Conheça projetos que tratam de eleições e cidadania para crianças

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Em ano de eleições municipais, como e por que envolver crianças em um tema tão árido como a política? As respostas a essa pergunta são muitas, e a Agência Brasil conheceu experiências práticas que ajudam a introduzir o assunto junto aos pequenos, mesmo antes da idade mínima para votar (16 anos) no pleito que ocorrerá em outubro em todo o país, com exceção do Distrito Federal.

Uma dessas experiências destinada à educação eleitoral é o Projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, que completou 20 anos neste mês de agosto. A coordenadora da equipe de Educação para a Democracia da Escola da Câmara dos Deputados, Corina Castro, explica que o projeto foi criado para ensinar crianças e adolescentes sobre política e democracia, “tudo isso de um jeito divertido e fácil de entender”.

“Lá você pode encontrar jogos, histórias em quadrinhos, vídeos, atividades que mostram como as leis são feitas e como é que funciona o governo”.

De acordo com ela, os conteúdos são direcionados tanto para o público de 9 a 12 anos como para professores que desejem tratar do tema em sala de aula. Entre os projetos, estão o Câmara Mirim, no qual grupos de crianças criam e votam projetos de lei; e o Eleitor Mirim, que ensina as crianças a votar em candidatos fictícios.

Para a coordenadora, é importante que crianças se envolvam com as eleições para entender e exercitar a cidadania desde cedo.

“A gente trata isso para as crianças como uma oportunidade de aprender a escolher bem, lembrando que escolher bem tem a perspectiva, tem o lugar de fala, tem o lugar que essa pessoa se encontra, o contexto dela. Então, aprender a escolher bem é escolher de acordo com os interesses da sua comunidade”.

Corina destaca que, como “cidadãs do futuro”, as crianças devem compreender as escolhas que são feitas no presente e que vão interferir nesse futuro.

“Muitas coisas que são feitas hoje não são benéficas para o futuro. É o caso, por exemplo, das mudanças climáticas, da maneira como a gente vem trabalhando, vem fazendo as coisas, talvez não seja interessante para o futuro. E as eleições são uma oportunidade de crescer sabendo que as suas opiniões são importantes e que elas podem fazer a diferença. Mas não é só a opinião, é entender como foi a experiência para chegar na opinião”.

Crianças eleitoras

Crianças do Colégio Pedro II participam de eleições para representante de turma, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, zona norte da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

No Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, instituição federal que conta com 15 campi na capital e Região Metropolitana, com cerca de 12 mil estudantes da educação infantil ao ensino médio, trabalha com a prática da eleição em sala de aula desde o quinto ano, última série da primeira fase do ensino fundamental, que envolve crianças de 10 e 11 anos.

A orientadora pedagógica do Campus São Cristóvão I, Flávia Assis, explica que cada turma escolhe o seu representante de classe, que irá, entre outras coisas, participar do Conselho de Classe (COC) junto com os professores.

“Todo ano tem [essa eleição], e eles são convidados a se candidatar. Nós conversamos com eles sobre o que significa essa representação. O que significa lançar-se ao coletivo, representar um coletivo, porque não é uma questão de falar sobre si mesmo, né? Em geral, a gente traz alguma literatura que os envolva nesse sentido. Aí abre o período eleitoral, a gente apresenta o calendário eleitoral, as chapas se apresentam, fazem as campanhas, apresentam seus programas. E aí tem as eleições”.

De acordo com ela, as representações têm autonomia para atuar em conjunto com a turma.

“Tem anos, por exemplo, que os representantes organizam a formatura. Tem anos que os representantes escrevem cartas para vir aqui na direção fazer solicitações de melhorias nos aspectos físicos da escola. Às vezes são temas que envolvem eventos, então varia muito do engajamento da turma. Mas o que a gente quer com isso é que eles, como um todo, se sintam como um corpo coletivo e que entendam que os representantes têm um papel de levar a voz daquele coletivo para fora, então que eles se organizem politicamente nas suas pautas, essa é a intenção mesmo”.

A eleição é coordenada pelo Setor de Orientação Educacional e Pedagógica (Seop). A pedagoga Manuela Monteiro, responsável pelo Seop do Campus São Cristóvão I, explica que todas as turmas recebem orientação sobre a representação de classe e também o acompanhamento sobre os momentos de interação dele com os setores do colégio.

“A gente faz uma reunião de equipe, monta um cronograma, pensando no tempo hábil para cada passo desse processo de votação, da participação nas assembleias e da atuação dos alunos representantes no conselho de classe. Cada cronograma é pensado a cada trimestre, porque, por exemplo, no primeiro trimestre acontece a votação do aluno representante. Nos outros trimestres, é somente a questão das assembleias, porque já tem os alunos representantes eleitos”.

Candidatos e candidatas

Crianças do Colégio Pedro II participam de eleições para representante de turma, no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, zona norte da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A reportagem conversou com alguns dos candidatos e candidatas. Ana Júlia Diniz Cassiano, de 10 anos, diz que quer ser representante para ajudar a turma, a professora e organizar o recreio, além de ter e oportunidade de falar no Conselho de Classe. “Representante de turma, ele representa a turma toda, os alunos vão dando uma ideia pro representante e ele leva pro COC.”

Em sua campanha, Conrado Senas, de 10 anos, diz que pretende colocar mais ordem na turma e evitar conflitos. “Eu quero resolver o problema de ficar xingando os outros, que não pode falar palavrão, né? E tem que respeitar os amiguinhos, não pode rabiscar a mesa, não pode rabiscar a parede. Não fazer besteira, tipo, não sujar banheiro, não ficar fazendo xixi no chão, porque a tia da limpeza fica muito triste”.

Teodoro Oliveria da Silva Batista, 10 anos, espera ser eleito para ajudar a turma a manter o foco nos estudos. “Eu queria ajudar a escola em vários aspectos, mas espero ajudar a minha turma. A gente tem que ouvir a turma, a gente conversa muito, mas a gente é muito unido. E eu acho que a gente poderia parar de conversar um pouco e prestar mais atenção na aula”.

Já Ana Beatriz da Silva, 11 anos, considera que, apesar de a votação ser o meio mais usual de escolha, o ideal seria chegar a um consenso. “De certa forma, é injusto, eu acho que a gente deveria conversar, entrar em um consenso conjunto e, se necessário, fazer uma votação. Porque eu acho que o que vale mesmo é uma união, não quem tiver mais voto ganha”.

Os pequenos também estão por dentro das eleições municipais e tem recados importantes para quem vencer a disputa. “Eu pediria que ele desse uma condição melhor para as pessoas, uma condição melhor financeira. Porque tem muita gente que não tem uma condição muito boa e mora em lugares que não tem uma estrutura suficiente para abrigar as pessoas, perto de esgoto, e quando chove transborda tudo e pode transmitir doenças para as pessoas. Eu acho que deviam ter melhorias para as favelas do Rio”, diz Ana Beatriz.

Isabella Nairim Gomes de Souza, 10 anos, concorda com a colega. “Por mim, eu ia deixar os candidatos, os eleitos, mais humildes, pra ajudar o próximo, ter compaixão”.

Francisco Barcelos Rodrigues, 10 anos, lembra das benfeitorias que ocorrem apenas no momento da campanha. “Lá onde eu moro, teve um cara lá que começou a ajeitar as ruas há um tempo já. E ontem ele passou em todas as ruas soltando fogos, com bandeira. Não é certo, porque deveria ser toda hora, ele está ajeitando tudo agora, mas aí ele só está querendo voto para ele ganhar a eleição e depois não fazer mais nada”.

Maria Eduarda Rocha Campos, 10 anos, falou das promessas não cumpridas pelos políticos. “Eu acho que tem que ter um prefeito para colocar ordem e ajeitar as coisas, só que também não adianta ter um prefeito que promete, promete, promete, faz um monte de propaganda e não cumpre. Tem que ser um prefeito honesto, que vá cumprir com as coisas que ele falar, que vai fazer”

Participação desde cedo

A coordenadora do Plenarinho, Corina Castro, ressalta a importância da participação no processo eleitoral desde cedo, para entender de pequeno a importância da cidadania e da democracia.

“Mesmo sem votar, elas podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania. Trabalho voluntário, por exemplo. E tem muitas oportunidades nas próprias eleições, né? Algumas organizações aceitam crianças para entregar panfletos, para participar de atos. Então, é uma forma de praticar a cidadania. E a gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo”.

Outra organização que tem trabalho voltado para a infância nestas eleições é o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef). A entidade da ONU fez recomendações para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas cidades brasileiras, em forma de cartilha para os candidatos, para os jornalistas, para os adolescentes e para os eleitores.

O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mario Volpi, explica que, dentre todas as demandas que exigem atenção das autoridades e da sociedade no país, a organização identificou cinco mais urgentes: proteção contra todas as violências, mudanças climáticas, escolas de qualidade para todos, promoção da saúde e da nutrição e proteção social.

“Esses cinco temas não podem esperar, então a gente tentou estabelecer um conjunto de ações que a gente quer que o município discuta e que os candidatos a prefeito e a vereador digam duas coisas: o que eles vão fazer e como eles vão fazer. Porque não basta dizer o que eles vão fazer, é preciso dizer com quanto dinheiro, com que atividades, com quais profissionais. Como que eles vão fazer para cumprir essas promessas?”

Sobre o envolvimento das crianças no processo eleitoral, Volpi destaca que a participação delas na sociedade deve ser progressiva.

“Você começa participando, opinando lá na sua família, na escola, entendendo os problemas para daí, na adolescência, já começar a participar de algum grupo de discussão dos direitos, para reivindicar seus direitos, o grêmio estudantil na escola, para aos 16 anos tirar o título de eleitor e ir votar, escolher os seus candidatos”.

Ele destaca, ainda, a importância de que crianças e adolescentes sejam envolvidos em conversas sobre o tema. “Porque elas é que vivem as políticas públicas, né? Elas que estão na escola, elas que estão lá no centro de saúde sendo atendidas. Então, a voz, a opinião e a sugestão delas no debate, na sugestão de soluções para as questões que dizem respeito às suas próprias vidas é essencial. A gente não vai avançar na consolidação da democracia, no desenvolvimento sustentável, sem participação das crianças e dos adolescentes”.

Acompanhe na Radioagência Nacional o podcast Crianças Sabidas sobre as eleições municipais. A produção original oferece conteúdo jornalístico direcionado ao público infantil. A série sobre as eleições terá ao todo quatro episódios, publicados sempre às sextas-feiras. Os dois primeiros já estão no ar. Conteúdo também disponível nos tocadores de áudio e com tradução em Libras para o YouTube.

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Investimento de R$ 59 milhões leva drenagem à Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires

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Com um investimento na ordem de R$ 58,8 milhões, o Governo do Distrito Federal (GDF) avança com as obras na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires, região que faz parte do Lote 2, o último dos 11 previstos para receber serviços de pavimentação, meios-fios, calçadas, drenagem e sinalização horizontal e vertical. As obras beneficiam cerca de 30 mil moradores, que poderão usufruir de uma infraestrutura urbana completa na região.

Segundo o secretário de Obras do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, as obras em Vicente Pires refletem o compromisso deste GDF em melhorar a qualidade de vida, a segurança e a acessibilidade dos moradores da cidade.

“Quem transita hoje por Vicente Pires percebe que o cenário é completamente diferente daquele do início da gestão do governador Ibaneis, em 2019. Temos drenagem em funcionamento, ruas pavimentadas, calçadas, meios fios, estacionamentos e sinalização. É esta a realidade que, agora, estamos levando para a região da Avenida da Misericórdia, último trecho ainda carente de obras de infraestrutura”, afirma.

Atualmente, a Avenida da Misericórdia recebe os serviços de terraplanagem e compactação do solo – que consiste no nivelamento da via –, etapa anterior à pavimentação, que deve ocorrer em breve.

Em outro ponto da avenida, também começou a ser feito o rebaixamento das redes de água e esgoto executados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A estrutura utilizada consiste em tubulações de plástico rígido conhecido por PEAD (polietileno de alta densidade), consideradas um material mais resistente e mais econômico, bastante utilizado em obras de saneamento.

“Trabalhamos em conjunto com os demais órgãos do Governo do Distrito Federal para levar conforto e mais qualidade de vida à população de todo o Distrito Federal”, ressaltou o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis.

Ao todo, a região irá receber mais de 12 mil metros lineares de rede de drenagem. Na sequência, serão aplicados 83 mil m² de pavimentação asfáltica. Finalizando os serviços na avenida, ainda serão construídos mil metros lineares de calçada, que beneficiarão diretamente o aposentado Tobias Gonçalves, de 74 anos. Morador de Vicente Pires há 27 anos, ele reforça o que é unânime entre os moradores da região: a qualidade de vida dos moradores dará um salto.

“É diferente quando a cidade passa por uma urbanização planejada. A região vai ficar mais tranquila, mais acessível e mais segura. A importância dessa obra tem vários aspectos que vão desde a valorização dos nossos terrenos até o aumento da qualidade de vida”, salienta o aposentado.

Filho de seu Tobias, o empresário Thales Gonçalves, de 26 anos, tem um comércio de carros na região e acredita que, apesar do transtorno momentâneo, a população poderá tirar proveito da infraestrutura com o fim das obras.

“Vai ser algo muito benéfico a todos. Vai ficar algo bonito; vai ter calçada. Vai melhorar o ambiente como um todo, tanto para os moradores quanto para os comerciantes. Vai ajudar bastante nas vendas”, relata.

Já o aposentado Malaquias dos Santos, de 76 anos, está ansioso para ver como a região ficará, de forma especial, no período de chuvas. “Quando colocarem o asfalto vai acabar com aquela coisa de correntezas de água dentro da cidade. Vicente Pires vai ser outra coisa”, destaca.

O trabalho do GDF é celebrado pelo administrador regional da cidade, Gilvando Galdino Fernandes, que atua em parceria com o governo para apresentar as principais demandas dos moradores de Vicente Pires.

“Uma obra dessa dimensão, ela traz um impacto econômico na qualidade de vida de toda a população. É um sonho que está se tornando realidade. A gente só tem a agradecer a população pela paciência. O governo Ibaneis Rocha teve a sensibilidade de atender essa demanda e todos os moradores serão beneficiados”, diz.

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Investimento de R$ 59 milhões leva drenagem à Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires

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Com um investimento na ordem de R$ 58,8 milhões, o Governo do Distrito Federal (GDF) avança com as obras na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires, região que faz parte do Lote 2, o último dos 11 previstos para receber serviços de pavimentação, meios-fios, calçadas, drenagem e sinalização horizontal e vertical. As obras beneficiam cerca de 30 mil moradores, que poderão usufruir de uma infraestrutura urbana completa na região.

Atualmente, a Avenida da Misericórdia recebe os serviços de terraplanagem e compactação do solo – que consiste no nivelamento da via –, etapa anterior à pavimentação, que deve ocorrer em breve | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Segundo o secretário de Obras do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, as obras em Vicente Pires refletem o compromisso deste GDF em melhorar a qualidade de vida, a segurança e a acessibilidade dos moradores da cidade.

“Quem transita hoje por Vicente Pires percebe que o cenário é completamente diferente daquele do início da gestão do governador Ibaneis, em 2019. Temos drenagem em funcionamento, ruas pavimentadas, calçadas, meios fios, estacionamentos e sinalização. É esta a realidade que, agora, estamos levando para a região da Avenida da Misericórdia, último trecho ainda carente de obras de infraestrutura”, afirma.

O trabalho do GDF é celebrado pelo administrador regional da cidade, Gilvando Galdino Fernandes, que atua em parceria com o governo para apresentar as principais demandas dos moradores de Vicente Pires

Atualmente, a Avenida da Misericórdia recebe os serviços de terraplanagem e compactação do solo – que consiste no nivelamento da via –, etapa anterior à pavimentação, que deve ocorrer em breve.

Em outro ponto da avenida, também começou a ser feito o rebaixamento das redes de água e esgoto executados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A estrutura utilizada consiste em tubulações de plástico rígido conhecido por PEAD (polietileno de alta densidade), consideradas um material mais resistente e mais econômico, bastante utilizado em obras de saneamento.

“Trabalhamos em conjunto com os demais órgãos do Governo do Distrito Federal para levar conforto e mais qualidade de vida à população de todo o Distrito Federal”, ressaltou o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis.

Morador de Vicente Pires há 27 anos, o aposentado Tobias Gonçalves reforça o que é unânime entre os moradores da região: a qualidade de vida dos moradores dará um salto

Ao todo, a região irá receber mais de 12 mil metros lineares de rede de drenagem. Na sequência, serão aplicados 83 mil m² de pavimentação asfáltica. Finalizando os serviços na avenida, ainda serão construídos mil metros lineares de calçada, que beneficiarão diretamente o aposentado Tobias Gonçalves, de 74 anos. Morador de Vicente Pires há 27 anos, ele reforça o que é unânime entre os moradores da região: a qualidade de vida dos moradores dará um salto.

“É diferente quando a cidade passa por uma urbanização planejada. A região vai ficar mais tranquila, mais acessível e mais segura. A importância dessa obra tem vários aspectos que vão desde a valorização dos nossos terrenos até o aumento da qualidade de vida”, salienta o aposentado.

Filho de seu Tobias, o empresário Thales Gonçalves, de 26 anos, tem um comércio de carros na região e acredita que, apesar do transtorno momentâneo, a população poderá tirar proveito da infraestrutura com o fim das obras.

“Vai ser algo muito benéfico a todos. Vai ficar algo bonito; vai ter calçada. Vai melhorar o ambiente como um todo, tanto para os moradores quanto para os comerciantes. Vai ajudar bastante nas vendas”, relata.

Já o aposentado Malaquias dos Santos, de 76 anos, está ansioso para ver como a região ficará, de forma especial, no período de chuvas. “Quando colocarem o asfalto vai acabar com aquela coisa de correntezas de água dentro da cidade. Vicente Pires vai ser outra coisa”, destaca.

O trabalho do GDF é celebrado pelo administrador regional da cidade, Gilvando Galdino Fernandes, que atua em parceria com o governo para apresentar as principais demandas dos moradores de Vicente Pires.

“Uma obra dessa dimensão, ela traz um impacto econômico na qualidade de vida de toda a população. É um sonho que está se tornando realidade. A gente só tem a agradecer a população pela paciência. O governo Ibaneis Rocha teve a sensibilidade de atender essa demanda e todos os moradores serão beneficiados”, diz.

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Investimento de R$ 59 milhões leva drenagem à Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires

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Com um investimento na ordem de R$ 58,8 milhões, o Governo do Distrito Federal (GDF) avança com as obras na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires, região que faz parte do Lote 2, o último dos 11 previstos para receber serviços de pavimentação, meios-fios, calçadas, drenagem e sinalização horizontal e vertical. As obras beneficiam cerca de 30 mil moradores, que poderão usufruir de uma infraestrutura urbana completa na região.

Atualmente, a Avenida da Misericórdia recebe os serviços de terraplanagem e compactação do solo – que consiste no nivelamento da via –, etapa anterior à pavimentação, que deve ocorrer em breve | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Segundo o secretário de Obras do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, as obras em Vicente Pires refletem o compromisso deste GDF em melhorar a qualidade de vida, a segurança e a acessibilidade dos moradores da cidade.

“Quem transita hoje por Vicente Pires percebe que o cenário é completamente diferente daquele do início da gestão do governador Ibaneis, em 2019. Temos drenagem em funcionamento, ruas pavimentadas, calçadas, meios fios, estacionamentos e sinalização. É esta a realidade que, agora, estamos levando para a região da Avenida da Misericórdia, último trecho ainda carente de obras de infraestrutura”, afirma.

O trabalho do GDF é celebrado pelo administrador regional da cidade, Gilvando Galdino Fernandes, que atua em parceria com o governo para apresentar as principais demandas dos moradores de Vicente Pires

Atualmente, a Avenida da Misericórdia recebe os serviços de terraplanagem e compactação do solo – que consiste no nivelamento da via –, etapa anterior à pavimentação, que deve ocorrer em breve.

Em outro ponto da avenida, também começou a ser feito o rebaixamento das redes de água e esgoto executados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A estrutura utilizada consiste em tubulações de plástico rígido conhecido por PEAD (polietileno de alta densidade), consideradas um material mais resistente e mais econômico, bastante utilizado em obras de saneamento.

“Trabalhamos em conjunto com os demais órgãos do Governo do Distrito Federal para levar conforto e mais qualidade de vida à população de todo o Distrito Federal”, ressaltou o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis.

Morador de Vicente Pires há 27 anos, o aposentado Tobias Gonçalves reforça o que é unânime entre os moradores da região: a qualidade de vida dos moradores dará um salto

Ao todo, a região irá receber mais de 12 mil metros lineares de rede de drenagem. Na sequência, serão aplicados 83 mil m² de pavimentação asfáltica. Finalizando os serviços na avenida, ainda serão construídos mil metros lineares de calçada, que beneficiarão diretamente o aposentado Tobias Gonçalves, de 74 anos. Morador de Vicente Pires há 27 anos, ele reforça o que é unânime entre os moradores da região: a qualidade de vida dos moradores dará um salto.

“É diferente quando a cidade passa por uma urbanização planejada. A região vai ficar mais tranquila, mais acessível e mais segura. A importância dessa obra tem vários aspectos que vão desde a valorização dos nossos terrenos até o aumento da qualidade de vida”, salienta o aposentado.

Filho de seu Tobias, o empresário Thales Gonçalves, de 26 anos, tem um comércio de carros na região e acredita que, apesar do transtorno momentâneo, a população poderá tirar proveito da infraestrutura com o fim das obras.

“Vai ser algo muito benéfico a todos. Vai ficar algo bonito; vai ter calçada. Vai melhorar o ambiente como um todo, tanto para os moradores quanto para os comerciantes. Vai ajudar bastante nas vendas”, relata.

Já o aposentado Malaquias dos Santos, de 76 anos, está ansioso para ver como a região ficará, de forma especial, no período de chuvas. “Quando colocarem o asfalto vai acabar com aquela coisa de correntezas de água dentro da cidade. Vicente Pires vai ser outra coisa”, destaca.

O trabalho do GDF é celebrado pelo administrador regional da cidade, Gilvando Galdino Fernandes, que atua em parceria com o governo para apresentar as principais demandas dos moradores de Vicente Pires.

“Uma obra dessa dimensão, ela traz um impacto econômico na qualidade de vida de toda a população. É um sonho que está se tornando realidade. A gente só tem a agradecer a população pela paciência. O governo Ibaneis Rocha teve a sensibilidade de atender essa demanda e todos os moradores serão beneficiados”, diz.

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Atletas brasilienses do taekwondo disputam competição nacional com apoio do GDF

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“O objetivo é chegar lá e ser campeão.” A frase certeira e objetiva do atleta Yago Vasconcelos Dias, de 16 anos, é o que ele espera alcançar no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, que ocorre no próximo dia 11. Praticante do taekwondo desde pequeno, ele e outros 49 atletas vão para a Bahia disputar um dos torneios mais importantes da modalidade. “É o que mais gosto, sinto adrenalina, vontade de lutar e ser campeão. Gosto de conviver com as pessoas, das competições e das aventuras de cada viagem. Eu já nasci no esporte, nunca vivi outra coisa”, narra o jovem atleta.

Com um investimento de R$ 26 milhões, o Compete Brasília visa incentivar a participação de atletas e paratletas em campeonatos diversos, oferecendo suporte para transporte aéreo e terrestre. Em 2024, o programa já destinou R$ 4 milhões para o setor, beneficiando aproximadamente 3 mil atletas | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

A viagem de Yago e dos outros participantes será possível pelo apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Compete Brasília – programa promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). Esse e outros auxílios, como o Bolsa Atleta, têm beneficiado competidores em diversas modalidades no esporte do DF.

“Sabemos do poder transformador que os esportes têm em nossa sociedade, pois abrem portas e perspectivas para nossas crianças e jovens. Para nós, como poder público, ver nossos atletas do taekwondo indo disputar o Campeonato Brasileiro é motivo de orgulho e a certeza que estamos na direção certa”

Celina Leão, vice-governadora

“Durante as Olimpíadas e as Paralimpíadas de Paris, temos visto a importância de investir em nossos atletas para que eles possam se dedicar ao esporte e competir em condições de igualdade em disputas de alto rendimento. Sabemos do poder transformador que os esportes têm em nossa sociedade, pois abrem portas e perspectivas para nossas crianças e jovens. Para nós, como poder público, ver nossos atletas do taekwondo indo disputar o Campeonato Brasileiro é motivo de orgulho e a certeza que estamos na direção certa”, destacou a vice-governadora do DF, Celina Leão.

O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, acentua: “Sabemos que a jornada de um atleta é repleta de desafios, e é nossa missão trabalhar para garantir apoio consistente, que permita a cada um deles se concentrar em suas metas e superá-las. Investir no esporte é investir no futuro de Brasília, e nós acreditamos que, com o apoio contínuo do Compete Brasília, nossos atletas poderão não só atingir seus objetivos individuais, mas também elevar o nome de Brasília no cenário esportivo nacional e internacional”.

A viagem de Yago e dos outros participantes será possível pelo apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Compete Brasília. Esse e outros auxílios como o Bolsa Atleta têm beneficiado competidores em diversas modalidades no esporte do DF

Programas de apoio

Com um investimento de R$ 26 milhões, o Compete Brasília visa incentivar a participação de atletas e paratletas em campeonatos diversos, oferecendo suporte para transporte aéreo e terrestre. Em 2024, o programa já destinou R$ 4 milhões para o setor, beneficiando aproximadamente 3 mil atletas. De acordo com o presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Parataekwondo, Josafá Cândido, só na modalidade já foram mais de mil atletas beneficiados pelo programa.

“A gente vem fazendo um trabalho de inclusão nessa nova gestão. Há dois anos, a federação não cobra taxa de inscrição de nenhum atleta, trabalhando bastante em parceria com a Secretaria de Esporte. Vários eventos foram através do termo de fomento, e temos vários projetos sociais no DF com aulas gratuitas e outras com taxas simbólicas e academias particulares também. É muito importante, nós tivemos vários atletas com várias conquistas internacionais em campeonatos pan-americanos e mundiais. E sem esse apoio do governo, nada disso seria possível”, afirma Josafá.

De acordo com o presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Parataekwondo, Josafá Cândido, só na modalidade já foram mais de mil atletas beneficiados pelo programa Compete Brasília

Yago já disputou campeonatos na Europa, por meio do Compete Brasília, e também recebe o Bolsa Atleta. O pai do garoto, Leonardo Vasconcelos, 43, também é professor de taekwondo e observou desde cedo as habilidades que Yago tinha para o esporte, como a flexibilidade e a coordenação. Ele reforça a importância do programa do Governo do Distrito Federal (GDF) para manter os atletas no esporte.

“Ajuda a custear a alimentação, o material de esporte, remédios, suplementação e esses recursos para a gente se manter dentro da modalidade. Criar um atleta sem esse benefício é uma dificuldade bem maior, porque a gente acaba tendo que limitar muito os eventos de que nós vamos participar. E se a gente não vai em uma quantidade maior de competições, pode não conseguir acompanhar os atletas de ponta do país e lá de fora”, detalha.

Há 22 anos dando aulas, o mestre Inácio conta que o esporte gera pessoas mais educadas e tranquilas. A Associação dos Suricates já formou muitos atletas no Cruzeiro, contando com 78 faixas pretas

Etapas de classificação

Foram quatro etapas do Campeonato Brasiliense para formar a seleção que vai representar o DF na competição que se aproxima. O mestre de taekwondo Inácio Evangelista treina o grupo Suricates, que levará nove atletas do Ginásio de Esporte do Cruzeiro para a competição. Segundo ele, o campeonato em Salvador é um dos maiores do ano, sendo também uma classificatória para o Grand Slam, um torneio que forma a Seleção Brasileira de Taekwondo.

“Na véspera do campeonato é mais intenso, porque eles precisam treinar e focar mais, estudar os adversários da categoria. Quem é do esporte sabe o diferencial que o Compete Brasília faz na vida dos atletas; muitos deles não participariam dos campeonatos sem esse suporte. Graças a ele a gente já viajou bastante; é fundamental no esporte de Brasília e não só no taekwondo. Às vezes, o atleta pode não trazer uma medalha, mas a bagagem que ele traz, com o conhecimento dessa viagem, faz toda a diferença”, observa Inácio.

A Associação dos Suricates já formou muitos atletas no Cruzeiro, contando com 78 faixas pretas. Há 22 anos dando aulas, o mestre Inácio conta que o esporte gera pessoas mais educadas e tranquilas: “Por meio dessa transformação que o esporte fez na minha vida, eu procuro fazer a transformação das outras pessoas. O esporte muda tudo, e, ao contrário do que algumas pessoas falam, a luta não te deixa agressivo. Ela tranquiliza, influencia na vida pessoal e profissional e torna a pessoa mais responsável com ela e com os próximos”.

Campeão Pan-americano

Uma das grandes promessas de ouro no próximo campeonato é o medalhista Gustavo Pereira Santana Teles, 14. No taekwondo desde os dois anos de idade, o jovem é vencedor do Campeonato Pan-Americano de Taekwondo que ocorreu no México este ano e tem uma rotina de treino que concilia com a escola, praticando esporte todos os dias. Além disso, ele também encaixa aulas de inglês para se virar melhor nos torneios internacionais.

“Eu gosto bastante dos campeonatos, é muito bom ser novo e já ter viajado para vários países. Foi graças ao GDF que, ano passado, eu consegui o bronze no Pan-Americano, e este ano eu fui de novo e consegui o ouro. Ser medalhista é uma sensação muito boa, simplesmente inexplicável. O esporte faz diferença no meu modo de viver”, ressalta.

Consciente de que é uma inspiração para os atletas mais novos na modalidade, Gustavo fala sobre a responsabilidade de sempre buscar fazer o que é certo dentro e fora do esporte, como aprendeu desde cedo no tatame. “Eu sei que estou sendo um espelho para a molecada, e é uma escada contínua, quem está em cima a gente vai copiando. E tem que ter responsabilidade porque, já que os menores estão me copiando, tenho que fazer tudo certinho para que eles não repliquem coisas erradas – seja no esporte, na escola ou na vida”.

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Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

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Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasileiro passou a se considerar independente. Mas, passados 202 anos do dia histórico, comemorado no feriado deste sábado (7), representantes indígenas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil afirmam que o rompimento com o colonialismo não resultou na independência dos povos originários.

“Não significou a independência dos povos indígenas, tendo em vista que as perseguições, a escravização e a invasão dos territórios continuaram a existir”, afirma o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), Paulo Tupiniquim.

“Até a data da Independência e pós-Independência não se falava em direitos dos povos na Constituição do país”, observa. A associação que Tupiniquim coordena atua em uma área onde vivem mais de 213 mil indígenas, em territórios e comunidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Outro representante indígena que compartilha da opinião de Tupiniquim é o jornalista Erisvan Guajajara, um dos fundadores do coletivo Mídia Indígena, que produz e divulga conteúdo de interesse voltado à preservação e valorização de povos originários.

Na visão dele, a liberdade pode ter chegado para muitos brasileiros em 1822, mas os povos indígenas ainda não podem usufruir dela.

“Desde a invasão europeia e a colonização genocida, nossos povos e territórios nunca mais foram livres. A Independência de 1822 apenas mudou os gestores desse genocídio contínuo, que passou a ser perpetrado pelas elites brasileiras, não mais pelas portuguesas. Até hoje, sofremos violência e silenciamento diários”, lamenta.

“Nossos territórios, sem a devida demarcação e proteção, são explorados ilegalmente, muitas vezes ao custo de nossas vidas”, denuncia o indígena da terra Arariboia, da Aldeia Lagoa Quieta, no Maranhão, cerca de 600 quilômetros a sudoeste da capital, São Luís.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, é objetiva ao comentar se a importância dos povos originários foi devidamente reconhecida no processo de Independência. “Não”, afirma a líder do povo Kaingáng, distribuído por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fernanda Kaingáng: Brasil tem práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas. Foto: Fernando Frazão

“O Brasil ainda possui práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas, uma vez que o Estado brasileiro não admitiu os crimes de lesa-humanidade cometidos contra seus primeiros habitantes e não possui mecanismos de reparação dessas violações, nem formas de evitar que se repitam”, completa a primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

O Museu Nacional dos Povos Indígenas fica em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A instituição foi criada em 1953 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, está vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e é responsável pela política de preservação  e divulgação do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. A Funai é uma instituição federal que atua também nos trâmites de demarcação de terras indígenas.

Apagamento

À época da Independência não havia contagem oficial da população indígena, o que só começou a ser feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do censo de 1991.

No entanto, pesquisas indicam que houve substancial diminuição dessa população durante períodos da história brasileira. O IBGE aponta a estimativa de dois milhões no século 16.

Em 1991, quando o censo incluiu a classificação indígena, foram identificadas 294 mil pessoas, o que correspondia a 0,20% da população. Desde então, observou-se acréscimo no contingente, passando para 734 mil em 2000 e 822 mil em 2010. Tanto em 2000 e 2010 o número representou 0,43% da população brasileira.

No censo mais recente, de 2022, o quantitativo saltou para 1,7 milhão, ou seja, 0,83% dos brasileiros. Pouco mais da metade deles (51,2%) vivia na Amazônia Legal, região que abrange nove estados do Norte e Centro-Oeste.

Erisvan Guajajara considera que, além de não terem obtido a independência, os povos originários foram vítimas de tentativa de apagamento.

“Por séculos, nossas culturas, línguas e saberes foram deliberadamente inferiorizados para justificar nosso extermínio, que foi em grande parte exitoso”, constata.

Ele cita que, das cerca de 1,4 mil línguas faladas à época do descobrimento, atualmente restam 274. Dos 1,6 mil povos, sobraram 305. “Apesar disso, seguimos vivos e lutando”, relata.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas cita violações de direitos constitucionais dos indígenas, como à integridade física e cultural, aos territórios demarcados e à proteção das expressões culturais tradicionais materiais e imateriais. Ela acrescenta ainda o que chama de “extrativismo intelectual”.

“Temos lutado pelo reconhecimento de que temos saberes que são ciência e possuímos tecnologias, que têm sido alvo de extrativismo intelectual praticado pela iniciativa privada, mas também por instituições de ensino superior e pelos próprios governos, ao não reconhecerem e não respeitarem nossos direitos de definir nossas necessidades e prioridades”, aponta.

Vários povos

A historiadora e professora Vânia Maria Losada Moreira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), é referência em estudos sobre a população indígena na história brasileira e coorganizadora do livro Povos indígenas, independência e muitas histórias – Repensando o Brasil no século XIX.

Ela contextualiza que a população indígena existente no começo dos anos 1800 deve ser entendida como povos, no plural. “São povos muito variados do ponto de vista cultural, linguística e dos momentos em que tiveram contato com a sociedade colonial”.

A professora detalha que havia grupos isolados, sem contato com a sociedade colonial. “A Independência do Brasil para esses povos não tem nenhum significado”.

Outros grupos viviam em áreas de expansão da sociedade. Vânia lembra que a corte brasileira declarou, ainda em 1808, “guerras justas” contra esses povos. “Esses povos vão ter uma relação muito ruim com o processo de Independência. Esse processo de guerra não vai cessar com a Independência. Vai ser uma violência continuada”, assinala.

Erisvan Guajajara, fundador do coletivo Mídia Indígena. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entre as vítimas dessas guerras, estão os Botocudos, em Minas Gerais e Espírito Santo; Kaingáng e os Guarani Kaiowá, na então capitania de São Paulo; e Carajás, em Goiás e no Pará, dentre outros.

A historiadora destaca que havia um terceiro grupo de indígenas, os que viviam em vilas, povoados, missões religiosas, aldeias e até em casas de colonos. Segundo ela, esses indígenas, sim, tiveram participação ativa no processo de Independência. “Estavam preocupados em garantir três direitos básicos: à liberdade, à posse de suas terras e à própria vida”.

Um dos trabalhos da pesquisadora é o site Vila Indígenas Pombalinas, no qual é possível identificar núcleos de população indígena como vilas e povoados durante o processo de Independência.

Vânia Moreira considera que, ao fim, a Independência não teve efeito positivo para os indígenas que viviam mais integrados à sociedade, em vilas e povoados, por exemplo. Ela conta que, no período colonial, eles tinham alguns direitos e liberdades, como propriedades, principalmente coletivas e até participação política.

“Eles participavam da governança das vilas e lugares, eram vereadores, juízes ordinários e ocupavam ainda cargos nas milícias e ordenanças”, diz.

Com a Independência do Brasil, “esse processo tendeu a ser corroído e destruído”, opina. “O governo imperial não garantiu essa cidadania, especialmente os direitos de participação política e demarcação de seus territórios”.

A professora da UFRRJ também entende que, no desenvolvimento da sociedade brasileira após 1822, há um processo de apagamento da presença indígena.

“Há um projeto de assimilação dos povos indígenas no sentido de eles deixarem de ser indígenas para se tornarem brasileiros, apagando a especificidade desses povos em termos de sua contribuição histórica e dos seus direitos particulares”, avalia.

Constituição

A especialista em história indígena registra que o principal marco legal em defesa dessa população se deu mais de 160 anos depois da Independência do Brasil. É a Constituição Cidadã, de 1988.

“É uma Constituição que reconhece que os povos indígenas são povos originários, que reconhece os direitos às terras e a sua autodeterminação nessas terras. Então, a Constituição de 88, de certa forma, foi o marco legal mais importante para os povos indígenas”.

Outro marco é a criação do Ministério dos Povos Indígenas, instituído em 2023. À frente da pasta, a ministra Sonia Guajajara é a primeira indígena a ocupar um cargo de ministro na história brasileira.

Paulo Tupiniquim, da associação que representa indígenas da costa leste, reconhece que foi necessária a Constituição Cidadã para, ao menos no papel, os povos originários terem a condição igualada à do restante da população.

“Só com a Constituição [de 1988] que os povos indígenas passaram a ser autônomos, ter os seus direitos garantidos, deixaram de ser tutelados e ganharam o seu direito de cidadão e cidadã de fato”, assegura.

Conflitos atuais

Paulo Tupiniquim adverte, no entanto, que ainda pairam ameaças sobre as condições de vida dessa população.

“As perseguições, as invasões e os assassinatos ainda continuam até hoje”, assinala. Ele aponta como exemplo as discussões que tentam impor o chamado marco temporal, tese pela qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial à época.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contra a tese uma vez, mas a matéria está novamente na Corte, após o Congresso Nacional ter aprovado Projeto de Lei que validou o marco, inclusive derrubando um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A jurista e diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, aponta o marco temporal e a crise de saúde da população Yanomami – provocada pela ação ilegal de garimpeiros em terras demarcadas em Roraima e no extremo norte do Amazonas – como lutas atuais das populações indígenas em busca de independência.

“A necessidade de assegurar direitos fundamentais aos povos indígenas como dignidade, segurança, geração de renda, saúde, acesso à educação em todos os níveis e demarcação dos territórios pode ser constatada pela crise humanitária Yanomami”, preconiza.

Ela estende a crítica ao Congresso Nacional e ao STF, por causa de debates em torno do marco temporal. “Se verificam tentativas de conciliação que se propõem a violar cláusulas pétreas de um Estado Democrático de Direito”, opina.

No fim de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal organização que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação sobre a tese no Supremo, por insatisfação com os trâmites adotados.

A professora Vânia Moreira, da UFRRJ, também critica o desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. “A presença de garimpeiros, madeireiros e invasores das terras é um problema crônico e que se torna pior à medida que o agronegócio tenta avançar sobre terras que não lhe pertencem”, aponta.

Vânia Moreira critica desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. Foto: Raquel Aviani/Secom UnB

Tupiniquim, da Apoinme, aponta que políticas efetivas de demarcação de território e reconhecimento de lideranças fazem parte do caminho a ser seguido para que haja independência dos indígenas.

“Que libertação é essa onde os nossos direitos não são respeitados, onde nos perseguem, nos matam, nos exploram e invadem nossos territórios”, questiona.

“A libertação, para nós, só será decretada a partir de quando os nossos territórios forem demarcados, nossas lideranças forem reconhecidas como lideranças de fato, e o Estado reconhecer que estamos aqui muito antes de essa terra ser chamada Brasil e sim conhecida por nós como “ybyrapytanga”, diz.

De acordo com o Dicionário Tupi-Guarani, ybyrapytanga é a palavra que deu origem ao termo pau-brasil.

“Então, sim, poderemos dizer que fazemos parte da Independência, mas uma independência justa, qualitativa e quantitativa para todos os povos indígenas do Brasil”, define.

Erisvan Guajajara, criador do Mídia Indígena, acredita no poder da comunicação para demonstrar à sociedade a importância e o valor dos indígenas.

“Nossas identidades e culturas têm sido conservadas com muita resistência, apesar do preconceito e das mentiras que circulam. Quando as pessoas conhecem nossa forma de viver em harmonia com a natureza, nossas tradições e cultura, elas entendem o quanto somos essenciais para a manutenção da vida na Terra”, finaliza.

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Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

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Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasileiro passou a se considerar independente. Mas, passados 202 anos do dia histórico, comemorado no feriado deste sábado (7), representantes indígenas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil afirmam que o rompimento com o colonialismo não resultou na independência dos povos originários.

“Não significou a independência dos povos indígenas, tendo em vista que as perseguições, a escravização e a invasão dos territórios continuaram a existir”, afirma o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), Paulo Tupiniquim.

“Até a data da Independência e pós-Independência não se falava em direitos dos povos na Constituição do país”, observa. A associação que Tupiniquim coordena atua em uma área onde vivem mais de 213 mil indígenas, em territórios e comunidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Outro representante indígena que compartilha da opinião de Tupiniquim é o jornalista Erisvan Guajajara, um dos fundadores do coletivo Mídia Indígena, que produz e divulga conteúdo de interesse voltado à preservação e valorização de povos originários.

Na visão dele, a liberdade pode ter chegado para muitos brasileiros em 1822, mas os povos indígenas ainda não podem usufruir dela.

“Desde a invasão europeia e a colonização genocida, nossos povos e territórios nunca mais foram livres. A Independência de 1822 apenas mudou os gestores desse genocídio contínuo, que passou a ser perpetrado pelas elites brasileiras, não mais pelas portuguesas. Até hoje, sofremos violência e silenciamento diários”, lamenta.

“Nossos territórios, sem a devida demarcação e proteção, são explorados ilegalmente, muitas vezes ao custo de nossas vidas”, denuncia o indígena da terra Arariboia, da Aldeia Lagoa Quieta, no Maranhão, cerca de 600 quilômetros a sudoeste da capital, São Luís.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, é objetiva ao comentar se a importância dos povos originários foi devidamente reconhecida no processo de Independência. “Não”, afirma a líder do povo Kaingáng, distribuído por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fernanda Kaingáng: Brasil tem práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas. Foto: Fernando Frazão

“O Brasil ainda possui práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas, uma vez que o Estado brasileiro não admitiu os crimes de lesa-humanidade cometidos contra seus primeiros habitantes e não possui mecanismos de reparação dessas violações, nem formas de evitar que se repitam”, completa a primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

O Museu Nacional dos Povos Indígenas fica em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A instituição foi criada em 1953 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, está vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e é responsável pela política de preservação  e divulgação do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. A Funai é uma instituição federal que atua também nos trâmites de demarcação de terras indígenas.

Apagamento

À época da Independência não havia contagem oficial da população indígena, o que só começou a ser feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do censo de 1991.

No entanto, pesquisas indicam que houve substancial diminuição dessa população durante períodos da história brasileira. O IBGE aponta a estimativa de dois milhões no século 16.

Em 1991, quando o censo incluiu a classificação indígena, foram identificadas 294 mil pessoas, o que correspondia a 0,20% da população. Desde então, observou-se acréscimo no contingente, passando para 734 mil em 2000 e 822 mil em 2010. Tanto em 2000 e 2010 o número representou 0,43% da população brasileira.

No censo mais recente, de 2022, o quantitativo saltou para 1,7 milhão, ou seja, 0,83% dos brasileiros. Pouco mais da metade deles (51,2%) vivia na Amazônia Legal, região que abrange nove estados do Norte e Centro-Oeste.

Erisvan Guajajara considera que, além de não terem obtido a independência, os povos originários foram vítimas de tentativa de apagamento.

“Por séculos, nossas culturas, línguas e saberes foram deliberadamente inferiorizados para justificar nosso extermínio, que foi em grande parte exitoso”, constata.

Ele cita que, das cerca de 1,4 mil línguas faladas à época do descobrimento, atualmente restam 274. Dos 1,6 mil povos, sobraram 305. “Apesar disso, seguimos vivos e lutando”, relata.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas cita violações de direitos constitucionais dos indígenas, como à integridade física e cultural, aos territórios demarcados e à proteção das expressões culturais tradicionais materiais e imateriais. Ela acrescenta ainda o que chama de “extrativismo intelectual”.

“Temos lutado pelo reconhecimento de que temos saberes que são ciência e possuímos tecnologias, que têm sido alvo de extrativismo intelectual praticado pela iniciativa privada, mas também por instituições de ensino superior e pelos próprios governos, ao não reconhecerem e não respeitarem nossos direitos de definir nossas necessidades e prioridades”, aponta.

Vários povos

A historiadora e professora Vânia Maria Losada Moreira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), é referência em estudos sobre a população indígena na história brasileira e coorganizadora do livro Povos indígenas, independência e muitas histórias – Repensando o Brasil no século XIX.

Ela contextualiza que a população indígena existente no começo dos anos 1800 deve ser entendida como povos, no plural. “São povos muito variados do ponto de vista cultural, linguística e dos momentos em que tiveram contato com a sociedade colonial”.

A professora detalha que havia grupos isolados, sem contato com a sociedade colonial. “A Independência do Brasil para esses povos não tem nenhum significado”.

Outros grupos viviam em áreas de expansão da sociedade. Vânia lembra que a corte brasileira declarou, ainda em 1808, “guerras justas” contra esses povos. “Esses povos vão ter uma relação muito ruim com o processo de Independência. Esse processo de guerra não vai cessar com a Independência. Vai ser uma violência continuada”, assinala.

Erisvan Guajajara, fundador do coletivo Mídia Indígena. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entre as vítimas dessas guerras, estão os Botocudos, em Minas Gerais e Espírito Santo; Kaingáng e os Guarani Kaiowá, na então capitania de São Paulo; e Carajás, em Goiás e no Pará, dentre outros.

A historiadora destaca que havia um terceiro grupo de indígenas, os que viviam em vilas, povoados, missões religiosas, aldeias e até em casas de colonos. Segundo ela, esses indígenas, sim, tiveram participação ativa no processo de Independência. “Estavam preocupados em garantir três direitos básicos: à liberdade, à posse de suas terras e à própria vida”.

Um dos trabalhos da pesquisadora é o site Vila Indígenas Pombalinas, no qual é possível identificar núcleos de população indígena como vilas e povoados durante o processo de Independência.

Vânia Moreira considera que, ao fim, a Independência não teve efeito positivo para os indígenas que viviam mais integrados à sociedade, em vilas e povoados, por exemplo. Ela conta que, no período colonial, eles tinham alguns direitos e liberdades, como propriedades, principalmente coletivas e até participação política.

“Eles participavam da governança das vilas e lugares, eram vereadores, juízes ordinários e ocupavam ainda cargos nas milícias e ordenanças”, diz.

Com a Independência do Brasil, “esse processo tendeu a ser corroído e destruído”, opina. “O governo imperial não garantiu essa cidadania, especialmente os direitos de participação política e demarcação de seus territórios”.

A professora da UFRRJ também entende que, no desenvolvimento da sociedade brasileira após 1822, há um processo de apagamento da presença indígena.

“Há um projeto de assimilação dos povos indígenas no sentido de eles deixarem de ser indígenas para se tornarem brasileiros, apagando a especificidade desses povos em termos de sua contribuição histórica e dos seus direitos particulares”, avalia.

Constituição

A especialista em história indígena registra que o principal marco legal em defesa dessa população se deu mais de 160 anos depois da Independência do Brasil. É a Constituição Cidadã, de 1988.

“É uma Constituição que reconhece que os povos indígenas são povos originários, que reconhece os direitos às terras e a sua autodeterminação nessas terras. Então, a Constituição de 88, de certa forma, foi o marco legal mais importante para os povos indígenas”.

Outro marco é a criação do Ministério dos Povos Indígenas, instituído em 2023. À frente da pasta, a ministra Sonia Guajajara é a primeira indígena a ocupar um cargo de ministro na história brasileira.

Paulo Tupiniquim, da associação que representa indígenas da costa leste, reconhece que foi necessária a Constituição Cidadã para, ao menos no papel, os povos originários terem a condição igualada à do restante da população.

“Só com a Constituição [de 1988] que os povos indígenas passaram a ser autônomos, ter os seus direitos garantidos, deixaram de ser tutelados e ganharam o seu direito de cidadão e cidadã de fato”, assegura.

Conflitos atuais

Paulo Tupiniquim adverte, no entanto, que ainda pairam ameaças sobre as condições de vida dessa população.

“As perseguições, as invasões e os assassinatos ainda continuam até hoje”, assinala. Ele aponta como exemplo as discussões que tentam impor o chamado marco temporal, tese pela qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial à época.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contra a tese uma vez, mas a matéria está novamente na Corte, após o Congresso Nacional ter aprovado Projeto de Lei que validou o marco, inclusive derrubando um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A jurista e diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, aponta o marco temporal e a crise de saúde da população Yanomami – provocada pela ação ilegal de garimpeiros em terras demarcadas em Roraima e no extremo norte do Amazonas – como lutas atuais das populações indígenas em busca de independência.

“A necessidade de assegurar direitos fundamentais aos povos indígenas como dignidade, segurança, geração de renda, saúde, acesso à educação em todos os níveis e demarcação dos territórios pode ser constatada pela crise humanitária Yanomami”, preconiza.

Ela estende a crítica ao Congresso Nacional e ao STF, por causa de debates em torno do marco temporal. “Se verificam tentativas de conciliação que se propõem a violar cláusulas pétreas de um Estado Democrático de Direito”, opina.

No fim de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal organização que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação sobre a tese no Supremo, por insatisfação com os trâmites adotados.

A professora Vânia Moreira, da UFRRJ, também critica o desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. “A presença de garimpeiros, madeireiros e invasores das terras é um problema crônico e que se torna pior à medida que o agronegócio tenta avançar sobre terras que não lhe pertencem”, aponta.

Vânia Moreira critica desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. Foto: Raquel Aviani/Secom UnB

Tupiniquim, da Apoinme, aponta que políticas efetivas de demarcação de território e reconhecimento de lideranças fazem parte do caminho a ser seguido para que haja independência dos indígenas.

“Que libertação é essa onde os nossos direitos não são respeitados, onde nos perseguem, nos matam, nos exploram e invadem nossos territórios”, questiona.

“A libertação, para nós, só será decretada a partir de quando os nossos territórios forem demarcados, nossas lideranças forem reconhecidas como lideranças de fato, e o Estado reconhecer que estamos aqui muito antes de essa terra ser chamada Brasil e sim conhecida por nós como “ybyrapytanga”, diz.

De acordo com o Dicionário Tupi-Guarani, ybyrapytanga é a palavra que deu origem ao termo pau-brasil.

“Então, sim, poderemos dizer que fazemos parte da Independência, mas uma independência justa, qualitativa e quantitativa para todos os povos indígenas do Brasil”, define.

Erisvan Guajajara, criador do Mídia Indígena, acredita no poder da comunicação para demonstrar à sociedade a importância e o valor dos indígenas.

“Nossas identidades e culturas têm sido conservadas com muita resistência, apesar do preconceito e das mentiras que circulam. Quando as pessoas conhecem nossa forma de viver em harmonia com a natureza, nossas tradições e cultura, elas entendem o quanto somos essenciais para a manutenção da vida na Terra”, finaliza.

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Novo campo society do Pôr do Sol recebe investimento de R$ 1,7 milhão

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Mais um campo de futebol está saindo do papel. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, trabalha na construção de um campo society na Quadra 4 do Pôr do Sol. Com investimento de cerca de R$ 1,7 milhão, a obra também prevê calçadas e rampas de acessibilidade, mobiliário urbano e paisagismo.

O campo society na Quadra 4 do Pôr do Sol será cercado por alambrados, que estão sendo instalados atualmente, além de bancos em concreto, lixeiras, árvores e gramado natural | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Futuro espaço de “peladas” e outras disputas esportivas da população, o campo tem 1.925 metros quadrados e está sendo erguido em uma localização indicada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). As obras iniciaram em maio e geram cerca de 100 empregos diretos e indiretos.

“Esse campo de futebol mostra o cuidado do GDF com a nossa cidade, promovendo o acesso ao esporte e ao lazer e atendendo as demandas da população”

Claudio Ferreira, administrador regional do Sol Nascente/Pôr do Sol

O equipamento será cercado por alambrados, que estão sendo instalados atualmente, além de bancos em concreto, lixeiras, árvores e gramado natural. “Nós estamos finalizando as calçadas e o plantio da grama batatais. Na área do campo em si, já fizemos toda a base – começando com brita 1, depois brita 0 e a impermeabilização. A próxima etapa é colocar a grama sintética”, explica o engenheiro da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Vilmar Azevedo.

O engenheiro da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Vilmar Azevedo, informa: “Nós estamos finalizando as calçadas e o plantio da grama batatais. Na área do campo em si, já fizemos toda a base – começando com brita 1, depois brita 0 e a impermeabilização. A próxima etapa é colocar a grama sintética”

“Era uma área que as pessoas usavam para descartar lixo incorretamente, prejudicando a saúde de todos, com o possível surgimento de roedores, baratas e até de focos da dengue. Esse campo de futebol mostra o cuidado do GDF com a nossa cidade, promovendo o acesso ao esporte e ao lazer e atendendo as demandas da população”, destaca o administrador regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, Claudio Ferreira.

Para o pintor Anderson Bezerra, que trabalha próximo ao local, o campo de futebol será bem-vindo no final do expediente da sexta-feira

A construção tem sido acompanhada de perto pelo mecânico Márcio Rebouças, 51 anos, que mora bem em frente ao novo campo. “Era um descampado e dava muita confusão, porque o pessoal jogava muito lixo e não gostava quando a gente ia reclamar. Agora vai ficar muito melhor, não só pela nossa segurança, mas pela urbanização que estão fazendo”, lembra ele, que não tem o hábito de jogar futebol, mas pretende acompanhar as partidas.

Próximo do equipamento também trabalham o pintor Anderson Bezerra, 37, e o auxiliar de produção Daniel Silva, 28. Segundo eles, o campo de futebol será bem-vindo no final do expediente da sexta-feira. “Eu não jogo muito não, mas vou usar o campo. Está ficando muito bonito”, diz o pintor. Daniel também observa os benefícios para as crianças: “Elas vão ter um lugar para brincar em segurança e de qualidade”.

Desde 2019, o Governo Ibaneis Rocha entregou mais de 80 campos sintéticos em diversas regiões administrativas. Os equipamentos foram executados pelas secretarias de Obras e Infraestrutura (SO) e de Esporte e Lazer (SEL) e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Outros também passaram por reforma completa com apoio dos alunos do programa Renova-DF, programa de qualificação profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

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Passagens subterrâneas do Eixão têm cronograma semanal de limpeza

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As 16 galerias que ligam os dois lados do Eixo Rodoviário, uma pista com grande fluxo de veículos, foram criadas para serem alternativas seguras para a travessia de pedestres. Manter essas passagens subterrâneas limpas e em boas condições de higiene é um trabalho realizado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Às segundas, quartas e sextas, passam por limpeza as galerias da Asa Sul, e às terças, quintas e sábados as passagens da Asa Norte. Já a limpeza e a lavagem das passagens subterrâneas próximas ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e ao Hospital de Base são feitas de segunda a sábado.

Segundo o chefe do Núcleo de Limpeza do Plano Piloto, Valdemir Inácio, o serviço é feito sempre à noite, entre as 19h e as 20h, por equipes compostas por três pessoas: o condutor do caminhão pipa e dois garis. “Na limpeza de cada uma das galerias do Eixão, as equipes usam detergente, desinfetante, água fria e, quando necessário, água quente”, explica o chefe do Núcleo de Limpeza do Plano Piloto, Valdemir Inácio.

A limpeza das passagens subterrâneas é feita sempre à noite, entre as 19h e as 20h, por equipes compostas por três pessoas | Foto: Divulgação/ SLU

O diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe Cardoso de Carvalho, enfatizou a necessidade de a população que utiliza as passagens subterrâneas colaborar com a manutenção da limpeza, que é feita todos os dias. “O Serviço de Limpeza Urbana mantém lixeiras nas galerias das passagens subterrâneas da Asa Sul e da Asa Norte, então não há motivos para as pessoas jogarem lixo no chão. Essas passagens servem apenas para deslocamento de um ponto a outro e não há nenhuma atividade que gere resíduos no seu interior”, enfatiza.

Lavagem de equipamentos públicos

Entre os vários serviços de limpeza urbana prestados pelo SLU, está o serviço de lavagem de monumentos, vias e equipamentos públicos (como pontos de ônibus e passagens subterrâneas), por meio do jateamento de água, com pressão suficiente para a remoção de resíduos que ficam acumulados e impregnados.

Ao contrário da lavagem específica das galerias do Eixo Rodoviário, que possui cronograma fixo, o serviço feito em outras vias e monumentos públicos ocorre em função da demanda e do fluxo de pedestres e de veículos, a partir de programação estabelecida mensalmente pela autarquia. A lavagem é feita, normalmente, de segunda a sábado, preferencialmente no período noturno. Qualquer cidadão pode solicitar o serviço (exceto em monumentos e áreas particulares) ou denunciar monumentos, equipamentos e espaços públicos danificados, por meio da Ouvidoria Geral: no telefone 162 ou no site.

*Com informações do SLU

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