Lula diz que vai repatriar brasileiros em todo lugar que for preciso

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta terça-feira (1º) que o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso”. Ele lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Nesta quarta-feira (2) um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) buscará brasileiros que estão no Líbano.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos de Israel contra áreas civis em Beirute, no sul e no Vale do Beqaa. Na semana passada, os bombardeios israelenses causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio, atualmente, está no Líbano, com 21 mil cidadãos vivendo no país.

O presidente Lula está no México para a posse da presidente eleita do país, Claudia Sheinbaum, e falou rapidamente com a imprensa ao chegar na cerimônia, na Cidade do México. Ele voltou a criticar a incapacidade da Organização das Nações Unidas (ONU) de atuar na resolução de conflitos internacionais.

“O que eu lamento é o comportamento do governo de Israel. É inexplicável que o conselho da ONU não tenha autoridade moral e política de fazer com que Israel se sente em uma mesa para conversar ao invés de só saber matar”, disse.

Israel e o grupo Hezbollah do Líbano têm trocado tiros na fronteira desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em 7 de outubro do ano passado, detonada após um ataque do grupo palestino Hamas, aliado do Hezbollah, e que controla Gaza. Na última semana, Israel intensificou sua campanha militar no Líbano.

No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o Hamas. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos, um membro permanente, inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro membro permanente.

Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

México

O presidente Lula participou da posse da mexicana Claudia Sheinbaum, em cerimônia que ocorreu na Câmara dos Deputados, no Palácio Legislativo de San Lázaro. Sheinbaum é cientista climática, foi membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas e é a primeira mulher a ocupar a Presidência do México.

“Acho que o mundo vai se surpreender com a qualidade da presidenta do México, ela é uma mulher extremamente preparada do ponto de vista político, extremamente simpática, que vai fazer com que as mulheres sintam orgulho de entrar na política. Espero que, com o jeito dela de fazer política, ela possa contribuir para que as mulheres do mudo inteiro percebam que está na hora das mulheres, que são maioria em todos os países do mundo, e assumam definitivamente que a política é coisa de mulher”, disse o presidente.

Na segunda-feira (30), Lula teve reuniões com o agora ex-mandatário do país López Obrador e também com a nova presidente. Os temas tratados nas bilaterais envolveram meio ambiente e os desafios na área climática, questões de gênero e relações comerciais.

O presidente chegou ao México no domingo (29) e, na segunda-feira, participou de um fórum com empresários brasileiros e mexicanos. “O México começou um processo de abertura muito interessante com o Brasil, nós chegamos ao fluxo comercial acima de US$ 14 bilhões, e há possibilidade de crescimento”, ressaltou Lula.

O retorno da comitiva está previsto para ainda nesta terça-feira.

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Voo para repatriação de brasileiros no Líbano parte nesta quarta-feira

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Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar da Base Aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo ao Líbano, nesta quarta-feira (2), para repatriar um grupo de brasileiros presos no país em decorrência da escalada de violência do governo de Israel no país. A autorização para a operação foi dada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Batizada de Operação Raízes do Cedro, a FAB utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, capital do país do Oriente Médio. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias. 

A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país. Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros.

Segundo a FAB, a equipe de voo será composta, além dos tripulantes operacionais da aeronave, por militares da área de saúde (médico, enfermeiro, psicólogo), que estarão prontos para prestar o apoio necessário durante a missão.

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Aneel aprova proposta técnica para venda da Amazonas Energia para J&F

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) a transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F. A Amazonas Energia é responsável pela distribuição de energia elétrica a mais de 1 milhão de unidades consumidoras nos 62 municípios amazonenses. 

A decisão concede flexibilizações de obrigações para a empresa da ordem de R$ 8 bilhões e estabelece um aporte de capital de R$ 10 bilhões. A Âmbar pedia judicialmente flexibilizações de R$ 15,8 bilhões para concluir a compra.  

Caso aceite a decisão da Aneel, a empresa deverá assinar um termo em que renuncia a ação judicial em andamento sobre a venda. 

“A decisão é da empresa, não compete à Agência. Nós temos uma dificuldade de convergência de decisões, mas neste momento o que a sociedade precisa saber é que nós temos uma decisão administrativa, o que não tínhamos antes. Se a empresa aceitará ou não, é uma decisão da empresa”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. 

A aprovação de hoje contou com o voto favorável de Feitosa, que na última sexta-feira (27) havia rejeitado a proposta. Ele explicou que a reunião extraordinária foi realizada em função de uma decisão judicial, portanto, “é natural que nem todas as impressões e as análises estivessem exauridas”. 

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Beber o tradicional cafezinho traz efeitos positivos e negativos para a saúde

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Um cafezinho de manhã, uma outra xícara depois do almoço, mais uma à tarde. Muitos brasileiros estão acostumados a consumir café várias vezes ao longo do dia. A bebida faz parte da cultura do Brasil, que também é um dos maiores produtores do grão. O consumo de café pode trazer tanto efeitos positivos como negativos para a saúde.

Entre os positivos, nota-se um aumento de energia e disposição, assim como da performance física. Além disso, o café possui propriedades antioxidantes, que ajudam a prevenir doenças. Por outro lado, os efeitos negativos incluem insônia, ansiedade, problemas digestivos e até mesmo dependência.

A gerente de Serviços de Nutrição da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Carolina Rebelo Gama, explica que a cafeína pode se tornar um vício. “Quando consumido em excesso, o café pode causar dependência leve. Alguns sintomas de abstinência quando a pessoa não consome a bebida são dor de cabeça, irritabilidade e dificuldade de concentração” explica.

O ideal é manter-se dentro do limite de duas a três xícaras de café ao dia, além de evitar o consumo nos períodos vespertino e noturno. Também é importante prestar atenção aos efeitos da cafeína no corpo e buscar reduzir ou até mesmo substituir o café por outras bebidas, caso necessário.

“A Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, indica o consumo de até 400mg por dia por pessoa, porém deve-se considerar a diferença de peso corporal”

Carolina Rebelo Gama, nutricionista

“A Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, indica o consumo de até 400mg por dia por pessoa, porém deve-se considerar a diferença de peso corporal. O consumo moderado de café equivale a duas a quatro xícaras de 50ml”, indica a nutricionista.

Em 2024, a cantora Júlia Ribeiro Manickchand, 28 anos, começou a beber café com mais frequência pela necessidade de ter mais energia para realizar demandas de trabalho. Mas o consumo do café puro trouxe problemas como aumento da gastrite, ansiedade e enjoo. Hoje, ela consome a bebida de forma moderada, para aproveitar os efeitos positivos sem prejudicar sua saúde.

“Eu me sinto com mais energia e disposição, mas busco não tomar café todo dia e fico atenta às quantidades e horários para não criar uma dependência e não ter tantos efeitos colaterais”, conta.

Dia Internacional do Café

Comemora-se o Dia Internacional do Café em 1º de outubro. A data, criada pela Organização Internacional do Café (OIC), celebra não apenas a popularidade da bebida, mas também a importância para diversas culturas, inclusive a brasileira.

De acordo com a OIC, esta é “uma oportunidade para os amantes do café compartilharem seu amor pela bebida e apoiar os milhões de agricultores cuja subsistência depende da colheita”. No Brasil, também comemora-se o Dia Mundial do Café, em abril, e o Dia Nacional do Café, em maio.

*Com informações da Secretaria de Saúde

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Avião de Lula tem problema técnico no ar e retornará ao México

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A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, nesta terça-feira (1º), que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, onde o presidente cumpriu agenda oficial nos últimos dois dias.

Sem detalhar o incidente, a FAB informou que os procedimentos de segurança foram adotados seguindo os protocolos e os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao aeroporto da capital do país.

Confira a íntegra da nota à imprensa assinada pelo comandante da FAB, Marcelo Damasceno.

Informo que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o Senhor Presidente da República no trecho entre o México e o Brasil, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10).

Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para retornarem ao mesmo aeródromo da decolagem, com troca de aeronave e regresso a Brasília.

Atenciosamente,

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Comandante da Aeronáutica

Em atualização

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TRE-RJ vai coletar biometria de 1,8 milhão de eleitores no domingo

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) espera coletar dados biométricos de aproximadamente 1,8 milhão de eleitores durante a votação do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (6). São pessoas que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral, mas serão habilitadas a votar com identificação das digitais.

Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identificar para votar, mesários consultarão no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, notadamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional.

A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Íris, fala durante coletiva de imprensa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sobre as eleições municipais. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral. A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris Rabello Garcia da Silva, explica que a busca em banco de dados de terceiros tem o efeito prático de poupar tempo do eleitor.

“Evita que o eleitor vá depois ao cartório eleitoral”, disse, durante encontro entre o TRE-RJ e jornalistas nesta terça-feira (1º), no Palácio da Democracia, nova sede do tribunal, que fica em um prédio histórico no Centro do Rio de Janeiro.

Atualmente, mais de 8,8 milhão de eleitores do Rio têm a digital cadastrada, o que representa 67,66% do universo de cidadãos aptos ao voto no estado. Com a adição de 1,8 milhão, a proporção subirá para 80%.

A importação de dados é feita desde 2018 pelo TRE-RJ. Na última eleição, em 2022, o processo de validação provocou enormes filas, que forçaram o prolongamento do horário de votação.

No próximo domingo, o procedimento de importação de dados biométricos poderá ser repetido até quatro vezes nos casos de digital não reconhecida inicialmente.

Promessa de menos filas

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, fala durante coletiva de imprensa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sobre as eleições municipais. Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do TER-RJ, Michel Kovacs, as chances de terem filas são menores, pois 75,6% das urnas utilizadas serão dos modelos mais modernos, criados a partir de 2020.

“A gente está com alguns modelos de urna mais novos, um parque mais renovado, eles têm a leitura biométrica mais veloz, então espero que a gente tenha menos fila no fim da votação”, ressaltou.

A diretora-geral do TRE acrescenta que na eleição de domingo serão apenas dois votos, para prefeito e vereador, diferentemente do 1º turno de 2022, quando houve escolha para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual.

“A expectativa é de um encerramento sem problemas, sem essa demora de votação, que até 17 horas, de fato, a gente consiga encerrar a votação e começar a apuração”, afirma.

O TRE-RJ acredita que até meia-noite os eleitos já sejam conhecidos. “Alguma demora com respeito à logística, porque ter município mais distante que tem que encaminhar as mídias, é normal, é do processo. Mas a gente está esperando que essa apuração seja rápida e sem intercorrências”, prevê Eline Iris.

Os eleitores que tiverem a biometria importada de outros órgãos serão avisados do procedimento. Kovacs acrescenta ainda que eleitores que votarem com biometria não precisam assinar o caderno de votação. “É opcional”, afirma.

O secretário de TI lembra que, com urnas eletrônicas mais modernas, deve haver menor necessidade de troca dos equipamentos por falhas. Na eleição de 2022, o percentual de urnas que precisaram ser trocadas ficou em 3% e 1,6% no primeiro e no segundo turno, respectivamente.

“Há expectativa de diminuir nesta eleição. Estamos renovando o parque de urnas”, espera Kovacs. Serão 41.792 unidades à disposição dos eleitores.

Novo local de votação

Nos 92 municípios do estado do Rio, 13.033.929 pessoas estão aptas a votar. São 4.974 locais de votação.

Este ano, cerca de 1 milhão de eleitores tiveram seus endereços de votação alterados por questões de engenharia, logística, acessibilidade e segurança.

Foram ao todo 444 locais, sendo 53 por causa da segurança. Em grande parte, a explicação está relacionada a território dominado pelo crime organizado e que demanda concentração de esforço da polícia para transportar as urnas, por exemplo, com veículos blindados.

A diretora-geral do TRE-RJ reforça o pedido para eleitores verificarem previamente o local de votação. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título (que só pode ser baixado até a véspera da eleição, dia 5), o site do tribunal (tre-rj.jus.br) ou pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000.

Transporte de graça

O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o TRE-RJ, a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, BRT (ônibus expressos) e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No caso da capital, inclui ainda as vans.

A medida é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A ideia é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado, para que o eleitor possa exercer a cidadania”, explica Eline Iris. Segundo a diretora-geral, por questão financeira, alguns eleitores poderiam avaliar ser mais vantagem pagar a multa por não votar, de R$ 3,51, que custear o transporte.

A norma estabelece ainda que os transportes sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis.

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Itamaraty cita violação à Carta da ONU e pede cessar-fogo no Líbano

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O governo brasileiro manifestou “grave preocupação” com as operações militares terrestres das Forças Armadas de Israel em território do Líbano. Em nota oficial, o Palácio Itamaraty citou a violação ao direito internacional, à Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e a resoluções do Conselho de Segurança da entidade.

“Ao reafirmar a defesa do pleno respeito à soberania e à integridade territorial do Líbano, o Brasil insta Israel a interromper imediatamente as incursões terrestres e os ataques aéreos a zonas civis densamente povoadas naquele país. O governo brasileiro renova, ainda, apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção e para que alcancem, com a máxima urgência, cessar-fogo permanente e abrangente”, informou a pasta.

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

Ainda segundo o Itamaraty, a Embaixada em Beirute continua a monitorar a situação dos brasileiros, em contato permanente, com prestação de assistência consular emergencial. “O governo brasileiro reitera o alerta para que todos deixem as áreas conflagradas, sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tanto, procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação para voos comerciais”, acrescentou o governo federal. O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição, em caso de necessidade: +55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp)”.

Mais cedo, foi anunciado que um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar da Base Aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo ao Líbano, nesta quarta-feira (2), para repatriar um primeiro grupo de brasileiros presos no país em decorrência da escalada de violência do governo de Israel no país. A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a FAB utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, capital do país do Oriente Médio. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

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Petrobras vai participar da exploração de petróleo na África do Sul

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), por meio de processo competitivo conduzido pela TotalEnergies.

O bloco está localizado em águas profundas na Bacia de Orange, na qual recentemente houve descobertas significativas pelas empresas TotalEnergies, Shell e Galp. Desta forma, a Petrobras terá 10% de participação no bloco DWOB, passando o consórcio a ter a seguinte composição: TotalEnergies, operadora (40%), QatarEnergy (30%), Sezigyn Pty. (20%) e Petrobras (10%).

A operação terá como finalidade a diversificação do portfólio exploratório com geração de valor e está alinhada com a estratégia de longo prazo da companhia, que visa à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras, tanto no Brasil quanto no exterior, e atuação em parceria.

Em nota, a estatal informou que a aquisição do bloco DWOB, na África do Sul, observa todos os trâmites internos e de governança da companhia, em consonância com seu Plano Estratégico 2024-2028+, e está condicionada à aprovação dos órgãos reguladores locais.

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Câmara Legislativa discute Orçamento de 2025 com críticas a cortes em áreas essenciais

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A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu, nesta segunda-feira (30), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, instituído pelo PL nº 1294/2024. O encontro contou com a participação de representantes do Poder Executivo e de organizações da sociedade civil, que trouxeram críticas e sugestões sobre a proposta. O projeto, que prevê uma receita total de R$ 66,7 bilhões, será votado pelo plenário da Casa até 15 de dezembro.

O presidente da CESC, deputado Gabriel Magno (PT), destacou a importância de ouvir diversos setores da sociedade para ajustes na peça orçamentária, visando atender melhor as demandas sociais. “Educação, saúde e cultura são áreas essenciais das políticas públicas. A participação das representações da sociedade civil e dos órgãos de controle é fundamental para garantir que o orçamento atenda aos principais anseios da população”, afirmou.

Educação: cortes no pessoal e renúncias fiscais

A proposta apresentada pelo Executivo prevê um aumento de 9% na receita total em comparação a 2024, sendo que a área da educação terá R$ 12,9 bilhões, um acréscimo de 3%. No entanto, a redução nas despesas com pessoal na educação gerou preocupação, com uma queda de R$ 9,7 bilhões para R$ 9,5 bilhões, totalizando uma redução de R$ 197 mil.

Gabriel Magno criticou esses cortes, ressaltando o impacto negativo que podem gerar no setor. Ele apontou que a redução nos gastos com pessoal vai na contramão dos investimentos necessários. O parlamentar também alertou para o aumento expressivo das renúncias fiscais, que passaram de R$ 1,8 bilhão em 2019 para R$ 9,1 bilhões em 2024, um crescimento de mais de 500%. “O governo está priorizando as renúncias fiscais em detrimento dos investimentos em áreas essenciais, como a educação”, afirmou.

Outro ponto polêmico abordado foi a terceirização de serviços na educação. Magno criticou o repasse de recursos para empresas privadas, como no caso da ‘Modernização de Sistema de Informação’, que receberá um aumento de 185% no orçamento, mas que não beneficia diretamente o serviço público. O sistema Educa DF, gerido por uma empresa de São Paulo, foi citado como exemplo de ineficiência, com falhas no fornecimento de boletins escolares.

Saúde: aumento de orçamento, mas problemas de execução e falta de pessoal

O orçamento para a saúde em 2025 será de R$ 13,3 bilhões, um aumento de 20,7% em relação ao ano anterior. Desse total, R$ 8,5 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal. No entanto, ações específicas, como benefícios a servidores (-42,6%) e conservação de estruturas físicas (-24,6%), sofrerão cortes significativos.

O deputado Professor Reginaldo Veras (PV) cobrou mais investimentos em recursos humanos, especialmente na contratação de novos agentes de saúde e na valorização dos profissionais da área. Para Veras, há espaço fiscal para reajustes salariais e negociações de gratificações. Ele também criticou a falta de investimento na manutenção de escolas e unidades de saúde, ressaltando que esses espaços devem ter qualidade mínima para atender a população.

Domingos de Brito Filho, presidente do Conselho de Saúde do DF, reforçou a necessidade de técnicos capacitados para executar o orçamento da saúde. Ele também criticou o direcionamento de recursos para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), afirmando que a instituição tem oferecido melhores condições financeiras e “canibalizado” os profissionais da rede pública, gerando defasagem no sistema. A presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Lívia Vanessa Pansera, também fez duras críticas ao Iges, afirmando que a instituição tem precarizado o atendimento e contribuído para a redução do quadro de médicos da rede pública.

Cultura: cortes no Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

O orçamento para a cultura em 2025 será de R$ 295 milhões, divididos entre pessoal, custeio e investimentos. Apesar de o valor global indicar um aumento de 17,3%, houve cortes significativos em áreas específicas, como o pagamento de pessoal (-3,7%) e investimentos (-64,5%). O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), responsável por financiar projetos culturais, também sofreu uma redução de 21,7%, caindo de R$ 100,4 milhões para R$ 78,7 milhões.

Felipe Vitelli, presidente do Conselho de Cultura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, cobrou urgência na realização de um novo concurso público para a pasta, cuja defasagem de servidores persiste desde 2011. Vitelli destacou a importância dos investimentos no setor cultural para a melhoria das condições sociais, especialmente em comunidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele também defendeu o aumento do percentual mínimo destinado ao FAC, de 0,3% para 1% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Demandas dos servidores

Representantes de diversas categorias profissionais presentes na audiência pública também aproveitaram a oportunidade para reivindicar a reestruturação de carreiras, recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho. Júlio Barros, coordenador-geral do Fórum de Educação do DF, criticou o governador Ibaneis Rocha, alegando que ele não tem cumprido os acordos firmados durante a negociação que suspendeu a greve dos professores no início do ano.

Sorlene Ferreira, do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas (SAE/DF), pediu revisão na estrutura de carreira dos professores, afirmando que um profissional leva até 31 anos para alcançar o topo. A evasão de profissionais qualificados, como mestres e doutores, foi apontada como um problema crescente.

Já Márcio da Mata, do Sindicato dos Enfermeiros, relatou o subfinanciamento crônico da área da saúde desde 2015, mencionando casos recentes de precariedade nos atendimentos de urgência, como o ocorrido em São Sebastião, onde apenas uma unidade móvel foi disponibilizada para atender vítimas de um acidente que deixou 13 feridos.

Trâmite do PLOA 2025

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 foi protocolado na Câmara Legislativa no último dia 15 de setembro. Um parecer preliminar será apresentado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) em 15 de outubro, e o prazo para emendas será aberto de 16 a 30 de outubro. Após a apresentação dos pareceres parciais e gerais, o projeto será votado entre 10 e 15 de dezembro. O PLOA precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar e será encaminhado para sanção do governador.

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Encontro de Corregedorias discutirá fortalecimento da correição e capacitação dos servidores

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Nos dias 16 e 17 de outubro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizará o 6º Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, um evento voltado para o fortalecimento da correição e a capacitação de servidores públicos na prevenção e apuração de irregularidades administrativas. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link.

O evento será realizado no Auditório do MPDFT e tem como objetivo promover a troca de experiências entre corregedorias, compartilhar boas práticas e apresentar atualizações de manuais essenciais para a atuação correcional.

No dia 16, os participantes poderão acompanhar as palestras “A Corregedoria como ferramenta essencial no combate à corrupção”, com Gilberto Waller, corregedor da Advocacia-Geral da União (AGU), e com o ex-ministro-chefe da AGU, Fábio Medina, com a palestra “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias”.

O segundo dia conta com a participação do procurador Federal, Vinícius de Carvalho, com a palestra “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR”, e com o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Jacoby Fernandes, trazendo o tema “Processos de Tomada de Contas Especial na fase interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública”.

Além das palestras, haverá a premiação do Concurso de Melhores Práticas em Correição e a entrega de novos materiais como o Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e a Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Confira a programação completa.

1º Dia: 16/10/24
14h – Credenciamento dos participantes
14h15 – Composição da mesa de autoridades
14h20 – Abertura do evento
14h40 – Palestra: “A Corregedoria como Ferramenta Essencial no Combate à Corrupção” (Gilberro Waller Júnior)
16h05 – Entrega do Manual de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR
16h15 – Palestra: “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias” (Fábio Medina Osório)
17h20 – Encerramento

2º Dia: 17/10/24
14h – Credenciamento dos participantes
14h15 – Palestra: “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR” (Vinícius de Carvalho Madeira)
15h20 – Concurso de Melhores Práticas em Correição
16h10 – Entrega: da Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Atualização da Coletânea de Jurisprudência
16h15 – Palestra: “Processos de Tomada de Contas Especial na Fase Interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública” (Jorge Ulisses Jacoby Fernandes)
17h20 – Encerramento

*Com informações da CGDF

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Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio no GDF anuncia novos integrantes

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A Portaria nº 176/2024 trouxe, nesta terça-feira (1º) a designação dos membros da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio no GDF. Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o ato normativo designa os participantes da comissão levando em consideração o Decreto nº 46.174, de 22 de agosto de 2024, que Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta do DF.

A Controladoria-Geral do DF passou a presidir o grupo composto também pela Secretaria da Mulher (SMDF) e pela Secretaria de Economia (Seec-DF). Segundo a presidente da Comissão, Michelle Heringer, o grupo tem a função de promover ações preventivas e monitorar as situações de assédio no ambiente de trabalho. “Ela atua dentro da administração direta e indireta do GDF, adotando medidas para prevenir e combater o assédio moral e sexual nos órgãos públicos”, destaca Heringer.

A Comissão também trabalha em colaboração com a Ouvidoria-Geral do DF, que envia relatórios quinzenais sobre as denúncias recebidas para que a Comissão monitore essas situações e garanta a efetiva apuração dos casos.

*Com informações da CGDF

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Centro de gestão integrada para monitoramento de obras é inaugurado

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A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) deu mais um passo rumo à modernização. Começou a funcionar nesta semana, o Centro de Gestão Integrada (CGI). Lançado no dia 19 de setembro, durante o aniversário de 68 anos da empresa pública, a nova unidade permite o monitoramento em tempo real das obras executadas ou contratadas, promovendo eficiência no acompanhamento dos serviços.

O CGI vai permitir o monitoramento em tempo real das obras executadas ou contratadas, tornando mais eficiente o acompanhamento dos serviços | Foto: Divulgação/Novacap

O CGI tem como objetivo principal organizar informações, reunindo dados importantes para gerenciar o trabalho. A unidade pretende responder rapidamente às necessidades que surgem durante a execução dos projetos, facilitando a tomada de decisões e a realização de ações corretivas, quando necessário. O centro busca, ainda, identificar e eliminar problemas que possam atrasar os serviços, tornando o processo mais eficiente.

Outra prioridade é usar recursos de forma mais inteligente, garantindo que tanto os requerimentos próprios quanto os de terceiros sejam alocados adequadamente. O CGI visa melhorar a logística, ou seja, a entrega de equipamentos, produtos e serviços, para que cheguem aos locais certos de maneira rápida. Além disso, o centro tem como meta aumentar a eficiência dos processos de negociação, promovendo um fluxo de trabalho ágil e produtivo.

Por fim, o setor servirá como canal de comunicação entre a Novacap e a população, permitindo que os cidadãos acompanhem o andamento das obras e serviços em tempo real.

“A Novacap é a responsável por fazer a construção, manutenção, zeladoria e conservação de todo o DF. Então, centralizamos em um ambiente de monitoramento os dados dessas ações, para que consigamos posicionar a empresa nessa questão de inteligência operacional para fundamentar as decisões”, explica o presidente da companhia, Fernando Leite.

De acordo com o gestor, o centro vai ter constantes atualizações e, entre os próximos passos, está estreitar a comunicação com o cidadão, de modo que as demandas provenientes das cidades, por meio das administrações ou da Ouvidoria, passem a ser recebidas e encaminhadas por um sistema próprio.

*Com informações da Novacap

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Rede Feminina de Combate ao Câncer oferece exames de mamografia no Outubro Rosa

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Em comemoração ao Outubro Rosa, a Rede Feminina de Combate ao Câncer lançou uma campanha que oferece 100 exames de mamografia para mulheres, em parceria com o Laboratório Sabin. Esta ação marca o início de uma série de iniciativas voltadas para a conscientização e prevenção do câncer de mama durante todo o mês. As fichas para as vagas começaram a ser preenchidas nesta terça-feira (1º).

A Rede Feminina de Combate ao Câncer espera que essa ação seja apenas o início de um Outubro Rosa repleto de iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar das mulheres | Foto: Divulgação/Alberto Ruy

“A Rede Feminina é referência no apoio a pacientes com câncer de mama, principalmente no mês de outubro, oferecendo palestras e informações sobre o tratamento e enfrentamento da doença”, explica Larissa Bezerra, coordenadora da rede. A parceria com o Laboratório Sabin envolve a doação de exames e a primeira consulta para aquelas que apresentarem resultados significativos.

As mulheres que desejam participar devem ter mais de 45 anos ou, caso sejam mais jovens, apresentarem sintomas ou histórico familiar de câncer de mama. “Se a paciente estiver dentro das regras e não tiver sintomas, pode vir sem o pedido médico. No entanto, se houver algum sintoma ou se a paciente for menor de 45 anos, é necessário apresentar um relatório e o pedido do mastologista”, esclarece Larissa.

O cadastro das interessadas será realizado na sede da Rede Feminina, localizada dentro do Hospital de Base, próximo ao Laboratório de Anatomia Patológica. O horário de atendimento é das 8h às 17h, ou até que as vagas sejam preenchidas. “Não haverá triagem social. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada”, informa.

“Nos últimos anos, em campanhas semelhantes, conseguimos distribuir até 500 mamografias. Acreditamos que as 100 vagas disponíveis hoje podem ser preenchidas rapidamente”, diz Larissa.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer espera que essa ação seja apenas o início de um Outubro Rosa repleto de iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar das mulheres. “Estamos sempre em busca de parcerias para expandir nossos serviços e o Laboratório Sabin é um parceiro valioso nesse esforço”, finaliza a coordenadora da Rede Feminina.

*Com informações do IgesDF

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Segurança Pública do DF desenvolve aplicativo para ampliação do Viva Flor

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Funcionando atualmente por meio de dispositivo entregue às vítimas de violência com Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), o Viva Flor passará a funcionar também por meio de um aplicativo, que foi desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). A medida amplia o alcance do programa, podendo ser utilizado por um número de mulheres que necessite de proteção. O aplicativo, que está disponível para IOS e Android, poderá ser baixado nos celulares das vítimas, mas o acesso se dará somente por meio de cadastro e disponibilização de senha.

“O enfrentamento à violência doméstica é prioridade para a segurança pública e para o Governo do Distrito Federal. Esta é mais uma forma de garantir a segurança das mulheres já vitimadas pela violência e protegê-las dos agressores. Estamos sempre em busca de alternativas e desenvolver este aplicativo é, sem dúvida, um grande salto para aumentar nossa capacidade de atendimento”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Importante ressaltar que o funcionamento do atendimento das protegidas permanece o mesmo, ou seja, de forma prioritária e por meio do acionamento da viatura mais próxima ao local em que a vítima estiver”, completa.

A medida amplia o alcance do programa, podendo ser utilizado por mulheres que necessitem de proteção | Fotos: Divulgação/SSP-DF

As cerca de 600 mulheres que já são atendidas pelo programa poderão continuar a fazer parte dele, não sendo necessária a troca imediata das tecnologias. “Além disso, serão utilizados critérios para permanência ou não das mulheres com os dispositivos e, ainda, a entrega dos aparelhos às novas integrantes que não tenham pacote de dados nos celulares”, explica Avelar.

Os critérios para inclusão no programa permanecerão o mesmo, ou seja, a partir do encaminhamento do Judiciário ou do delegado da Polícia Civil do DF (PCDF).

Para uso do aplicativo, a vítima deve apresentar aparelho celular do tipo smartphone compatível com a tecnologia utilizada.

Com o acionamento do aplicativo, a viatura mais rápida será direcionada ao local

“O perfil da vítima vai definir qual tipo de tecnologia adequada. Ela deverá dispor de pacote de dados e área com cobertura adequada pelas redes de telefonia e dados de internet móvel”, ressalta a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira.

“Se esses critérios não forem atendidos, a vítima não ficará sem proteção. Será entregue um aparelho, como ocorre atualmente. O aplicativo apresenta várias vantagens, inclusive ser instalado no próprio telefone, de modo que ela não precise portar dois aparelhos, o que é uma reivindicação de algumas protegidas”, completa Regilene.

Novo aplicativo

Quando foi criado, em 2017, o Viva Flor chegou a funcionar por meio de aplicativo, mas caiu em desuso com a chegada do Dispositivo de Monitoramento de Pessoas (DPP), em 2021. O motivo foi a evolução tecnológica.

“O novo aplicativo passou a ter mais funcionalidades, está ligado diretamente ao SinespCad, novo sistema de ocorrências da PMDF e pode ser baixado em Android e IOS”, explica o subsecretário de Modernização Tecnológica (SMT).

Mudança

Com o acionamento do aplicativo, a viatura mais rápida será direcionada ao local. “A atuação do Copom é a recente criação do Copom Mulher teve um reflexo muito positivo na eficiência e operacionalização pelo aplicativo”, finaliza Regilene.

Premiação

A proteção realizada às mulheres do Distrito Federal por meio de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) por meio do Viva Flor e Dispositivo de Proteção à Pessoa (DMPP), ambos da SSP-DF, venceu umas das categorias da quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assassinada pelo ex-marido.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)

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Reformulado, site do Diário Oficial do Distrito Federal está mais moderno e eficiente

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A partir desta quarta-feira (2), o portal do Diário Oficial do Distrito Federal, o DODFe, estará de cara nova. A plataforma de divulgação dos atos oficiais da administração pública foi completamente reformulada, com um novo layout, que oferece uma navegação mais fluida disponível para todos os dispositivos móveis e computadores, e um mecanismo de busca mais rápido e eficiente, para melhorar a experiência do cidadão e dos servidores que fazem as consultas dos atos, contratos, extratos e editais.

O subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira, e a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito Moura, reforçam que a navegação no DODFe vai melhorar a experiência do cidadão e dos servidores que fazem as consultas dos atos, contratos, extratos e editais | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“O novo portal do DODFe é mais uma etapa de melhoria do Diário Oficial do Distrito Federal, que condiz com a transformação digital governamental que estamos vivendo. Buscamos cada vez mais utilizar as tecnologias de informação e comunicação, visando a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos em acessibilidade e transparência”, afirma a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito Moura.

“Estamos modernizando a maneira como o governo se comunica com a população, tornando tudo mais acessível, transparente e eficiente”

Antônio de Pádua Canavieira, subsecretário de Tecnologia

A nova versão foi desenvolvida pelos servidores da Casa Civil (Caci) a partir da necessidade de modernização do sistema e da melhoria do motor de busca. A principal mudança foi a implantação de novos algoritmos, que promovem uma indexação mais eficiente e uma pesquisa mais avançada, com a utilização de termos semânticos, a criação de favoritos e a possibilidade de mais filtros.

“Adotamos técnicas mais sofisticadas e avançadas de indexação e pesquisa semântica, que permitem encontrar exatamente o que se busca, mesmo que não tenha todos os detalhes ou use termos aproximados”, explica o subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira. “Estamos modernizando a maneira como o governo se comunica com a população, tornando tudo mais acessível, transparente e eficiente”, complementa.

Outra novidade é que o sistema vai gerar dados de acesso capazes de identificar os atos mais buscados pelos usuários. A nova plataforma também está mais estável, segura e preparada para suportar um volume maior de acessos, sem perder desempenho. Além disso, o cidadão poderá acessar as matérias relacionadas ao DODF publicadas no portal da Agência Brasília que aparecerão em uma das seções do site.

Durante os primeiros meses do site, os usuários poderão enviar feedbacks sobre a nova plataforma para que ela seja ainda mais aprimorada. “Destacamos que é uma melhoria contínua. Em razão disso, foi disponibilizado um recurso de feedback para avaliar a experiência do cidadão. A pretensão é mantê-lo por um período para receber avaliações e sugestões para novos aprimoramentos do site, porque, nesta era digital, os avanços são constantes e rápidos”, comenta a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil.

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Beber o tradicional cafezinho traz efeitos positivos e negativos para a saúde

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Um cafezinho de manhã, uma outra xícara depois do almoço, mais uma à tarde. Muitos brasileiros estão acostumados a consumir café várias vezes ao longo do dia. A bebida faz parte da cultura do Brasil, que também é um dos maiores produtores do grão. O consumo de café pode trazer tanto efeitos positivos como negativos para a saúde.

Entre os positivos, nota-se um aumento de energia e disposição, assim como da performance física. Além disso, o café possui propriedades antioxidantes, que ajudam a prevenir doenças. Por outro lado, os efeitos negativos incluem insônia, ansiedade, problemas digestivos e até mesmo dependência.

O ideal é manter-se dentro do limite de duas a três xícaras de café ao dia, além de evitar o consumo nos períodos vespertino e noturno | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

A gerente de Serviços de Nutrição da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Carolina Rebelo Gama, explica que a cafeína pode se tornar um vício. “Quando consumido em excesso, o café pode causar dependência leve. Alguns sintomas de abstinência quando a pessoa não consome a bebida são dor de cabeça, irritabilidade e dificuldade de concentração” explica.

O ideal é manter-se dentro do limite de duas a três xícaras de café ao dia, além de evitar o consumo nos períodos vespertino e noturno. Também é importante prestar atenção aos efeitos da cafeína no corpo e buscar reduzir ou até mesmo substituir o café por outras bebidas, caso necessário.

“A Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, indica o consumo de até 400mg por dia por pessoa, porém deve-se considerar a diferença de peso corporal”

Carolina Rebelo Gama, nutricionista

“A Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, indica o consumo de até 400mg por dia por pessoa, porém deve-se considerar a diferença de peso corporal. O consumo moderado de café equivale a duas a quatro xícaras de 50ml”, indica a nutricionista.

Em 2024, a cantora Júlia Ribeiro Manickchand, 28 anos, começou a beber café com mais frequência pela necessidade de ter mais energia para realizar demandas de trabalho. Mas o consumo do café puro trouxe problemas como aumento da gastrite, ansiedade e enjoo. Hoje, ela consome a bebida de forma moderada, para aproveitar os efeitos positivos sem prejudicar sua saúde.

“Eu me sinto com mais energia e disposição, mas busco não tomar café todo dia e fico atenta às quantidades e horários para não criar uma dependência e não ter tantos efeitos colaterais”, conta.

Dia Internacional do Café

Comemora-se o Dia Internacional do Café em 1º de outubro. A data, criada pela Organização Internacional do Café (OIC), celebra não apenas a popularidade da bebida, mas também a importância para diversas culturas, inclusive a brasileira.

De acordo com a OIC, esta é “uma oportunidade para os amantes do café compartilharem seu amor pela bebida e apoiar os milhões de agricultores cuja subsistência depende da colheita”. No Brasil, também comemora-se o Dia Mundial do Café, em abril, e o Dia Nacional do Café, em maio.

*Com informações da Secretaria de Saúde

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GDF implementa atualização do SEI 4.0 com novas funcionalidades

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O Governo do Distrito Federal está em processo de migração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para nova versão do SEI-GDF 4.0. O SEI, que é utilizado pelo GDF para a gestão e a tramitação de documentos e processos, é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública.

As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec). Durante a live, que está disponível em versão integral no YouTube, a equipe destacou os principais benefícios da nova versão, projetada para aumentar a eficiência e melhorar a segurança na tramitação de documentos.

As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec) | Foto: Divulgação/Seec-DF

Para o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli, a atualização do SEI é uma evolução crucial para a eficiência e agilidade na tramitação de processos no âmbito do GDF. “O SEI é uma ferramenta indispensável para a gestão pública, pois permite o acompanhamento, o controle e o envio de documentos eletrônicos de forma integrada entre as diversas secretarias e órgãos”, explicou.

Ângelo acrescentou que “a nova versão traz melhorias em usabilidade, segurança e novas funcionalidades, otimizando ainda mais a transparência e a eficiência nas operações administrativas”.

Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Seec, Lucirene Carneiro, a nova versão trará uma interface mais intuitiva e funcional e foi projetada para otimizar o uso e melhorar a experiência dos servidores. Entre os benefícios da atualização do SEI-GDF, Lucirene destacou, por exemplo, o aprimoramento da segurança no acesso, a garantia de compatibilidade da nova versão com novos módulos e sistemas, a possibilidade de implementar painéis individualizados para cada unidade administrativa e a melhoria no controle de prazos em processos na unidade, bem como maior acessibilidade do sistema para pessoas com deficiência.

Lucirene Carneiro reforçou a importância da capacitação dos servidores como uma demanda essencial para o sucesso da migração. “Estamos preparando uma série de ações de capacitação dos servidores para garantir que todos os usuários se adaptem rapidamente às mudanças e possam conhecer plenamente todas as novas funcionalidades do SEI 4.0”. Entre as iniciativas já disponíveis de capacitação está um curso oferecido pela Escola de Governo do Distrito Federal sobre a nova versão do SEI para servidores do GDF.

Cronograma da atualização

Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo no seguinte período:
25/10/2024 – Sexta-feira, a partir das 22h
26/10/2024 – Sábado
27/10/2024 – Domingo
28/10/2024 – Segunda-feira (ponto facultativo)
29/10/2024 – Terça-feira (dia útil)
30/10/2024 – Quarta-feira (dia útil)
31/10/2024 – Quinta-feira (dia útil)

Neste período de atualização, para situações de urgência que não possam aguardar o restabelecimento do sistema, a produção de documentos poderá ser realizada em suporte físico, devendo ser seguidos os procedimentos previstos no Decreto nº 42.070, de 05 de maio de 2021. A notificação de indisponibilidade do SEI deverá ser publicada nos portais institucionais dos órgãos e entidades do GDF.

*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Fórum nacional debate processos de doação e transplantes de órgãos

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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) participou de uma série de debates sobre melhorias no sistema de doação e transplantes de órgãos no Brasil. O Fórum Nacional de Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes ocorreu ao longo de dois dias (27 e 28), em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, reuniu mais de 200 profissionais, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, além de representantes de usuários e associações médicas, para revisar o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, instituído pela Portaria n.º 2.600/2009.

O foco é revisar o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes a partir de discussões sobre melhorias no sistema de transplantes | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF

Entre os principais temas discutidos estava a atuação das Centrais Estaduais de Transplantes (CET). Representando a SES-DF, a diretora da CET do DF, Gabriella Ribeiro Christmann, ressaltou a importância de apontar as discrepâncias entre as regiões para melhorar o aproveitamento e a distribuição de órgãos no País. “Essa revisão é essencial, pois a nossa realidade mudou. Precisamos reavaliar o que temos pactuado e o que precisamos alterar na gestão de todos os personagens envolvidos no processo”, reforçou. Para a profissional, o debate ajuda a otimizar o sistema de transplantes e a garantir que mais pessoas sejam beneficiadas de forma adequada e ágil.

Na programação, oficinas temáticas abordaram ainda tópicos como redução do tempo de espera por transplantes, integração da rede de transplantes com a rede de atenção à saúde, protocolos de cuidado com doadores e receptores e acesso aos exames necessários para o diagnóstico e inclusão nas listas de espera.

Normas e diretrizes

O Regulamento Técnico do SNT é um conjunto de normas e diretrizes estabelecido pelo Ministério da Saúde para regulamentar transplantes de órgãos, tecidos e células. O documento define os procedimentos para captação, doação, alocação e realização dos transplantes, além de critérios de segurança, qualidade e ética envolvidos no processo.

*Com informações da SES-DF

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Alunos do CED 04 do Guará aprendem sobre direito do consumidor

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Alunos do Centro Educacional (CED) 04 do Guará receberam representantes do Procon-DF para uma palestra sobre os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O evento foi realizado em parceria entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e o Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF).

Durante a apresentação, os representantes do Procon-DF Denis Tavares e Roseline Tarter ressaltaram a relevância da leitura atenta dos rótulos de produtos. Segundo os palestrantes, entender as informações contidas nas embalagens é fundamental para que o consumidor faça escolhas seguras e conscientes, prevenindo possíveis fraudes e garantindo o cumprimento das normas de qualidade e segurança.

Os representantes do Procon-DF ressaltaram pontos importantes do Código de Defesa do Consumidor | Fotos: Felipe de Noronha/ SEEDF

A palestra, que destacou a importância do CDC no cotidiano de todos os cidadãos, integrou o calendário de atividades pedagógicas da instituição e foi bem recebida pela comunidade escolar.

“Uma vez, fui comprar um celular e o preço no caixa era diferente do que mostrava na etiqueta. Na época, eu não sabia que tinha o direito de pagar o valor menor. É por isso que a palestra é tão importante. Se eu tivesse essa informação antes, teria insistido no preço da etiqueta” ,relatou a estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do CED 04, Ivone Cordeiro.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, quando há uma divergência de preços, a loja deve cobrar o menor valor. Se não fizerem isso, o consumidor pode procurar o Procon.

Ivone Cordeiro contou que poderia ter pagado menos por um celular se conhecesse o Código de Defesa do Consumidor

O encontro reforçou o papel do Código de Defesa do Consumidor na proteção dos direitos de quem compra, garantindo que os consumidores não sejam prejudicados em transações comerciais. “Nas relações de consumo, nós, consumidores, ocupamos uma posição mais vulnerável. O CDC existe justamente para equilibrar essa dinâmica, garantindo nossa proteção e assegurando nossos direitos, tanto como consumidores quanto como cidadãos”, destacou Marcelo Nascimento, diretor do Procon-DF.

Outro ponto central discutido no evento foi o princípio da transparência nas relações de consumo. O princípio da boa-fé objetiva também foi destacado, reforçando a necessidade de honestidade e lealdade tanto por parte dos consumidores quanto dos fornecedores nas transações.

A palestra foi concluída com a participação ativa dos alunos, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e compartilhar experiências relacionadas ao consumo.

*Com informações da Secretaria de Educação

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Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

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O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão desta última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·         janeiro e fevereiro: 30 de setembro;

·         março e abril: 1º de outubro;

·         maio e junho: 2 de outubro;

·         julho e agosto: 3 de outubro;

·         setembro e outubro: 4 de outubro;

·         novembro e dezembro: 7 de outubro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

O mês de agosto marca o início dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque. 

arte poupança ensino médio, pé-de-meia – Arte/Agência Brasil

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes. 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

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