Limite do MEI precisa de reajuste urgente para refletir a realidade econômica

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A defasagem no limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual), fixado em R$ 81 mil anuais desde 2018, está colocando pressão sobre pequenos negócios que, ao crescerem, acabam atingindo esse teto e são forçados a migrar para a categoria de Microempresa (ME). Para o diretor jurídico do movimento Destrava Brasil, Victor Hugo Rocha, a atualização desse valor é essencial para proteger os pequenos empreendedores e refletir a inflação acumulada nos últimos anos.

“Hoje, o limite de faturamento médio mensal do MEI equivale a apenas R$ 6.750, sem considerar custos de operação. É um valor desatualizado que limita a possibilidade de crescimento dentro do regime e prejudica especialmente aqueles com despesas elevadas, que enfrentam dificuldades para competir com empresas de maior porte”, alerta Rocha.

Diante dessa realidade, projetos que visam reajustar o limite estão parados no Congresso, mantendo muitos microempreendedores presos em um regime que não reflete o atual cenário econômico. Rocha explica que ultrapassar o teto pode levar o MEI a desenquadramentos automáticos, inclusive com recolhimento retroativo de impostos, conforme prevê a Lei Complementar nº 123/2006.

Além dos desafios, a transição para a categoria de ME também pode abrir novas portas. Segundo Rocha, embora o empreendedor perca algumas vantagens do MEI, como a simplicidade tributária e um custo fiscal reduzido, ele ganha a possibilidade de acessar linhas de crédito, contratar mais funcionários, e obter incentivos mais estruturados para o crescimento. “Essa transição, quando bem planejada, é um processo estratégico que não apenas reflete o amadurecimento do negócio, mas fortalece as cadeias produtivas locais e impulsiona a economia.”

O Destrava Brasil defende que a atualização do limite de faturamento do MEI seja priorizada, beneficiando milhões de microempreendedores que compõem a base econômica do país e merecem condições mais justas para crescer e contribuir com o desenvolvimento nacional.

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Governador Ibaneis anuncia criação de divisão especial de combate ao terrorismo e atentados no DF

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Por: Jornalista Kelven Andrade

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a criação da Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo (Dicac), uma iniciativa estratégica para reforçar a segurança na capital do Brasil. A medida foi tomada como resposta a um recente episódio de violência na cidade, com o objetivo de prevenir novos riscos e garantir a tranquilidade da população.

“A capital do Brasil é um símbolo de união e respeito, e não permitiremos que atos de violência ameacem a paz e a segurança de nossos moradores”, afirmou o governador. A Dicac será composta por dois delegados e 23 policiais altamente experientes, treinados para atuar de forma preventiva e estratégica no enfrentamento de ameaças criminosas e terroristas.

Segundo Ibaneis, o Distrito Federal já se destaca como a segunda capital mais segura do país, graças à atuação de uma força policial bem preparada. A criação da Dicac fortalece ainda mais esse cenário, representando um avanço na capacidade de resposta às possíveis ameaças à ordem pública. “Seguimos com muito trabalho e determinação para fazer ainda mais pelo bem-estar e segurança de todos.”, destacou.

A nova divisão terá como principal missão monitorar, prevenir e combater possíveis atentados e ações terroristas. Para isso, contará com o suporte de tecnologias avançadas e estratégias de inteligência, em alinhamento com protocolos de segurança nacionais e internacionais. A Dicac também atuará em conjunto com outras forças de segurança para maximizar sua eficácia e agilidade.

Além da formação de uma equipe especializada, a iniciativa busca transmitir uma mensagem clara de que o Distrito Federal está comprometido com a preservação da paz e da ordem pública. O governador reforçou que a população pode confiar na capacidade das autoridades locais de protegerem o DF contra ameaças externas e internas.

Essa medida soma-se a outras políticas públicas implementadas pela gestão de Ibaneis Rocha para garantir o bem-estar dos moradores e a tranquilidade na capital federal. O governador destacou que a segurança continuará sendo uma prioridade em sua administração, com ações que combinem inovação, estratégia e investimento em recursos humanos e tecnológicos.

SAIBA MAIS:

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Deputado Ricardo Vale destaca impacto transformador do esporte durante visita à Paraíba

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Por: Jornalista Kelven Andrade

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) esteve em João Pessoa, Paraíba, representando a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nos Jogos da Juventude 2024. Durante a visita, ele ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e destacou a necessidade de investir em saúde mental e física para construir uma sociedade mais saudável e próspera.

Ricardo Vale aproveitou a ocasião para agradecer ao Comitê Olímpico do Brasil (timebrasil), à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao secretário de Esportes da Paraíba, Lindolfo Pires, pela acolhida e pela organização do evento. Ele classificou a experiência como um “aprendizado muito grande” e enfatizou o quanto iniciativas esportivas como esta impactam positivamente os jovens e suas comunidades.



Brasília como próxima sede dos Jogos da Juventude:

A edição de 2025 dos Jogos da Juventude acontecerá em Brasília, e Ricardo Vale destacou que sua visita à Paraíba teve como objetivo absorver as lições e o legado deste grande evento esportivo. Ele destacou o compromisso da Câmara Legislativa e do Governo do Distrito Federal em proporcionar uma edição igualmente grandiosa.


“Ano que vem esses jogos acontecerão lá em Brasília e a gente veio justamente aqui pegar, né? essa experiência, esse legado desse evento aqui na Paraíba pra que a gente possa ajudar a Câmara legislativa, ajudar o governo do Distrito Federal a fazer um evento tão importante”, disse o parlamentar em um vídeo gravado em frente à Vila Olímpica, onde acontece a maior parte das competições.

Esporte como ferramenta de transformação social:


Além de valorizar o esporte, Ricardo Vale apontou para a importância de criar condições que estimulem a juventude a adotar hábitos saudáveis. Ele destacou que os jogos promovem não apenas o desenvolvimento esportivo, mas também contribuem para a saúde mental e física dos participantes. Esse tipo de investimento, segundo o deputado, é essencial para construir um futuro mais equilibrado e inclusivo para os jovens.

A atual edição dos Jogos da Juventude, que termina no próximo dia 28 de novembro, reúne milhares de jovens atletas de diferentes estados brasileiros. Ricardo Vale finalizou sua visita reforçando a importância de incentivar o esporte, destacando o papel da Câmara Legislativa e do Governo do Distrito Federal na promoção de políticas públicas que valorizem o potencial da juventude por meio da prática esportiva.

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Governador Ibaneis anuncia criação de divisão especial de combate ao terrorismo e atentados no DF

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Por: Jornalista Kelven Andrade

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a criação da Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo (Dicac), uma iniciativa estratégica para reforçar a segurança na capital do Brasil. A medida foi tomada como resposta a um recente episódio de violência na cidade, com o objetivo de prevenir novos riscos e garantir a tranquilidade da população.

“A capital do Brasil é um símbolo de união e respeito, e não permitiremos que atos de violência ameacem a paz e a segurança de nossos moradores”, afirmou o governador. A Dicac será composta por dois delegados e 23 policiais altamente experientes, treinados para atuar de forma preventiva e estratégica no enfrentamento de ameaças criminosas e terroristas.

Segundo Ibaneis, o Distrito Federal já se destaca como a segunda capital mais segura do país, graças à atuação de uma força policial bem preparada. A criação da Dicac fortalece ainda mais esse cenário, representando um avanço na capacidade de resposta às possíveis ameaças à ordem pública. “Seguimos com muito trabalho e determinação para fazer ainda mais pelo bem-estar e segurança de todos.”, destacou.

A nova divisão terá como principal missão monitorar, prevenir e combater possíveis atentados e ações terroristas. Para isso, contará com o suporte de tecnologias avançadas e estratégias de inteligência, em alinhamento com protocolos de segurança nacionais e internacionais. A Dicac também atuará em conjunto com outras forças de segurança para maximizar sua eficácia e agilidade.

Além da formação de uma equipe especializada, a iniciativa busca transmitir uma mensagem clara de que o Distrito Federal está comprometido com a preservação da paz e da ordem pública. O governador reforçou que a população pode confiar na capacidade das autoridades locais de protegerem o DF contra ameaças externas e internas.

Essa medida soma-se a outras políticas públicas implementadas pela gestão de Ibaneis Rocha para garantir o bem-estar dos moradores e a tranquilidade na capital federal. O governador destacou que a segurança continuará sendo uma prioridade em sua administração, com ações que combinem inovação, estratégia e investimento em recursos humanos e tecnológicos.

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Deputado Ricardo Vale destaca impacto transformador do esporte durante visita à Paraíba

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Por: Jornalista Kelven Andrade

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) esteve em João Pessoa, Paraíba, representando a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nos Jogos da Juventude 2024. Durante a visita, ele ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e destacou a necessidade de investir em saúde mental e física para construir uma sociedade mais saudável e próspera.

Ricardo Vale aproveitou a ocasião para agradecer ao Comitê Olímpico do Brasil (timebrasil), à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao secretário de Esportes da Paraíba, Lindolfo Pires, pela acolhida e pela organização do evento. Ele classificou a experiência como um “aprendizado muito grande” e enfatizou o quanto iniciativas esportivas como esta impactam positivamente os jovens e suas comunidades.

Brasília como próxima sede dos Jogos da Juventude:

A edição de 2025 dos Jogos da Juventude acontecerá em Brasília, e Ricardo Vale destacou que sua visita à Paraíba teve como objetivo absorver as lições e o legado deste grande evento esportivo. Ele destacou o compromisso da Câmara Legislativa e do Governo do Distrito Federal em proporcionar uma edição igualmente grandiosa.

“Ano que vem esses jogos acontecerão lá em Brasília e a gente veio justamente aqui pegar, né? essa experiência, esse legado desse evento aqui na Paraíba pra que a gente possa ajudar a Câmara legislativa, ajudar o governo do Distrito Federal a fazer um evento tão importante”, disse o parlamentar em um vídeo gravado em frente à Vila Olímpica, onde acontece a maior parte das competições.

Esporte como ferramenta de transformação social:

Além de valorizar o esporte, Ricardo Vale apontou para a importância de criar condições que estimulem a juventude a adotar hábitos saudáveis. Ele destacou que os jogos promovem não apenas o desenvolvimento esportivo, mas também contribuem para a saúde mental e física dos participantes. Esse tipo de investimento, segundo o deputado, é essencial para construir um futuro mais equilibrado e inclusivo para os jovens.

A atual edição dos Jogos da Juventude, que termina no próximo dia 28 de novembro, reúne milhares de jovens atletas de diferentes estados brasileiros. Ricardo Vale finalizou sua visita reforçando a importância de incentivar o esporte, destacando o papel da Câmara Legislativa e do Governo do Distrito Federal na promoção de políticas públicas que valorizem o potencial da juventude por meio da prática esportiva.

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Paulo Maurício Siqueira é eleito presidente da OAB-DF com 41,37% dos votos

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O advogado Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) para o triênio 2025-2027. A eleição ocorreu no domingo, 17 de novembro de 2024, e contou com ampla participação da advocacia local. Poli, que liderou a chapa “OAB para Todos”, obteve 11.610 votos, o que representou 41,37% dos votos válidos.

A nova diretoria assumirá com o compromisso de fortalecer a classe e implementar propostas voltadas à inclusão, valorização profissional e ampliação de serviços aos advogados do DF. Entre as prioridades apontadas por Poli está a modernização da entidade, garantindo maior eficiência e transparência na gestão.

O resultado foi bem-recebido por apoiadores, mas também gerou manifestações de vigilância por parte da oposição. Cleber Lopes, candidato da chapa adversária, que ficou em segundo lugar com 30,67% dos votos, afirmou que respeitará o resultado e acompanhará de perto as ações da nova gestão.

A posse oficial da diretoria eleita deve ocorrer em janeiro de 2025, marcando o início de um novo ciclo para a advocacia do Distrito Federal.

 

Redação

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Em 25 anos, G20 assistiu a crescimento de países emergentes no grupo

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Nos 25 anos de existência do G20, fórum que reúne as principais economias do mundo, os integrantes do grupo assistiram a grandes saltos de nações emergentes no ranking mundial de Produto Interno Bruto (PIB), métrica que corresponde ao conjunto de bens e serviços produzidos em um país e aponta o tamanho de uma economia.

Os dois países mais populosos do planeta, China e Índia, se destacam nesse cenário no último quarto de século e figuram no seleto recorte das cinco maiores economias mundiais.

Às vésperas da reunião de cúpula do G20, que acontece nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19), no Rio de Janeiro, a Agência Brasil fez um levantamento de como as economias desses países se comportaram no ranking mundial desde a criação do bloco. O comparativo foi feito com base em dados de 2023 reunidos pelo Banco Mundial.

O G20 nasceu em 1999, se propondo a ser um fórum de discussões sobre cenários, dinâmicas e desafios da economia internacional, notadamente após uma série de crises econômicas que se espalharam pelo mundo com reflexos globais.

“Os anos 1990 foram marcados por uma série de crises econômicas graves, sendo a primeira vez em que algumas foram iniciadas na Ásia. Iniciaram-se já em 1992, com a crise do sistema monetário europeu, logo seguida por crises cambiais no México, em 1994, no sudeste asiático, em 1997, na Rússia, em 1998, e no Brasil, em 1999”, lista o coordenador da graduação em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Roberto de Freitas Almeida.

Apesar de a criação ter sido ainda em 1999, ele lembra que no começo do século 21 houve uma crise iniciada na Argentina, “com tamanha gravidade que a quebra do país, em 2001, foi vista por diversos analistas como uma espécie de primeira ‘guerra’ do sistema financeiro internacional contra um Estado nacional”.

Diferentemente dos dias atuais em que chefes de Estado e de Governo participam das reuniões de cúpula, nos primeiros anos do G20 o protagonismo cabia a ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais.

G7 + emergentes

A escolha dos integrantes do G20 não é uma mera seleção com base no tamanho do PIB de cada nação, ou seja, não abrange exatamente os 20 países mais ricos do mundo. O fórum é uma extensão do G7, grupo que reunia os países tidos como os mais industrializados do mundo, e um conjunto de 12 economias emergentes.

O G7 é formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Apesar de ter ficado de fora, a China era, em 1999, a sétima maior economia, superando o Canadá, mas não integra o G7.

Os 12 países emergentes que se uniram ao G7 para formar o G20 são África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia. O 20º integrante era a União Europeia. Mais recentemente, foi aceita a União Africana como 21º representante.

De acordo com dados de 1999, quatro países do G20 estavam fora do ranking das 20 maiores economias globais. A Rússia era a 22º; Arábia Saudita, 27ª; África do Sul, 28ª e Indonésia, 30ª.

Por outro lado, Espanha, Holanda, Suíça, Suécia e Bélgica estavam entre as 20 maiores economias, mas não foram incluídas no G20.

“A ideia era dar mais voz aos países emergentes”, afirma Fernando Almeida.

Novo ranking

Em 25 anos, o cenário econômico global sofreu alterações. Entre as mudanças de grande destaque, estão os saltos dados pelas gigantes populacionais China e Índia. Atualmente com 1,411 bilhão de habitantes, a China passou da sétima para a segunda posição. Com um PIB de US$ 17,79 trilhões, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que detém um PIB de US$ 27,36 trilhões.

“Nenhum país pode rivalizar com a preeminência chinesa, após sua inclusão na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001. O país, pela paridade do poder de compra, já é a maior economia do mundo”, contextualiza o professor Fernando Almeida, utilizando a métrica que leva em consideração o poder aquisitivo da população.

No caminho inverso, o Japão passou de segunda maior economia para quarta.

A Índia, que em 2023 ultrapassou a China como o país mais populoso do mundo, passou de 13º para o quinto maior PIB global. Com 1,429 bilhão de habitantes, é dona de uma economia de US$ 3,55 trilhões. Em 1999, era a 13ª. Em 2023, a Índia ocupou a presidência do G20.

“Apesar dos avanços, a Índia é o país do grupo com a maior quantidade de cidadãos vivendo abaixo da linha da pobreza”, registra Almeida, da UFF.

Outro emergente que alavancou a posição no ranking de PIB global é a Rússia, que galgou 11 posições, da 22ª para a 11ª.

Na comparação direta entre 1999 e 2023, o Brasil subiu duas posições, da nona para a 11ª. Dentro desse período, o Brasil já chegou a figurar como sétima economia, assim como já chegou a sair da lista das 10 maiores.

O quarto país mais populoso do mundo, a Indonésia, onde vivem 277 milhões de pessoas, foi outro gigante populacional a escalar a lista das maiores economias. Em 25 anos, pulou da 30ª para a 16ª posição.

Outro emergente que se destacou é a Arábia Saudita. O terceiro maior produtor de petróleo do mundo passou do 27º para a 19º maior PIB.

Apesar de a Coreia do Sul ter caído do 12º para o 14º posto, Fernando Almeida destaca que o país asiático teve avanços econômicos, se tornando “o único país subdesenvolvido que se tornou desenvolvido no século 21”.

A África do Sul, 28º maior PIB em 1999, é atualmente apenas o 40º maior. Diferentemente de 25 anos atrás, não é mais a maior economia africana, posto que coube ao Egito em 2023.

“A África do Sul passou por dificuldades econômicas, perdeu expressão e, durante a presidência indiana do G20, em 2023, o governo indiano, percebendo a vulnerabilidade da maior parte dos países do continente africano, propôs – e teve aceita – a inclusão da União Africana como membro permanente do G20”, explica Fernando Almeida.

A Argentina e o México – que ao lado do Brasil formam o trio de latino-americanos no G20 – recuaram na classificação global. A Argentina saiu de 17ª e foi para a 22ª economia. O México mudou da 10ª para a 12ª posição.


Brasília (DF) 12/11/2024 -  lista de países do G20 e respectivas posições no ranking de PIB global
Arte EBC
Brasília (DF) 12/11/2024 -  lista de países do G20 e respectivas posições no ranking de PIB global
Arte EBC

Lista de países do G20 e respectivas posições no ranking de PIB global Arte EBC – Arte EBC

Crescimento

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bruno De Conti explica que, no cenário econômico, o mundo está em um período complicado.

“São poucos países que têm crescido hoje. Na verdade, desde a pandemia, os países ainda não se recuperaram como se esperaria”, avalia.

“Os únicos países que parecem que crescem mais ou menos são os asiáticos. A China em primeiro lugar, mas, mesmo assim, já com um grau menor do que foi em outras épocas”, emenda.

Fernando Almeida, da UFF, destaca a Argentina como um dos países com perda de preeminência. “Envolta em crises sucessivas”.

De Conti aponta que a Rússia é uma das nações que chegam à reunião de líderes em situação política mais complicada, por causa do contexto de guerra com a Ucrânia. “O país com mais dificuldade atualmente nesse cenário geopolítico”.

O professor da Unicamp lembra que o próprio presidente russo, Vladimir Putin, não virá ao Rio de Janeiro, para evitar uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), motivada por acusações de crime de guerra na Ucrânia.

Em relação aos Estados Unidos, maior economia global, a passagem de poder do atual presidente, Joe Biden, para o eleito, Donald Trump, leva incertezas para o G20 sobre o cumprimento das decisões que serão pactuadas, de acordo com especialistas.

De Conti considera que o Brasil, por ocupar a presidência do G20, chega ao encontro de nações em preeminência, conseguindo colocar em prática algumas de suas ideias, sobretudo a Aliança Global Contra a Fome.

Em 2025, a África do Sul presidirá o fórum internacional. “Existe muita expectativa sobre a África do Sul dar continuidade a algumas coisas que foram começadas pelo Brasil ou até mesmo pela Índia, uma sequência de países do Sul Global”, diz De Conti, se referindo a um conjunto de países em desenvolvimento.

Reunião de cúpula

Desde o fim do ano passado, o Brasil ocupa a presidência temporária do G20, pelo período de um ano. Ao longo de 2024, foram feitos inúmeros encontros preparatórios, em áreas como economia, meio ambiente, energia, saúde, agricultura e relações internacionais. O ponto alto é a reunião de cúpula, segunda-feira e terça-feira agora, com chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

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África do Sul dará continuidade ao trabalho brasileiro, diz Planalto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, neste domingo (17), no Rio de Janeiro, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que assumirá a presidência do G20 após a cúpula de líderes, que ocorre na semana que vem. Foi o primeiro encontro de Lula neste domingo, que tem uma lista de 11 reuniões bilaterais com líderes globais que estão no país para o encontro de alto nível.

Lula e Ramaphosa trataram sobre o G20 Social, o financiamento da preservação ambiental e a taxação dos super-ricos. Neste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economia do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

“O presidente sul-africano garantiu que deve dar continuidade ao trabalho do Brasil no G20. E o Brasil se colocou à disposição da África do Sul para transferir toda a experiência brasileira na presidência do G20”, diz o Palácio do Planalto, em comunicado.

“A primeira reunião bilateral do dia foi com o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul. Falei para ele do trabalho para realizar o G20 Social e a importância desse evento inaugurado pelo Brasil. Também conversamos sobre o financiamento da preservação das florestas discutida nos fóruns ambientais e sobre a taxação de 2% das 3 mil pessoas mais ricas, passo importante para garantir um mundo mais justo e menos desigual”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerrou neste sábado (16). Trata-se de uma inovação instituída pelo governo brasileiro no G20 para ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. Nas presidências anteriores, as organizações sociais costumavam se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil.

Lula pediu a Ramaphosa que a África do Sul continue com essa prática inaugurada pela presidência brasileira. Em sua declaração final, o G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos para o enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

Os três temas centrais defendidos pela presidência brasileira no G20 são combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças do clima e transição energética justa; e reforma da governança global.

Sobre a taxação dos super-ricos, a proposta do Brasil é por um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. A taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade, com arrecadação de R$ 41,9 bilhões por ano.

Ainda segundo o comunicado, Lula e Ramaphosa conversaram sobre a retomada das reuniões do IBAS, grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul, “três democracias de diferentes continentes do Sul Global”.  Em 2025, o Brasil também assume a presidência do BRICS, grupo de países emergentes fundado por Brasil, Rússia, Índia e China e que tem como membros a África do Sul e outras nações.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. Também participaram o assessor especial, Celso Amorim, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Márcio Elias Rosa.

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PF investigará incêndio na casa de autor de atentado em Brasília

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A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio que aconteceu neste domingo (17), na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio do Sul (SC), onde residia Francisco.

O local foi isolado e os bombeiros realizaram perícia no local para apontar as causas do incêndio. O laudo deverá ser divulgado em alguns dias, com prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a corporação, uma mulher havia sido retirada da residência por populares e apresentava queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em 100% do corpo. Ela foi atendida, estabilizada na ambulância e conduzida ao pronto socorro do Hospital Regional Alto Vale pelos bombeiros.

No local, os militares verificaram que o fogo já havia destruído parcialmente a residência de 50 metros quadrados. A equipe, então, controlou as chamas e fez o rescaldo, para apagar todos os focos remanescentes.

Atentado

Por volta das 19h30 de quarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmeras de segurança mostram o homem atirando os artefatos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo um explosivo no próprio corpo.

Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal (PF) investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio

Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleições de 2020. Em entrevista à TV Brasil, um de seus irmãos disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.

Para o ministro do STF Alexandre de Moraes, o atentado teve como fonte de estímulo à polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, também afirmou que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.

Moraes foi escolhido por Barroso para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões. A escolha foi feita com base na regra de prevenção, pois Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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Brasil e Itália reforçam laços históricos e discutem situação da Enel

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Em encontro com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que ocupa atualmente a presidência do G7, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou a aliança e a ligação profunda entre os dois países. Meloni destacou os 800 mil cidadãos italianos e 30 milhões de descendentes de italianos que vivem no Brasil, quase 20% da população brasileira.

A empresa Enel, que tem participação do governo italiano, foi um dos temas debatidos no Forte de Copacabana, e Lula pontuou a necessidade de melhoria nos serviços prestados pela concessionária, duramente criticados no último ano em São Paulo, onde ao menos três apagões atingiram a região metropolitana no período.  

Meloni lembrou que as empresas italianas têm planos de investir no Brasil 40 bilhões de euros, reafirmando o interesse na atualização dos acordos de parceria e cooperação econômica entre os dois países, principalmente nas pautas de desenvolvimento, transição energética e segurança alimentar. 

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também participou o assessor especial para assuntos internacionais Celso Amorim.

Encontros

Os encontros não se resumiram ao parceiro europeu. Mais cedo, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim. As discussões foram em torno do lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, previsto para esta segunda-feira (18), e sobre a importância da nação sul-asiática na área de semicondutores. 

É a primeira vez que o primeiro-ministro visita o Brasil. Ibrahim ressaltou no encontro que o presidente Lula talvez não saiba, mas tem muitos admiradores na Malásia, pelo seu significado na área da justiça social e por sua tenacidade. Os dois líderes também falaram de apoio à posição brasileira de reforma na governança global.

O presidente Lula e ministros também tiveram reunião bilateral com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan, chefe da delegação dos Emirados Árabes, que participará como país convidado da reunião do G20.

As discussões giraram em torno da assinatura de acordos de cooperação e investimento em energia e infraestrutura. Houve, ainda, conversas sobre a reforma da governança global e sobre cooperação econômica e ampliação dos laços entre os dois países.

Ainda esta tarde, ocorreu o encontro do presidente Lula com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tema da reunião foi o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

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Alceu Valença, Maria Gadu, Ney Matogrosso e mais oito atrações animam último dia do Aliança Global Festival

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Embalado pela esperança de uma celebração cheia de alegria e diversidade, o Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza chega ao terceiro e último dia com uma programação repleta de artistas que representam a cultura brasileira. O evento realizado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, tem entrada livre e gratuita ao público. Neste sábado (16) o tema é “Pro Dia Nascer Feliz”, em referência à canção de Cazuza e Frejat, que vai dar o tom da festa de encerramento do Festival que começa às 17h. Há previsão da participação do presidente Lula no evento.

A programação deste sábado reúne múltiplas sonoridades e vertentes musicais para celebrar a diversidade e a esperança em um futuro com justiça social. Sobem ao palco Alceu Valença, Fafá de Belém, Maria Gadú, Ney Matogrosso, Kleber Lucas, Jaloo, Lukinhas e Romero Ferro. Fecham a lista de três novos artistas brasileiros indicados ao Grammy: Jovem Dionísio, Jota.Pê e Tássia Reis. A direção musical é de Marcus Preto e Mateus Simões (Nova Orquestra).

O Aliança Global Festival será uma grande celebração cultural em três noites que integram a programação do G20 para encher a Praça Mauá de alegria e com o melhor da música brasileira. O evento antecede a Cúpula de Líderes do G20 marcada para os dias 18 e 19 de novembro e ocorre simultaneamente à Cúpula Social do G20. O Festival irá aproveitar o poder transformador das expressões artísticas e culturais para, quando os olhos do mundo se voltam para o Brasil, lançar uma mensagem sobre o compromisso do país de construir uma rede colaborativa e de impacto duradouro, envolvendo países, organizações e cidadãos na luta pela justiça alimentar.

Baile Black Bom

A festa inicia às 17h em todas as três noites sob o comando do Baile Black Bom colocando todo mundo para dançar com o melhor do flashback, charme e hip hop. Ao final da última atração, o baile retorna e ‘mete dança’ até a hora do encerramento.

Realização

O Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza é uma realização do Governo do Brasil, com correalização da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o apoio do Serpro na infraestrutura de conectividade. Conta com a parceria do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF), Itaipu, Petrobras, Prefeitura do Rio de Janeiro, Única, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Serviço
Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza
Data: 14 a 16 de novembro
Horário: 17h
Local: Praça Mauá – Centro – Rio de Janeiro
Entrada: aberta ao público e gratuita

Programação

14/11 (quinta-feira)

1° Dia – Muito obrigada axé
Abertura: Baile Black Bom
Shows: Afrocidade, Aguidavi do Jêje, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Ilessi, Larissa Luz, Mateus Aleluia, Rachel Reis, Rita Benneditto, Roberto Mendes, Seu Jorge
Encerramento: Baile Black Bom

15/11 (sexta-feira)

2° Dia – O show tem que continuar
Abertura: Baile Black Bom
Shows: Marcelle Mota, Maria Rita, Mariene de Castro, Pretinho da Serrinha, Roberta Sá, Teresa Cristina, Zeca Pagodinho
Encerramento: Baile Black Bom

16/11 (sábado)

3° Dia – Pro dia nascer feliz
Abertura: Baile Black Bom
Shows: Alceu Valença Fafá de Belém, Jaloo, Jota.Pê, Jovem Dionísio, Kleber Lucas, Lukinhas, Maria Gadú, Ney Matogrosso, Romero Ferro, Tássia Reis
Encerramento: Baile Black Bom

Outras informações
Assessoria de Imprensa MinC
Sheila de Oliveira
(31) 99246-2687

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Secretário-geral da ONU pede “espírito de consenso” para G20 avançar

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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (11) que os países do G20 precisam buscar consensos e não divisões, se quiserem avançar na redução das desigualdades globais. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o presidente argentino Javier Milei, que se opõe ao multilateralismo, aos acordos climáticos e, recentemente, foi o único a votar contra resolução da ONU pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A Argentina, de Milei, é um dos países que estará presente na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na segunda (18) e terça-feira (19).

“A Agenda 2030 teve consenso de todos os países do mundo e é o caminho claro para enfrentar as tremendas desigualdades e injustiça que existem no mundo. E, por isso, eu faço esse apelo a todos os países, agora que estão em curso as negociações do G20, para que tenham espírito de consenso, para que exibam bom senso e que encontrem as possibilidades de transformar essa reunião do G20 num êxito, com decisões que sejam relevantes para a ordem internacional. Se o G20 se divide, ele perde importância a nível global. E, do meu ponto de vista, é algo indesejável para um mundo que já tem tantas divisões geopolíticas”, disse o secretário-geral.

Uma das preocupações no G20 é em relação a capacidade de influência de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, que compartilha do pensamento político de Milei, e pode recorrer aos aliados para defender ideias de dissensão durante os debates da Cúpula. Ao ser perguntado sobre como os países deveriam se preparar para o governo Trump, que começa no ano que vem, Guterres disse que o melhor caminho é manter e reforçar o diálogo global .

“O principal é reconhecer a importância do multilateralismo e das instituições. Se os países fizerem isso no nível das Nações Unidas, no nível das leis internacionais, e adotarem um diálogo mínimo, e se eles forem hábeis em todas essas áreas para fazer uma batalha forte em favor do multilateralismo, essa é melhor possibilidade de resposta”, disse o secretário.

António Guterres deu entrevista coletiva nesse domingo no espaço no centro de imprensa do G20, ao lado Museu de Arte Moderna do Rio. Ele falou de outros temas como as guerras na Ucrânia e na Palestina, a crise climática e a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Crise climática

“Estou vindo da COP 29, em Baku, Azerbaijão. Neste trajeto eu tenho visto e ouvido preocupações sobre a crise climática. O ano de 2024 deve ser o mais quente da história. Vemos os impactos em todos os lugares. E não precisamos ir longe. A seca na Amazônia e as enchentes no Sul do Brasil são exemplos contundentes disso”.

“Agora é hora de as maiores economias liderarem pelo exemplo. Falhar não é uma opção. Há muitos desafios, mas também há muitas soluções possíveis. Isso é crucial para restaurar a confiança e a legitimidade do sistema global”.

Estados Unidos e clima

“É óbvio que os Estados Unidos são importantes para conter a crise climática. Mas os Estados Unidos são um país federal e uma economia de mercado. E todos os sinais dados pelo mercado hoje são no sentido de priorizar opções sustentáveis mais verdes e mais baratas de produzir energia. Então, estou confiante de que que o dinamismo da economia americana e da sociedade americana vão se mover na direção da ação climática, ao reconhecer que a influência dos governos hoje é muito menor do que já foi no passado”.

Conselho de Segurança

“O Conselho de Segurança corresponde ao mundo de 1945. Para dar um exemplo, há três países europeus que são membros permanentes do Conselho de Segurança. Não há nenhum país africano, nem latino-americano. Ele não corresponde ao mundo de hoje, E tem revelado uma grande ineficácia por causa das divisões políticas. E tem um problema de legitimidade porque não representa a realidade dos nossos tempos. Há necessidade de reforma do Conselho de Segurança. E uma dessas questões tem a ver com a adesão de novos países, nomeadamente do Sul Global, permanentes ou não, e com revisão do método de trabalho para que possa ser mais eficaz. A reforma do Conselho é um dos pilares essenciais das mudanças para que tenhamos um mundo mais justo”.

Palestina

“Sobre o Oriente Médio, eu acredito que não podemos ter posturas dúbias. Nós temos que aplicar os mesmos princípios em qualquer lugar. Nós temos que aplicar a lei internacional. E no Oriente Médio nós precisamos de paz, mas paz de uma maneira que garanta os direitos dos palestinos, assim como os direitos dos israelenses, de ter dois estados vivendo em paz e segurança. E, ao mesmo tempo, nós precisamos direcionar a crise imediata. Nós podemos condenar o ataque do Hamas, mas reconhecer que eles não justificam o sofrimento coletivo do povo palestino. É preciso um cessar fogo imediato e prover ajuda humanitária efetiva em Gaza”.

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Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

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O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), na próxima terça-feira (19), em Brasília. Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19.

Além do caso referente às vacinas, ele cooperou com a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro e também é implicado no esquema de venda de joias e presentes entregues ao ex-presidente por autoridades estrangeiras.

O advogado de Cid, Cezar Bittencourt, disse à Agência Brasil, neste domingo (17), que não há “nenhuma preocupação” da defesa de que o acordo de delação de Cid seja reavaliado. Segundo Bittencourt, é comum que novas informações surjam durante o inquérito e a polícia procure novamente as pessoas que estão sendo investigadas.

Mas, se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

Mauro Cid foi preso em 3 maio de 2023, no âmbito da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele ficou preso em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, até 9 de setembro, quando firmou a colaboração premiada com a PF e foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

As investigações apontaram que o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares, formularam uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

Em março deste ano, Cid foi preso novamente por descumprimento de cautelares impostas e por obstrução de Justiça. Na ocasião, houve o vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. 

Mauro Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação após a confirmação das informações pelo militar, durante a audiência na qual ele foi preso.

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