A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgou, nesta quinta-feira (13/11), imagens do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. A prisão pode receber o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
As imagens constam em relatório produzido pela Defensoria Pública. O documento aponta que o CIR da Papuda não possui condições de abrigar presos que tenham mais de 60 anos de idade. Bolsonaro tem 70 anos.
Uma inspeção realizada pela Defensoria nos blocos 5 e 6 do CIR da Papuda, em 6 de novembro, detectou superlotação, problemas em relação à alimentação fornecida, falta de materiais básicos de higiene, ausência de ventilação adequada, entre outras questões.
Algumas imagens são preocupantes. Uma delas mostra um interno usando fralda, com uma ferida em uma das nádegas; outra traz um preso que parece sofrer com um tumor no abdômen.
Veja as imagens:
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2 de 13Presos enfrentam superlotação
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3 de 13Nem todos os idosos têm cama para deitar
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4 de 13CIR da Papuda pode receber Jair Bolsonaro
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5 de 13Ala está superlotada
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6 de 13Comida fornecida no CIR da Papuda
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7 de 13Alimentação é inadequada, segundo relatório da Defensoria Pública
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8 de 13Relatório aponta ainda falta de atendimento médico adequado
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9 de 13Há internos com comorbidades
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10 de 13Há problemas de ventilação
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13 de 13DPDF/DivulgaçãoNo bloco voltado para receber pessoas idosas, há 38 pessoas por cela, mas apenas 21 camas disponíveis. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o cenário encontrado durante a inspeção é preocupante.
“É papel da Defensoria Pública assegurar que as pessoas em situação de privação de liberdade tenham sua dignidade garantida. No momento, a unidade prisional não tem condições de receber qualquer pessoa idosa”, defendeu.
Ao fim da inspeção, a Defensoria Pública recomendou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) aja de modo a conter a superlotação usando de medidas como, por exemplo, ampliando saídas antecipadas e progressões de regime. Também foi recomendado o fortalecimento de políticas de reintegração social e o reforço do quadro de servidores, especialmente policiais penais e profissionais de saúde.
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Andamento do processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última sexta-feira (7/11), o recurso de Jair Bolsonaro e manteve sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Agora, o processo entra em uma nova fase antes de culminar com a prisão do ex-presidente.
Apesar de ter tido os recursos negados pelo ministro relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma, Bolsonaro ainda não deve ser preso. O julgamento, em plenário virtual, só pode ser encerrado em 14 de novembro. Só na data de encerramento da análise é que será considerada concluída, pois, pelo regimento, os ministros ainda podem mudar os votos.
Com o resultado do julgamento dos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com os chamados segundos embargos. Só após a publicação do acórdão da decisão e do trânsito em julgado, a execução da pena pode ser determinada pelo juízo.
A expectativa é de que, inicialmente, Bolsonaro vá para o regime fechado, provavelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Hoje, Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao descumprimento de cautelares em outro processo.
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