Quatro beneficiários de assentamentos localizados em Ecoporanga, cidade da região Noroeste do Espírito Santo, se classificaram em chamada pública no programa de Compra Direta de Alimentos (CDA) do governo do estado. O resultado do edital promovido pela Prefeitura Municipal de Ecoporanga foi divulgado no final de dezembro de 2024.
O CDA consiste em política pública voltada para aquisição de alimentos da agricultura familiar e doação desses produtos à rede socioassistencial e de segurança alimentar dos municípios, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
A agricultora Marta Teixeira Martins, do Assentameto Miragem, já havia participado de outros projetos no município de Ecoporanga, caso da merenda escolar (Pnae), mas é a primeira vez que passa a fornecer seus produtos na modalidade CDA.
Segundo a agricultora, pela forma como hoje está organizado, o lote tem capacidade de produzir o ano inteiro – garantindo a entrega quinzenal de alimentos, conforme previsto em contrato. Embora em pequena escala e em quantidades pequenas, a diversidade de cultivos propicia à família atender ao programa com uma série de gêneros.
“Aqui a gente planta milho verde, a gente trabalha com mandioca, alface, cebolinha. A gente tem também couve e outros produtos conforme a necessidade de entrega. Para nós vai ser muito bacana participar do projeto uma vez que cada produtor pode fornecer quase R$ 9,5 mil por ano, garantindo a complementação de renda”, declara
Marta também participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com entrega a duas entidades locais. “A gente dá conta sim porque são poucas quantidades por pedido então a gente consegue manter a produção, pois temos a nossa própria estufa de mudas das hortaliças”, ressalta.
Assentamento Novo Sonho
Mais recente em sua criação, ocorrida em dezembro de 2012, as 40 famílias do assentamento Novo Sonho estão distribuídas em 745,7 hectares. No local, duas famílias foram selecionadas na chamada pública para fornecimento de alimentos: Bruno Nascimento dos Santos e Rodrigo Calmon Tomaz Pandolfi.
O agricultor Bruno Nascimento afirma que participou de outra chamada pública de CDA e também de PAA.
“Estou sempre me informando dos editais que a Prefeitura lança aí me inscrevo na seleção que tem vários requisitos para ser aprovado. No caso desse mais recente, o cronograma de entrega para este ano é de banana prata, mandioca, laranja-baía, couve, cebolinha verde, abobrinha, abóbora madura, quiabo, milho verde etc. Esses que citei vou entregar no programa CDA, mas tenho várias outras culturas e um pouco de gado de leite para completar a renda da família”, comenta
Já Rodrigo Pandolfi é a primeira vez que participa desse tipo de projeto.
“A gente vende nossos produtos na feira do município e por conta disso fez crescer as áreas de lavoura no lote. E agora está aumentando a área de hortaliças também para dar conta de cumprir as entregas ao CDA. Estamos aprendendo com o processo. Plantamos também mais café na parcela. Minha esposa Juliana e eu somos beneficiários originários no assentamento, encaramos seis anos de lona antes de conquistar o lote que produzimos em família”, declara
A renda com as hortaliças, comercializadas de tudo um pouco na feira semanal do município, chega a cerca de R$ 4 mil por mês.
Dentre as várias atividades produtivas desenvolvidas pelo casal e seus três filhos estão o leite e a piscicultura. O gado leiteiro, mediante a comercialização dos bezerros, já financiou inclusive a formação inicial da cultura do café e o pasto para exploração da atividade. A produção de leite está momentaneamente desativada por conta da renovação do plantel: 12 bezerras de genética melhorada estão sendo preparadas exclusivamente para que a atividade seja retomada com maior qualidade. Em 2024, a despesca de quase uma tonelada de peixes rendeu aproximadamente R$ 20 mil.
Além disso, o cultivo do café e a apicultura também são fontes de renda para essa família. Após participar de um curso há cerca de sete anos, Rodrigo recebeu algumas caixas da empresa promotora da qualificação, com a tarefa de capturar novos enxames. Aos poucos, o conhecimento foi sendo aprimorado e os resultados apareceram. Em 2024, foram coletados 100 litros de mel e obtida uma renda de R$ 5 mil. Contudo, o plantio de café continua sendo a força principal do lote, no sentido de produção e lucros. No ano passado, foram colhidas 196 sacas de café – com parte de café novo, em primeira colheita –, o que rendeu à família aproximadamente R$ 250 mil. Para 2025, a estimativa é superar 300 sacas de produção.
O município de Ecoporanga destaca-se em atividades econômicas como a pecuária de leite e a extração e beneficiamento de rochas ornamentais. E conta atualmente com seis áreas de reforma agrária federais, além de três estaduais - perfazendo 521 famílias distribuídas em cerca de 5,9 mil hectares.
Conforme o edital divulgado no portal da Prefeitura, a lista de produtos a serem fornecidos em 2025 pelos agricultores classificados no programa de apoio a instituições que doam alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social contempla de frutas in natura, verduras e legumes a temperos, hortaliças, café, pão caseiro e polpa de frutas.
Dentre os critérios que tornam elegíveis a participação de agricultores no programa para fornecer alimentos estão a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) atualizados, além de Nota Fiscal de Produtor eletrônica em nome do participante. No período de vigência do contrato anual os agricultores selecionados poderão comercializar até R$ 9.429,94 em produtos.
A entrega quinzenal dos alimentos - devidamente embalados pelo produtor e na quantidade solicitada -, ocorrerá no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, local de pesagem e distribuição às unidades receptoras que organizam as cestas a serem destinadas às famílias assistidas pelo programa. De acordo com informações do edital, o pagamento pelos alimentos adquiridos no âmbito do projeto será efetuado diretamente e sem custos aos agricultores beneficiários em conta específica via banco estadual.
Entusiasmados com a oportunidade em comercializar seus produtos, alguns desses assentados já participam ou participaram de projetos como esse. Outros, participam pela primeira vez na modalidade de compra direta de alimentos (CDA). Segundo o chefe da Divisão de Desenvolvimento da Regional do Incra capixaba, Evans Leandro da Silva, esse tipo de ação é importante à medida que o programa apresenta-se como mais uma alternativa de renda e divulgação dos produtos da reforma agrária, valorizando agricultoras e agricultores beneficiários dessa política pública fundamental ao país.
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