Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis

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A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.


A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. 


Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.


Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País. 


A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.


Impostos


Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. 



“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.



 







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Como surgiu o termo Paredão no BBB? Saiba curiosidade

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Muito antes de virar sinônimo de tensão, torcida organizada e eliminação dramática, o Paredão nem existia oficialmente no vocabulário do BBB. A palavra que hoje domina as redes sociais foi criada dentro da própria casa mais vigiada do país.


Na primeira edição do reality, exibida em 2002, o termo usado pela produção e por outros programas semelhantes da época era “berlinda”. A expressão, inclusive, vinha de tradições mais antigas da televisão e também era adotada em atrações como Casa dos Artistas, que disputava audiência diretamente com o BBB naquele início dos anos 2000.



Mas foi um participante que mudou tudo. O baiano Adriano de Castro, apelidado de Didi, começou a usar a palavra Paredão para descrever o momento em que dois participantes se enfrentavam na votação popular.


A expressão pegou rápido. Dentro da casa, outros participantes passaram a repetir o termo. Fora dela, o público adotou com ainda mais entusiasmo. Em pouco tempo, o Paredão já era mais popular do que berlinda e acabou sendo incorporado oficialmente pela produção do programa nas edições seguintes.


No Paredão dessa terça-feira (17/3) no BBB 26, Breno foi o eliminado da noite com 58,96% dos votos. Ele disputava a permanência na casa com Ana Paula Renault e Leandro Boneco.





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Mais chances de podium! Pró-Goiás Atleta terá aumento no número de bolsas e reajuste nos valores pagos

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Pró-Goiás Atleta terá aumento no número de bolsas e reajuste nos valores pagos
Anúncio de reajuste dos valores pagos e ampliação do número de bolsas do programa foi feito durante entrega de cartões do aos atletas. Em 2026, Pró-Goiás Atleta tem orçamento de R$ 11 milhões, quase quatro vezes maior que o de anos anteriores (Fotos: Júnior Guimarães e Hegon Corrêa)


O governador Ronaldo Caiado, ao lado da coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, e o vice-governador Daniel Vilela, celebrou nesta segunda-feira (16/03) a ampliação do programa Pró-Goiás Atleta, com o aumento no número de bolsas, reajuste nos valores pagos e criação de uma nova categoria voltada para esportistas que competem no exterior.


Com as mudanças, o investimento anual do Governo de Goiás na iniciativa chega a R$ 11 milhões, quase quatro vezes maior que o aplicado anteriormente, que era de cerca de R$ 3 milhões por ano.


Ao destacar os novos valores, Caiado frisou a responsabilidade da atual gestão com o esporte ao garantir a melhoria do benefício.



“Vocês já vão receber três meses. Janeiro, fevereiro e março já estão depositados. Não é que vai aparecer, já está na conta o dinheiro para vocês terem acesso”, afirmou, sob aplauso dos esportistas presentes no Centro de Excelência do Esporte, em Goiânia. 




“Isso é questão de respeito com as pessoas. Andamos passo a passo melhorando e recuperando o Estado”, completou.



Governo entrega cartões do Pró-Goiás Atleta com ampliação do programa e reajuste de valoresGoverno entrega cartões do Pró-Goiás Atleta com ampliação do programa e reajuste de valores
Voltado ao fomento do esporte de alto rendimento no estado, Pró-Goiás Atleta passa a contemplar 1,2 mil beneficiados, o dobro dos 600 bolsistas atendidos até 2025 (Fotos: Júnior Guimarães e Hegon Corrêa)



O Pró-Goiás Atleta, voltado ao fomento do esporte de alto rendimento no estado, passa a contemplar 1,2 mil beneficiados, o dobro dos 600 bolsistas atendidos até 2025. O programa também teve reajuste de 100% nos valores do incentivo, o que fortalece o apoio financeiro aos esportistas goianos em diferentes níveis de competição.


Gracinha Caiado destacou que as ações implementadas fazem parte de um grande projeto para a área social, aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa.



“A gente quer que vocês se organizem e foquem no que realmente importa: treinar e competir. Esse é um programa que tem organização, transparência e compromisso”, destacou.




“Incentivar o esporte é investir em transformação de vidas. É acreditar no talento da juventude. É oferecer novas perspectivas”, frisou a primeira-dama.



Pró-Goiás Atleta – mais modalidades


Com a reestruturação, o programa passa a contar com quatro modalidades de bolsas:



  • Goiás Social (R$ 500 mensais para 700 atletas);

  • Estadual (R$ 1.000 para 400 beneficiados);

  • Nacional (R$ 1.500 para 70 competidores);

  • Internacional (nova modalidade que acaba de ser criada, com destinação de R$ 2.100 mensais para 30 esportistas).


Os benefícios são superiores ao Bolsa Atleta do governo federal.


O vice-governador Daniel Vilela pontuou que Goiás tem a maior e melhor rede de proteção social entre os estados brasileiros, com o entendimento que investir no esporte é também reforçar o setor social.



“É uma ferramenta de transformação de vida para as novas e futuras gerações”, garantiu.




“Fico feliz de ser vice-governador e participar desse momento de revigoramento do esporte goiano ao longo desses sete anos, de resgatar o apoio e a presença do governo na vida de tantos atletas”.



Os atletas selecionados receberão 12 parcelas ao longo do ano.



“É uma cerimônia que materializa a visão do Estado, estruturando o esporte, readequando nossas praças e espaços e inclusão esportiva dos atletas. Estamos investindo no alto rendimento para que a gente possa ter medalhistas olímpicos e um estado que se desponta nas áreas esportivas”, explicou o secretário de esporte, Nilton Cesar.



Os recursos das bolsas podem ser utilizados para despesas ligadas à preparação e participação em competições, como educação, alimentação, saúde, inscrições, passagens, transporte e aquisição de materiais esportivos, contribuindo para que atletas goianos possam se desenvolver e representar Goiás em competições nacionais e internacionais.


Triatleta, Jonas Souza, de 35 anos, destacou a valorização do esporte com os novos valores da bolsa.



“É a primeira vez que a gente teve reajuste e dobrou. Esse auxílio é essencial porque viabiliza a participação nas competições e a compra dos equipamentos necessários”, ressaltou. Jonas teve início na vida esportiva cedo, aos 6 anos.




“Sem esse apoio, a gente não conseguiria treinar, competir e adquirir nosso material. De modo geral, a bolsa ajuda em tudo”, reconheceu.


Saiba mais


Arena Goiás Motovelocidade já está montada e vai recepcionar goianos e turistas durante MotoGP em Goiânia


MotoGP em Goiás: número de estrangeiros supera o de brasileiros na chegada à capital


Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás






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Brasília recebe primeira edição de 2026 do Casamento Comunitário com mais de 100 casais

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Neste domingo (22), o Museu Nacional da República será cenário de um momento especial para mais de 100 casais do Distrito Federal. Na primeira edição do Casamento Comunitário de 2026, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), eles vão oficializar suas uniões às 17h, em uma cerimônia marcada por emoção, cidadania e celebração do amor.


O programa, voltado a casais em situação de vulnerabilidade social, garante a formalização gratuita da união civil e oferece estrutura completa para o grande dia, incluindo trajes, produção de beleza, transporte de luxo, decoração, registro fotográfico e cerimonial. Mais do que uma festa, a iniciativa assegura direitos legais, acesso a benefícios e proteção às famílias. Desde 2021, mais de mil casais já foram contemplados, e apenas em 2025, quatro edições reuniram cerca de 400 participantes, consolidando o programa como uma das políticas públicas mais significativas do Distrito Federal.


Entre os noivos, Juliana Ferreira, 34 anos, auxiliar de serviços gerais, e Marcos Vinícius Alves, 38, vigilante, aguardam ansiosos pelo momento de oficializar a união após mais de oito anos juntos. “A gente foi adiando esse sonho por causa das dificuldades, mas finalmente chegou a nossa hora. A ansiedade é grande, mas a felicidade que sentimos é imensa”, relata Juliana.


Outro casal que também se prepara para o grande dia é Raimunda Gomes, 66, e José Carlos Pereira, 61, moradores de São Sebastião. Juntos há mais de duas décadas, eles veem a cerimônia como uma oportunidade de celebrar oficialmente tudo o que construíram. “Passamos a vida inteira juntos, criamos nossos filhos e enfrentamos muitos desafios. Agora chegou o momento de comemorar tudo de forma oficial. Vai ser um dia inesquecível”, afirma Raimunda.


Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o Casamento Comunitário representa mais do que uma celebração: “Garantir esse momento é assegurar direitos, fortalecer vínculos familiares e levar dignidade a quem mais precisa. Cada casal que sobe ao altar traz consigo uma história de luta, superação e esperança”, destaca.


O evento deve reunir familiares e convidados, transformando o Museu Nacional da República em um espaço de celebração coletiva. Mais do que alianças, serão firmados compromissos de vida e sonhos que se tornam realidade, mostrando que o amor e a cidadania caminham juntos no Distrito Federal.


Serviço 


Casamento Comunitário – 1ª edição de 2026
Data: Domingo (22)
Horário: Às 17h
Local: Museu Nacional da República






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Enviado à Alego projeto de lei que reajusta em 70% valor das pensões pagas às vítimas do césio-137

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Enviado à Alego projeto de lei que reajusta em 70% valor das pensões pagas às vítimas do césio-137
Valor passa de R$ 1.908 para R$ 3.242 para afetados por radiação superior a 100 Doses Absorvidas de Radiação (RAD) e de R$ 954 para R$ 1.621 para demais vítimas do acidente radiológico (Foto: Secom-GO)


O governador Ronaldo Caiado enviou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (16/03), projeto de lei que reajusta em 69,92% o valor das pensões pagas às 603 vítimas do acidente radiológico com o césio-137, ocorrido em Goiânia no mês de setembro de 1987 e considerado o maior acidente radiológico do mundo fora de uma usina nuclear.


A proposta prevê o aumento nas duas categorias da Pensão Especial Vitalícia a partir do mês de abril deste ano.


Pensões reajustadas


De acordo com o texto, o valor passa de R$ 1.908 para R$ 3.242 para os afetados por radiação superior a 100 Doses Absorvidas de Radiação (RAD) e de R$ 954 para R$ 1.621 para os demais acidentados.



Para Caiado, a iniciativa é uma questão de “respeito, justiça e cuidado com as vítimas”.




“Essa tragédia marcou profundamente a história do nosso estado e a vida de muitas famílias que convivem, até hoje, com as consequências da contaminação”, disse, em um vídeo publicado nas redes sociais.



Ao lado do governador, a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, salientou que 603 vítimas do césio-137 também são assistidas pelo programa.



“Nosso objetivo é garantir mais dignidade, segurança e reconhecimento para essas famílias”.



Com o aumento, o recurso destinado aos pagamentos será de R$ 3,6 milhões em 2026. Para 2027 e 2028, o impacto orçamentário estimado é de R$ 4,9 milhões por ano.


Além da Pensão Especial Vitalícia concedida às pessoas contaminadas, irradiadas e familiares de vítimas fatais, o Governo de Goiás também oferece assistência médica especializada por meio do Centro Estadual de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves Ferreira (Cara), além de apoio em saúde suplementar por meio dos planos Básico, Especial e Pleno+ do Ipasgo Saúde.


O governador também destacou que foi realizada uma ampla auditoria na relação de beneficiários da pensão paga às vítimas do acidente radiológico, o que resultou na exclusão de pessoas que recebiam o benefício de forma irregular. Segundo ele, a revisão teve como objetivo garantir justiça e transparência no pagamento.



“Foi necessário moralizar a lista e retirar gente que recebia pensão ilegalmente, sem ter sido afetado pelo acidente radiológico”, afirmou.



Acidente radiológico com césio-137


O acidente radiológico com césio-137 aconteceu em Goiânia em setembro de 1987 e teve início quando um aparelho radiológico abandonado do Instituto Goiano de Radiologia foi rompido.


A cápsula contendo o elemento radioativo foi vendida a um ferro-velho, localizado no setor Aeroporto, o que fez com que ela transitasse pelas mãos de diversas pessoas.


Após a identificação da amostra radioativa pelas autoridades, os afetados foram submetidos a rígidos protocolos de tratamento.


Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás






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Noivos do DF se preparam para dizer “sim” no Casamento Comunitário

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O Museu Nacional da República vai se transformar em um palco de histórias emocionantes neste domingo (22). Mais de 100 casais do Distrito Federal vão oficializar suas uniões na primeira edição de 2026 do Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).


Às 17h, o local receberá uma cerimônia completa, com trajes, maquiagem, transporte especial, decoração, registros fotográficos e todo o cerimonial, celebrando a união de vidas que superaram desafios e construíram sonhos juntos.


O programa é voltado a casais em situação de vulnerabilidade social e vai muito além de formalizar relações. Ele garante proteção jurídica, acesso a benefícios e reforça os vínculos familiares. Desde sua criação, em 2021, mais de mil casais foram contemplados. Em 2025, quatro edições reuniram cerca de 400 participantes, consolidando o Casamento Comunitário como uma das iniciativas sociais mais emblemáticas do Distrito Federal.


Juliana Ferreira, 34 anos, auxiliar de serviços gerais, e Marcos Vinícius Alves, 38, vigilante, estão entre os noivos que aguardam ansiosos pelo grande dia. Juntos há mais de oito anos, eles veem a cerimônia como a concretização de um sonho que precisou ser adiado por dificuldades financeiras. “Adiar essa celebração várias vezes tornou a espera longa, mas agora finalmente vai acontecer. A emoção é enorme e a alegria que sentimos é indescritível”, conta Juliana, emocionada.


Raimunda Gomes, 66, e José Carlos Pereira, 61, moradores de São Sebastião, carregam décadas de história lado a lado. Para eles, oficializar a união representa um marco importante e a chance de celebrar tudo o que construíram juntos. “Passamos a vida inteira lado a lado, criamos nossos filhos e enfrentamos muitos desafios. Agora é hora de comemorar oficialmente essa trajetória. Um dia que vamos guardar para sempre”, afirma Raimunda, comovida.


Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania, ressalta a importância do programa. “O Casamento Comunitário não é apenas uma cerimônia. É garantir direitos, fortalecer laços familiares e levar dignidade a quem mais precisa. Cada casal que sobe ao altar carrega uma história de luta, esperança e superação”, diz.


Além dos noivos, familiares e convidados vão participar de uma grande celebração coletiva. Mais do que alianças, serão firmados compromissos de vida, direitos assegurados e sonhos realizados que por muito tempo pareciam distantes. No domingo, Brasília vai celebrar muito mais que casamentos: vai celebrar histórias de amor, resistência, e cidadania.


Serviço


Casamento Comunitário – 1ª edição de 2026
Data: Domingo (22)
Horário:  Ás 17h
Local: Museu Nacional da República






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Segurança pública do DF entra em nova fase com sede integrada

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O Distrito Federal ganhou nesta terça-feira (17) um novo marco na segurança pública. A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) inaugurou sua nova sede ao lado do Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), um espaço moderno projetado para integrar equipes, agilizar processos internos e melhorar o atendimento à população.


O prédio surge como resposta a uma demanda antiga: desde 2020, a secretaria buscava ampliar suas instalações e oferecer condições de trabalho adequadas aos servidores. O projeto, que contou com recursos do Governo Federal, via Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Governo do Distrito Federal, em parceria com o Banco do Brasil, levou dois anos e meio até ser concluído.


A vice-governadora Celina Leão destacou o significado da nova estrutura. “Não se trata apenas de um edifício. Esta sede simboliza valorização dos profissionais, planejamento e compromisso com a segurança da população. É uma mudança concreta na forma como atuamos para proteger o cidadão”, afirmou.


O secretário Sandro Avelar reforçou que a obra vai muito além da infraestrutura. “Investir em um espaço como este é investir nas pessoas. Servidores que trabalham em condições dignas entregam serviços mais eficientes. Esta sede representa gestão integrada, planejamento estratégico e respostas mais rápidas às demandas da sociedade”, disse.


Com 4.812,61 metros quadrados distribuídos entre subsolo, térreo e dois pavimentos, o prédio comporta cerca de 250 servidores simultaneamente e conta com garagem para 28 veículos. A centralização das unidades estratégicas, incluindo o gabinete do secretário, deve acelerar decisões, otimizar a articulação entre áreas e tornar o atendimento mais ágil e organizado.


Segundo Avelar, a nova sede também é um símbolo do reconhecimento do trabalho silencioso dos profissionais da segurança pública. “Cada avanço, cada melhoria na estrutura, reflete nosso compromisso com a sociedade. Esta sede é um legado que ficará para todos os cidadãos do Distrito Federal”, completou.


A inauguração da nova sede reforça a estratégia do governo de modernizar a gestão da SSP-DF, combinar investimentos em infraestrutura com valorização profissional e transformar recursos públicos em resultados concretos e perceptíveis para a população.






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Programa Minha Saúde leva atendimento oftalmológico gratuito a Santa Maria

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Com foco em descentralizar o atendimento especializado e acelerar diagnósticos, o Governo do Distrito Federal leva a Santa Maria mais uma edição do Programa Minha Saúde voltada à oftalmologia. A ação, coordenada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, será realizada entre os dias 19 e 21 de março, com atendimentos gratuitos à população.


Durante três dias, uma estrutura temporária funcionará ao lado da Administração Regional, oferecendo consultas voltadas à avaliação da saúde ocular. A iniciativa busca ampliar o acesso a esse tipo de serviço, considerado um dos gargalos da rede pública, além de contribuir para a identificação precoce de doenças que podem comprometer a visão.


A execução do projeto ocorre por meio de parceria com a Beneficência Hospitalar Cesário Lange, dentro do modelo previsto pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). A estratégia permite dar mais agilidade às ações e alcançar um número maior de pacientes em diferentes regiões do DF.


A expectativa é que a procura seja intensa, principalmente por parte de moradores que aguardam atendimento especializado. Por isso, a recomendação é que o cadastro seja feito com antecedência pela internet, etapa obrigatória para participar da ação.


Mais do que ampliar a oferta de consultas, o programa também reforça a importância da prevenção e do acompanhamento regular da saúde dos olhos, evitando complicações futuras e melhorando a qualidade de vida da população.


Serviço



Minha Saúde — Etapa Oftalmologia


Local: Ao lado da Administração Regional de Santa Maria (Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1)
Data: 19 a 21 de março
Horário: Das 9h às 18h
Cadastro: www.minhasaudedf.com.br






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Polícia desarticula quadrilha que assalta trens em São Paulo

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A Polícia Civil fez nesta terça-feira (17) a Operação Ouro Branco, realizada para desarticular uma quadrilha que, em dezembro passado, furtou diversos trens que transportavam farelo de soja e açúcar em direção ao Porto de Santos, em São Paulo.


Até o momento, três suspeitos foram presos e um outro está sob investigação. A polícia também apreendeu veículos, sacolas utilizadas para transportar a carga furtada e duas armas falsas.


Ao todo, as autoridades cumpriram quatro mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão na cidade de Aguaí, no interior paulista. A operação mobilizou 29 agentes e dez viaturas, com coordenação da 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (Divercar).


A operação policial ainda está em curso nesse momento.






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Qualifica DF certifica cerca de 2 mil alunos e amplia oportunidades de emprego no Distrito Federal

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Cerca de 2 mil alunos receberam, nesta segunda-feira (16), certificados de conclusão de cursos do Qualifica DF, em cerimônia realizada no Ginásio do Cruzeiro. Criado em 2022 pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), o programa oferece capacitação gratuita em diversas áreas profissionais. Desde sua implantação, a iniciativa já contabiliza mais de 66,2 mil certificados emitidos, com foco na geração de emprego e renda na capital.


Durante a solenidade, a vice-governadora Celina Leão destacou a relevância do programa para a inserção profissional e melhoria da qualidade de vida da população. Segundo ela, o Qualifica DF tem se consolidado como uma ferramenta eficaz de incentivo ao empreendedorismo e à qualificação de trabalhadores em todo o Distrito Federal.


O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, explicou que os cursos foram estruturados com base em levantamento das áreas com maior demanda por mão de obra. De acordo com ele, as capacitações contemplam cerca de 70 profissões que mais contratam na região, alinhando a formação dos alunos às necessidades do mercado.


Após a conclusão dos cursos, os participantes são encaminhados para processos seletivos em empresas parceiras. A expectativa do governo é ampliar o alcance da iniciativa ao longo do ano. Segundo o secretário, mais de 14 mil pessoas já estão inscritas para as próximas turmas, e a meta é atingir aproximadamente 25 mil alunos formados até o fim do ano, em cursos presenciais com duração média de três meses.


Entre os formandos está Luciano dos Santos, de 50 anos, que concluiu o curso de eletricista predial em Ceilândia. Ele relata que já atuava na área, mas enfrentava limitações por falta de qualificação. Com o certificado, espera conquistar melhores oportunidades e avançar na carreira.


A estudante Sandra Costa, de 26 anos, também celebrou a conclusão do curso de atendente de farmácia. Recém-chegada ao Distrito Federal, ela destacou a gratuidade e o suporte oferecido pelo programa, que inclui benefícios como transporte, alimentação e material didático.


O programa também prioriza a inclusão social, com reserva de vagas para pessoas com deficiência. É o caso de Lucas Fernando Souza, de 32 anos, que concluiu o curso de recursos humanos e pretende seguir se qualificando na área.


Os cursos do Qualifica DF têm carga horária de 240 horas e abrangem setores como administração, comércio, serviços, saúde, tecnologia, indústria, agricultura e meio ambiente. Entre as formações oferecidas estão auxiliar de cozinha, cuidador de idosos, cabeleireiro, desenvolvedor de aplicativos, designer gráfico, entre outras.


Além da capacitação, os participantes recebem vale-transporte, lanche, seguro contra acidentes, uniforme e material didático. Para obter o certificado, é necessário alcançar pelo menos 75% de aproveitamento e 80% de frequência.


Para participar, é preciso ter mais de 16 anos, residir no Distrito Federal e atender aos requisitos de escolaridade de cada curso. As inscrições para novas turmas são divulgadas no site da Sedet-DF.






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Nova instrução do Detran-DF muda credenciamento de autoescolas

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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou uma nova instrução normativa que altera, de forma ampla, as regras para credenciamento e funcionamento de autoescolas no Distrito Federal. A medida incorpora mudanças recentes nas normas nacionais e traz detalhamento sobre estrutura, modalidades de ensino, veículos e etapas do processo de autorização.


De acordo com o diretor-geral do órgão, Marcu Bellini, a atualização foi necessária para organizar o setor diante das novas diretrizes. “A norma foi elaborada para eliminar dúvidas e ajustar o credenciamento ao conjunto atual de regras, especialmente no que diz respeito à formação de condutores e à emissão da habilitação”, afirmou.


Pelas novas regras, as autoescolas poderão solicitar credenciamento para atuar apenas com cursos teóricos, somente com aulas práticas ou com ambos os serviços. No caso das aulas teóricas presenciais, será obrigatória a comprovação de estrutura física adequada, com acessibilidade e salas compatíveis com a quantidade de candidatos matriculados.


A instrução também amplia as possibilidades no ensino a distância. Cursos de formação de condutores, capacitação de instrutores e cursos especializados — como transporte escolar, coletivo de passageiros, produtos perigosos, emergência, carga indivisível e motofrete — poderão ser oferecidos em formatos síncronos (em tempo real) ou assíncronos (com acesso em horários flexíveis). Já o curso de reciclagem de condutores deverá ocorrer exclusivamente ao vivo. “No caso da reciclagem, a exigência de aulas simultâneas garante o acompanhamento efetivo do aluno durante todo o processo”, explicou Bellini.


Para as aulas práticas, a norma estabelece que cada autoescola deve vincular pelo menos um veículo por categoria em que pretende atuar, além de contar com instrutor habilitado. Os veículos poderão ser da própria empresa, do instrutor ou do candidato, desde que atendam aos critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. “O importante é que o veículo cumpra todas as exigências legais, incluindo itens de segurança, identificação adequada e condições regulares de circulação”, destacou o diretor.


Entre os requisitos, estão a obrigatoriedade de equipamentos de segurança, documentação em dia, condições adequadas de uso e exigências específicas, como limite de idade para veículos utilizados na aprendizagem. Nos casos de exames práticos, os automóveis também deverão comportar, no mínimo, dois passageiros, além do condutor.


O processo de credenciamento será feito de forma digital, por meio do portal de serviços do Detran-DF. As empresas interessadas deverão preencher o requerimento e anexar a documentação exigida, que passará por análise técnica para verificação dos critérios legais.


Além disso, os endereços informados serão submetidos à vistoria da equipe do órgão. “Após a análise documental e a inspeção das instalações, o processo segue para validação final. Somente com a formalização do termo e a publicação oficial é que o credenciamento passa a ter validade”, completou Bellini.


Com a nova regulamentação em vigor, a expectativa é de maior padronização no funcionamento das autoescolas e de ajustes operacionais no setor, impactando diretamente a formação de novos condutores no Distrito Federal.






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Paes diz que secretário de Defesa do Consumidor do Rio sofreu atentado

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O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, João Pires, informou que foi perseguido por homens armados de fuzil na noite desta segunda-feira (16), por volta das 21h, enquanto estava na rodovia RJ-106, no sentido Maricá. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que Pires sofreu um atentado por combater a máfia dos postos de combustíveis.


Segundo o relato do secretário, durante o trajeto, um carro emparelhou com seu veículo. “Criminosos abriram as portas e apontaram dois fuzis em sua direção, iniciando uma perseguição que se estendeu por cerca de 2 quilômetros. Ele estava em um carro blindado e conseguiu acelerar para tentar escapar”, diz a nota.


Ao ver uma viatura policial do outro lado da rodovia, Pires decidiu entrar rapidamente em um posto de combustíveis para despistar os criminosos. Na manobra, acabou perdendo o controle do carro e bateu em outros dois veículos e uma bomba de combustíveis.



“Apesar da extrema violência da ação e da gravidade do ocorrido, o secretário não ficou ferido”, informa o comunicado.



Eduardo Paes


Em sua rede social, o prefeito disse que o secretário vem realizando um “excepcional” trabalho contra máfias, espacialmente contra a máfia dos postos de gasolina. “A má notícia para os marginais desse estado é que esse trabalho não vai parar e João estará mais protegido do que nunca”, escreveu Paes.


PM e Polícia Civil


A Polícia Civil informou que a tentativa de roubo foi registrada na 75ª DP (Rio do Ouro), onde foi instaurado procedimento investigativo para apurar os fatos. “De acordo com o depoimento da vítima, quatro indivíduos armados tentaram roubar seu veículo. Diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e identificar os criminosos”, diz a corporação.


 A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, conforme o Comando de Policiamento em Rodovias (CPRv), na noite de segunda-feira (16), policiais militares foram informados de uma tentativa de roubo na RJ-106. A vítima foi localizada e conduzida pelos policiais até um local seguro e afirmou que registraria a ocorrência posteriormente.






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Ana Maria Braga comete gafe ao vivo sobre o Oscar: "Ganhou?"

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Ana Maria Braga protagonizou uma gafe ao vivo nesta segunda-feira (16/3), durante o Mais Você, ao comentar sobre a cerimônia do Oscar. Ao ver imagens de Kylie Jenner no tapete vermelho, a apresentadora revelou não reconhecer a influenciadora e perguntou se ela tinha vencido o prêmio de Melhor Atriz, momento que viralizou nas redes sociais.


A apresentadora comentava sobre a premiação ao lado do jornalista Bruno Astuto quando viu a presença da influenciadora e empresária Kylie Jenner no evento. Ela acompanhava o namorado Timothée Chalamet, que estava indicado na categoria de Melhor Ator pelo trabalho em Marty Supreme.


Ana Maria Braga comete gafe ao vivo sobre o Oscar: “Ganhou?” - destaque galeria

Visual de Kylie Jenner e Timothée Chalamet é recriado por atores de Hacks
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Visual de Kylie Jenner e Timothée Chalamet é recriado por atores de Hacks

Axelle/Bauer-Griffin/FilmMagic via Getty Images
Jessie Buckley
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Jessie Buckley

Julian Hamilton/Getty Images
HOLLYWOOD, CALIFORNIA - MARCH 15: Wagner Moura attends the 98th Oscars at Dolby Theatre on March 15, 2026 in Hollywood, California. (Photo by Arturo Holmes/Getty Images)
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HOLLYWOOD, CALIFORNIA - MARCH 15: Wagner Moura attends the 98th Oscars at Dolby Theatre on March 15, 2026 in Hollywood, California. (Photo by Arturo Holmes/Getty Images)

Assinado por Demna
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Assinado por Demna

JC Olivera/WWD via Getty Images
Wagner Moura e Sandra Delgado
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Wagner Moura e Sandra Delgado

Frazer Harrison/WireImage
Wagner Moura arrancou aplausos no Oscar 2026
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Wagner Moura arrancou aplausos no Oscar 2026

Getty Images


Enquanto observava as fotos da empresária na cerimônia, Ana Maria reagiu surpresa. “Nossa! Ela é escultural, hein? Ela ganhou por Melhor Atriz, é isso?”, perguntou a apresentadora.

O jornalista então corrigiu Ana e explicou que Kylie Jenner não concorreu à categoria. “Não, não… Agora é que vem. Quem ganhou como Melhor Atriz foi a Jessie Buckley, que ganhou por Hamnet e fez uma homenagem a Grace Kelly”, respondeu.





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Qualifica DF forma 2 mil alunos e amplia acesso ao mercado de trabalho no DF

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Cerca de 2 mil pessoas receberam, nesta segunda-feira (16), certificados de conclusão de cursos profissionalizantes do Qualifica DF, em cerimônia realizada no Ginásio do Cruzeiro, no Distrito Federal. Criado em 2022 pelo governo local, o programa tem como foco ampliar as chances de inserção no mercado de trabalho por meio de capacitação gratuita.


Desde o lançamento, a iniciativa já ultrapassou a marca de 66,2 mil certificados emitidos. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, o programa foi estruturado a partir de um levantamento das cerca de 70 profissões com maior demanda de contratação na capital.


Na cerimônia de formatura , a vice-governadora Celina Leão destacou o alcance social da iniciativa e o impacto direto na geração de renda. “O Qualifica DF é uma realidade em que, por onde a gente passa no Distrito Federal, nós temos testemunhos positivos sobre esse programa. Ele realmente cria oportunidade para quem quer aprender algo, também incentiva muito o empreendedorismo, as pessoas que têm o seu pequeno negócio. É um curso que a gente tem muito orgulho de trabalhar”, afirmou.


Os cursos oferecidos têm carga horária de 240 horas e abrangem áreas como administração, comércio, serviços, saúde, tecnologia, indústria e meio ambiente. Entre as formações disponíveis estão auxiliar de cozinha, cabeleireiro, cuidador de idosos, desenvolvedor de aplicativos, designer gráfico, garçom, jardinagem, manicure e manutenção de computadores.


Além da capacitação, os participantes recebem apoio durante o período de formação, como vale-transporte, lanche, seguro contra acidentes e material didático. Ao final, os alunos que atingem frequência e desempenho mínimos recebem certificado e podem ser encaminhados para processos seletivos em empresas parceiras.


Para participar, é necessário ter mais de 16 anos, morar no Distrito Federal e atender aos critérios de escolaridade exigidos para cada curso. As inscrições para novas turmas são divulgadas no site da secretaria.






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Câmara Legislativa homenageia iniciativas de defesa dos direitos humanos com Prêmio Marielle Franco

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Às vésperas dos oito anos da morte da vereadora Marielle Franco, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, na noite da última sexta-feira (13), sessão solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, a cerimônia reuniu autoridades, homenageados e representantes da sociedade civil no plenário da Casa, em um evento marcado por manifestações culturais e discursos em defesa da cidadania.


Presidente do colegiado e autor da resolução que instituiu a premiação, o deputado Fábio Félix (PSOL) destacou o caráter simbólico da iniciativa, que chega à sua sétima edição. “Esta é a sétima vez que nós nos reunimos, em sessão solene, em memória e em pedido de justiça para Marielle Franco, mas também para o seu legado nos ajudar a premiar pessoas e reconhecer legados tão importantes”, afirmou.


O parlamentar também ressaltou que, apesar do assassinato, as pautas defendidas por Marielle seguem mobilizando diferentes setores da sociedade. “O seu corpo físico foi interrompido da pior forma possível, mas ela não o foi do ponto de vista das suas pautas; e o nosso desafio é fortalecer quem, de alguma forma, floresce Marielle Franco todos os dias”, completou, ao citar a atuação de movimentos ligados à população LGBTQIA+, aos povos de terreiro, à educação e à cultura.


Reconhecimento a iniciativas diversas


Nesta edição, o prêmio contemplou 13 pessoas e entidades, distribuídas entre as categorias organização da sociedade civil, ativismo, arte e cultura, academia, empresa, jornalismo e especial. As iniciativas reconhecidas refletem a diversidade de frentes de atuação na promoção dos direitos humanos no Distrito Federal.


Na categoria organização da sociedade civil, foram homenageados o Coletivo das Yás do DF e Entorno, a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp-LGBTI+), a Associação Brasileira do Pito do Pango (Abrapango) e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-DF.


Criado em 2019, o Coletivo das Yás atua na preservação de tradições de matriz africana e no fortalecimento do papel social dos terreiros. Integrante do grupo, Mãe Baiana de Oyá destacou a atuação direta junto a populações vulneráveis. “A gente está onde o governo não consegue chegar; a gente lida todos os dias com mulheres que apanham, com crianças sem um alimento”, afirmou.


Já a Renosp-LGBTI+, que reúne profissionais da segurança pública de diferentes regiões do país, foi reconhecida pelo trabalho de promoção de direitos dentro das instituições. “Nós somos policiais e defensores de direitos humanos: essas são pautas que jamais podem se excluir”, ressaltou o presidente da entidade, Anderson Cavichioli, ao destacar ações de capacitação e prevenção da violência.


A Abrapango, fundada em 2023, atua na defesa do acesso seguro à cannabis medicinal e no enfrentamento de estigmas associados ao tema. Para a diretora Mônica Barcelos, o reconhecimento fortalece a atuação da entidade. “Este prêmio, para nós, é combustível para quebrarmos estigmas, rompermos ciclos históricos de violência e exclusão”, disse.


Também homenageada, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-DF desenvolve ações de formação e articulação institucional voltadas à inclusão e ao combate à discriminação. “Ou a gente ocupa ou é invisibilizado”, afirmou o presidente do colegiado, Gabriel Borba.


Educação, cultura e transformação social


Na categoria ativista, foram reconhecidas trajetórias ligadas à educação e à transformação social. Com mais de 30 anos de atuação na rede pública, a professora Patrícia Ramiro destacou a importância da escola pública na promoção da igualdade. “Acredito que a gente não faz justiça social sem educação pública democrática, laica e de qualidade para todos”, afirmou.


A psicóloga Cynthia Ciarallo, que atua há mais de duas décadas na interface entre psicologia e justiça, também foi homenageada. Em sua fala, defendeu mudanças nas práticas institucionais. “Nós temos muitas ações que devem ser mudadas e transformadas”, declarou.


Em arte e cultura, o prêmio reconheceu a fanfarra Maluvidas, o Maracatu do Boiadeiro Boi Brilhante e o bloco Rebu — iniciativas que utilizam a cultura como forma de resistência e ocupação do espaço público. Representando o Rebu, Dayse Hansa ressaltou o caráter político das manifestações culturais. “Quando a gente coloca um bloco na rua é sobre política, é sobre não deixar interromper nossa alegria”, afirmou.


Na categoria academia, a professora da Universidade de Brasília Andrea Gallassi foi homenageada por pesquisas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente no contexto do uso de drogas. “Me sinto muito honrada e muito acolhida neste espaço”, disse.


Já na categoria empresa, a Birosca do Conic foi reconhecida por sua atuação como espaço de diversidade e promoção do direito à cidade. “A Birosca não é só um empreendimento que visa ao lucro, ela tem um propósito: a promoção do direito à cidade e à cultura”, destacou Igor Albuquerque, um dos fundadores.


Comunicação e trajetória política


No jornalismo, a diretora de redação Ana Dubeux e a equipe do Correio Braziliense foram premiadas pela cobertura sobre feminicídio. Representando o grupo, a jornalista Adriana Bernardes destacou o papel social da imprensa. “O combate ao feminicídio exige muito mais do que manchetes de impacto, exige contar as histórias e oferecer serviço”, afirmou.


A categoria especial homenageou a deputada federal Érika Kokay (PT/DF), reconhecida por sua trajetória na defesa dos direitos dos trabalhadores e de grupos historicamente vulnerabilizados. Ao agradecer a honraria, a parlamentar ressaltou o significado do prêmio. “É muito bom levar no peito, na alma e nas mãos este prêmio de direitos humanos”, declarou.


Ao longo da cerimônia, o tom predominante foi de reafirmação do compromisso com a memória e o legado de Marielle Franco, cuja atuação segue inspirando iniciativas voltadas à promoção da justiça social, da igualdade e dos direitos humanos no Distrito Federal.






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Caiado inaugura presídio em Caldas Novas e amplia em 400 vagas o sistema penitenciário de Goiás

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, inaugurou nesta segunda-feira (16) a nova Unidade de Polícia Penal Regional de Caldas Novas, no sul do estado. Com investimento de R$ 48 milhões, custeado pelo Tesouro Estadual, a estrutura passa a integrar a política de expansão do sistema penitenciário goiano.


A nova unidade tem capacidade para 400 internos e eleva para cerca de 2 mil o número de vagas criadas durante a atual gestão. O objetivo, segundo o governo, é reduzir a superlotação, melhorar as condições de custódia e fortalecer o controle sobre a população carcerária.


Durante a entrega, Caiado destacou que o presídio foi planejado com foco duplo: garantir segurança e possibilitar a reintegração social dos detentos. A unidade segue padrões modernos de construção e operação, buscando aliar rigor no controle interno com condições adequadas para o cumprimento da pena.


O secretário de Segurança Pública, Renato Brum, afirmou que a ampliação da estrutura contribui diretamente para o fortalecimento da segurança pública, além de oferecer melhores condições de trabalho aos policiais penais. Já o diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires, ressaltou que o modelo adotado dificulta a entrada de materiais ilícitos e impede que atividades criminosas sejam coordenadas a partir do interior do presídio.


A obra foi executada com o método construtivo moldado in loco, que permite maior agilidade na execução ao produzir elementos estruturais diretamente no local. O complexo também conta com recursos tecnológicos, como sistema de monitoramento por câmeras, automação no abastecimento de água e controle inteligente dos reservatórios.


A cerimônia de inauguração reuniu autoridades do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público. O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, destacou a importância da atuação conjunta entre os poderes para o avanço das políticas de segurança no município.


Com a entrega da unidade, o governo de Goiás reforça a estratégia de ampliação do sistema prisional, combinando aumento de vagas, modernização da infraestrutura e investimento em tecnologia para aprimorar a gestão penitenciária no estado.






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Atenção, motoristas! Parcela de março do IPVA 2026 vence nesta segunda-feira

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Parcela de março do IPVA 2026 vence nesta segunda-feira (16/03)
Secretaria da Economia alerta proprietários de veículos licenciados em Goiás para vencimento da terceira parcela do IPVA 2026, nesta segunda-feira (16/03) (Foto: Denis Marlon)


A Secretaria da Economia alerta os proprietários de veículos licenciados em Goiás para o vencimento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026, nesta segunda-feira (16/03).


A data de pagamento é a mesma para todos os finais de placa.


O cidadão deve emitir o boleto ou documento único de arrecadação no portal de serviços do Governo de Goiás, o Expresso, ou no site do Detran Goiás. Na página inicial, basta clicar em “Consultar Veículo – IPVA, Multas e CRLV” e seguir os passos.


Outras opções são o aplicativo Detran GO ON ou buscar uma unidade do Vapt Vupt para atendimento presencial.


Vencimento do IPVA em Goiás


O vencimento das parcelas ocorre no dia 15 de cada mês ou próximo dia útil, em caso de feriado ou final de semana. Neste ano, a taxa de licenciamento anual também pôde ser dividida em até dez vezes, juntamente com o IPVA.


Quitação
O contribuinte interessado em quitar o IPVA e o licenciamento anual em parcela única tem até 15 de setembro para efetuar o pagamento sem juros e multa, no caso dos finais de placa 1 e 2. Já para os finais restantes, a data-limite é 15 de outubro.


Fique atento às próximas datas:



  • 16/3 – 3ª parcela

  • 15/4 – 4ª parcela

  • 15/5 – 5ª parcela

  • 15/6 – 6ª parcela

  • 15/7 – 7ª parcela

  • 17/8 – 8ª parcela

  • 15/9 – 9ª parcela

  • 15/10 – 10ª parcela (finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0)


Data limite para pagamento do valor total do IPVA + licenciamento anual



  • 15/9 – (finais 1 e 2)

  • 15/10 – (finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0)


Secretaria da Economia – Governo de Goiás






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Lei Felca, que leva nome de influencer, entra em vigor: veja o que muda

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A Lei nº 15.211 de 2025, conhecida como Lei Felca ou Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, entrou em vigor nesta terça-feira (17/3). A norma estabelece regras e diretrizes para proteger menores de 18 anos no ambiente digital.


Na prática, a legislação amplia para a internet as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990. Entre as mudanças, estão regras mais rígidas de verificação de idade, maior supervisão parental e mecanismos para facilitar a remoção de conteúdos inadequados.


O texto foi aprovado na Câmara em agosto de 2025 e teve tramitação acelerada no Congresso, em meio ao debate público sobre exploração de crianças nas redes sociais. A vigência da norma também foi antecipada em seis meses.


Lei Felca, que leva nome de influencer, entra em vigor: veja o que muda - destaque galeria

Felca e Hytalo Santos
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Felca e Hytalo Santos

Reprodução/Redes sociais
Hytalo Santos
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Hytalo Santos

Reprodução/Instagram
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4 de 4Rede social/Reprodução

O tema ganhou grande repercussão após denúncias feitas pelo influenciador Felca. Em um vídeo, ele abordou o que chamou de “adultização”, mostrando casos em que crianças e adolescentes foram expostos na internet para obtenção de benefícios, muitas vezes pela própria família.



Entre os criadores de conteúdo citados por ele, estava Hytalo Santos, posteriormente condenado em primeira instância a 11 anos de prisão por produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes.


Para a analista jurídica Elisabete Rodrigues, a efetividade do ECA Digital depende da atuação conjunta de famílias, empresas e do Estado, princípio já previsto nas políticas de proteção à infância.


“O desafio não é eliminar completamente os riscos — o que seria inviável —, mas reduzi-los a níveis controláveis, permitindo que o ambiente digital permaneça um espaço de oportunidades, sem deixar de assegurar a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente”, explica.



O que muda


O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é a primeira lei brasileira a estabelecer regras e punições diretamente aplicáveis às plataformas digitais. Uma das principais mudanças envolve a verificação de idade.


As plataformas devem adotar métodos confiáveis para confirmar a idade dos usuários, sendo vedada a autodeclaração simples. Os dados coletados poderão ser usados apenas para esse fim, sem utilização comercial ou publicitária.


Para menores de 16 anos, perfis em plataformas ou redes sociais deverão estar vinculados à conta de um responsável. A legislação também prevê ferramentas claras para monitorar tempo de uso, contatos e conteúdos acessados. “A lógica adotada não é de proibição, mas de qualificação do acesso”, pontua Rodrigues.


A nova lei também determina que serviços on-line destinados a crianças e adolescentes adotem medidas eficazes para evitar exploração e abuso sexual, incentivo à violência, cyberbullying e outras práticas que possam causar danos. Também deverão ser prevenidos conteúdos relacionados a jogos de azar, produtos tóxicos, publicidade predatória e pornografia.


Para isso, as plataformas terão de oferecer ferramentas públicas e de fácil acesso para denúncias de violações de direitos. Embora o texto vede denúncias anônimas, não será necessária uma ordem judicial para remoção de conteúdos abusivos envolvendo menores. Bastará o recebimento de denúncia feita pela vítima, responsável legal ou autoridades.


Outro ponto relevante envolve o uso de dados pessoais. A nova legislação proíbe o uso de técnicas de perfilamento para direcionar publicidade comercial a crianças e adolescentes.


“Com a implementação de mecanismos de proteção, as crianças passam a ter maior garantia de privacidade, menor exposição a conteúdos impróprios e mais transparência sobre como seus dados são utilizados”, observa Nair Zuchini, advogada integrante do projeto do OAB vai à Escola.


Além disso, ferramentas de supervisão parental deverão limitar, por padrão, recursos que incentivem o uso prolongado das plataformas, como reprodução automática de vídeos ou recompensas por tempo de permanência.


A lei também trata dos jogos eletrônicos voltados ao público infantojuvenil. Entre as medidas, está a proibição das chamadas loot boxes, caixas de recompensa com itens aleatórios obtidos mediante pagamento.


Implementação


A fiscalização das medidas ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que ganhou status de agência reguladora para conduzir a implementação da norma. A ANPD terá autonomia para criar regras complementares, monitorar o cumprimento da lei e aplicar sanções.


As penalidades previstas variam de acordo com a gravidade da infração, reincidência e capacidade econômica da empresa. As medidas incluem advertência, com prazo de 30 dias para correção de irregularidades.


Também poderão ser aplicadas multas de até 10% do faturamento da plataforma no Brasil, no último ano, ou de R$ 10,00 a R$ 1.000,00 por usuário, com limite total de R$ 50 milhões. Em situações mais graves, empresas podem ser obrigadas a interromper temporariamente ou definitivamente suas atividades no país. Nesses casos, a decisão caberá ao Poder Judiciário.


O advogado Sérgio dos Anjos reconhece os avanços da legislação, mas afirma que ela precisará acompanhar as mudanças tecnológicas. “É um fato que o ECA é uma evolução na nossa legislação. Porém, ela está acompanhando a passos curtos toda a evolução no âmbito digital e no âmbito social que nós vivemos”, diz.


League of Legends será bloqueado para menores de 18 anos no Brasil
League of Legends será bloqueado para menores de 18 anos no Brasil

A norma já gerou efeitos no meio digital. A Riot Games anunciou que contas registradas por menores não poderão acessar determinados jogos a partir desta quarta-feira (18/3), até que a plataforma se ajuste às novas diretrizes. Entre os títulos afetados, estão League of Legends, Teamfight Tactics, 2XKO e Legends of Runeterra.


Jogadores maiores de 18 anos terão de passar por verificação de idade. Já Valorant continuará disponível para adolescentes, mediante autorização de um responsável legal por e-mail. As contas de menores não serão excluídas, apenas pausadas temporariamente.





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