uma ribanceira de 112 metros de altura.

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Inep publica portaria com cronograma do Censo da Educação Superior

O Censo da Educação Superior, referente ao ano letivo 2024, vai acontecer de 3 de fevereiro a 13 de junho do próximo ano. O cronograma com as datas e etapas do levantamento foi divulgado pelo Inep - o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e já está publicado no Diário Oficial da União.

Durante esse período, as instituições de ensino superior – públicas e privadas - deverão atualizar e corrigir informações no cadastro do Sistema e-MEC, como: vagas oferecidas, candidatos, matrículas, ingressantes, concluintes e docentes.

Para o Ministério da Educação, essa coleta de dados oferece informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira. Além de contribuir para o cálculo de indicadores de qualidade.

*Com locução de José Carlos Andrade

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Especialistas comentam desafios no tratamento da tuberculose

De acordo com os pesquisadores, a tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. A doença afeta prioritariamente os pulmões, embora possa também acometer outros órgãos ou sistemas. Um problema de saúde pública no mundo, aqui no Brasil são notificados aproximadamente 80.000 casos novos e ocorrem cerca de 5.500 mortes em decorrência da tuberculose.

A transmissão acontece por via respiratória, pela eliminação de aerossóis produzidos pela tosse, fala ou espirro de uma pessoa com tuberculose ativa. Sem tratamento, quando outras pessoas respiram essas partículas, há a possibilidade de se infectarem. Mas, com o início do tratamento, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, em geral, após 15 dias, o risco de transmissão da doença é bastante reduzido.

O médico e professor de infectologia da Faculdade de Medicina da Unifesp, Eduardo Alexandre no Medeiros, comenta sobre a preocupação e o cuidado que o paciente deve ter com o tratamento da doença:

Muito desses pacientes, eles precisam ficar internados para tomar medicação. Não é uma medicação, muitas vezes, fácil de ser administrada pelos efeitos colaterais, então é um conjunto de agravantes que nós temos, né? Além do custo mais excessivo, que realmente dificulta enormemente o tratamento e aumenta a mortalidade. E a gente vê isso: em 2022, também houve um aumento da mortalidade dos casos de tuberculose quando a gente compara com a série histórica, o que nos preocupa bastante. E uma parte desses casos são casos que não responderam ao tratamento ou por abandono do tratamento. Então é muito importante que, a partir do diagnóstico, você comece a fazer o tratamento adequadamente.

O tratamento da tuberculose dura, no mínimo, aí, seis meses e está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Idosa morre soterrada após rompimento de adutora no Rio

Uma idosa de 79 anos morreu soterrada no desabamento de parte da casa onde morava, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O acidente, ocorrido na madrugada desta terça-feira, foi provocado pelo rompimento de uma adutora da rede de abastecimento de água.

Outra mulher e um cachorro, que estavam na residência com dona Marilene Rodrigues, foram socorridos com vida pelos bombeiros.

A força da água inundou rapidamente a rua no bairro carioca de Rocha Miranda, e carros foram arrastados.

A concessionária Águas do Rio informou, em nota, que está prestando toda a assistência necessária à família da vítima e às demais pessoas impactadas.

Técnicos estão realizando perícias e estudos de engenharia para definir as ações e os reparos necessários na tubulação.

O abastecimento da região metropolitana também foi prejudicado pela paralisação do sistema Guandu e por uma parada emergencial em Lages para reparo. A normalização do sistema deve ocorrer em até 72 horas após a conclusão dos serviços.

 

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