CP nº 01/2017
Habilitação e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e das Instituições Particulares que ofertam o atendimento na educação infantil, sendo a formalização de parceria, primeiramente, com as Organizações da Sociedade Civil e, não havendo vagas nessas instituições, firmar-se-á com as Instituições Educacionais Particulares, regularmente constituídas, localizadas no Distrito Federal, para o atendimento de crianças de quatro(04) a cinco(05) anos na Educação Infantil, de período parcial, distribuídas pelas Regiões administrativas do DF.
CP nº 02/2017
Seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, em prédio próprio, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº 37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas.
Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 29/01/18)
Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 – por conter erro no anterior)
Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira
Anexo V – Cronograma do Edital de 1º Chamamento Público nº 02/2017
Anexo V – Cronograma do Edital de 2º Chamamento Público nº 02/2017 (27/11)
Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência
Anexo VIII – Currículo da Educação Básica
Anexo IX – Estratégia de Matricula
Resultado DODF – Classificação
Resultado do julgamento dos recursos
Resultado definitivo de habilitação
Cronograma de Chamamento Público 02/2017- Prédio Próprio
Resultado provisório de classificação
Resultado definitivo e classificação 28/02/2018
Resultado provisório de habilitação 07/03/2018
Resultado provisório de habilitação 09/03/2018
Resultado final Organização da Sociedade Civil Obras Assistenciais do Centro Espírita Irmão Áureo 22/03/2018
Anexo V cronograma Hotelzinho 1 06/06/2018
Anexo V cronograma Hotelzinho 2 06/06/2018
Cronograma de participação Instituição Irmão Áureo 13/06/2018
Resultado Provisório 08/06/2018
Anexo V Cronograma 1º Chamamento prédio próprio Irmã Dulce
Resultado provisorio de classificação 13ago18 cp Resultado definitivo de classificação 13ago18
Ata de Escolha do CEPI Algodão-do-cerrado 17/08/2018
Cronograma da Associação Nossa Senhora Aparecida
Resultado provisório da creche Irmã Dulce
Resultado Final da creche Irmã Dulce
Resultado provisório da Associação Nossa Senhora Aparecida
Cronograma Lar Educandário Nossa Sra. Mont’ Serrat
Cronograma Instituição Fazer Valer
Cronograma Instituição Educacional Dom Leolino e Irmã Cecília Luvizotto
Resultados provisórios de Habilitação
Cronograma creche tocando o mundo 11/01/19
Resultado provisório de classificação 25/01/19
Anexo V Cronograma Tocando o Mundo Oasis 25/01/19
Resultados definitivo de Classificação
Resultado de Habilitação 25/02/19
Resultado definitivo 27/02/2019
Modelo de plano de Trabalho para prédio próprio
Anexo V Cronograma Instituição CEFIS 12/11/19
Resultado provisório de classificação
Anexo V- Cronograma Reprogramado
Anexo V – Cronograma – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani
Resultado provisório de classificação 13/12/19
Plano de Trabalho 30/12/19
Anexo V – Cronograma – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani 30/12/19
Anexo V – Cronograma – Instituição CEFIS 30/12/19
Resultado definitivo de classificação 05/12/19
Anexo V – Cronograma – Instituição APB 08/01/2020
Resultado final – Instituição CEFIS 10/01/2020
Resultado final – Instituto Pró-Cidadão 16/01/2020
Resultado final – Instituição Lar das Crianças Luiz Hermani 20/01/2020
Resultado provisório de classificação – Associação Positiva de Brasília 05/03/2020
Anexo V – Prorrogação do cronograma – Associação Positiva de Brasília 09/03/2020
Resultado definitivo de classificação – Associação Positiva de Brasília 16/03/2020
Resultado provisório de habilitação – Associação Positiva de Brasília 30/03/2020
Resultado definitivo de habilitação – Associação Positiva de Brasília 07/04/2020
Anexo V – Cronograma – Creche Pelicano 17/04/2020
Resultado Provisório de Classificação – Creche Pelicano 23/04/2020
Resultado Definitivo de Classificação – Creche Pelicano 05/05/2020
Atenção: Houve dilatação de prazo no resultado de Habilitação da OSC Pelicano, devido à análise e deliberação superior. Disponibilizaremos novo cronograma após receber a análise.
Resultado Provisório de Habilitação – Creche Pelicano 26/05/2020
Anexo V – Cronograma – Creche Pelicano prorrogação – 26/05/2020
Retificação do edital: atualizado em 1º/7/2021
↳ Volume 1
↳ Volume 2
↳ Volume 3
CP nº 03/2017
Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, objetivando o atendimento gratuito a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, primeira etapa da Educação Básica, em período integral de 10 horas diárias, por meio da gestão dos Centros de Educação de Primeira Infância – CEPI, por até 54 (cinquenta e quatro meses), que poderão ser prorrogados de acordo com a conveniência da Administração Pública, bem como com o previsto na Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015 e no Decreto nº37.843/2016, desde que haja disponibilidade orçamentária e que sejam atendidas as condições mínimas de participação.
Anexo II – Proposta do Plano de Trabalho (Atualizado em 25/05)
Anexo III – Minuta de Termo de Colaboração (Atualizado em 4/5/17 – por conter erro no anterior)
Anexo IV – Orientações de Execução Administrativo-Financeira
Anexo V – Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2017
Anexo VI – Relatório Mensal de Frequência
Anexo VII – Programa de manutenção dos imóveis da SEEDF
Anexo VIII – Manual Descritivo de Mobiliário
Anexo X – Currículo da Educação Básica
Anexo XI – Estratégia de Matricula
Resultado DODF – Classificação
Relação das Instituições – classificação por Regional
Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial
Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – PÓS MUDANÇA
Relação das instituições por Regionais – Escolha Oficial – após desistência da OSC – Casa de Ismael (atualizado em 02/10/2017)
CRE Brazlândia – CEPIs para escolha: Aroeira- Flamboyant e Sagui
CRE Brazlândia – CEPIs para escolha: Aroeira- Flamboyant e Sagui 23/05/2018
Ata de Escolha do CEPI 13/08/2018
Ata de escolha do CEPI Raposa do Cerrado
Ata de escolha de CEPI Algodão do Cerrado
Anexo V – Cronograma – Oasis 29/10/18
Resultados provisórios de Habilitação
Cronograma – Instituto Oasis 08/01/2019
Resultado provisório de habilitação – Instituto Oasis 08/01/2019
Resultado provisório de classificação 25/01/19
Anexo V CEPI Oasis 25/01/19
Resultados definitivo de Classificação
Resultado de Habilitação 25/02/19
Instituições reclassificadas 25/02/19
Resultado definitivo 27/02/2019
Planilha das instituições reclassificadas – CRE Samambaia – CEPI Azulão 09/05/2019
Planilha das instituições reclassificadas – CRE Samambaia – CEPI Algodão do Cerrado 09/05/2019 (Retificada)
Modelo de plano de trabalho para CEPI
Instituições reclassificadas – CEPI Azulão
Instituições classificadas para os CEPIs novos: CEPI Papagaio, CEPI Cajuzinho, CEPI Periquito, CEPI Bem-Te-Vi
Criação do CEPI Crixá 02/12/2019
CRE São Sebastião – CEPIs para escolha: Crixá 02/12/2019
Plano de Trabalho 30/12/2019
Instituições classificadas para os CEPIs novos 12/02/2020
Celebração de Parceria – Termo de Colaboração INEXIGIBILIDADE
Pró-Vida Centro de Educação Infantil – Recanto das Emas
Centro Social Comunitário Tia Angelina – Brazlândia
Centro Social Comunitário Tia Angelina – Paranoá
Retificação do edital: atualizado em 1º/7/2021
↳ Volume 1
↳ Volume 2
↳ Volume 3
Listagem de classificação das Organizações da Sociedade Civil – OSC – Gestão do CEPI Jandaia – novembro/2021 (21/3/2022)
Listagem de classificação das Organizações da Sociedade Civil – OSC – Gestão do CEPI Ipê Branco – fevereiro/2022 (21/3/2022)
Dispensa de Chamamento Público 2017
Extratos de justificativa que dispensam o chamamento público para a formalização da parceria entre esta Secretaria e instituições da organização da sociedade civil:
› Guará
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