Países vizinhos afetam eleição municipal nas fronteiras do Brasil

[ad_1]

Para cerca de 11 milhões de brasileiros, a eleição municipal é também um assunto internacional, uma vez que essas pessoas vivem em cidades localizadas na chamada faixa de fronteira. A área representa 16% do território nacional, com largura de 150 quilômetros a partir da linha que divide o Brasil dos seus dez vizinhos sul-americanos.

Especialistas consultados pela Agência Brasil destacam que a realidade municipal da fronteira tem uma dimensão internacional que exige dos prefeitos e vereadores capacidade diplomática e boa articulação com os governos federal e estadual.

Professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Arquivo pessoal/Divulgação

“Os municípios precisam desenvolver uma diplomacia paralela que exige uma discussão dos dois lados da fronteira para destinação de resíduos sólidos, para captação de recursos, transporte escolar e combate à dengue, por exemplo”, explica o professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul (MS).

Existem 588 municípios dentro da faixa de fronteira. Desses, 124 cidades estão na linha que divide o Brasil da Venezuela, do Paraguai, da Bolívia, da Argentina, entre outras nações. Além disso, no Brasil há 33 “cidades-gêmeas”, que são municípios com forte integração com uma cidade do país vizinho.

São cidades-gêmeas, por exemplo, Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín, na Bolívia; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai; e Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén, na Venezuela.

Por sua condição de vizinhos de outros países, os municípios de fronteira enfrentam desafios próprios como imigração, contrabando internacional, forte presença do crime organizado, ausência de projetos de desenvolvimento econômico local e alta evasão escolar.

 

Faixa de fronteira representa 16% do território nacional – Ipea/Divulgação

Imigração e moradia

As políticas municipais para moradia popular podem resolver os problemas que a imigração trouxe ao estado de Roraima (RR), avalia a agricultora familiar Maria Ferraz de Matos, de 53 anos. Ela coordena a Cozinha Solidária no estado, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que oferece refeições gratuitas para pessoas em situação de pobreza.

Agricultora familiar Maria Ferraz de Matos (de rosa) coordena a Cozinha Solidária em Roraima, projeto do MTST – Arquivo pessoal/Divulgação

“Você anda em Boa Vista [RR] e encontra mulheres, homens e crianças venezuelanas dormindo no chão. Temos aqui um déficit habitacional muito grande. Tem também muita família brasileira vivendo de fazer bico para pagar aluguel e vem comer aqui na Cozinha Solidária”, conta.

O intenso fluxo migratório tem acirrado os ânimos entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. “O brasileiro fica chateado porque acredita que os venezuelanos têm mais direito do que ele. Muitas vezes tenho que mediar conflitos entre os dois grupos”, diz Maria Ferraz.

Para a coordenadora, as prefeituras devem promover políticas de moradia que ajudem tanto os brasileiros quanto os venezuelanos. “Tem muita terra aqui que poderia ser usada para política de moradias. Porém, como os venezuelanos não votam, parece que os candidatos não se preocupam com eles”, avalia.

Promover políticas para moradia é um dever constitucional que também é dos municípios, como determina o Artigo 23 da Constituição brasileira.

Integração latino-americana

O parágrafo único do Artigo 4º da Constituição, dispositivo que define os princípios das relações internacionais do país, afirma que o Brasil “buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

O professor Tomaz Espósito destaca que a integração é diária nos municípios de fronteira e sugere que as prefeituras promovam projetos para que a população brasileira possa ser atendida no país vizinho e vice-versa.

“Na fronteira do Brasil com o Uruguai já vimos projetos em que há troca de oferta de serviços médicos, com brasileiras indo realizar tomografia no Uruguai e uruguaios realizando hemodiálises no Brasil. Pode-se criar arranjos para que a fronteira deixe de ser apenas um obstáculo e se torne de fato a integração. O Brasil começa na fronteira”, diz o especialista.

Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros – Arquivo pessoal/Divulgação

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, os municípios sozinhos não têm estrutura financeira e administrativa para enfrentar os graves problemas das fronteiras brasileiras e, por isso, as autoridades locais devem ter boa capacidade técnica e de gestão.

“O principal ponto é buscar gestores que tenham capacidade ou que possam, em conjunto com a sociedade, ter condições técnicas mínimas para trabalhar aspectos legislativos e administrativos. O tanto que o país perde em corrupção ele perde também com má gestão”, avalia o presidente do Idesf, com sede em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai.

 

[ad_2] Source link

Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia

[ad_1]

Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (2) discussões para a cooperação em hubs de energia limpa, por meio de parcerias entre os governos e com participação do setor privado.

Os hubs – centros de compartilhamento – vão operar hidrogênio e os chamados CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage, ou captura, uso e armazenamento de carbono, em tradução livre).

O tema foi discutido entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granhoim durante o Fórum de Energia Brasil-EUA, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O ministro Alexandre Silveira disse que os EUA são parceiros fundamentais para o Brasil. “Com a iniciativa, queremos desenvolver o conceito de hubs de energia limpa, como centros que vão se beneficiar das sinergias entre os empreendimentos, com escala econômica para ampliar a descarbonização industrial. A interação com o governo americano é fundamental para verificarmos as lições aprendidas e desenvolvermos uma regulamentação para CCUS mais assertiva”, avaliou.

Troca de experiências

Silveira destacou a importância da troca de experiências entre os dois países, como a expertise dos EUA na produção de energia nuclear, e o Brasil compartilhando as políticas públicas que garantiram o sucesso e a liderança mundial no setor de biocombustíveis.

A secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm “reconheceu e parabenizou a importância da recente aprovação das leis de hidrogênio de baixa emissão e combustível do futuro no Brasil, observando o apoio da implantação de energia limpa e a descarbonização de setores de petróleo, gás natural e industrial”. A secretária americana também anunciou a cooperação do país com o programa Energias da Amazônia, que tem como objetivo descarbonizar os sistemas isolados de energia no Brasil.

No encontro, Silveira e Granholm, assinaram um memorando de entendimento com os Estados Unidos para o Brasil sediar o evento Solar Decathlon para América Latina e Caribe.

Competição

A Solar Decathlon é uma competição universitária, em formato criado pelo Departamento de Energia dos EUA, voltada a preparar a próxima geração de profissionais da construção civil para projetar e construir edifícios de alto desempenho e baixo carbono movidos a energias renováveis. A primeira edição do Solar Decathlon foi realizada em 2002. Com o acordo, o Brasil deve sediar uma futura edição da competição.

[ad_2] Source link

Seminário discute o fortalecimento da saúde mental na Atenção Primária

[ad_1]

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresentou, na terça-feira (1º), os principais resultados alcançados no primeiro ano do projeto MAPS – Implementação e Fortalecimento do Cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde do DF. O seminário, realizado no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), reuniu mais de 300 gestores, profissionais de saúde e especialistas que debateram temas importantes para consolidação e continuidade do apoio matricial em saúde mental.

O matriciamento prevê a elaboração de planos regionais, articulando diversos serviços, como eMulti, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e ambulatórios de saúde mental. O objetivo é aperfeiçoar o cuidado em saúde mental desde a entrada dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Seminário apresentou os resultados alcançados pelo projeto MAPS | Fotos: Jhonatan Cantarelle/ Agência Saúde-DF

“Esse é um evento de extrema importância para a Atenção Primária à Saúde. Recebemos grande parte da nossa comunidade em nossas UBS, e esse projeto nos dá as condições para assistir essa população do SUS que tem tantas dificuldades”, ressaltou a coordenadora da Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Sandra Araújo.

A diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, destacou a evolução do MAPS e sugeriu que a experiência pode servir de exemplo para outras unidades da Federação. “Sem a Atenção Primária, não conseguimos promover saúde mental de forma eficaz. A luta antimanicomial exige que acolhamos as diferenças e ofereçamos um cuidado qualificado desde a porta de entrada das UBSs, com protocolos e fluxos adequados”, pontuou Falcomer.

“Sem a Atenção Primária, não conseguimos promover saúde mental de forma eficaz”, afirmou a diretora de Serviços de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer

O seminário incluiu apresentação das estratégias de articulação e elaboração dos planos regionais de apoio matricial nas sete Regiões de Saúde do DF. Também foram discutidos os desafios da implementação das ações de saúde mental na APS, além de relatos de experiências de gestores da área.

MAPS

O Projeto de Implementação do Apoio Matricial na Atenção Primária à Saúde (APS), ou Projeto MAPS, surgiu de parceria da SES-DF com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Unicamp e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O objetivo é capacitar profissionais da APS para ampliar o acesso aos cuidados em saúde mental nas equipes de Saúde da Família.

Ao longo do último ano, trios de apoio foram formados nas sete regiões de saúde do DF, com a participação de um bolsista da Unicamp, um servidor da APS e outro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A professora da Unicamp e coordenadora do projeto, Rosana Onocko, destacou as conquistas. “É emocionante, um ano depois, ver o resultado de um trabalho tão intenso aqui no DF. Nossa maior satisfação é ver que conseguimos aplicar a ciência da implementação, algo que, há um ano, ainda era incerto”, disse.

*Com informações da Secretaria de Saúde

[ad_2] Source link

Agências do trabalhador têm vagas com salários de até R$ 3,9 mil

[ad_1]

02/10/2024 às 19:32, atualizado em 02/10/2024 às 19:38

São 522 postos disponíveis nesta quinta-feira (3); há oportunidades para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência

Por Fernando Jordão, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (3), 522 vagas para quem procura um emprego. Há oportunidades para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Também há posições exclusivas para pessoas com deficiência. Os salários chegam a R$ 3,9 mil.

O cargo que oferece maior remuneração é o de enfermeiro, em Águas Claras. São quatro vagas para quem tenha experiência prévia e ensino superior na área.

Já o posto com mais vagas disponíveis é o de frentista, no Park Way. São 50 oportunidades para candidatos com ensino médio completo. Não é necessário ter experiência. O salário é de R$ 1.439.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

[ad_2] Source link

Mais de 30 cirurgias de fissura labiopalatina são realizadas em setembro no Hran

[ad_1]

Referência no Centro-Oeste, o Serviço Multidisciplinar de Atendimento a Fissurados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) já realizou mais de 30 cirurgias corretivas apenas em setembro. Para comemorar tanto o Dia Mundial do Sorriso, como o Dia das Crianças, o hospital reuniu mais de 80 pacientes atendidos e seus familiares.

Davi Nunes, de 2 anos, passou por cirugia no palato há uma semana e recebe acompanhamento no Hran. “Agora vai conseguir ter uma vida melhor”, diz a mãe, Juliana Nunes | Foto Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF

Ver outros pais com crianças recuperadas da fissura labiopalatina, podendo falar, se alimentar, ouvir e sorrir normalmente foi um alento para a servidora pública Jaína Mota, 35 anos. “A gente se sente muito mais tranquila”, conta a mãe de Jhonny, de 7 meses. O pai do menino, o militar André Siebra, 42 anos, ressalta a qualidade do atendimento recebido até agora: “Vimos aqui que há um tratamento sério e que nosso filho pode ter uma ótima qualidade de vida”.

Força-tarefa

A família de Jhonny chegou ao Hran em uma fase propícia: em setembro, foi iniciada na unidade uma força-tarefa de cirurgias corretivas em pacientes com fissura labiopalatina. Até o momento, são 35 procedimentos. O objetivo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) é dar assistência a mais de 320 pessoas com a malformação.

Para atender a demanda de consultas e realizar cirurgias, são mais de 20 servidores, entre cirurgiões, pediatras, odontólogos, nutricionistas, assistentes sociais e servidores da área de enfermagem

Uma das crianças já beneficiadas pela empreitada é Davi Nunes, de 2 anos. Quem vê a alegria do menino nem imagina que há uma semana ele estava na mesa de cirurgia para o procedimento no palato. “Desde que nasceu, meu filho só podia ter alimentação líquida. Agora vai conseguir ter uma vida melhor”, diz a mãe, Juliana Nunes, 37 anos.

Recuperado, Davi passará a ter uma rotina de acompanhamento periódico com a equipe do Serviço Multidisciplinar de Atendimento a Fissurados do Hran. Atualmente, mais de dois mil pacientes são acompanhados, entre os que vão semanalmente e os que já não enfrentam mais desafios na rotina. Para atender a demanda de consultas e realizar cirurgias, são mais de 20 servidores, entre cirurgiões, pediatras, odontólogos, nutricionistas, assistentes sociais e servidores da área de enfermagem.

Para o coordenador do serviço, o cirurgião plástico Marconi Delmiro, o impacto na vida dos pacientes é o ápice de sua profissão. “É gratificante saber que fiz a diferença na vida deles, retribuindo ao país a formação que tive”, conta.

A realização em poder ajudar também motiva a voluntária Fátima Blatt. “As pessoas chegam aqui perdidas, mas o atendimento é muito humanizado. Poder ajudá-las não tem preço”.

*Com informações da SES-DF

 

[ad_2] Source link

Ação destaca tratamento de câncer realizado no HRT

[ad_1]

Acolhimento, cuidado e esperança. Essas palavras resumem a Oncoação, atividade realizada nesta quarta-feira (2) no setor de oncologia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Com palestras, oficinas e atendimento intensificado, a programação foi voltada tanto aos pacientes, que foram convocados para a primeira consulta, quanto aos que já estão em tratamento.

“Chegamos aqui com muitas dúvidas, o que vai ser, como vai ser. E a equipe acolhe muito bem a gente. Não é fácil o tratamento, mas foi possível passar com uma certa tranquilidade”, elogia a psicóloga Sicília Nunes, 47 anos, em tratamento oncológico no HRT desde maio de 2023. Pronta para as primeiras sessões de radioterapia, ela diz que conseguiu extrair aspectos positivos do tratamento. “Existe uma Sicília ‘a.c’ e outra ‘d.c’.: antes do câncer e depois do câncer”, conta.

“A equipe acolhe muito bem a gente. Não é fácil o tratamento, mas foi possível passar com uma certa tranquilidade”, elogia Sicília Nunes, em tratamento oncológico no HRT desde 2023 | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF

O diretor do HRT, José Henrique de Alencar, ressalta o suporte de diversos setores do hospital para o funcionamento da oncologia. “O HRT está hoje com um olhar diferenciado para a oncologia, com uma visão mais humanizada, se tornando um hospital especializado”, afirma.

Responsável técnico pela oncologia do HRT, o médico José Lucas Pereira Júnior destaca a importância do cuidado multiprofissional. “É a visão de olhar para o doente e não para a doença. Porque atuamos não só na parte física do paciente, mas também na parte emocional, na mental, na social. E a essência para alcançar esse tratamento é a equipe multidisciplinar”, explica.

Hoje, a oncologia do HRT conta com mais de cem servidores, entre médicos oncologistas e cirurgiões, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais. Estes últimos, por exemplo, auxiliam os pacientes nos trâmites para obtenção de direitos sociais, como auxílio-doença e saque do Fundo de Garantia.

“Atuamos não só na parte física do paciente, mas também na parte emocional, na mental, na social”, afirma o responsável técnico pela oncologia do HRT, José Lucas Pereira Júnior

“Hoje o serviço de oncologia está montado para a gente atender de maneira integral. Eu tenho uma felicidade sem tamanho em poder fazer isso”, diz a supervisora de enfermagem da oncologia do HRT, Laurene Passos.

Reforma

Ao longo de 2023, a oncologia do HRT passou por reforma, que ampliou, climatizou e adequou o espaço físico. A sala de espera foi ampliada e aparelhos de ar-condicionado foram instalados. Foi criada uma sala para atendimentos multiprofissionais e o total de consultórios subiu de seis para dez, além de terem sido adaptados e reformados.

A ala de quimioterapia está mais ampla e arejada. Além disso, a obra da rede de gases, como oxigênio, vácuo e ar comprimido, permite maior mobilidade e tratamento em espaços distintos. O setor também ganhou uma nova farmácia.

“Hoje o serviço de oncologia está montado para a gente atender de maneira integral”, diz a supervisora de enfermagem da oncologia do HRT, Laurene Passos

Na área de internação, o número de leitos subiu de 15 para 18, além de uma unidade de isolamento. Vários detalhes foram pensados para ampliar o conforto dos pacientes, como maior oferta de banheiros, incluindo ainda um espaço voltado para pacientes com bolsas de colostomia.

Referência

De janeiro a julho de 2024, o HRT realizou mais de seis mil consultas nas área de oncologia. Em 2023, foram 11 mil. “O Hospital Regional de Taguatinga é referência para pacientes de câncer de todo o Distrito Federal. Esperamos que mais famílias sejam agraciadas com esse tratamento completo aqui”, pontua o chefe da Assessoria de Prevenção e Controle do Câncer da Secretaria de Saúde (SES-DF), Gustavo Ribas.

Ao longo de 2023, a oncologia do HRT passou por reforma, que ampliou, climatizou e adequou o espaço físico

A rede pública também oferta tratamento especializado contra o câncer no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), Hospital da Criança (HCB) e no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Tratamentos cirúrgicos do câncer, por sua vez, podem ser feitos nos hospitais regionais da Asa Norte (Hran), Gama (HRG), Ceilândia (HRC), Sobradinho (HRS) e HCB, dentre outros.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

[ad_2] Source link

UBS do Areal promove debate sobre mobilidade para Pessoa com Deficiência

[ad_1]

Visando apresentar esclarecimentos sobre o Programa DF Acessível, a Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 do Areal sediou reunião sobre as políticas de mobilidade pública para Pessoa com Deficiência (PcD) no Distrito Federal. O encontro realizado na última semana foi direcionado a profissionais da Secretaria de Saúde (SES-DF) que têm contato direto com pacientes e beneficiários com deficiência.

O secretário da Pessoa com Deficiência do DF, Flávio Pereira, apresentou detalhes do Programa DF Acessível | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF

A iniciativa contou com a presença do secretário da Pessoa com Deficiência do DF, Flávio dos Santos, que apresentou detalhes do DF Acessível, programa que garante transporte gratuito a pessoas com deficiências severas. O encontro teve participação de gerentes e componentes das equipes multidisciplinares das UBSs 1 e 2 do Areal e também de membros da comunidade.

O secretário Flávio Pereira destacou a parceria com a Secretaria de Saúde para a viabilidade do projeto. ”Temos uma colaboração preciosa da secretária Lucilene Florêncio, que é sempre muito aberta e compreensiva com nossas pautas. Além disso, são os médicos da SES que analisam os laudos que os pacientes precisam para possuir o Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPCD)”.

A enfermeira da UBS 2 do Areal, Pollyana Lima, explica que o objetivo é acolher e informar de forma mais eficiente os pacientes sobre os programas disponíveis à população. “No momento do atendimento, os profissionais da UBS têm a função de orientar e encaminhar, com responsabilidade e cuidado, o paciente com deficiência para esses serviços”, disse.

A unidade acompanha 27 pacientes cadastrados com algum tipo de necessidade especial. “Ainda temos um grande quantitativo de pacientes que estamos rastreando e identificando possíveis deficiências para melhor auxiliá-los“, completou.

DF Acessível

O Programa DF Acessível realiza o transporte de pessoas com mobilidade reduzida severa até serviços de atendimento à saúde, como consultas e tratamentos médicos. O serviço opera com transporte adaptado em formato “porta a porta”. A van leva o usuário até o seu destino, fazendo também a viagem de volta.

O programa é gratuito e destinado exclusivamente para cidadãos inscritos no Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPCD). Os agendamentos podem ser feitos por meio do site Agenda DF.

*Com informações da SES-DF

[ad_2] Source link

Obras recuperam pavimentação e sinalização em quadras da Asa Sul

[ad_1]

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) atua na melhoria da pavimentação e da sinalização em trechos da Asa Sul. A ação ocorre nas quadras CLS 402/403, CLS 201/202 e a L1 Sul, na altura do Setor de Autarquias e nas SQS 202/402, 203/403 e 204/404. As obras iniciaram ainda em agosto e seguem pelas próximas semanas, sempre durante a noite para minimizar os impactos no trânsito.

Recuperação de asfalto é feita nas quadras CLS 402/403, CLS 201/202 e a L1 Sul, na altura do Setor de Autarquias e nas SQS 202/402, 203/403 e 204/404 | Fotos: Divulgação/Novacap

Inicialmente, é feita a fresagem do pavimento antigo, seguida pelo reparo ou reforço da base, quando necessário. Em seguida, aplica-se uma nova camada asfáltica. Após a aplicação, é necessário um período de cura do pavimento, que leva cerca de 15 dias, antes que a sinalização horizontal seja realizada.

O objetivo da Novacap é proporcionar conforto e segurança aos condutores, de maneira que não se deparem com buracos, e adequado ao fluxo de veículos.

Equipes da Novacap renovam a sinalização para reforçar a visibilidade e a segurança no trânsito

Além desse serviço, ocorre um reforço visual na sinalização horizontal, aumentando a segurança tanto dos motoristas quanto dos pedestres.

A sinalização está sendo feita com tinta retrorrefletiva à base de resina acrílica, que contém microesferas de vidro, garantindo melhor visibilidade e segurança. Os elementos utilizados incluem a pintura de eixo viário sobre asfalto com tinta retrorrefletiva, além de tachões refletivos dispostos de acordo com a necessidade e projeto de cada trecho.

Também são utilizadas tachas refletivas em plástico injetado, tipo I, e a pintura de setas e zebras usam termoplástico, com espessura de 3 mm. A revitalização da sinalização abrange também as faixas de pedestres. A operação conta com o apoio do Detran-DF, que auxilia na organização do trânsito.

*Com informações da Novacap

[ad_2] Source link

Lula diz que vai repatriar brasileiros em todo lugar que for preciso

[ad_1]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta terça-feira (1º) que o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso”. Ele lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Nesta quarta-feira (2) um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) buscará brasileiros que estão no Líbano.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos de Israel contra áreas civis em Beirute, no sul e no Vale do Beqaa. Na semana passada, os bombardeios israelenses causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio, atualmente, está no Líbano, com 21 mil cidadãos vivendo no país.

O presidente Lula está no México para a posse da presidente eleita do país, Claudia Sheinbaum, e falou rapidamente com a imprensa ao chegar na cerimônia, na Cidade do México. Ele voltou a criticar a incapacidade da Organização das Nações Unidas (ONU) de atuar na resolução de conflitos internacionais.

“O que eu lamento é o comportamento do governo de Israel. É inexplicável que o conselho da ONU não tenha autoridade moral e política de fazer com que Israel se sente em uma mesa para conversar ao invés de só saber matar”, disse.

Israel e o grupo Hezbollah do Líbano têm trocado tiros na fronteira desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em 7 de outubro do ano passado, detonada após um ataque do grupo palestino Hamas, aliado do Hezbollah, e que controla Gaza. Na última semana, Israel intensificou sua campanha militar no Líbano.

No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o Hamas. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos, um membro permanente, inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro membro permanente.

Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

México

O presidente Lula participou da posse da mexicana Claudia Sheinbaum, em cerimônia que ocorreu na Câmara dos Deputados, no Palácio Legislativo de San Lázaro. Sheinbaum é cientista climática, foi membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas e é a primeira mulher a ocupar a Presidência do México.

“Acho que o mundo vai se surpreender com a qualidade da presidenta do México, ela é uma mulher extremamente preparada do ponto de vista político, extremamente simpática, que vai fazer com que as mulheres sintam orgulho de entrar na política. Espero que, com o jeito dela de fazer política, ela possa contribuir para que as mulheres do mudo inteiro percebam que está na hora das mulheres, que são maioria em todos os países do mundo, e assumam definitivamente que a política é coisa de mulher”, disse o presidente.

Na segunda-feira (30), Lula teve reuniões com o agora ex-mandatário do país López Obrador e também com a nova presidente. Os temas tratados nas bilaterais envolveram meio ambiente e os desafios na área climática, questões de gênero e relações comerciais.

O presidente chegou ao México no domingo (29) e, na segunda-feira, participou de um fórum com empresários brasileiros e mexicanos. “O México começou um processo de abertura muito interessante com o Brasil, nós chegamos ao fluxo comercial acima de US$ 14 bilhões, e há possibilidade de crescimento”, ressaltou Lula.

O retorno da comitiva está previsto para ainda nesta terça-feira.

[ad_2] Source link

Voo para repatriação de brasileiros no Líbano parte nesta quarta-feira

[ad_1]

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar da Base Aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo ao Líbano, nesta quarta-feira (2), para repatriar um grupo de brasileiros presos no país em decorrência da escalada de violência do governo de Israel no país. A autorização para a operação foi dada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Batizada de Operação Raízes do Cedro, a FAB utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, capital do país do Oriente Médio. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias. 

A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país. Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros.

Segundo a FAB, a equipe de voo será composta, além dos tripulantes operacionais da aeronave, por militares da área de saúde (médico, enfermeiro, psicólogo), que estarão prontos para prestar o apoio necessário durante a missão.

[ad_2] Source link

Aneel aprova proposta técnica para venda da Amazonas Energia para J&F

[ad_1]

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) a transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F. A Amazonas Energia é responsável pela distribuição de energia elétrica a mais de 1 milhão de unidades consumidoras nos 62 municípios amazonenses. 

A decisão concede flexibilizações de obrigações para a empresa da ordem de R$ 8 bilhões e estabelece um aporte de capital de R$ 10 bilhões. A Âmbar pedia judicialmente flexibilizações de R$ 15,8 bilhões para concluir a compra.  

Caso aceite a decisão da Aneel, a empresa deverá assinar um termo em que renuncia a ação judicial em andamento sobre a venda. 

“A decisão é da empresa, não compete à Agência. Nós temos uma dificuldade de convergência de decisões, mas neste momento o que a sociedade precisa saber é que nós temos uma decisão administrativa, o que não tínhamos antes. Se a empresa aceitará ou não, é uma decisão da empresa”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. 

A aprovação de hoje contou com o voto favorável de Feitosa, que na última sexta-feira (27) havia rejeitado a proposta. Ele explicou que a reunião extraordinária foi realizada em função de uma decisão judicial, portanto, “é natural que nem todas as impressões e as análises estivessem exauridas”. 

[ad_2] Source link

Beber o tradicional cafezinho traz efeitos positivos e negativos para a saúde

[ad_1]

Um cafezinho de manhã, uma outra xícara depois do almoço, mais uma à tarde. Muitos brasileiros estão acostumados a consumir café várias vezes ao longo do dia. A bebida faz parte da cultura do Brasil, que também é um dos maiores produtores do grão. O consumo de café pode trazer tanto efeitos positivos como negativos para a saúde.

Entre os positivos, nota-se um aumento de energia e disposição, assim como da performance física. Além disso, o café possui propriedades antioxidantes, que ajudam a prevenir doenças. Por outro lado, os efeitos negativos incluem insônia, ansiedade, problemas digestivos e até mesmo dependência.

A gerente de Serviços de Nutrição da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Carolina Rebelo Gama, explica que a cafeína pode se tornar um vício. “Quando consumido em excesso, o café pode causar dependência leve. Alguns sintomas de abstinência quando a pessoa não consome a bebida são dor de cabeça, irritabilidade e dificuldade de concentração” explica.

O ideal é manter-se dentro do limite de duas a três xícaras de café ao dia, além de evitar o consumo nos períodos vespertino e noturno. Também é importante prestar atenção aos efeitos da cafeína no corpo e buscar reduzir ou até mesmo substituir o café por outras bebidas, caso necessário.

“A Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, indica o consumo de até 400mg por dia por pessoa, porém deve-se considerar a diferença de peso corporal”

Carolina Rebelo Gama, nutricionista

“A Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, indica o consumo de até 400mg por dia por pessoa, porém deve-se considerar a diferença de peso corporal. O consumo moderado de café equivale a duas a quatro xícaras de 50ml”, indica a nutricionista.

Em 2024, a cantora Júlia Ribeiro Manickchand, 28 anos, começou a beber café com mais frequência pela necessidade de ter mais energia para realizar demandas de trabalho. Mas o consumo do café puro trouxe problemas como aumento da gastrite, ansiedade e enjoo. Hoje, ela consome a bebida de forma moderada, para aproveitar os efeitos positivos sem prejudicar sua saúde.

“Eu me sinto com mais energia e disposição, mas busco não tomar café todo dia e fico atenta às quantidades e horários para não criar uma dependência e não ter tantos efeitos colaterais”, conta.

Dia Internacional do Café

Comemora-se o Dia Internacional do Café em 1º de outubro. A data, criada pela Organização Internacional do Café (OIC), celebra não apenas a popularidade da bebida, mas também a importância para diversas culturas, inclusive a brasileira.

De acordo com a OIC, esta é “uma oportunidade para os amantes do café compartilharem seu amor pela bebida e apoiar os milhões de agricultores cuja subsistência depende da colheita”. No Brasil, também comemora-se o Dia Mundial do Café, em abril, e o Dia Nacional do Café, em maio.

*Com informações da Secretaria de Saúde

[ad_2] Source link

Avião de Lula tem problema técnico no ar e retornará ao México

[ad_1]

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, nesta terça-feira (1º), que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, onde o presidente cumpriu agenda oficial nos últimos dois dias.

Sem detalhar o incidente, a FAB informou que os procedimentos de segurança foram adotados seguindo os protocolos e os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao aeroporto da capital do país.

Confira a íntegra da nota à imprensa assinada pelo comandante da FAB, Marcelo Damasceno.

Informo que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o Senhor Presidente da República no trecho entre o México e o Brasil, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10).

Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para retornarem ao mesmo aeródromo da decolagem, com troca de aeronave e regresso a Brasília.

Atenciosamente,

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Comandante da Aeronáutica

Em atualização

[ad_2] Source link

TRE-RJ vai coletar biometria de 1,8 milhão de eleitores no domingo

[ad_1]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) espera coletar dados biométricos de aproximadamente 1,8 milhão de eleitores durante a votação do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (6). São pessoas que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral, mas serão habilitadas a votar com identificação das digitais.

Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identificar para votar, mesários consultarão no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, notadamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional.

A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Íris, fala durante coletiva de imprensa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sobre as eleições municipais. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral. A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris Rabello Garcia da Silva, explica que a busca em banco de dados de terceiros tem o efeito prático de poupar tempo do eleitor.

“Evita que o eleitor vá depois ao cartório eleitoral”, disse, durante encontro entre o TRE-RJ e jornalistas nesta terça-feira (1º), no Palácio da Democracia, nova sede do tribunal, que fica em um prédio histórico no Centro do Rio de Janeiro.

Atualmente, mais de 8,8 milhão de eleitores do Rio têm a digital cadastrada, o que representa 67,66% do universo de cidadãos aptos ao voto no estado. Com a adição de 1,8 milhão, a proporção subirá para 80%.

A importação de dados é feita desde 2018 pelo TRE-RJ. Na última eleição, em 2022, o processo de validação provocou enormes filas, que forçaram o prolongamento do horário de votação.

No próximo domingo, o procedimento de importação de dados biométricos poderá ser repetido até quatro vezes nos casos de digital não reconhecida inicialmente.

Promessa de menos filas

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, fala durante coletiva de imprensa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sobre as eleições municipais. Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do TER-RJ, Michel Kovacs, as chances de terem filas são menores, pois 75,6% das urnas utilizadas serão dos modelos mais modernos, criados a partir de 2020.

“A gente está com alguns modelos de urna mais novos, um parque mais renovado, eles têm a leitura biométrica mais veloz, então espero que a gente tenha menos fila no fim da votação”, ressaltou.

A diretora-geral do TRE acrescenta que na eleição de domingo serão apenas dois votos, para prefeito e vereador, diferentemente do 1º turno de 2022, quando houve escolha para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual.

“A expectativa é de um encerramento sem problemas, sem essa demora de votação, que até 17 horas, de fato, a gente consiga encerrar a votação e começar a apuração”, afirma.

O TRE-RJ acredita que até meia-noite os eleitos já sejam conhecidos. “Alguma demora com respeito à logística, porque ter município mais distante que tem que encaminhar as mídias, é normal, é do processo. Mas a gente está esperando que essa apuração seja rápida e sem intercorrências”, prevê Eline Iris.

Os eleitores que tiverem a biometria importada de outros órgãos serão avisados do procedimento. Kovacs acrescenta ainda que eleitores que votarem com biometria não precisam assinar o caderno de votação. “É opcional”, afirma.

O secretário de TI lembra que, com urnas eletrônicas mais modernas, deve haver menor necessidade de troca dos equipamentos por falhas. Na eleição de 2022, o percentual de urnas que precisaram ser trocadas ficou em 3% e 1,6% no primeiro e no segundo turno, respectivamente.

“Há expectativa de diminuir nesta eleição. Estamos renovando o parque de urnas”, espera Kovacs. Serão 41.792 unidades à disposição dos eleitores.

Novo local de votação

Nos 92 municípios do estado do Rio, 13.033.929 pessoas estão aptas a votar. São 4.974 locais de votação.

Este ano, cerca de 1 milhão de eleitores tiveram seus endereços de votação alterados por questões de engenharia, logística, acessibilidade e segurança.

Foram ao todo 444 locais, sendo 53 por causa da segurança. Em grande parte, a explicação está relacionada a território dominado pelo crime organizado e que demanda concentração de esforço da polícia para transportar as urnas, por exemplo, com veículos blindados.

A diretora-geral do TRE-RJ reforça o pedido para eleitores verificarem previamente o local de votação. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título (que só pode ser baixado até a véspera da eleição, dia 5), o site do tribunal (tre-rj.jus.br) ou pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000.

Transporte de graça

O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o TRE-RJ, a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, BRT (ônibus expressos) e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No caso da capital, inclui ainda as vans.

A medida é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A ideia é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado, para que o eleitor possa exercer a cidadania”, explica Eline Iris. Segundo a diretora-geral, por questão financeira, alguns eleitores poderiam avaliar ser mais vantagem pagar a multa por não votar, de R$ 3,51, que custear o transporte.

A norma estabelece ainda que os transportes sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis.

[ad_2] Source link

Itamaraty cita violação à Carta da ONU e pede cessar-fogo no Líbano

[ad_1]

O governo brasileiro manifestou “grave preocupação” com as operações militares terrestres das Forças Armadas de Israel em território do Líbano. Em nota oficial, o Palácio Itamaraty citou a violação ao direito internacional, à Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e a resoluções do Conselho de Segurança da entidade.

“Ao reafirmar a defesa do pleno respeito à soberania e à integridade territorial do Líbano, o Brasil insta Israel a interromper imediatamente as incursões terrestres e os ataques aéreos a zonas civis densamente povoadas naquele país. O governo brasileiro renova, ainda, apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção e para que alcancem, com a máxima urgência, cessar-fogo permanente e abrangente”, informou a pasta.

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

Ainda segundo o Itamaraty, a Embaixada em Beirute continua a monitorar a situação dos brasileiros, em contato permanente, com prestação de assistência consular emergencial. “O governo brasileiro reitera o alerta para que todos deixem as áreas conflagradas, sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tanto, procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação para voos comerciais”, acrescentou o governo federal. O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição, em caso de necessidade: +55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp)”.

Mais cedo, foi anunciado que um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar da Base Aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo ao Líbano, nesta quarta-feira (2), para repatriar um primeiro grupo de brasileiros presos no país em decorrência da escalada de violência do governo de Israel no país. A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a FAB utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, capital do país do Oriente Médio. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

[ad_2] Source link

Petrobras vai participar da exploração de petróleo na África do Sul

[ad_1]

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), por meio de processo competitivo conduzido pela TotalEnergies.

O bloco está localizado em águas profundas na Bacia de Orange, na qual recentemente houve descobertas significativas pelas empresas TotalEnergies, Shell e Galp. Desta forma, a Petrobras terá 10% de participação no bloco DWOB, passando o consórcio a ter a seguinte composição: TotalEnergies, operadora (40%), QatarEnergy (30%), Sezigyn Pty. (20%) e Petrobras (10%).

A operação terá como finalidade a diversificação do portfólio exploratório com geração de valor e está alinhada com a estratégia de longo prazo da companhia, que visa à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras, tanto no Brasil quanto no exterior, e atuação em parceria.

Em nota, a estatal informou que a aquisição do bloco DWOB, na África do Sul, observa todos os trâmites internos e de governança da companhia, em consonância com seu Plano Estratégico 2024-2028+, e está condicionada à aprovação dos órgãos reguladores locais.

[ad_2] Source link

Câmara Legislativa discute Orçamento de 2025 com críticas a cortes em áreas essenciais

[ad_1]

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu, nesta segunda-feira (30), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, instituído pelo PL nº 1294/2024. O encontro contou com a participação de representantes do Poder Executivo e de organizações da sociedade civil, que trouxeram críticas e sugestões sobre a proposta. O projeto, que prevê uma receita total de R$ 66,7 bilhões, será votado pelo plenário da Casa até 15 de dezembro.

O presidente da CESC, deputado Gabriel Magno (PT), destacou a importância de ouvir diversos setores da sociedade para ajustes na peça orçamentária, visando atender melhor as demandas sociais. “Educação, saúde e cultura são áreas essenciais das políticas públicas. A participação das representações da sociedade civil e dos órgãos de controle é fundamental para garantir que o orçamento atenda aos principais anseios da população”, afirmou.

Educação: cortes no pessoal e renúncias fiscais

A proposta apresentada pelo Executivo prevê um aumento de 9% na receita total em comparação a 2024, sendo que a área da educação terá R$ 12,9 bilhões, um acréscimo de 3%. No entanto, a redução nas despesas com pessoal na educação gerou preocupação, com uma queda de R$ 9,7 bilhões para R$ 9,5 bilhões, totalizando uma redução de R$ 197 mil.

Gabriel Magno criticou esses cortes, ressaltando o impacto negativo que podem gerar no setor. Ele apontou que a redução nos gastos com pessoal vai na contramão dos investimentos necessários. O parlamentar também alertou para o aumento expressivo das renúncias fiscais, que passaram de R$ 1,8 bilhão em 2019 para R$ 9,1 bilhões em 2024, um crescimento de mais de 500%. “O governo está priorizando as renúncias fiscais em detrimento dos investimentos em áreas essenciais, como a educação”, afirmou.

Outro ponto polêmico abordado foi a terceirização de serviços na educação. Magno criticou o repasse de recursos para empresas privadas, como no caso da ‘Modernização de Sistema de Informação’, que receberá um aumento de 185% no orçamento, mas que não beneficia diretamente o serviço público. O sistema Educa DF, gerido por uma empresa de São Paulo, foi citado como exemplo de ineficiência, com falhas no fornecimento de boletins escolares.

Saúde: aumento de orçamento, mas problemas de execução e falta de pessoal

O orçamento para a saúde em 2025 será de R$ 13,3 bilhões, um aumento de 20,7% em relação ao ano anterior. Desse total, R$ 8,5 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal. No entanto, ações específicas, como benefícios a servidores (-42,6%) e conservação de estruturas físicas (-24,6%), sofrerão cortes significativos.

O deputado Professor Reginaldo Veras (PV) cobrou mais investimentos em recursos humanos, especialmente na contratação de novos agentes de saúde e na valorização dos profissionais da área. Para Veras, há espaço fiscal para reajustes salariais e negociações de gratificações. Ele também criticou a falta de investimento na manutenção de escolas e unidades de saúde, ressaltando que esses espaços devem ter qualidade mínima para atender a população.

Domingos de Brito Filho, presidente do Conselho de Saúde do DF, reforçou a necessidade de técnicos capacitados para executar o orçamento da saúde. Ele também criticou o direcionamento de recursos para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), afirmando que a instituição tem oferecido melhores condições financeiras e “canibalizado” os profissionais da rede pública, gerando defasagem no sistema. A presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Lívia Vanessa Pansera, também fez duras críticas ao Iges, afirmando que a instituição tem precarizado o atendimento e contribuído para a redução do quadro de médicos da rede pública.

Cultura: cortes no Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

O orçamento para a cultura em 2025 será de R$ 295 milhões, divididos entre pessoal, custeio e investimentos. Apesar de o valor global indicar um aumento de 17,3%, houve cortes significativos em áreas específicas, como o pagamento de pessoal (-3,7%) e investimentos (-64,5%). O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), responsável por financiar projetos culturais, também sofreu uma redução de 21,7%, caindo de R$ 100,4 milhões para R$ 78,7 milhões.

Felipe Vitelli, presidente do Conselho de Cultura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, cobrou urgência na realização de um novo concurso público para a pasta, cuja defasagem de servidores persiste desde 2011. Vitelli destacou a importância dos investimentos no setor cultural para a melhoria das condições sociais, especialmente em comunidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele também defendeu o aumento do percentual mínimo destinado ao FAC, de 0,3% para 1% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Demandas dos servidores

Representantes de diversas categorias profissionais presentes na audiência pública também aproveitaram a oportunidade para reivindicar a reestruturação de carreiras, recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho. Júlio Barros, coordenador-geral do Fórum de Educação do DF, criticou o governador Ibaneis Rocha, alegando que ele não tem cumprido os acordos firmados durante a negociação que suspendeu a greve dos professores no início do ano.

Sorlene Ferreira, do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas (SAE/DF), pediu revisão na estrutura de carreira dos professores, afirmando que um profissional leva até 31 anos para alcançar o topo. A evasão de profissionais qualificados, como mestres e doutores, foi apontada como um problema crescente.

Já Márcio da Mata, do Sindicato dos Enfermeiros, relatou o subfinanciamento crônico da área da saúde desde 2015, mencionando casos recentes de precariedade nos atendimentos de urgência, como o ocorrido em São Sebastião, onde apenas uma unidade móvel foi disponibilizada para atender vítimas de um acidente que deixou 13 feridos.

Trâmite do PLOA 2025

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 foi protocolado na Câmara Legislativa no último dia 15 de setembro. Um parecer preliminar será apresentado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) em 15 de outubro, e o prazo para emendas será aberto de 16 a 30 de outubro. Após a apresentação dos pareceres parciais e gerais, o projeto será votado entre 10 e 15 de dezembro. O PLOA precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar e será encaminhado para sanção do governador.

[ad_2] Source link

Encontro de Corregedorias discutirá fortalecimento da correição e capacitação dos servidores

[ad_1]

Nos dias 16 e 17 de outubro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizará o 6º Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, um evento voltado para o fortalecimento da correição e a capacitação de servidores públicos na prevenção e apuração de irregularidades administrativas. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link.

O evento será realizado no Auditório do MPDFT e tem como objetivo promover a troca de experiências entre corregedorias, compartilhar boas práticas e apresentar atualizações de manuais essenciais para a atuação correcional.

No dia 16, os participantes poderão acompanhar as palestras “A Corregedoria como ferramenta essencial no combate à corrupção”, com Gilberto Waller, corregedor da Advocacia-Geral da União (AGU), e com o ex-ministro-chefe da AGU, Fábio Medina, com a palestra “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias”.

O segundo dia conta com a participação do procurador Federal, Vinícius de Carvalho, com a palestra “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR”, e com o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Jacoby Fernandes, trazendo o tema “Processos de Tomada de Contas Especial na fase interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública”.

Além das palestras, haverá a premiação do Concurso de Melhores Práticas em Correição e a entrega de novos materiais como o Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e a Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Confira a programação completa.

1º Dia: 16/10/24
14h – Credenciamento dos participantes
14h15 – Composição da mesa de autoridades
14h20 – Abertura do evento
14h40 – Palestra: “A Corregedoria como Ferramenta Essencial no Combate à Corrupção” (Gilberro Waller Júnior)
16h05 – Entrega do Manual de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR
16h15 – Palestra: “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias” (Fábio Medina Osório)
17h20 – Encerramento

2º Dia: 17/10/24
14h – Credenciamento dos participantes
14h15 – Palestra: “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR” (Vinícius de Carvalho Madeira)
15h20 – Concurso de Melhores Práticas em Correição
16h10 – Entrega: da Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Atualização da Coletânea de Jurisprudência
16h15 – Palestra: “Processos de Tomada de Contas Especial na Fase Interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública” (Jorge Ulisses Jacoby Fernandes)
17h20 – Encerramento

*Com informações da CGDF

[ad_2] Source link

Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio no GDF anuncia novos integrantes

[ad_1]

A Portaria nº 176/2024 trouxe, nesta terça-feira (1º) a designação dos membros da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio no GDF. Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o ato normativo designa os participantes da comissão levando em consideração o Decreto nº 46.174, de 22 de agosto de 2024, que Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta do DF.

A Controladoria-Geral do DF passou a presidir o grupo composto também pela Secretaria da Mulher (SMDF) e pela Secretaria de Economia (Seec-DF). Segundo a presidente da Comissão, Michelle Heringer, o grupo tem a função de promover ações preventivas e monitorar as situações de assédio no ambiente de trabalho. “Ela atua dentro da administração direta e indireta do GDF, adotando medidas para prevenir e combater o assédio moral e sexual nos órgãos públicos”, destaca Heringer.

A Comissão também trabalha em colaboração com a Ouvidoria-Geral do DF, que envia relatórios quinzenais sobre as denúncias recebidas para que a Comissão monitore essas situações e garanta a efetiva apuração dos casos.

*Com informações da CGDF

[ad_2] Source link