8/1: condenados ameaçam reagir se governo Lula judicializar Dosimetria

Com a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL da Dosimetria aguarda agora a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cujo prazo expira nesta sexta-feira (8/5).

Embora o governo federal ainda possa questionar a constitucionalidade da medida no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), Gabriela Ritter, garantiu que os condenados reagirão juridicamente. “Entraremos com todos os meios necessários para fazer a lei ser aplicada”, afirmou. Veja:

A proposta ganhou força após derrota do governo Lula no Legislativo, somando 318 votos contra o veto na Câmara e 49 no Senado. Apesar do possível embate judicial, Ritter diz manter o otimismo quanto à recepção do novo marco legal pelos ministros da Corte.

Dados divulgados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que 431 pessoas já condenadas por tentativa de golpe de Estado podem ser beneficiadas com a redução das penas, o que representa cerca de 30% dos 1.402 réus responsabilizados até o momento.

Além dos sentenciados, o advogado da Asfav, Ezequiel Silveira, pontua que outras 197 pessoas que foram denunciadas, mas cujos processos ainda estão em curso, também poderão usufruir dos novos critérios de cálculo.

Mudança no cálculo das penas

A principal alteração trazida pelo projeto diz respeito ao somatório de crimes. Até então, o entendimento do STF era de que as penas para os delitos de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado” deveriam ser somadas.

Com a nova legislação, esse critério é modificado: em casos de concurso de crimes nesse contexto, aplica-se apenas a pena mais alta entre os dois.

Progressão de regime e crimes em multidão

O PL introduz outros dois mecanismos que abrandam as punições:

• Contexto de multidão: crimes praticados em aglomerações poderão ter penas reduzidas de um a dois terços, desde que o réu não tenha sido financiador ou líder do movimento.


• Aceleração da liberdade: o tempo necessário para a progressão de regime foi reduzido. O que antes exigia o cumprimento de 25% da pena, agora passa a ser permitido após 16%.

A revisão desses cálculos não será automática. Caberá ao STF refazer a dosimetria de cada caso mediante solicitação das defesas dos réus.

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Saiba se o goleiro Bruno voltará ao regime semiaberto após prisão

Após ser preso na noite dessa quinta-feira (7/5), o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza perdeu o benefício de livramento condicional e regrediu ao regime semiaberto. O ex-jogador do Flamengo estava foragido há mais de dois meses por descumprimento de medidas cautelares e foi detido na Região dos Lagos (RJ). Veja o momento da prisão:

Segundo a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), o goleiro Bruno foi localizado e preso após a troca de informações entre policiais do 25º BPM (Cabo Frio) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), executada pelo setor de inteligência de ambas as corporação.

A diligência interestadual entre as unidades levaram militares do 25º BPM para uma rua de São Pedro d’ Aldeia, onde o goleiro Bruno foi encontrado.

“No local, o acusado, foragido da Justiça, foi localizado e conduzido à 125ª DP para cumprimento de mandado de prisão. Durante a ação, o acusado não apresentou resistência e colaborou com as equipes”, disse a PMERJ, em nota.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Bruno foi considerado foragido por se ausentar do Rio sem autorização do Juízo da Execução Penal, que, na ocasião, viajou com o time do Vasco do Acre para disputar a 1ªa fase da Copa do Brasil.

A Corte acrescentou que, com o descumprimento desta medida, o goleiro Bruno perdeu o benefício de livramento condicional e vai voltar para a prisão, no regime semiaberto, com uma pena de 16 anos.

Determinação da Justiça e condenação do goleiro

Bruno teve a liberdade condicional revogada em 5 de março pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após descumprir regras da liberdade condicional. Ele saiu do Rio sem ter autorização da Justiça.

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Goleiro Bruno é preso no Rio de Janeiro após 2 meses foragido

Reprodução/X

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O goleiro estava foragido desde o dia 5 de março

Reprodução/Disque denúncia

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Bruno teve a liberdade condicional revogada em 5 de março pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após descumprir regras da liberdade condicional.

Marcelo Albert/TJMG

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O goleiro estava tuando pelo time Vasco do Acre

Reprodução / Instagram @advascoacre

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) argumentou, ainda, que Bruno deixou de atualizar o endereço por 3 anos; não respeitou horários de recolhimento; frequentou locais proibidos, como um jogo do Flamengo, ex-clube dele, no Maracanã, em fevereiro; e fez outras viagens sem autorização judicial.

O goleiro foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver da modelo Eliza Samudio, em 2013. Em 2019, ele teve progressão para o regime semiaberto e, em janeiro de 2023, conseguiu a liberdade condicional.

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STF: ministros votam para endurecer restrições aos penduricalhos

Em decisões publicadas nesta sexta-feira (8/5), os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanim, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicaram novas diretrizes que endurecem os pagamentos dos chamados penduricalhos.

“Penduricalhos” é como ficou conhecido os benefícios e verbas extras pagas ao serviço público. Nos últimos meses, o STF passou a atuar na criação de diretrizes acerca destes pagamentos após repercussão na imprensa dos altos valores direcionados a estes proventos, além da criação de novas verbas indenizatórias por órgãos públicos.

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Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Cristiano Zanin, ministro do STF

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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O ministro Alexandre de Moraes

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Em sua decisão, Zanim determina que ficam proibidas reclassificações, revisões e reestruturações de: comarcas, cargos, funções, unidades administrativas, ofícios, benefícios de saúde e assistência, com a intenção de manter os pagamentos extras vetados pelo STF.

A decisão de Gilmar Mendes também amplia essas restrições, e ressalta que classificação de comarcas como de “difícil provimento”, criação de gratificações por acúmulo, mudanças em plantões e desdobramentos de ofícios, também estão vendadas.

Segundo magistrado, tais práticas funcionam como “formas de contornar a decisão do Supremo sobre o regime remuneratório e as chamadas verbas indenizatórias”.

Ministros tentam contornar “brechas”

As diretrizes desta semana ampliam o que já havia sido decidido em Plenário pelo STF em março deste ano, quando ficou proibido o pagamento de quaisquer parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório, fora do previsto em decisão do STF e acima do teto.

Apesar da decisão, órgãos públicos passaram a se movimentar em busca de “brechas” para manter tais pagamentos.

Neste sentido, os magistrados passaram publicar determinações com a intenção de coibir estes repasses que, mesmo após a decisão de março, ainda estavam sendo pagos. Durante julgamento concluído em março, o STF fixou as balizas para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público até que seja editada a lei nacional.

Ainda nesta semana, também em decisões, os magistrados ressaltaram que os pagamentos de quaisquer parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório, fora do previsto em decisão do STF, de 25 de março, e acima do teto estão: “Absolutamente vedados”.

A tese de repercussão geral aprovada reafirmou o teto constitucional de R$ 46.366,19 e estabeleceu uma organização nas folhas de pagamento, proibindo a criação de auxílios e verbas indenizatórias sem lei federal específica aprovada pelo Congresso Nacional.

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MT: ataque a tiros atinge segurança em UPA e causa pânico em pacientes

Um segurança da UPA foi atingido por disparo de arma de fogo na tarde dessa quinta-feira (7/5), em Várzea Grande

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Goleiro Bruno é preso no Rio de Janeiro após 2 meses foragido

O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, em 2013, foi preso na manhã desta sexta-feira (8/5), no Rio de Janeiro, após passar dois meses foragido. Veja o momento da prisão:

De acordo com a Polícia Militar do Rio de Janeiro, a prisão ocorreu em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. A ocorrência foi encaminhada à 127ª DP. O atleta deve voltar para a prisão, no regime semiaberto.

Bruno teve a liberdade condicional revogada em 5 de março pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após descumprir regras da liberdade condicional. Ele saiu do Rio sem ter autorização da Justiça.

Segundo a Vara de Execuções Penais, em 15 de fevereiro, o goleiro viajou para o Acre, sem autorização judicial, para jogar pelo Vasco-AC, e não retornou ao regime semiaberto quando determinado pela Justiça.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) argumentou, ainda, que Bruno deixou de atualizar o endereço por 3 anos; não respeitou horários de recolhimento; frequentou locais proibidos, como um jogo do Flamengo, ex-clube dele, no Maracanã, em fevereiro; e fez outras viagens sem autorização judicial.

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O goleiro estava foragido desde o dia 5 de março

Reprodução/Disque denúncia

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Goleiro Bruno é preso no Rio de Janeiro após 2 meses foragido

Reprodução/X

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Goleiro Bruno

Renata Caldeira/TJMG

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Goleiro Bruno

Reprodução/Redes sociais

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Goleiro Bruno

Sueli Rodrigues / @suelifotografaesportivaac

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A última passagem de Bruno foi no Vasco-AC

Sueli Rodrigues

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Goleiro Bruno jogará por time amador de Minas Gerais

Reprodução/Instagram/Menezes EC

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O goleiro estava tuando pelo time Vasco do Acre

Reprodução / Instagram @advascoacre

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Goleiro Bruno foi a jogo do Flamengo

Reprodução/Instagram

O jogador foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver da modelo Eliza Samudio, em 2013. Ele foi condenado a 22 anos e 3 ês meses de prisão.

Em 2019, Bruno teve progressão para o regime semiaberto e em janeiro de 2023 conseguiu a liberdade condicional.

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PEC da 6X1 abordará regra geral e PL trará outros casos, diz relator

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da jornada de trabalho de seis dias trabalhos para um de descanso, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta-feira (7/6) que uma regra geral deve ser tratada por PEC, e casos específicos de trabalho serão via Projeto de Lei (PL).

“A ideia não é minha, eu dou mérito e é do Marinho. E eu concordo com o Marinho. Nós vamos tratar na PEC a regra geral. E os específicos a gente trata no projeto de lei. Eu acho que assim também a gente encontra um formato jurídico”, afirmou em entrevista a jornalistas na Paraíba.

O relator afirmou que a ideia de reduzir o teto para 40 horas semanais está “quase consensuada”, mas trouxe o exemplo da área de saúde em que a jornada é de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. “A gente precisa a partir daí tratar as especificidades”, declarou.

Nessa quarta-feira (6/5), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que, além da PEC, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê andamento a dois projetos de lei para tratar de regras específicas.

“A PEC tem tarefa e o PL também. Da PEC, a tarefa é determinar qual a jornada máxima que vai vigorar no país. Mas as especificidades têm papel no PL, então não faz sentido a PEC andar e os PLs continuarem parados”, disse o ministro.

O presidente da comissão, deputado federal Alencar Santana (PT-SP), também sinalizou ser a favor da tramitação do PL para estabelecer as regras posteriormente à aprovação da PEC.

“Os dois são extremamente importantes. De uma certa maneira, o PL vai regular a partir da mudança constitucional. Se vai ser concomitante, é uma hipótese, se vai ser um pouco depois, é uma hipótese. O que não pode é ser depois do prazo estabelecido na Constituição para garantia desse direito efetivo ao trabalhador”, declarou.

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STF tem maioria para manter deputado estadual Thiago Rangel preso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7/5), para manter a prisão preventiva do deputado estadual Thiago Rangel (Avante-RJ), suspeito de participação em fraudes ligadas à Educação do Rio de Janeiro.

Rangel foi preso nessa terça-feira (5/5), em operação da Polícia Federal que apura fraudes em contratos e compras da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o parlamentar estaria ligado a um núcleo que atuava no direcionamento de contratações dentro da pasta.

Nessa quarta, o ministro Alexandre de Moraes havia mantido a prisão preventiva do deputado e decidido barrar a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizar votação para autorizar ou negar a prisão do parlamentar.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta votarem a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux.

Afastou a possibilidade de a Alerj barrar a prisão

Na decisão, o relator, Moraes, ressalta que a prisão preventiva de Rangel deve ser mantida, “independentemente da manifestação da Assembleia Legislativa local”. O ministro afastou a possibilidade de aplicação do artigo 102, inciso 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe que a prisão de um deputado estadual fluminense deve ser aprovada pela Alerj.

Moraes afirma que o STF reconhece a constitucionalidade de decisões de assembleias locais sobre medidas judiciais contra deputados estaduais, mas argumenta que este entendimento tem sido usado para garantir um “sistema de total impunidade” aos parlamentares.

“Efetiva e lamentavelmente, as Assembleias Legislativas de diversos estados têm utilizado o entendimento deste Supremo Tribunal Federal para garantir um sistema de total impunidade aos deputados estaduais, sendo que, em 13 prisões de parlamentares por infrações sem qualquer relação com o exercício do mandato parlamentar, 12 foram afastadas, sendo oito no Estado do Rio de Janeiro”, escreveu o ministro na decisão.

A ressalva de Moraes vem após o caso de Rodrigo Bacellar (União Brasil), ex-presidente da Alerj, que foi solto por decisão da assembleia após ter tido prisão decretada pelo STF, em dezembro do ano passado.

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Com alta de 0,1% em março, indústria acumula elevação de 3,1% no ano

A produção industrial do Brasil variou 0,1% na passagem de fevereiro para março de 2026. Em fevereiro, o índice havia apresentado avanço de 0,9%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (6/5).

Em comparação com março de 2025, a indústria avançou 4,3% na produção. Em 2026, acumula alta de 3,1%. Na soma dos últimos 12 meses — de abril de 2025 a março de 2026 —, o avanço é de 0,4%.

Com esses resultados, a produção industrial se encontra 3,3% acima do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, mas ainda está  13,9%  abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

O crescimento da produção industrial foi registrado crescimento nas quatro grandes categorias econômicas e em oito dos 25 ramos pesquisados.

Entre as atividades as influências positivas mais importantes foram assinaladas por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,2%) e produtos químicos (4,0%).

“Entre as atividades, as influências positivas mais importantes foram assinaladas por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,2%) e produtos químicos (4,0%), com a primeira marcando o quarto mês consecutivo de crescimento e acumulando expansão de 11,5% neste período; e a segunda eliminando o recuo de 1,5% verificado em fevereiro”, destaca o gerente da PIM, André Macedo.

Entre as atividades que apresentaram recuo, as principais influências vieram da produção de bebidas (-2,9%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,9%).

Entenda a Produção Industrial

A PIM produz indicadores de curto prazo desde a década de 1970, relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. Em março de 2023, o índice passou por reformulação e teve início a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial do país.

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Quem é Felipe Cançado, primo de Vorcaro e operador financeiro do Master

O empresário Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro Daniel Vorcaro, foi preso nesta quinta-feira (7/5) durante a Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema de corrupção contra o Sistema Financeiro Nacional ligado ao Banco Master.

Felipe, sócio de 14 empresas, é apontado pela Polícia Federal como cérebro operacional do núcleo financeiro do Master.

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Carro chega à residência de Ciro Nogueira em meio à busca e apreensão da Polícia Federal (PF)

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Felipe Vorcaro

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A Polícia Federal realiza operação de busca e apreensão na residência do senador Ciro Nogueira

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Agentes cumpriram buscas na casa de Ciro Nogueira, no Lago Sul

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Motocicleta Honda CB1000 e carro BMW 440i foram apreendidos na casa do senador Ciro Nogueira (PP)

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Motocicleta Honda CB1000, apreendida na casa do senador Ciro Nogueira (PP)

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Carro chega à residência de Ciro Nogueira em meio à busca e apreensão da Polícia Federal (PF)

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Policiais federais levaram um malote com evidências apreendidas na casa de Ciro Nogueira

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Policiais federais levaram um malote com evidências apreendidas na casa de Ciro Nogueira

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Policiais federais realizam busca e apreensão na casa do senador Ciro Nogueirano Lago Sul, em Brasília

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A Polícia Federal realiza operação de busca e apreensão na residência do senador Ciro Nogueira

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Polícia Federal (PF) apreendeu uma motocicleta Honda CB1000 na casa do senador Ciro Nogueira (PP)

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Senador Ciro Nogueira (PP) é investigado na operação Compliance Zero, que investiga o escândalo do Banco Master

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Motocicleta Honda CB1000 foi apreendida na residência de Ciro Nogueira

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Senador é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

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Carro BMW 440i foi apreendido na residência do presidente do Partido Progressistas (PP)

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PF faz busca em endereço ligado a Ciro Nogueira

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A decisão, expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, expõe a função de Felipe na estrutura criminosa associada ao banco Master.

Segundo o documento, Felipe interligava as decisões estratégicas do grupo ao executar movimentações financeiras e manobras societárias.

Além de primo de Daniel Vorcaro, Felipe é filho de Oscar Vorcaro, que aparece como diretor da BRGD S.A., instituição fonte primária do dinheiro ilícito, de acordo com a investigação.

Felipe, ex-presidente da Green Investimentos, associada ao Banco Master, negociou a venda de 30% da empresa para o irmão de Ciro Nogueira por apenas R$ 1 milhão, sendo que o valor de mercado era de R$ 13 milhões.

O primo de Vorcaro chegou a sugerir um “contrato de gaveta” para despistar irregularidades e fiscalizações.

“Felipe, que era presidente da Green Investimentos, ressaltou a necessidade de utilização de ‘instrumento particular’ —verdadeiro ‘contrato de gaveta’— para contornar restrições do acordo de acionistas da Trinity, considerando que seria a participação que a Green teria nessa outra empresa que asseguraria a percepção”, detalha decisão do ministro Mendonça.

Felipe também era responsável por repassar mesadas de R$ 300 mil que chegaram ao valor de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira. Em diálogos, ele demonstra preocupação com o fluxo de caixa para manter esses pagamentos em dia.

5ª fase da operação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a quinta fase da Operação Compliance Zero, que aprofunda investigações sobre suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Entre os alvos, está o presidente do Partido Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, e o primo de Daniel Vorcaro.

A decisão judicial também determinou o bloqueio de R$ 18,85 milhões em bens, direitos e valores ligados aos investigados.

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