Deputado Robério Negreiros apresenta projeto para identificar agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas rosas

O deputado distrital Robério Negreiros apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que propõe a padronização, na cor rosa, das tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a fiscalização, facilitar a identificação dos monitorados e ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica.

De acordo com a proposta, a identificação visual permitirá o reconhecimento imediato dos agressores que utilizam o equipamento de monitoramento eletrônico, contribuindo para o cumprimento das medidas judiciais e oferecendo mais segurança às mulheres protegidas por decisões da Justiça.

Segundo Robério Negreiros, a medida busca tornar mais eficiente o acompanhamento dos casos de violência contra a mulher, facilitando o trabalho dos órgãos de segurança pública e reforçando a prevenção de possíveis descumprimentos das determinações judiciais.

Entre os principais objetivos do projeto estão agilizar a identificação dos agressores, fortalecer a fiscalização do uso das tornozeleiras eletrônicas e ampliar a proteção às vítimas. Na avaliação do parlamentar, a padronização visual do equipamento pode representar mais um instrumento de apoio às políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Caso seja aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado, o projeto estabelecerá a adoção da identificação visual nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores de mulheres no Distrito Federal. A proposta ainda será analisada pelas comissões da CLDF antes de seguir para votação em plenário.

Ao apresentar a iniciativa, Robério Negreiros reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a adoção de medidas que contribuam para o enfrentamento da violência doméstica e para a promoção de um Distrito Federal mais seguro.

P

p

Perfil oficial

Ver perfil

Saiba mais: acesse o perfil/link oficial para acompanhar mais informações sobre esta matéria.