Moradores de Sobradinho iniciam o ano com atendimentos gratuitos do Saúde Mais Perto do Cidadão – Minha Saúde

Esta quarta-feira (8) marcou a abertura da primeira edição de 2025 do Saúde Mais Perto do Cidadão – Minha Saúde em Sobradinho. Idealizado e executado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o programa leva serviços gratuitos em saúde para diversas regiões do DF, facilitando o acesso da população a consultas nas áreas de clínica médica, nutrição, psicologia, serviço social, ginecologia, nefrologia, cardiologia, endocrinologia, oftalmologia, urologia e mastologia, além de exames de eletrocardiograma, mamografia e ultrassonografia.

Até sábado (11), o programa Saúde Mais Perto do Cidadão – Minha Saúde vai oferecer atendimentos gratuitos em Sobradinho | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O programa itinerante vai ficar na cidade entre os dias 8 a 11 de janeiro, no estacionamento do Ginásio de Esportes de Sobradinho e do Estádio Augustinho Lima. Criado em agosto de 2024, por meio de recursos de emenda parlamentar do deputado federal Gilvan Maximo, o Saúde Mais Perto do Cidadão – Minha Saúde já registrou 174 mil procedimentos. Em 2025, estão previstas edições em Brazlândia, Estrutural e Planaltina.

Um dos primeiros atendimentos desta quarta (8) foi o da dona de casa Maria de Fátima Marinho, de 64 anos. Sabendo do evento por meio das redes sociais, ela logo aproveitou para fazer um check-up junto com o marido e elogiou o trabalho feito pelas equipes do local. “Para mim estava difícil, porque eu não tenho dinheiro para exames mais caros. Mas agora a equipe já me encaminhou tudo direitinho. Estou muito contente, já fui ao oftalmologista, estou saindo com receita e vão entregar até os óculos depois. O atendimento é VIP, do faxineiro ao médico”, afirmou.

A dona de casa Maria de Fátima Marinho elogiou o atendimento em Sobradinho e o acesso facilitado a exames

Atendendo na clínica geral, o médico Romeu Bello destacou que o programa democratiza a saúde, que é o pilar do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse programa busca dar o apoio. Nós temos acessibilidade para pessoas com cadeirantes, sempre priorizamos quem mais precisa e atendemos todas as pessoas que chegam, mesmo que não seja hoje. A gente sempre fala para o paciente ficar tranquilo, porque vamos ajudar da forma que a gente puder”, observou.

Um dos setores mais procurados é o de mamografia, essencial para a saúde preventiva das mulheres

Acompanhando o projeto desde a primeira edição, o profissional ressaltou também a importância de acompanhar a saúde da população. “Muitas vezes os pacientes vêm aqui com queixas específicas, mas muitos também buscam ver se tem alguma coisa de errado, o que eles chamam de check-up. Então eles vêm procurando tanto sanar as dúvidas quanto promover uma saúde de forma geral”.

Atendimento rápido

Um dos setores mais procurados é o de mamografia, essencial para a saúde preventiva das mulheres. Trabalhando com eventos, Paula Franco Loiola, 43, aproveitou a carreta do Minha Saúde instalada praticamente ao lado de casa para realizar o exame. “Foi muito tranquilo, cheguei e fui atendida bem rápido. Em mais ou menos uns 20 dias o resultado chega pelo WhatsApp, mais uma facilidade. Geralmente é um exame muito difícil e caro também, então esse programa é bom porque está ajudando outras pessoas que não têm muita condição financeira”, declarou.

A dona de casa Regilene Almeida da Silva, 46, também foi atendida pelo programa e levou a filha de 20 para fazer exames. Ela reforçou a importância da estrutura montada na comunidade: “Melhora muito, porque a gente tem acesso a tudo. O programa traz mais facilidade, não precisamos quebrar a cabeça em outras coisas, tudo que a gente precisa está aqui”.

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Mulher desabafa sobre “raiva de mãe” após gritar com filho de 3 anos

Uma influencer dos Estados Unidos desabafou nas redes sociais sobre a “raiva de mãe” e a culpa que sentiu após gritar com o filho Hervey, de 3 anos, na hora de dormir. Steph Claire Smith disse que sua atitude a fez se sentir “nojenta” e que não se orgulhava do momento.

“Harvey dorme sozinho lá em cima. Ele acordou, desceu para o nosso quarto e eu acordei com ele ao lado da nossa cama pedindo para entrar”, contou Steph, que se ofereceu para dormir na cama do filho.

Ela não costuma ficar a noite toda com Harvey e ele sabia disso. No entanto, as coisas tomaram outro rumo quando o filho teve “um colapso enorme”. “Ele e eu ficamos desregulados. Isso escalou muito. Eu estava tão cansada. Eu só pensava: ‘É claro que isso vai acontecer na noite em que eu vou voltar a trabalhar’”.

A influencer com seu filho de 3 anos

Naquele momento, Harvey ficou repetindo que não queria que a mãe deixasse sua cama quente. Isso porque a desculpa de Harvey para dormir na cama dos pais era que estava frio. “Não fazia sentido para mim. Eu gritei e o assustei muito”, relatou a influencer.

O marido de Steph tentou intervir, mas a mulher deixou o filho ter seus sentimentos. Na manhã seguinte, o casal conversou com ele para resolver a situação.

“Você é humana”

Smith explicou no vídeo que queria compartilhar o que aconteceu, pois não queria que todas as mães se sentissem tão mal quanto ela em situações similares. Segundo a influencer, o que aconteceu foi apenas uma das situações que acontecem às vezes.

“Só quero que vocês saibam que nem sempre acerto e às vezes perco a cabeça”, disse Steph.

Muitos internautas usaram os comentários da publicação para consolar a mãe de coração partido. “A ‘raiva de mãe’ é algo tão grande, você é humana, isso é difícil”, relatou uma pessoa. Outra escreveu: “Acontece, obviamente não é uma ocorrência regular e qualquer um que diga que não fez isso está mentindo”.

Um terceiro internauta comentou: “Eu gritei como nunca com minha filha de dois anos ontem à noite também! A hora de dormir é uma luta tão grande que ela fica tão animada que eu perdi o controle. Tive um longo dia e ela simplesmente ‘acendeu um interruptor’ em mim”.

Assista ao desabafo neste link.

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'A cultura e a arte brasileira são tesouro inquebrantável', diz Margareth Menezes

Ministra da Cultura participou de cerimônia de reintegração de 21 obras restauradas após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

O Palácio do Planalto foi palco, nesta quarta-feira (8), da cerimônia de reintegração de 21 obras de arte restauradas após os ataques antidemocráticos de 2023. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva e de representantes de instituições nacionais e internacionais, celebrando a força da cultura e da democracia brasileiras.

Na abertura, Janja enfatizou o significado simbólico da recuperação das obras. “Dois anos após a tentativa de destruição da nossa democracia e dos prédios que simbolizam os poderes da República, estamos aqui não para lamentar, muito menos para esquecer. Estamos aqui para celebrar e reforçar a democracia e para entregar ao povo brasileiro seu patrimônio inteiramente restaurado”, destacou.

“O restauro das obras de arte do palácio é parte desse esforço comum com a nossa democracia. Não conseguiram impedir a liberdade e nem destruir a beleza. Contra a violência e o cinza do autoritarismo, fazemos brotar o colorido da nossa cultura e a alegria do nosso povo”, complementou a primeira-dama, agradecendo à Embaixada da Suíça, ao Ministério da Cultura, ao IPHAN e à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pelo trabalho coletivo.

Colaboração e restauração

Entre as peças restauradas, destaca-se o relógio do século XVII, consertado na Suíça sem custos para o governo brasileiro. Piedro Lazeri, ministro-conselheiro da Embaixada da Confederação Suíça no Brasil, comentou: “A restauração do relógio foi complexa, precisou da excelência, da viabilidade e também da criatividade, e funcionou. Além disso, um fato importante: foram formados técnicos brasileiros para cuidar e fazer a manutenção desta joia.”

A recuperação das obras foi viabilizada por uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais. O projeto recebeu um investimento de R$ 2 milhões, que também permitiu a instalação de um laboratório no Palácio da Alvorada.

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o trabalho conjunto entre instituições e profissionais para devolver à sociedade o patrimônio cultural. “Neste dia tão simbólico, devolvemos à sociedade sete obras que foram vandalizadas durante o ataque de 8 de janeiro. Essas obras, juntamente com outras treze que também estão sendo reenviadas à comunidade, são o fruto de um projeto conjunto com a Universidade Federal de Pelotas, desenvolvido a partir de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no início de 2024”, disse.

Além das restaurações, o projeto incluiu oficinas de educação patrimonial em escolas públicas do Distrito Federal, impactando mais de 500 alunos. “A realização dessas oficinas é, sem dúvida, uma das grandes entregas deste projeto. Elas não apenas transmitem a ligação entre cultura, memória e arte, mas também reforçam o verdadeiro significado da democracia para os jovens”, completou Margareth.

A ministra também ressaltou o valor da cultura brasileira ao longo do evento. “A Cultura e a arte brasileira são um tesouro inquestionável e inquebrantável e é por isso que o fascismo e as ditaduras buscam destruir a cultura.”

Preservação e valorização cultural

Leandro Grass, presidente do Iphan, sublinhou a importância de respeitar o patrimônio cultural brasileiro: “Nós não estamos aqui para agredir quem nos agrediu, mas para fazer um gesto de respeito e afeto por aquilo que nos representa e contribui para nos fazer sentir um só povo: o nosso Patrimônio Cultural.” Grass também destacou os mais de R$ 370 milhões investidos pelo Governo Federal em Patrimônio Material e Imaterial nos últimos dois anos.

A reitora da UFPel, Isabela Fernandes Andrade, celebrou a devolução das obras restauradas e parabenizou os profissionais e estudantes envolvidos no processo. Segundo ela, o curso de Restauração e Conservação de Bens Culturais e Móveis da universidade prontamente se colocou à disposição para recuperar os bens danificados nos ataques, aplicando técnicas especializadas para reconstituir as peças.

Por MinC

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Lula: "Democracia venceu e ainda estamos aqui"

“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023”. Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso em ato no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), para marcar os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023.

A frase inicial faz uma referência ao filme “Ainda estou aqui”, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres – ganhadora do Globo de Ouro  – sobre a trajetória de Eunice Paiva durante a ditadura militar, após ter o marido, Rubens Paiva, preso e assassinado pelo regime. A cerimônia no Planalto contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes, além dos comandantes das Forças Armadas, a quem o presidente fez questão de agradecer pela participação.

“Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário, muitos de nós talvez estivéssemos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado. E não permitiremos que aconteça outra vez”, prosseguiu Lula.

Em uma cerimônia anterior, o presidente recebeu de volta 21 obras de arte e peças do acervo cultural do Palácio do Planalto, que haviam sido vandalizadas pelos invasores no dia 8 de janeiro de 2023, entre elas, um relógio suíço do século 18 que pertenceu a Dom João VI e a icônica pintura As Mulatas, de Di Cavalcanti.

Após a cerimônia no Salão Nobre do Planalto, Lula e as autoridades desceram a rampa do palácio para um ato na Praça dos Três Poderes, batizado de Abraço da Democracia, com a presença de populares e movimentos sociais.
 

Brasília (DF) – Ato marca os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Obra em construção

Ainda em seu discurso em defesa da democracia, Lula falou que esse regime é uma obra em construção, e precisa ser uma realidade para todas as pessoas, além do discurso.

“Democracia para poucos não é democracia plena. Por isso, a democracia será sempre uma obra em construção. A democracia será plena quando todas e todos os brasileiros, sem exceção, tiverem acesso à alimentação de qualidade, saúde, educação, segurança, cultura e lazer”, observou.

Lula seguiu destacando a necessidade de construir um país mais justo, especialmente para as minorias sociais oprimidas do país.

“A democracia será plena quando todos e todas sejam, de fato, iguais perante à lei, e a pele negra não seja mais alvo da truculência dos agentes do Estado. Quando os povos indígenas tiverem direito às suas terras, suas culturas e suas crenças. Quando as mulheres conquistarem igualdade de direitos, e o direito de estar onde quiser estar, sem serem julgadas, agredidas ou assassinadas”, afirmou.
 

Cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Investigação e punição

Sobre a tentativa de golpe de Estado e as investigações que apontam uma trama para assassiná-lo, assassinar o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Lula voltou a cobrar punição e pregar direito de defesa.

“Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.

 

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DF Folia 2025: Cadastro para blocos de rua é aberto

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) divulgou nesta quarta-feira (8) a abertura da fase de cadastro para os blocos de rua que desejam participar do DF Folia 2025, um dos maiores eventos culturais da capital, que celebra a diversidade cultural e a alegria do carnaval de rua. A programação inclui 25 dias de festa, abrangendo o pré-carnaval, o Carnaval oficial e a ressaca de carnaval, no período que vai de 20 de fevereiro a 16 de março.

Está aberto o cadastro para os blocos de rua que desejam participar do DF Folia 2025, um dos maiores eventos culturais da capital | Foto: Divulgação/Secec-DF

“O Carnaval deste ano promete ser o maior carnaval de rua que o DF já teve, seguindo o exemplo do ano passado, 2024, que foi o carnaval mais seguro. Neste ano, teremos um evento com muita segurança, inclusão e representatividade, proporcionando cultura e momentos de alegria para toda a população. Aumentamos o número de blocos de rua e queremos levar essa festa para todas as regiões do DF”, destaca o secretário de Cultura, Claudio Abrantes.

Blocos de rua

Os blocos de rua são manifestações espontâneas e democráticas da cultura popular, que refletem a diversidade e a alegria do povo. No contexto do Distrito Federal, esses blocos desempenham um papel de preservação e disseminação de tradições culturais, promovendo a inclusão social e a participação cidadã. O projeto DF Folia 2025 busca ampliar o alcance dessas manifestações, proporcionando espaços de expressão e fortalecimento da identidade cultural da nossa população.

Economia criativa

O Carnaval gera um impacto significativo na economia criativa do Distrito Federal. Desde a produção de fantasias e adereços, até a contratação de artistas e técnicos, os blocos de rua impulsionam uma cadeia produtiva que movimenta o  mercado. Além disso, esse período carnavalesco traz um influxo de visitantes que dinamiza os setores de hospedagem, alimentação e serviços.

Cadastro

Os organizadores de blocos já podem realizar o cadastro para garantir a participação no Carnaval. Os proponentes têm total liberdade para descrever suas propostas, mas é essencial que os dados sejam precisos, detalhados e objetivos. Toda a responsabilidade pelas informações fornecidas no formulário de inscrição é exclusiva do proponente. 

O prazo final para envio do cadastro é do dia 14 deste mês, até as 21h. Dúvidas devem ser enviadas pelo e-mail para sddc@cultura.df.gov.br – no campo “Assunto”, é preciso colocar DF Folia 2025. Mais informações podem ser encontradas no site oficial da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, na aba “Editais/ Chamamento Públicos/ Editais Abertos – DF Folia 2025”.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Expert lista 7 hábitos fáceis para desintoxicar e desinchar o corpo

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Publicado edital para eleições do Conselho de Juventude do DF

Chegou a vez de os jovens escolherem os seus representantes no Conselho de Juventude do Distrito Federal, o Conjuve- DF.  No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8), a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) publicou o edital das eleições com o regulamento e o cronograma das etapas do processo eleitoral.

Conselho estimula a participação de jovens na elaboração de políticas públicas para o segmento | Foto: Divulgação/SEFJ-DF

Entre 1° e 28 de fevereiro, jovens entre 18 e 29 anos de idade poderão candidatar-se a uma das seis vagas no site da secretaria, das 8h às 18h. O edital estabelece a reserva de três vagas para mulheres e três vagas para homens, fixando 20% das vagas para pessoas autodeclaradas negros. O mandato dos conselheiros eleitos tem a duração de dois anos, sendo permitida uma única recondução.

Quem também deseja votar precisa inscrever-se no colégio eleitoral do dia 20 deste mês a 28 de maio, no site da SEFJ-DF, e atender a todos os requisitos no envio da documentação:  cópia do documento de identificação com foto e comprovante de residência no próprio nome, em nome dos pais ou do responsável.

“Com a eleição do Conjuve-DF, daremos mais voz e visibilidade aos anseios dos jovens, e o resultado será uma juventude mais conectada aos seus direitos e deveres para um DF com mais oportunidade e qualidade de vida a essa população”

Rodrigo Delmasso, secretário de Família e Juventude

Os jovens que desejarem compor o colégio eleitoral devem, ainda, ser residentes e domiciliados no Distrito Federal. Uma comissão eleitoral composta por servidores da secretaria vai acompanhar todas as etapas, atuando na checagem do envio das documentações e cumprimento do regulamento. 

Participação

“Com a eleição do Conjuve-DF, daremos mais voz e visibilidade aos anseios dos jovens, e o resultado será uma juventude mais conectada aos seus direitos e deveres para um DF com mais oportunidade e qualidade de vida a essa população”, afirma o titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso.  

O Conselho de Juventude do Distrito Federal foi instituído pela lei n° 7.529/2024, sendo um órgão colegiado, com caráter consultivo, propositivo e de monitoramento das políticas públicas de juventude no Distrito Federal. É um espaço que estimula a participação e interlocução da juventude com o poder público.

Confira o edital.

Calendário

→ Prazo para interposição de recursos acerca do edital: 9 a 11 deste mês
→ Período de inscrição dos interessados em votar: 13 deste mês a 28 de maio
→ Divulgação da relação final dos eleitores inscritos no DODF: 5 de junho
→ Período de inscrição dos candidatos: 1º a 28 de fevereiro
→ Divulgação da relação provisória dos candidatos habilitados: 3 de março
→ Prazo para a interposição de recursos contra a inabilitação dos candidatos: 4 e 5 de março
→ Divulgação da relação final dos candidatos habilitados: 10 de março
→ Data da eleição: 28 de junho
→ Divulgação dos resultados: até 4 de julho
→ Posse dos eleitos: 12 de agosto.

*Com informações da SEFJ-DF

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Dinheiro esquecido: há R$ 8,7 bilhões em bancos. Saiba como consultar

Há nas instituições financeiras cerca de R$ 8,7 bilhões em “dinheiro esquecido”, segundo atualização mais recente do Banco Central (BC). O levantamento considera os valores computados até novembro de 2024.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é uma ferramenta que permite consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm valores “esquecidos” em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras.

Segundo o BC, o número de beneficiários é dividido entre 44,5 milhões de pessoas físicas e 3,9 milhões de pessoas jurídicas.

Confira a oscilação dos valores a receber em 2024:

• Abril: R$ 8,2 bilhões;


• Maio: R$ 8,4 bilhões;


• Junho: R$ 8,5 bilhões;


• Julho: R$ 8,56 bilhões;


• Agosto: R$ 8,6 bilhões;


• Setembro: R$ 8,54 bilhões;


• Outubro: R$ 8,72 bilhões;


• Novembro: R$ 8,7 bilhões.

Ainda dá para sacar o dinheiro esquecido?

O prazo para sacar os valores terminou em 16 de outubro. A partir dessa data, os recursos esquecidos foram incorporados ao Tesouro Nacional. Porém, é esperada a publicação de um edital para detalhar as regras para novas rodadas de saques.

Assim, as pessoas físicas e empresas terão 30 dias após a publicação do edital para voltar a reivindicar o dinheiro esquecido. Depois desse período, haverá mais seis meses — a partir da publicação do edital — para pedir judicialmente os valores.

Se nos próximos 25 anos as pessoas físicas e jurídicas que têm direito ao dinheiro esquecido não fizerem a solicitação, ele será incorporado de forma definitiva ao patrimônio da União.

A mudança ocorre porque, em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que permite que o governo federal incorpore os recursos não sacados.

Esse é um dos pontos que passaram pelo crivo do Executivo e do Legislativo para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamentos neste ano, que tem um rombo estimado de R$ 25 bilhões no Orçamento de 2024.

Veja lista de medidas compensatórias:

• “Desenrola” das agências reguladoras;


• Pente-fino em benefícios sociais feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);


• Repatriação de recursos internacionais;


• Valores esquecidos em bancos a partir do ano que vem e depósitos judiciais abandonados;


• Atualização do Regime Especial Regularização Cambial e Tributária (RERCT);


• Atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado; e


• Limitação de benefícios fiscais a empresas.

Como consultar o “dinheiro esquecido” no SVR?

Para saber se tem algum valor a receber, basta acessar a página valoresareceber.bcb.gov.br e informar o CPF e a data de nascimento.

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Seguro-defeso: 378,8 mil benefícios foram concedidos automaticamente por biometria

Pescador artesanal que não tiver o registro biométrico terá um prazo de 120 dias, após a entrada no requerimento, para regularizar a situação. Se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil

Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na última segunda-feira (6/1). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com Data de Entrada de Requerimento (DER) de 16 de setembro a 31 de dezembro do ano passado. A estimativa é que aproximadamente 1,6 milhão de pessoas façam o pedido do auxílio no ciclo 2024.

Essa projeção inicial tem como parâmetro os números do ciclo 2023/2024, que soma os requerimentos de agosto de 2023 a julho de 2024. Até sexta-feira (3/01), 378,8 mil pescadores tiveram seus pedidos analisados e concluídos automaticamente. No entanto, se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil. Outros 200,5 mil estão com o benefício em exigência (quando falta algum comprovante ou documento a ser apresentado pelo beneficiário), 72,9 mil estão com pendências e 4,9 mil tiveram o auxílio cancelado, mas podem fazer novos requerimentos.

Para fazer o requerimento de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), desde setembro de 2024, é exigido o registro de biometria, conforme determinado pela Lei 14.973. Ou seja, para receber o seguro-defeso é preciso ter o cadastro digital. Além disso, o pescador tem que comprovar que executa sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. Os requerentes que não tiverem a biometria cadastrada terão 120 dias, a contar do pedido do auxílio, para regularizar a situação. O levantamento realizado no último dia 3 aponta que de 673,1 mil requerimentos analisados, aproximadamente 35,8 mil não têm biometria.

Os beneficiários devem ter sua biometria cadastrada em pelo menos uma das seguintes bases governamentais: Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Importante destacar que os recursos para pagamento do seguro-defeso são liberados pelo Ministério do Trabalho. Cabe aos ministérios do Meio Ambiente e Pesca e Aquicultura criar as normas para o auxílio. O INSS apenas operacionaliza os pagamentos.

Com a modernização dos sistemas, o reconhecimento do direito ao seguro defeso é feito automaticamente para os pescadores que já receberam o benefício anteriormente e que continuam na atividade, desde que não haja informação contrária na base de dados do governo federal.

Maranhão lidera ranking

Após a obrigatoriedade da biometria, 673,1 mil pescadores pediram o auxílio em todo país. Desse total, em 625,6 mil pedidos, a biometria foi localizada, e 378,8 mil benefícios concedidos. Os dados são da última sexta-feira (03/12) e levam em conta os processamentos automáticos.

O estado com maior número de requerimentos de seguro-defeso é o Maranhão com 513,9 mil pedidos. Em seguida vem o Pará, com 460.288. Em terceiro lugar está a Bahia, que apresentou 167.358 requerimentos.

Calendário

O pagamento é feito em parcela única de R$ 2.824 e os créditos levam em conta o dígito final do CPF do requerente.

CPF final  0 E 1 – 06/01/2025
CPF final  2 e 3 –  07/01/2025
CPF final 4 e 5 –  08/01/2025
CPF final 6 e 7 –  09/01/2025
CPF final 8 e 9 –  10/01/2025

Como requerer

O benefício pode ser requerido pela primeira vez pelo telefone 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h), pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS. Este pedido é realizado totalmente pela internet, não é necessário ir ao INSS.

O requerimento também pode ser feito em entidades de pescadores que têm parceria com o INSS, como associações, colônias e sindicatos, que auxiliam com os pedidos.

O que é o seguro-defeso

O auxílio é pago a pescadores artesanais, que ficam proibidos de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de determinadas espécies, época em que a caça por esses animais é proibida ou controlada.

Exigências para receber o benefício

• Exercer atividade pesqueira de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar);

• Estar inscrita no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano;

• Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção, nos 12 meses imediatamente anteriores ao pedido do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;

• Não receber Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo;

• Não ter outra fonte de renda, diferente da pesca;

• Cumprir o prazo de requerimento do benefício dentro (30 dias antes da data de início do defeso até o último dia do período de defeso).

Onde o governo pega dados biométricos

TSE
Segundo informações coletadas no site do Tribunal Superior Eleitoral, a coleta biométrica é feita durante as operações de alistamento eleitoral (primeiro título), revisão de dados ou transferência de domicílio.

CIN
A biometria na Carteira de Identidade Nacional (CIN) é a coleta das impressões digitais do titular do documento em um leitor biométrico eletrônico. Esse procedimento é feito na emissão da identidade.

CNH
A coleta é realizada nas unidades do Detran.

 

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Lei que amplia sistema de cotas será adotada nos cursos de Medicina e Enfermagem da UnDF

Lei que amplia sistema de cotas será adotada nos cursos de Medicina e Enfermagem da UnDF

A Lei nº 7.458/2024, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT/DF), que amplia o sistema de cotas nos cursos de graduação da Universidade do DF, acaba de ser regulamento pelo Conselho Superior da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Com a decisão do colegiado, que já entra em vigor nos próximos editais, Medicina e Enfermagem serão as primeiras graduações a priorizar o acesso de estudantes da rede pública do DF às vagas, fortalecendo as ações afirmativas no Distrito Federal.

A regulamentação estabelece um bônus adicional de 8% na nota final para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas do DF. Além disso, a reserva inclui critérios específicos, como cotas para estudantes pretos e pardos e para jovens com renda familiar de até dois salários mínimos, garantindo maior inclusão social.

Para o deputado Ricardo Vale, a decisão fortalece a educação pública e a saúde da Capital Federal. “Essa conquista reforça o compromisso com a justiça social e garante que nossos jovens tenham acesso a cursos de excelência como os da Escola Superior de Saúde. Afinal, são essas políticas públicas que possibilitam a mobilidade social. Queremos ver mais filhos de assalariado nas universidades”, afirmou o parlamentar.
 

 

Ele também destaca que a decisão impacta diretamente o acesso dos mais vulneráveis a cursos com menor percentual de ingresso de jovens do DF. De acordo com a resolução da Escola de Saúde, as vagas não preenchidas dentro das cotas serão transferidas para a modalidade de ampla concorrência, garantindo o preenchimento das turmas.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Ricardo Vale

Agência CLDF

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Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz — Senado Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/2025). A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a paz e o combate à violência. 

A lei teve origem no PL 480/2020, projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 —  depois de ter incorporado mudanças sugeridas pela Câmara dos Deputados — sob a forma do PL 480/2020 (Emenda-CD).

De acordo com a nova lei, durante campanha deverão ser realizados seminários, palestras, debates e eventos congêneres, além da divulgação de conquistas e boas práticas relacionadas à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida. O encerramento da campanha deve ocorrer no último domingo do mês de setembro, com a realização da Caminhada Anual pela Paz.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Tutor é autuado após cão ser abandonado sem alimento em calçada de SP

São Paulo — Um homem de 21 anos foi autuado pela Polícia Militar Ambiental após ter abandonado um cão em condição de maus-tratos em uma calçada de Teodoro Sampaio, interior de São Paulo. O animal estava sem alimentação e água, com ferimentos nas patas e apresentava extrema magreza.

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Cão foi abandonado por tutor em calçada de Teodoro Sampaio (SP)

Divulgação/Polícia Militar Ambiental

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Cão foi abandonado por tutor em calçada de Teodoro Sampaio (SP)

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Cão foi abandonado por tutor em calçada de Teodoro Sampaio (SP)

Divulgação/Polícia Militar Ambiental

Os policiais foram ao local após denúncia anônima. No local, uma calçada no centro da cidade, encontraram o cão, de médio porte e raça indefinida, em condições muito precárias. A alimentação e a água estavam sendo fornecidas por vizinhos, uma vez que o tutor não aparece com frequência no local.

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Além de magro, o cão tinha miíase nas patas dianteiras e carrapatos no corpo. O tutor foi localizado e declarou à Polícia Ambiental que seus parentes se mudaram para outra cidade e deixaram o cachorro sob sua responsabilidade. No entanto, ele afirmou que mora em outro endereço e não teve tempo de buscar o animal antes.

O homem foi multado em R$ 3 mil por maus-tratos a animal doméstico. O cão foi levado para outro endereço do tutor. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Teodoro Sampaio, onde o homem responderá criminalmente pelo ato.

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Segunda etapa de reforma amplia acessibilidade da Rodoviária do Gama Centro

A governadora em exercício Celina Leão visitou, nesta quarta-feira (8), as obras da Rodoviária do Gama Centro. Foram mais de R$ 8,3 milhões de investimentos e, nesta segunda etapa, serão entregues banheiros, salas administrativas e baias para embarque e desembarque de passageiros. Cerca de 69 mil pessoas que utilizam o transporte da região todos os dias serão beneficiadas. A previsão é que a entrega seja realizada no final deste mês.

“Dar conforto aos usuários desse serviço é a nossa meta”, disse a governadora em exercício Celina Leão, que visitou nesta quarta (8) as obras na Rodoviária do Gama Centro | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A governadora em exercício Celina Leão destaca que as obras proporcionam mais conforto e segurança para a população. “São milhares de pessoas que acessam o transporte público todos os dias e dar conforto aos usuários desse serviço é a nossa meta. Para causar o mínimo de transtornos para a população, as obras estão sendo realizadas com a rodoviária funcionando”, afirma, ao destacar o cuidado deste GDF com o transporte público. “Nós já estamos trocando toda a nossa frota para ônibus com ar-condicionado, proporcionando qualidade de vida para o cidadão que precisa pegar ônibus.”

Segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, a reforma amplia a capacidade nas plataformas de embarque, separando as linhas urbanas das semiurbanas do Entorno

A rodoviária, que fica ao lado da Feira do Galpão Central, ocupa uma área de 5,7 mil m². Serão 24 vagas para estacionamento dos ônibus que fazem as 34 linhas que atendem o Gama. Parte dos recursos utilizados é oriunda de emendas parlamentares dos deputados distritais Jaqueline Silva e Daniel Donizet. A reforma gerou 45 empregos diretos e cerca de 30 indiretos.

A primeira etapa da obra foi entregue em fevereiro do ano passado. O espaço foi completamente reformado, passou a ter acessibilidade por meio de piso tátil e corrimão, além de nova cobertura, proporcionando mais conforto aos usuários.

O comerciante Juvenilson Souza Dias diz que a reforma ajudou a aumentar a circulação de pessoas na rodoviária

O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, ressalta que o local também recebe linhas do Entorno do DF e que a reforma foi pensada para melhor organização do fluxo de ônibus e passageiros. “A reforma amplia a capacidade nas plataformas de embarque, separando as linhas urbanas das linhas semiurbanas do Entorno. É uma instalação mais moderna e representa aquilo que a população do Gama espera há muitos anos”, disse.

Quem utiliza a rodoviária está satisfeito com a reforma. O aposentado Djalma Francisco Paiva, de 71 anos, conta que as obras já fizeram enorme diferença para quem utiliza o local. “A reforma está muito boa. Tem mais espaço para a gente. Antes era muito bagunçado, não tinha banco para a gente sentar. Estou achando ótimo. Está mais confortável e seguro”, garante.

O comerciante Juvenilson Souza Dias, 35 anos, trabalha na rodoviária desde 2011. Ele conta que mesmo antes de ser concluída, a reforma já trouxe benefícios. “Está sendo bem legal e o movimento está melhorando bastante. Com a reforma, o pessoal chamou a atenção dos moradores aqui do Gama, que sempre estão vindo aqui na rodoviária, que está mais organizada. Os banheiros e os pisos melhoraram bastante”, elogia.

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