Festival de Pipas anima o sábado (19) no Varjão

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A manhã deste sábado (19) foi a data escolhida para comemorar o Dia das Crianças no Varjão. O II Festival de Pipas animou a garotada com muita pipoca, algodão doce, brinquedos infláveis, futebol e até torneio de futsal.

Centenas de meninos e meninas participaram da comemoração com suas famílias. “Eu amei a festa, o Festival de Pipas já está virando uma tradição do Varjão. Acho que os organizadores devem trazer mais festas seguras como estas para a comunidade se divertir”, elogiou a moradora do Varjão Raiane Pereira.

O estudante Alef de Oliveira, de 10 anos, também aprovou o evento. ” O que mais gostei foi das pipas e dos brinquedos infláveis, mas tudo foi muito legal”, disse.

Administrador do Varjão, Daniel Crepaldi ressaltou que o II Festival de Pipas mais uma vez foi  um grande sucesso. “Centenas de crianças vieram participar com  suas famílias. Quero agradecer o apoio de todos que nos ajudaram. É importante não deixar essa brincadeira tradicional se perder,  devido ao avanço das novas tecnologias”, destacou.

*Com informações da Administração Regional do Varjão

Fonte: Agência Brasília

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Entenda o impasse na gestão do Hospital Federal de Bonsucesso

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Diante do quadro de sucateamento ao longo dos anos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o Ministério da Saúde escolheu o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa estatal pública do Rio Grande do Sul, para fazer a gestão da unidade da zona norte do Rio de Janeiro. 

Além da ampliação do quadro funcional, o complexo do HFB precisa de obras de infraestrutura; retomada do serviço de emergência; reabertura de 210 leitos que estão fechados por falta de equipamentos e pessoal, bem como as UTIs e Centro cirúrgico; e obras nos sistemas elétrico e hidráulico.

A solução destes problemas cabe ao GHC desde a terça-feira (15), quando o Ministério da Saúde iniciou a transferência da gestão. A previsão da pasta e do novo gestor é de completar esse processo de transição em 90 dias, período em que se espera a reabertura do serviço de emergência e a entrega progressiva de leitos comuns e de UTI e a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico.

De acordo com o Ministério da Saúde, um dos fatores para a escolha do novo gestor é o fato de o GHC ser “uma empresa pública vinculada ao governo federal, de atuação nacional e que atende integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Para a ministra Nísia Trindade, o GHC já mostrou referência no atendimento à população, inclusive quando ajudou o ministério em missões no Haiti, no território Yanomami e no enfrentamento à grave crise climática do Rio Grande do Sul.

“Por ser vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é um ponto central para o nosso trabalho de qualidade. Essa é a razão do GHC: um hospital de excelência e que vai contribuir de forma fundamental no Rio de Janeiro. Estamos trazendo o que temos de melhor na gestão hospitalar do Brasil”, garantiu Nísia em texto divulgado pelo MS.

O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, contou que para retomar o atendimento nesses serviços interrompidos, são necessárias medidas emergenciais:

“Nós precisamos substituir todo o cabeamento da subestação de energia elétrica, porque hoje não tem capacidade suficiente para incorporar novas tecnologias ou para reabrir o hospital. A gente já tomou essas medidas e o cabeamento já começou a ser substituído e tem o prazo até 16 de novembro para a empresa entregar toda a substituição do cabeamento da subestação que conduz a energia para os diversos prédios” revelou em entrevista à Agência Brasil.

Outra obra necessária é a troca do telhado de parte do hospital que está avariado e impede o funcionamento, por exemplo, de 24 leitos de curta permanência que estão fechados por causa de goteiras:

“O telhado todo furado, são telhas de cerâmica antigas sustentadas por madeira danificada por cupim. As telhas estão quebradas e o telhado fica furado e os leitos estão interditados. Vamos licitar de forma urgente por dispensa para que a gente troque o telhado e devolve em até 90 dias, também esses leitos de curta permanência. A partir de agora é tudo com o Grupo Conceição”, disse Barichello.

GHC

O grupo é uma organização com mais de 64 anos aplicados em atenção à saúde. É formado por quatro hospitais, um centro de oncologia. Além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tem mais 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Escola de Formação em Saúde Pública.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é reconhecido como a maior rede pública de hospitais da região Sul, com atendimento 100% SUS. A estrutura inclui 1.391 leitos, com internações de 46,1 mil usuários por ano.

Por ano são realizados cerca de 4 milhões de exames, 1,1 milhão de consultas, 27 mil cirurgias e 6,6 mil partos. Ao todo o quadro de pessoal tem 10.852 profissionais que ingressaram por concurso público.

Processo seletivo

Para a nova gestão, o Grupo Hospitalar Conceição pode contratar 2.252 profissionais de saúde em vagas temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos e funcionários administrativos. O processo seletivo vai priorizar profissionais do Rio de Janeiro, com o objetivo de dar capacidade plena ao Hospital Federal de Bonsucesso.

O edital que permitiu a contratação foi publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo simplificado está incluído nas ações para o fortalecimento da administração definida pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde indicou que nesta transição, os servidores federais poderão optar por continuar trabalhando no hospital ou pedir transferência para outras unidades da rede.

“Os direitos dos servidores, conforme os termos do concurso público ou contrato, serão preservados, não haverá mudança de regime. Os funcionários terão direito de escolha garantido e acertado”, apontou o ministério em texto publicado no seu site.

Segundo o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Nilton Pereira Júnior, os profissionais temporários que já trabalham no HFB poderão participar do processo seletivo e os prazos dos contratos atuais até novembro e dezembro de 2024 serão mantidos.

De acordo com Barichello, a contratação temporária é pelo período de 60 dias, que podem ser prorrogados pelo mesmo período. Durante esse tempo, o GHC vai fazer uma avaliação completa sobre o dimensionamento da unidade hospitalar para saber qual é a real necessidade de vagas que precisam para que o hospital volte ao pleno funcionamento.

Depois da análise que deve estar concluída em 180 dias, será aberto um concurso público para a contratação definitiva de profissionais. “Além de substituir o cabeamento, trocar o telhado, contratação de mais de 2,2 mil profissionais, nós queremos que, em 45 dias, todos já estejam lá trabalhando lá em dezembro”, completou.

O presidente do GHC informou que os atuais trabalhadores do HFB são do regime estatutário e seus direitos conquistados serão garantidos. Já os do GHC também passaram por concurso público mas são do regime CLT e não é possível fazer a transposição de regime. No entanto, os empregados temporários que já trabalham na unidade hospitalar poderão mudar por meio do processo de seleção que foi aberto agora.

Recadastramento

No período de dez dias será feito um recadastramento dos atuais servidores estatutários do HFB. “Nós precisamos conhecer os trabalhadores que estão lá, que turno de trabalho eles têm, que escala, carga horária, qual é o perfil e especialidade, para que a gente reorganize o hospital para reabrir com toda a capacidade instalada”, disse Barichello.

Outra medida necessária é a aquisição de equipamentos. “Para abrir todos os 210 leitos fechados, mais a emergência e salas cirúrgicas, nós precisamos adquirir equipamentos, entre eles, cama, monitores multi paramédicos, carro de anestesia… Enfim, para abrir em 90 dias precisamos concluir a aquisição de equipamentos”, observou. Essa análise deverá ser feita em dois ou três dias.

Críticas

Mesmo anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (15), a entrada das equipes do GHC no Hospital de Bonsucesso só ocorreu neste sábado (19) depois da ação de policiais federais e militares autorizados pela justiça.

Nesse período, um grupo de servidores organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-/RJ) fez um bloqueio na porta da unidade e impediu que a nova gestão entrasse no HFB.

Mesmo com multas diárias de R$ 50 mil determinadas pela justiça do Rio junto com a ordem de desbloqueio, os manifestantes permaneceram no local e prometiam ficar lá até a audiência de conciliação marcada para a próxima segunda-feira (21).

A dirigente sindical do Sindsprev-/RJ, Christiane Gerardo, disse que os manifestantes não aceitam negociar com o Ministério da Saúde e nem com o GHC, porque não concordam com a transferência de gestão do Hospital de Bonsucesso.

“A saída é manter a gestão pública ligada diretamente ao Ministério da Saúde com respeito às decisões dos órgãos deliberativos colegiados e eles fazerem concurso público para cargo efetivo. Fora isso, não existe nenhuma possibilidade de negociação com essa gente, porque nós somos água e eles são vinho. Não nos misturamos”, apontou em entrevista à Agência Brasil.

Apesar de não conseguirem entrar no HFB por causa do bloqueio, equipes do GHC/Bonsucesso começaram a preparação para assumir o trabalho na unidade com a realização de oficinas na sede do MS no centro do Rio. A intenção era preparar os primeiros 15 dias no processo de integração entre os trabalhadores do Bonsucesso e do GHC.

Transferências de gestão

Os manifestaram eram contra também ao que chamam de fatiamento dos hospitais federais que funcionam no Rio de Janeiro, após a decisão do Ministério da Saúde de fazer a transição para novas administrações escolhidas pela pasta.

O próximo a ter a transferência de gestão prevista é a do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte da capital, que passará a ser gerido pela Prefeitura do Rio. Por causa do período eleitoral o processo não pôde avançar e agora será retomado.

Já o Hospital Federal dos Servidores, na região portuária, terá a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC. A mudança de gestão do Hospital da Lagoa ainda não tem prazo definido.

De acordo com o Ministério da Saúde, o HFB é um complexo hospitalar com mais de 42.242m² de área construída. A localização na Avenida Brasil, principal via do Estado do Rio de Janeiro, ligando a cidade às outras, principalmente da Baixada Fluminense, permite que a unidade seja uma referência em serviços de média e alta complexidade a toda a população fluminense.

Em 2020, um incêndio atingiu o HFB, e desde lá a precariedade aumentou com o fechamento da emergência, de leitos comuns e de UTI, além do Centro Cirúrgico.

 

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Entenda o impasse na gestão do Hospital Federal de Bonsucesso

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Diante do quadro de sucateamento ao longo dos anos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o Ministério da Saúde escolheu o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa estatal pública do Rio Grande do Sul, para fazer a gestão da unidade da zona norte do Rio de Janeiro. 

Além da ampliação do quadro funcional, o complexo do HFB precisa de obras de infraestrutura; retomada do serviço de emergência; reabertura de 210 leitos que estão fechados por falta de equipamentos e pessoal, bem como as UTIs e Centro cirúrgico; e obras nos sistemas elétrico e hidráulico.

A solução destes problemas cabe ao GHC desde a terça-feira (15), quando o Ministério da Saúde iniciou a transferência da gestão. A previsão da pasta e do novo gestor é de completar esse processo de transição em 90 dias, período em que se espera a reabertura do serviço de emergência e a entrega progressiva de leitos comuns e de UTI e a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico.

De acordo com o Ministério da Saúde, um dos fatores para a escolha do novo gestor é o fato de o GHC ser “uma empresa pública vinculada ao governo federal, de atuação nacional e que atende integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Para a ministra Nísia Trindade, o GHC já mostrou referência no atendimento à população, inclusive quando ajudou o ministério em missões no Haiti, no território Yanomami e no enfrentamento à grave crise climática do Rio Grande do Sul.

“Por ser vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é um ponto central para o nosso trabalho de qualidade. Essa é a razão do GHC: um hospital de excelência e que vai contribuir de forma fundamental no Rio de Janeiro. Estamos trazendo o que temos de melhor na gestão hospitalar do Brasil”, garantiu Nísia em texto divulgado pelo MS.

O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, contou que para retomar o atendimento nesses serviços interrompidos, são necessárias medidas emergenciais:

“Nós precisamos substituir todo o cabeamento da subestação de energia elétrica, porque hoje não tem capacidade suficiente para incorporar novas tecnologias ou para reabrir o hospital. A gente já tomou essas medidas e o cabeamento já começou a ser substituído e tem o prazo até 16 de novembro para a empresa entregar toda a substituição do cabeamento da subestação que conduz a energia para os diversos prédios” revelou em entrevista à Agência Brasil.

Outra obra necessária é a troca do telhado de parte do hospital que está avariado e impede o funcionamento, por exemplo, de 24 leitos de curta permanência que estão fechados por causa de goteiras:

“O telhado todo furado, são telhas de cerâmica antigas sustentadas por madeira danificada por cupim. As telhas estão quebradas e o telhado fica furado e os leitos estão interditados. Vamos licitar de forma urgente por dispensa para que a gente troque o telhado e devolve em até 90 dias, também esses leitos de curta permanência. A partir de agora é tudo com o Grupo Conceição”, disse Barichello.

GHC

O grupo é uma organização com mais de 64 anos aplicados em atenção à saúde. É formado por quatro hospitais, um centro de oncologia. Além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tem mais 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Escola de Formação em Saúde Pública.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é reconhecido como a maior rede pública de hospitais da região Sul, com atendimento 100% SUS. A estrutura inclui 1.391 leitos, com internações de 46,1 mil usuários por ano.

Por ano são realizados cerca de 4 milhões de exames, 1,1 milhão de consultas, 27 mil cirurgias e 6,6 mil partos. Ao todo o quadro de pessoal tem 10.852 profissionais que ingressaram por concurso público.

Processo seletivo

Para a nova gestão, o Grupo Hospitalar Conceição pode contratar 2.252 profissionais de saúde em vagas temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos e funcionários administrativos. O processo seletivo vai priorizar profissionais do Rio de Janeiro, com o objetivo de dar capacidade plena ao Hospital Federal de Bonsucesso.

O edital que permitiu a contratação foi publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo simplificado está incluído nas ações para o fortalecimento da administração definida pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde indicou que nesta transição, os servidores federais poderão optar por continuar trabalhando no hospital ou pedir transferência para outras unidades da rede.

“Os direitos dos servidores, conforme os termos do concurso público ou contrato, serão preservados, não haverá mudança de regime. Os funcionários terão direito de escolha garantido e acertado”, apontou o ministério em texto publicado no seu site.

Segundo o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Nilton Pereira Júnior, os profissionais temporários que já trabalham no HFB poderão participar do processo seletivo e os prazos dos contratos atuais até novembro e dezembro de 2024 serão mantidos.

De acordo com Barichello, a contratação temporária é pelo período de 60 dias, que podem ser prorrogados pelo mesmo período. Durante esse tempo, o GHC vai fazer uma avaliação completa sobre o dimensionamento da unidade hospitalar para saber qual é a real necessidade de vagas que precisam para que o hospital volte ao pleno funcionamento.

Depois da análise que deve estar concluída em 180 dias, será aberto um concurso público para a contratação definitiva de profissionais. “Além de substituir o cabeamento, trocar o telhado, contratação de mais de 2,2 mil profissionais, nós queremos que, em 45 dias, todos já estejam lá trabalhando lá em dezembro”, completou.

O presidente do GHC informou que os atuais trabalhadores do HFB são do regime estatutário e seus direitos conquistados serão garantidos. Já os do GHC também passaram por concurso público mas são do regime CLT e não é possível fazer a transposição de regime. No entanto, os empregados temporários que já trabalham na unidade hospitalar poderão mudar por meio do processo de seleção que foi aberto agora.

Recadastramento

No período de dez dias será feito um recadastramento dos atuais servidores estatutários do HFB. “Nós precisamos conhecer os trabalhadores que estão lá, que turno de trabalho eles têm, que escala, carga horária, qual é o perfil e especialidade, para que a gente reorganize o hospital para reabrir com toda a capacidade instalada”, disse Barichello.

Outra medida necessária é a aquisição de equipamentos. “Para abrir todos os 210 leitos fechados, mais a emergência e salas cirúrgicas, nós precisamos adquirir equipamentos, entre eles, cama, monitores multi paramédicos, carro de anestesia… Enfim, para abrir em 90 dias precisamos concluir a aquisição de equipamentos”, observou. Essa análise deverá ser feita em dois ou três dias.

Críticas

Mesmo anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (15), a entrada das equipes do GHC no Hospital de Bonsucesso só ocorreu neste sábado (19) depois da ação de policiais federais e militares autorizados pela justiça.

Nesse período, um grupo de servidores organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-/RJ) fez um bloqueio na porta da unidade e impediu que a nova gestão entrasse no HFB.

Mesmo com multas diárias de R$ 50 mil determinadas pela justiça do Rio junto com a ordem de desbloqueio, os manifestantes permaneceram no local e prometiam ficar lá até a audiência de conciliação marcada para a próxima segunda-feira (21).

A dirigente sindical do Sindsprev-/RJ, Christiane Gerardo, disse que os manifestantes não aceitam negociar com o Ministério da Saúde e nem com o GHC, porque não concordam com a transferência de gestão do Hospital de Bonsucesso.

“A saída é manter a gestão pública ligada diretamente ao Ministério da Saúde com respeito às decisões dos órgãos deliberativos colegiados e eles fazerem concurso público para cargo efetivo. Fora isso, não existe nenhuma possibilidade de negociação com essa gente, porque nós somos água e eles são vinho. Não nos misturamos”, apontou em entrevista à Agência Brasil.

Apesar de não conseguirem entrar no HFB por causa do bloqueio, equipes do GHC/Bonsucesso começaram a preparação para assumir o trabalho na unidade com a realização de oficinas na sede do MS no centro do Rio. A intenção era preparar os primeiros 15 dias no processo de integração entre os trabalhadores do Bonsucesso e do GHC.

Transferências de gestão

Os manifestaram eram contra também ao que chamam de fatiamento dos hospitais federais que funcionam no Rio de Janeiro, após a decisão do Ministério da Saúde de fazer a transição para novas administrações escolhidas pela pasta.

O próximo a ter a transferência de gestão prevista é a do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte da capital, que passará a ser gerido pela Prefeitura do Rio. Por causa do período eleitoral o processo não pôde avançar e agora será retomado.

Já o Hospital Federal dos Servidores, na região portuária, terá a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC. A mudança de gestão do Hospital da Lagoa ainda não tem prazo definido.

De acordo com o Ministério da Saúde, o HFB é um complexo hospitalar com mais de 42.242m² de área construída. A localização na Avenida Brasil, principal via do Estado do Rio de Janeiro, ligando a cidade às outras, principalmente da Baixada Fluminense, permite que a unidade seja uma referência em serviços de média e alta complexidade a toda a população fluminense.

Em 2020, um incêndio atingiu o HFB, e desde lá a precariedade aumentou com o fechamento da emergência, de leitos comuns e de UTI, além do Centro Cirúrgico.

 

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Futuro do DF é discutido na segunda audiência pública do Pdot

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Mais de 200 pessoas compareceram, neste sábado (19), à segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais debatidos pela população. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade.

O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão – que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje. Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas, 51 pessoas falaram na audiência, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas”

Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária. “Estamos muito felizes, porque vimos uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do Pdot”, destacou.

Outra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade. “O Pdot que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no Pdot.”

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19

Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do Pdot – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.

Mais um passo

A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.

Histórico

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.

Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.

Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnicas e comunitárias do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot.

De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnicas e comunitárias, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot.

“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do Pdot, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.

Próximos passos

Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.

Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: Agência Brasília

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Futuro do DF é discutido na segunda audiência pública do Pdot

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Mais de 200 pessoas compareceram, neste sábado (19), à segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais debatidos pela população. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade.

O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão – que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje. Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas, 51 pessoas falaram na audiência, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas”

Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária. “Estamos muito felizes, porque vimos uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do Pdot”, destacou.

Outra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade. “O Pdot que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no Pdot.”

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19

Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do Pdot – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.

Mais um passo

A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.

Histórico

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.

Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.

Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnicas e comunitárias do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot.

De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnicas e comunitárias, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot.

“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do Pdot, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.

Próximos passos

Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.

Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: Agência Brasília

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Parquinhos e quadras esportivas do Guará passam por manutenção

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O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 2,4 milhões na manutenção e recuperação de 12 parques infantis e quadras esportivas no Guará. A administração regional e a Biblioteca Pública também receberão os serviços. Os trabalhos começaram nesta semana e contam com cerca de 50 profissionais contratados para dar uma cara nova aos espaços da região administrativa.

A quadra de areia da Praça da Bandeira, localizada na QI 7/5/3/9, é uma das primeiras a receber os serviços. Por lá, as equipes trabalham no complemento do gradil e na instalação de novas telas e alambrados. O volume de areia também será reforçado.

“A areia que tem na quadra já é boa, e nós vamos encher mais. Quando tudo estiver pronto, serão dois caminhões descarregados aqui para fazer esse preenchimento”, detalha um dos engenheiros responsáveis pela obra, David Vieira.

A novidade trouxe expectativa para quem usa o espaço toda semana, como o policial militar Raphael Oliveira, 41: “Toda terça e quinta nos reunimos aqui para jogar vôlei. Isso tem mais de oito anos. Vai ser maravilhoso ter o alambrado e mais areia porque vamos poder usar mais a força na hora do ataque. Todo fim de ano, a gente faz uma grande confraternização, e esse ano nossa comemoração vai ser ainda maior, com uma quadra bem novinha”.

Também na Praça da Bandeira, o parque infantil passará por manutenção. “O nosso trabalho ocorre simultaneamente em vários pontos. Na praça, o foco será a quadra e o parquinho, onde alguns brinquedos serão consertados e outros, adquiridos. Nas áreas residenciais, os serviços são em horário comercial para não impedir o lazer de quem usa o espaço aos finais de semana e também para não prejudicar o descanso”, esclarece o engenheiro David Vieira.

Ao todo, são 14 espaços públicos que passarão pelos serviços. Além da própria sede da Administração do Guará, a manutenção passará por cinco quadras esportivas e sete parques infantis. Uma das grandes novidades é a nova Biblioteca Pública do Guará, que sairá da Casa da Cultura após pedido dos frequentadores. Com mais espaço, acessibilidade e aperfeiçoamento na acústica, o local passará a funcionar no prédio-sede da Administração do Guará, próximo ao auditório – que também foi totalmente reformado recentemente.

“Há mais de 15 anos esses locais não passam por melhorias expressivas. Nossa meta é revitalizar ainda mais espaços públicos e garantir cada vez mais qualidade de vida para a população guaraense”, destaca o administrador Artur Nogueira.

A aposentada Elizabeth Rabelo, 73, elogiou o início dos serviços na Praça da Bandeira: “Está ficando um espetáculo, aqui é cheio tanto durante a semana quanto fim de semana, então vai beneficiar muita gente. Até quem não pratica esporte, fica sentado assistindo aos treinos do pessoal. Vai ficar muito bom”.

Para o administrador Ronaldo Gomes, 43, jogar em uma quadra novinha em folha dá mais ânimo para comparecer aos treinos: “Eu moro no Cruzeiro e duas vezes por semana venho até o Guará para usar essa quadra. Isso vai ser bom não só para nós, que usamos a quadra diretamente, mas para toda a comunidade, que está vendo o investimento feito na região. Dá até gosto de praticar atividade física”.

Locais que vão receber os serviços de manutenção

– Administração regional e Biblioteca Pública do Guará
– Quadra poliesportiva do Lúcio Costa
– Parque infantil da QE 4 Lúcio Costa
– Parque infantil e quadra de areia da Praça da Bandeira (QI 7/5/3/9)
– Quadra poliesportiva da QI 07
– Parque infantil da QE 07
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QI 14
– Parque infantil da QE 36
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QE 42
– Parque infantil da QE 46.

Fonte: Agência Brasília

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Parquinhos e quadras esportivas do Guará passam por manutenção

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O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 2,4 milhões na manutenção e recuperação de 12 parques infantis e quadras esportivas no Guará. A administração regional e a Biblioteca Pública também receberão os serviços. Os trabalhos começaram nesta semana e contam com cerca de 50 profissionais contratados para dar uma cara nova aos espaços da região administrativa.

A quadra de areia da Praça da Bandeira, localizada na QI 7/5/3/9, é uma das primeiras a receber os serviços. Por lá, as equipes trabalham no complemento do gradil e na instalação de novas telas e alambrados. O volume de areia também será reforçado.

“A areia que tem na quadra já é boa, e nós vamos encher mais. Quando tudo estiver pronto, serão dois caminhões descarregados aqui para fazer esse preenchimento”, detalha um dos engenheiros responsáveis pela obra, David Vieira.

A novidade trouxe expectativa para quem usa o espaço toda semana, como o policial militar Raphael Oliveira, 41: “Toda terça e quinta nos reunimos aqui para jogar vôlei. Isso tem mais de oito anos. Vai ser maravilhoso ter o alambrado e mais areia porque vamos poder usar mais a força na hora do ataque. Todo fim de ano, a gente faz uma grande confraternização, e esse ano nossa comemoração vai ser ainda maior, com uma quadra bem novinha”.

Também na Praça da Bandeira, o parque infantil passará por manutenção. “O nosso trabalho ocorre simultaneamente em vários pontos. Na praça, o foco será a quadra e o parquinho, onde alguns brinquedos serão consertados e outros, adquiridos. Nas áreas residenciais, os serviços são em horário comercial para não impedir o lazer de quem usa o espaço aos finais de semana e também para não prejudicar o descanso”, esclarece o engenheiro David Vieira.

Ao todo, são 14 espaços públicos que passarão pelos serviços. Além da própria sede da Administração do Guará, a manutenção passará por cinco quadras esportivas e sete parques infantis. Uma das grandes novidades é a nova Biblioteca Pública do Guará, que sairá da Casa da Cultura após pedido dos frequentadores. Com mais espaço, acessibilidade e aperfeiçoamento na acústica, o local passará a funcionar no prédio-sede da Administração do Guará, próximo ao auditório – que também foi totalmente reformado recentemente.

“Há mais de 15 anos esses locais não passam por melhorias expressivas. Nossa meta é revitalizar ainda mais espaços públicos e garantir cada vez mais qualidade de vida para a população guaraense”, destaca o administrador Artur Nogueira.

A aposentada Elizabeth Rabelo, 73, elogiou o início dos serviços na Praça da Bandeira: “Está ficando um espetáculo, aqui é cheio tanto durante a semana quanto fim de semana, então vai beneficiar muita gente. Até quem não pratica esporte, fica sentado assistindo aos treinos do pessoal. Vai ficar muito bom”.

Para o administrador Ronaldo Gomes, 43, jogar em uma quadra novinha em folha dá mais ânimo para comparecer aos treinos: “Eu moro no Cruzeiro e duas vezes por semana venho até o Guará para usar essa quadra. Isso vai ser bom não só para nós, que usamos a quadra diretamente, mas para toda a comunidade, que está vendo o investimento feito na região. Dá até gosto de praticar atividade física”.

Locais que vão receber os serviços de manutenção

– Administração regional e Biblioteca Pública do Guará
– Quadra poliesportiva do Lúcio Costa
– Parque infantil da QE 4 Lúcio Costa
– Parque infantil e quadra de areia da Praça da Bandeira (QI 7/5/3/9)
– Quadra poliesportiva da QI 07
– Parque infantil da QE 07
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QI 14
– Parque infantil da QE 36
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QE 42
– Parque infantil da QE 46.

Fonte: Agência Brasília

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Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS até 25 de outubro

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O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor do Programa Emergencial Rouanet RS, anunciou nesta sexta-feira (18) a prorrogação do prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS, até o dia 25 de outubro. A medida foi tomada para assegurar que todos os proponentes possam submeter suas propostas de forma adequada.

O Programa Emergencial Rouanet RS é uma iniciativa que visa a retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul, articulando os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, tanto estatais quanto privados, para financiar projetos no estado. 

O foco do programa inclui a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais. Atualmente, 889 projetos estão cadastrados para captação de recursos, totalizando R$ 1,5 bilhão em possíveis investimentos.

A medida foi implementadas em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1º de maio de 2024 e reconhecido pela União através da Portaria Sedec nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

(function()
var po = document.createElement(‘script’);
po.async = true;
po.src = document.location.protocol + ‘//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1’;
var head = document.getElementsByTagName(‘head’)[0];
head.appendChild(po);
());

Fonte: Ministério da Cultura

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Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS até 25 de outubro

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O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor do Programa Emergencial Rouanet RS, anunciou nesta sexta-feira (18) a prorrogação do prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS, até o dia 25 de outubro. A medida foi tomada para assegurar que todos os proponentes possam submeter suas propostas de forma adequada.

O Programa Emergencial Rouanet RS é uma iniciativa que visa a retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul, articulando os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, tanto estatais quanto privados, para financiar projetos no estado. 

O foco do programa inclui a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais. Atualmente, 889 projetos estão cadastrados para captação de recursos, totalizando R$ 1,5 bilhão em possíveis investimentos.

A medida foi implementadas em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1º de maio de 2024 e reconhecido pela União através da Portaria Sedec nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

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Fonte: Ministério da Cultura

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Uberlândia-MG sediará Mundial de Clubes de vôlei masculino em dezembro

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Após hiato de dois anos, o Brasil voltará a sediar em dezembro o Campeonato Mundial de Clubes de vôlei masculino. A Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira (18) que a cidade de Uberlândia (MG) receberá a competição pela primeira na história. A 19ª edição do Mundial ocorrerá de 10 a 15 de dezembro, na Arena Sabiazinho. Serão ao todo oito times de elite na disputa, entre eles o anfitrião Praia Clube e o Cruzeiro.

Praia Clube 🇧🇷 will host the 2024 FIVB Men’s Club World Championship!

The tournament will be held from December 10 to 15 at the Sabiazinho Arena in Uberlândia.

The participating teams include Trentino 🇮🇹, Lube Civitanova 🇮🇹, Sada Cruzeiro 🇧🇷, Ciudad Voley 🇦🇷, Foolad Sirjan 🇮🇷,… pic.twitter.com/TNuupHevL5

— Volleyball World (@volleyballworld) October 18, 2024

Inicialmente, a competição seria na Índia, mas o país desistiu de sediar o evento. Além do Brasil, estão na disputa equipes da Itália (Trentino e Lube Civitanova), Argentina (Ciudad Voley, Irã (Fooland Sirjan e Shahdab Yazd) e Egito (Al Ahly SC).

O Brasil já recebeu oito vezes o Mundial de Clubes. A última cidade contemplada foi Betim (MG), em 2022. A FIVB anunciará nos próximos dias as datas e horário da fase de grupos do torneio.   

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Uberlândia-MG sediará Mundial de Clubes de vôlei masculino em dezembro

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Após hiato de dois anos, o Brasil voltará a sediar em dezembro o Campeonato Mundial de Clubes de vôlei masculino. A Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira (18) que a cidade de Uberlândia (MG) receberá a competição pela primeira na história. A 19ª edição do Mundial ocorrerá de 10 a 15 de dezembro, na Arena Sabiazinho. Serão ao todo oito times de elite na disputa, entre eles o anfitrião Praia Clube e o Cruzeiro.

Praia Clube 🇧🇷 will host the 2024 FIVB Men’s Club World Championship!

The tournament will be held from December 10 to 15 at the Sabiazinho Arena in Uberlândia.

The participating teams include Trentino 🇮🇹, Lube Civitanova 🇮🇹, Sada Cruzeiro 🇧🇷, Ciudad Voley 🇦🇷, Foolad Sirjan 🇮🇷,… pic.twitter.com/TNuupHevL5

— Volleyball World (@volleyballworld) October 18, 2024

Inicialmente, a competição seria na Índia, mas o país desistiu de sediar o evento. Além do Brasil, estão na disputa equipes da Itália (Trentino e Lube Civitanova), Argentina (Ciudad Voley, Irã (Fooland Sirjan e Shahdab Yazd) e Egito (Al Ahly SC).

O Brasil já recebeu oito vezes o Mundial de Clubes. A última cidade contemplada foi Betim (MG), em 2022. A FIVB anunciará nos próximos dias as datas e horário da fase de grupos do torneio.   

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 42 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.787 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 42 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

 

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 42 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.787 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 42 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

 

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SP monta gabinete de crise para enfrentamento às chuvas

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Reunião no Palácio dos Bandeirantes realizada nesta quinta-feira (17). Foto: Vinícius Rosa/Governo de SP

O Governo de São Paulo instalou nesta sexta-feira (18) um gabinete de crise para garantir a pronta resposta à população em caso de emergência causada pelas chuvas previstas para este final de semana no estado. As empresas de energia elétrica terão um representante no gabinete, permitindo uma comunicação mais ágil e ações mais efetivas de monitoramento e controle.

A criação do gabinete foi anunciada em reunião no Palácio dos Bandeirantes. No encontro, o governador Tarcísio de Freitas ainda cobrou um plano de ação completo das concessionárias de energia para a resposta aos eventos meteorológicos e o compartilhamento imediato das informações dos centros de controle operacionais das empresas com o Gabinete de Crise estadual.

Leia a reportagem completa na Agência SP

O post SP monta gabinete de crise para enfrentamento às chuvas apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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SP monta gabinete de crise para enfrentamento às chuvas

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Reunião no Palácio dos Bandeirantes realizada nesta quinta-feira (17). Foto: Vinícius Rosa/Governo de SP

O Governo de São Paulo instalou nesta sexta-feira (18) um gabinete de crise para garantir a pronta resposta à população em caso de emergência causada pelas chuvas previstas para este final de semana no estado. As empresas de energia elétrica terão um representante no gabinete, permitindo uma comunicação mais ágil e ações mais efetivas de monitoramento e controle.

A criação do gabinete foi anunciada em reunião no Palácio dos Bandeirantes. No encontro, o governador Tarcísio de Freitas ainda cobrou um plano de ação completo das concessionárias de energia para a resposta aos eventos meteorológicos e o compartilhamento imediato das informações dos centros de controle operacionais das empresas com o Gabinete de Crise estadual.

Leia a reportagem completa na Agência SP

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Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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Anvisa apresenta novas imagens contra fumo em embalagens de cigarros

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta sexta-feira (18), em uma audiência pública, em Brasília, as imagens que serão inseridas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, bem como nos expositores e mostruários desses produtos em estabelecimentos comerciais.

A meta é criar representações mais fortes e objetivas para atingir o público de maneira eficaz.

Segundo a agência reguladora, as advertências sanitárias nas embalagens de produtos fumígenos precisam ser atualizadas regularmente para manter sua eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e, ainda, das substâncias responsáveis por esses danos.

“Essas advertências representam uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas do país, contribuindo significativamente para a política de saúde pública no combate ao tabagismo”, diz, em nota, a Anvisa.

Alertas

O novo conjunto gráfico traz sete novas imagens que ilustram os danos à saúde causados pelo tabagismo: aborto, cegueira, câncer ou morte e atribui a elas mensagens conscientizadoras relacionadas ao desespero, dor, angústia ou morte, por exemplo.

As advertências sanitárias estão em fortes tons amarelos para chamar a atenção do público. A visualização das imagens que serão impressas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, como cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo para cachimbo e tabaco mastigáveis, estão disponíveis no link.

Nos monstruários e expositores instalados em estabelecimentos comerciais que vendem produtos derivados do tabaco, o foco das mensagens está nos danos coletivos, com destaque para as consequências do fumo passivo ou a ameaça à saúde pública, provocada pelo consumo do tabaco.

No material publicitário serão incluídos QR Codes para direcionar os interessados a conteúdos em áudio sobre as advertências. A meta é facilitar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) aos alertas sobre os riscos do tabagismo.

As peças do marketing para mostruários e expositores de produtos com tabaco podem ser visualizadas aqui.

Próximos passos

As propostas coletadas nesta sexta-feira (18), durante audiência pública, serão consolidadas por equipe técnica para orientar a elaboração de uma futura norma da Anvisa, a ser votada pela Diretoria Colegiada (Dicol) do órgão.

A Anvisa informa, ainda, que os diretores também vão definir a frequência das alterações, com uma duração prevista de dois anos para as novas imagens, até 2027.

Histórico

No Brasil, o modelo de aviso de advertência em produtos derivados do tabaco existe desde 2001 e já passou por quatro atualizações em 2001, 2003, 2008 e 2017.

O país foi o segundo a exigir imagens nos avisos sanitários, conforme recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco, a partir da Assembleia Mundial da Saúde, em 2000.

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Anvisa apresenta novas imagens contra fumo em embalagens de cigarros

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta sexta-feira (18), em uma audiência pública, em Brasília, as imagens que serão inseridas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, bem como nos expositores e mostruários desses produtos em estabelecimentos comerciais.

A meta é criar representações mais fortes e objetivas para atingir o público de maneira eficaz.

Segundo a agência reguladora, as advertências sanitárias nas embalagens de produtos fumígenos precisam ser atualizadas regularmente para manter sua eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e, ainda, das substâncias responsáveis por esses danos.

“Essas advertências representam uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas do país, contribuindo significativamente para a política de saúde pública no combate ao tabagismo”, diz, em nota, a Anvisa.

Alertas

O novo conjunto gráfico traz sete novas imagens que ilustram os danos à saúde causados pelo tabagismo: aborto, cegueira, câncer ou morte e atribui a elas mensagens conscientizadoras relacionadas ao desespero, dor, angústia ou morte, por exemplo.

As advertências sanitárias estão em fortes tons amarelos para chamar a atenção do público. A visualização das imagens que serão impressas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, como cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo para cachimbo e tabaco mastigáveis, estão disponíveis no link.

Nos monstruários e expositores instalados em estabelecimentos comerciais que vendem produtos derivados do tabaco, o foco das mensagens está nos danos coletivos, com destaque para as consequências do fumo passivo ou a ameaça à saúde pública, provocada pelo consumo do tabaco.

No material publicitário serão incluídos QR Codes para direcionar os interessados a conteúdos em áudio sobre as advertências. A meta é facilitar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) aos alertas sobre os riscos do tabagismo.

As peças do marketing para mostruários e expositores de produtos com tabaco podem ser visualizadas aqui.

Próximos passos

As propostas coletadas nesta sexta-feira (18), durante audiência pública, serão consolidadas por equipe técnica para orientar a elaboração de uma futura norma da Anvisa, a ser votada pela Diretoria Colegiada (Dicol) do órgão.

A Anvisa informa, ainda, que os diretores também vão definir a frequência das alterações, com uma duração prevista de dois anos para as novas imagens, até 2027.

Histórico

No Brasil, o modelo de aviso de advertência em produtos derivados do tabaco existe desde 2001 e já passou por quatro atualizações em 2001, 2003, 2008 e 2017.

O país foi o segundo a exigir imagens nos avisos sanitários, conforme recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco, a partir da Assembleia Mundial da Saúde, em 2000.

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Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100.

Por determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três bets, e a empresa Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira empresa foi incluída por se adequar às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi incluída por determinação judicial.

Essa foi a segunda empresa liberada a funcionar nacionalmente desde o reforço da regulamentação, no início do mês. Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda tinha autorizado o retorno da Reals Brasil, que opera três bets, e a Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites. No caso da Esportes Gaming, dona do site Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, a reinclusão obedeceu a determinação judicial.

A lista das bets autorizadas a funcionar nos estados não mudou. Ela continua com 26 empresas liberadas para operar nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

As versões atualizadas das listas nacional e estadual podem ser consultadas na página da Secretaria de Prêmios e Apostas.

Lista negativa

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras em todo o país, para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

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Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100.

Por determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três bets, e a empresa Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira empresa foi incluída por se adequar às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi incluída por determinação judicial.

Essa foi a segunda empresa liberada a funcionar nacionalmente desde o reforço da regulamentação, no início do mês. Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda tinha autorizado o retorno da Reals Brasil, que opera três bets, e a Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites. No caso da Esportes Gaming, dona do site Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, a reinclusão obedeceu a determinação judicial.

A lista das bets autorizadas a funcionar nos estados não mudou. Ela continua com 26 empresas liberadas para operar nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

As versões atualizadas das listas nacional e estadual podem ser consultadas na página da Secretaria de Prêmios e Apostas.

Lista negativa

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras em todo o país, para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

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Petrobras e Vale firmam acordo para uso de diesel renovável

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A Petrobras e a Vale assinaram nesta sexta-feira (18) um acordo para fornecimento de produtos no âmbito da pauta de descarbonização, que inclui o uso do Diesel R em veículos do setor de mineração.

O documento prevê oportunidades de negócios em baixo carbono, como o diesel coprocessado com conteúdo renovável e gás natural.

Atualmente, Diesel R, fabricado pela Petrobras, já é usado para abastecer uma locomotiva no trajeto da estrada de ferro do Espírito Santo a Minas Gerais; além de um caminhão com capacidade para 214 toneladas, que opera na mina Fábrica Nova, no Complexo Mariana (MG).

Esta é a primeira venda do diesel coprocessado com conteúdo renovável, produzido a partir do coprocessamento de derivados de petróleo com matérias-primas vegetais. O diesel B R5 tem 14% de biodiesel, mistura obrigatória, resultando em um combustível com 18,3% de conteúdo sustentável.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destaca que o acordo “é mais uma concretização do objetivo da Petrobras de aperfeiçoar a capacidade produtiva e a estrutura logística da empresa, para entregar produtos mais verdes”, segundo nota divulgada pela estatal. 

Já o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, disse que a empresa também tem o compromisso de promover “a descarbonização das suas operações e de oferecer soluções para reduzir as emissões de seus clientes, aproveitando, assim, o diferencial competitivo do Brasil em combustíveis renováveis.”

 

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Petrobras e Vale firmam acordo para uso de diesel renovável

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A Petrobras e a Vale assinaram nesta sexta-feira (18) um acordo para fornecimento de produtos no âmbito da pauta de descarbonização, que inclui o uso do Diesel R em veículos do setor de mineração.

O documento prevê oportunidades de negócios em baixo carbono, como o diesel coprocessado com conteúdo renovável e gás natural.

Atualmente, Diesel R, fabricado pela Petrobras, já é usado para abastecer uma locomotiva no trajeto da estrada de ferro do Espírito Santo a Minas Gerais; além de um caminhão com capacidade para 214 toneladas, que opera na mina Fábrica Nova, no Complexo Mariana (MG).

Esta é a primeira venda do diesel coprocessado com conteúdo renovável, produzido a partir do coprocessamento de derivados de petróleo com matérias-primas vegetais. O diesel B R5 tem 14% de biodiesel, mistura obrigatória, resultando em um combustível com 18,3% de conteúdo sustentável.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destaca que o acordo “é mais uma concretização do objetivo da Petrobras de aperfeiçoar a capacidade produtiva e a estrutura logística da empresa, para entregar produtos mais verdes”, segundo nota divulgada pela estatal. 

Já o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, disse que a empresa também tem o compromisso de promover “a descarbonização das suas operações e de oferecer soluções para reduzir as emissões de seus clientes, aproveitando, assim, o diferencial competitivo do Brasil em combustíveis renováveis.”

 

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