Deputado Joaquim Roriz Neto defende respeito e dignidade nas operações de fiscalização ~ Fogo Cruzado

Por Denise Oliveira.

O deputado distrital Joaquim Roriz Neto se manifestou contra episódios de violência e truculência em operações de fiscalização realizadas no Distrito Federal. A declaração ocorreu após a circulação de um vídeo com cenas em que agentes públicos aparecem chutando mercadorias de trabalhadores ambulantes no Recanto das Emas.

Para o parlamentar, a fiscalização é uma obrigação do Estado, mas precisa ser conduzida com humanidade. “Pais e mães de família merecem respeito. Cenas como as do Recanto das Emas precisam ficar no passado”, destacou Roriz Neto.

Com o objetivo de evitar novos abusos, o deputado apresentou o Projeto de Lei nº 476/2023, já em fase final de tramitação, que estabelece diretrizes para fiscalizações mais justas. A proposta prevê que as operações sejam obrigatoriamente registradas em vídeo e que haja um levantamento detalhado das mercadorias apreendidas, garantindo transparência e segurança para os trabalhadores.

“Não podemos permitir que a truculência substitua o diálogo. Todos merecem dignidade, inclusive aqueles que lutam diariamente para sustentar suas famílias no comércio ambulante”, afirmou.

O deputado reforçou ainda que o projeto busca equilibrar o cumprimento da lei com a preservação da cidadania, assegurando que a fiscalização cumpra seu papel sem excessos ou desrespeitos.