Ex-presidente disse que a defesa dele deve recorrer da decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que negou a devolução do passaporte
A ex-primeira-dama aparece associada a uma caixa que teria “sumido” – (crédito: Andre Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, na tarde desta quinta-feira (17/1), que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro irá representá-lo na solenidade de posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi proibido de viajar ao país e teve a devolução do passaporte negada.
“No sábado de manhã, aqui no Aeroporto de Brasília, tem um voo para os Estados Unidos e minha esposa irá para lá. Ela estava convidada, juntamente comigo, ela vai fazer sua parte. Tenho conversado com alguns próximos de Trump e ela terá tratamento bastante especial”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao programa Faroeste à Brasileira, da Revista Oeste.
Bolsonaro disse que a defesa dele pode recorrer da decisão monocrática de Moraes. “Essa questão do passaporte ainda está em jogo. Tenho uma equipe de advogados que pediu para eu não entrar em particularidades do processo porque cabe recurso, muita coisa está por vir”, afirmou. 
“Ele tem um carinho para comigo. Ele gostaria de apertar a minha mão também, senão não teria me convidado. Parece que foram cinco chefes de Estados convidados, e eu não sou chefe de Estado. Não estou indo para festa de batizado da filha ou da neta de ninguém, é um evento de posse da maior democracia do mundo”, afirmou. “O que nós queremos é que o Supremo… se porventura esse recurso for julgado, que seria por uma Turma, que seja julgado com a devida isenção”, completou Bolsonaro.
Sem passaporte
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou, nesta quinta-feira (17/1), o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele vá aos Estados Unidos para participar da posse de Trump. Segundo o magistrado, “não há dúvidas” que desde a decisão unânime da primeira turma do STF de reter o documento do ex-chefe do Executivo, “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.
Moraes citou que Bolsonaro cogitou fugir do país e pedir asilo político para evitar uma eventual responsabilização no Brasil por conta das investigações da tentativa de golpe de Estado. O ministro também destacou que o ex-presidente se posicionou a favor da fuga dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Ressalte-se, ainda, que, em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas, de forma definitiva, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em virtude da condenação por crimes gravíssimos praticados no dia 8 de janeiro de 2023 à penas privativas de liberdade”, diz o documento.
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Jair Bolsonaro em fevereiro do ano passado, diante do avanço das investigações sobre uma suposta trama de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Os advogados do ex-chefe do Planalto pediram uma devolução temporária do documento. Se fosse autorizado, ele estaria fora do país entre 17 e 22 de janeiro. Na noite dessa quarta-feira (16/1), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido. Ele defendeu que não há interesse público na ida que justifique a derrubada da restrição, pois o ex-presidente “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.
Fonte: Correio Brasiliense
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