Projeto de Robério Negreiros propõe tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para reforçar proteção às mulheres no DF

O deputado distrital Robério Negreiros apresentou um projeto de lei que propõe a padronização das tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores de mulheres com uma identificação visual na cor rosa. A iniciativa busca fortalecer a fiscalização das medidas protetivas e ampliar a segurança das vítimas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal.

De acordo com a proposta, a identificação visual permitirá o reconhecimento imediato dos agressores monitorados, facilitando o trabalho das forças de segurança e contribuindo para uma resposta mais rápida em casos de descumprimento das medidas judiciais.

Na avaliação do parlamentar, a medida representa mais um instrumento de prevenção e proteção às mulheres, tornando o monitoramento eletrônico ainda mais eficiente.

Entre os principais objetivos do projeto estão:

Agilizar a identificação de agressores que utilizam tornozeleira eletrônica; Reforçar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pela Justiça; Ampliar a segurança e a proteção das vítimas de violência.

Para Robério Negreiros, o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações concretas e o aperfeiçoamento constante das políticas públicas de proteção.

"Apresentamos um projeto de lei para que as tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores de mulheres tenham uma identificação visual na cor rosa. Com essa padronização, o reconhecimento passa a ser imediato, reforçando a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e ampliando a proteção às vítimas", destacou o deputado.

A proposta agora seguirá a tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde será analisada pelas comissões competentes antes de ser votada em plenário. Caso aprovada, a medida poderá representar mais um avanço nas políticas de combate à violência contra a mulher, fortalecendo os mecanismos de prevenção e proteção no Distrito Federal.

P

p

Perfil oficial

Ver perfil

Saiba mais: acesse o perfil/link oficial para acompanhar mais informações sobre esta matéria.