A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (20), a Portaria nº 6, de 17 de janeiro de 2025, que aprova o Regulamento Unificado das etapas regionais e distritais da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). A portaria organiza e oficializa a realização da 5ª Conferência do Meio Ambiente das Regiões Administrativas do Distrito Federal (CMARA-DF) e da 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente (CDMA), eventos fundamentais para coletar propostas regionais e engajar a sociedade no enfrentamento da emergência climática.
A etapa regional será realizada de forma online no dia 24 de janeiro, das 13h às 19h, enquanto a etapa distrital ocorrerá presencialmente nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília. Ambas fazem parte da mobilização nacional em torno do tema “Emergência climática – O desafio da transformação ecológica”, e contarão com discussões orientadas pelos eixos temáticos de mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática e governança e educação ambiental.
A etapa regional será realizada de forma online no dia 24 de janeiro, das 13h às 19h, enquanto a etapa distrital ocorrerá presencialmente nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília | Fotos: Divulgação/ Sema-DF
O Regulamento Unificado, descrito na portaria, destaca a atuação da Comissão Organizadora Distrital (COD), que será responsável por coordenar as atividades, mobilizar a sociedade civil e os setores público e privado, e assegurar a representatividade durante a eleição de delegados. A composição paritária é um dos principais avanços, garantindo que 50% dos delegados sejam mulheres e 50% sejam pessoas negras, além de contemplar povos indígenas e comunidades tradicionais. Esse critério reflete a prioridade dada à inclusão social e à diversidade.
A conferência tem como objetivo debater e priorizar propostas voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, bem como fortalecer a governança ambiental em âmbito distrital e nacional. Durante as plenárias, serão escolhidas as melhores iniciativas e eleitos os delegados que representarão o Distrito Federal nas etapas posteriores da conferência.
O secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, destacou a importância da iniciativa. “A conferência é uma oportunidade única para promover a conscientização coletiva e construir soluções transformadoras que impactem positivamente a forma como enfrentamos as mudanças climáticas em nossa cidade”, comentou.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas online por meio do site oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Qualquer pessoa maior de 16 anos, residente no Distrito Federal há pelo menos dois anos, pode se inscrever e participar. Além disso, as conferências são uma plataforma essencial para que os cidadãos compartilhem suas ideias, influenciem políticas públicas e se envolvam ativamente na formulação de soluções sustentáveis.
O Distrito Federal, devido à sua peculiaridade administrativa de ser composto por Regiões Administrativas (RAs) em vez de municípios, busca garantir que as propostas reflitam a diversidade e as realidades locais. As RAs serão organizadas em blocos para assegurar uma abordagem equitativa, permitindo que cada comunidade contribua para o debate e para as decisões a serem tomadas nas etapas distrital e nacional.
As propostas priorizadas durante a 5ª CMARA-DF serão enviadas para a 5ª CDMA e, posteriormente, para a etapa nacional, que consolidará as decisões finais para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A expectativa é que essas iniciativas resultem em ações concretas e eficazes contra os impactos climáticos.
Para mais informações e inscrições, os interessados podem acessar este site. A participação é gratuita e aberta a todos que desejam contribuir para um futuro mais sustentável e resiliente.
*Com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF)
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