A anulação da condenação de Franscisco Mairlon (foto em destaque) não somente trouxe alegria aos seus familiares, mas também a vizinhos do bairro onde ele foi criado, no Pedregal, no Novo Gama (GO), no Entorno do Distrito Federal. Ele retornou ao local depois de ter sido inocentando pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (14/10), após passar 15 anos atrás das grades.
Antes de ser preso, Mairlon morava com seus pais. Próximo de sua residência, vive Nair Maria de Jesus, 66 anos, dona de casa. Ela conta que seus filhos cresceram junto do agora ex-detento e, inclusive, eles chegaram a visita-lo durante o período em que esteve detido no Complexo Penitenciário da Papuda. “Ele sempre foi um menino maravilhoso, muito bom e educado, conheço ele desde pequenininho”, destacou.
A mulher conta que, desde a condenação, sempre teve “certeza” de que ele “nunca tinha feito nada” e, após receber a notícia da anulação da condenação, ressaltou que “ficou muito feliz”. Nair conta que o objetivo era até ter ido à Papuda para recebê-lo na sua saída, mas por conta de ser um local longe, não conseguiu ir. Entretanto, definiu que a sua primeira ação do dia seria ir à na casa dele.
“Assim que tomei café hoje, nem penteei os cabelos e fui lá bater no portão. Fiquei com as pernas tremendo, ‘bambinha’ de emoção. Quando ele me viu, ficou ‘doidinho’, me abraçou, me beijou, e nós choramos”, falou.
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1 de 4Francisco concedeu uma coletiva de imprensa em sua residência no Pedregal, Novo Gama
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2 de 4Ele definiu a anulação de sua condenação como um "sonho" e que a 'ficha está demorando para cair"
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3 de 4Questionado sobre o que irá fazer, destacou que a primeira coisa que quer fazer é encontrar com seus pais e ver seu filho
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4 de 4Ao lado de seus dois irmãos, Victor (à esq.) e Naiara (à dir.), agradeceu pela ajuda deles e ressaltou que a "base para tudo" durante esses 15 anos na prisão, foi a família
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoUma outra vizinha, que conhece a família de Mairlon há 26 anos, identificada como dona Maria Lúcia, 68 anos, destacou que ele sempre foi um “menino bom” e “trabalhador”.
Ela conta também que quando houve a condenação, a família sofreu um “impacto” muito forte e que não só afetou a eles, mas a todos que os conheciam ali na região. Com a sua volta, ela destaca que a justiça foi feita e torce para que a família possa voltar a ser como antes.
“A pior dor do mundo deve ser a de ter um familiar preso. Foi tudo muito triste para eles, mas agora a situação é outra. Todos estão felizes com a inocência dele, incluindo eu”, destacou.
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1 de 5Francisco Mairlon ficou preso durante 15 anos
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2 de 5Ele foi inocentado da acusação contra ele, de executor do Crime da 113 Sul
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3 de 5O STJ anulou a condenação que pesava contra ele nessa terça-feira (14/10)
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4 de 5Francisco Mairlon falou com a imprensa na saída do presídio
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5 de 5"Não estou nem acreditando", disse
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoEntenda o caso
- Francisco Mairlon foi condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão acusado de participar do triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da funcionária da família, Francisca Nascimento Silva.
- À época dos fatos, Francisco foi preso após ser citado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.
- Porém, anos depois, Paulo Santana mudou o depoimento dado à polícia em 2010 e assegurou que Francisco Mairlon Barros não participou dos homicídios.
Agora, com o processo extinto, Mairlon é inocente e só poderá ser acusado novamente caso o Ministério Público apresente outra denúncia, com base em novas provas.
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O recurso
A ONG The Innocence Project, iniciativa voltada a revisitar casos envolvendo condenações de inocentes, apresentou recurso especial no STJ a fim de que a sentença de condenação de Francisco fosse anulada e as confissões extrajudiciais feitas por Paulo e Leonardo fossem consideradas imprestáveis.
Para os advogados, Mairlon foi “injustamente acusado por um crime que não cometeu, pelo simples fato de que as autoridades policiais que encabeçaram as investigações exigiram dos corréus que envolvessem mais pessoas no cometimento do crime e não tiveram o cuidado de confrontar o quanto dito em dados de corroboração”.
Dora Cavalcanti, uma das defensoras do homem, disse que “a única coisa invocada como lastro para a denúncia, para a sua pronúncia, o único elemento apresentado aos senhores jurados e que, finalmente, foi também utilizado para que acabasse tendo sido mantida sua condenação, foram confissões extrajudiciais”.
“Mairlon está, infelizmente, há 15 anos, no dia 23 de novembro, serão 15 anos desta prisão, tendo sido denunciado, pronunciado e condenado única e somente com base em elementos do inquérito policial”, enfatizou a advogada. A defesa de Mairlon exibiu vídeos dos depoimentos dos réus no STJ. Enquanto as mídias eram reproduzidas, a irmã dele, Naiara Barros Aguiar, balançou a cabeça negativamente.
Votos
O ministro Sebastião Reis Júnior disse ser “inadmissível que, em um Estado Democrático de Direito, um acusado seja pronunciado e condenado por um tribunal de juízes leigos apenas com base em elementos de informação da fase extrajudicial, dissonante das provas produzidas em juízo e sob o crivo do contraditório”.
O também ministro da Corte Rogerio Schietti sugeriu que houvesse mudança na maneira de colher depoimentos em investigações para que “não se fie mais nessa técnica que tem sido reverberada há cerca de 70 anos e passemos a adotar outro tipo de protocolo que dê confiabilidade a esta prova e dê alguma racionalidade para a atividade investigativa na fase pré-processual”.
“Nós temos documentos internacionais que orientam produção de depoimentos e entrevistas eficazes com técnicas civilizadas, que sejam compatíveis com o que nós esperamos de processo penal, fincado na racionalidade, e não na subjetividade e nesse tipo de expediente que é vergonhoso e levou à prisão um rapaz por 15 anos e somente agora, no STJ, consegue-se reparar, ainda que muito parcialmente, este grave erro”, afirmou.
Og Fernandes, ministro da Sexta Turma do STJ, disse que os vídeos são claros no sentido de que os depoimentos não tinham como objetivo a “busca da verdade, mas quase que uma coação moral, em regra aplicada a pessoas de pouca estrutura intelectual”.
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