Órgãos do GDF já podem se inscrever no 1º Prêmio Ipê de Inovação em Transparência Pública

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O Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS), por intermédio da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), informa a abertura das inscrições para o 1º Prêmio Ipê de Inovação em Transparência – 2024. Órgãos e entidades integrantes do GDF podem participar inscrevendo uma iniciativa inovadora, até o dia 2 de outubro.

Órgãos do GDF podem se inscrever para o 1º Prêmio Ipê de Inovação em Transparência, promovido pela Controladoria-Geral do DF | Foto: Divulgação/CGDF

A iniciativa visa estimular, reconhecer e fortalecer a cultura da transparência pública em todos os órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF), bem como compartilhar ações bem-sucedidas de transparência pública e promover o intercâmbio e troca de experiências para aprimorar essa política na região.

A inscrição é gratuita, implica na aceitação de todas as disposições do edital e poderá ser feita até o dia 2 de outubro, mediante o preenchimento de formulário a ser enviado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Não serão aceitos projetos ou iniciativas que ainda não estejam efetivamente implantados. A inscrição que não for preenchida corretamente será desabilitada.

O prêmio consistirá em um troféu ofertado pela CGDF que será concedido ao órgão ou entidade vencedora. Até três iniciativas serão premiadas. O resultado e a premiação ocorrerão de 2 a 13 de dezembro.

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Centro de Atenção ao Diabetes e Hipertensão Adulto e Infantil comemora sete anos de atuação

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Há sete anos a população da Região Leste de Saúde do Distrito Federal (Paranoá, São Sebastião, Itapoã e Jardim Botânico) conta com os serviços do Centro de Atenção ao Diabetes e Hipertensão Adulto e Infantil (Cadh/Cadhin). Profissionais e pacientes se reuniram para uma tarde de convivência fora do ambiente assistencial, na terça-feira (10), na tenda localizada ao lado do Centro de Atenção Psicossocial II, no estacionamento do Hospital da Região Leste (HRL).

A comemoração de aniversário buscou oferecer o autocuidado de forma prática a crianças e adultos | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

Como parte da programação, os adultos puderam usufruir de atividades de alongamento e relaxamento, receberam instruções e kits de higiene fornecidos por profissionais de saúde bucal. Para o público infantil, as orientações foram transmitidas por meio de teatro de fantoches e de oficina culinária, com o preparo de panquecas de banana levando em conta a quantidade de carboidratos.

Para a endocrinologista da unidade Roberta Barros, o evento promove bem-estar. “Aproveitamos a oportunidade para oferecer uma experiência de autocuidado de forma prática, juntamente com a comemoração de aniversário do centro”, celebra.

Acompanhada dos pais e dos irmãos, Thayna Nascimento da Conceição, 17, é assistida pela equipe do Cadh/Cadhin desde os 11

Thayna Nascimento da Conceição, 17, ficou contente com a ação. Desde os 11 ela é assistida pela equipe multiprofissional do Cadh/Cadhin, quando recebeu o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1. “Para a gente, foi um divisor de águas”, assegura o pai, Jovemário da Conceição. Sua família não dispunha de recursos para pagar os exames periódicos (anuais e mensais) da filha mais velha. Hoje, os procedimentos são realizados por meio do ambulatório especializado. “Tínhamos que ir até o Plano Piloto procurar pelo serviço”, lembra a mãe, Tamires Nascimento.

Atenção especializada

A jovem é parte dos quase 1,3 mil usuários em atendimento ativo pela unidade. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram inseridos 358 novos usuários. O Cadh/Cadhin é um dos três centros especializados disponíveis no DF para pacientes com diabetes mellitus (tipo 1 ou 2) e hipertensão arterial sistêmica de alto ou muito alto risco, associados ou não.

As outras unidades estão localizadas no Guará, Centro Especializado em Diabetes, Hipertensão e Insuficiência Cardíaca (Cedhic); e na Asa Norte, o Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão Arterial (Cedoh). A marcação da primeira consulta é feita pela rede de unidades básicas de saúde (UBSs).

*Com informações da SES-DF

 

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Administrador Regional do Cruzeiro, Gustavo Aires, realiza reunião com presidente da Novacap para discutir projetos para o Cruzeiro

Por: Jornalista Edvaldo Campos

O Administrador Regional do Cruzeiro, Gustavo Aires, participou de uma importante reunião de alinhamento com o Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Rodrigues Leite. O encontro teve como objetivo central a elaboração e análise de novos projetos para beneficiar a população do Cruzeiro.

A reunião abordou aspectos fundamentais para o desenvolvimento da região. A parceria entre a Administração Regional e a Novacap reforça o compromisso com o cidadão, destacando valores como ética, transparência, integridade e excelência na prestação de serviços.

A Novacap, que atua diretamente na urbanização e manutenção de Brasília, reafirmou seu compromisso com a inovação e a responsabilidade socioambiental, buscando soluções que promovam qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para os moradores do Cruzeiro.

Com essa colaboração, Gustavo Aires reforça o foco em ações que impactem positivamente a comunidade, garantindo que o Cruzeiro continue a ser uma das regiões mais bem cuidadas do Distrito Federal.

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Deputado Iolando Almeida celebra 5 anos da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência no DF

Por: Jornalista Edvaldo Campos

Nesta semana, o deputado distrital Iolando Almeida, autor da criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal, destacou a importância dessa conquista ao comemorar o quinto aniversário da pasta, criada pela Lei 6.372 de 2019.

Durante seu discurso, Iolando ressaltou o papel fundamental da Secretaria para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, como o acesso gratuito ao transporte público e serviços essenciais de mobilidade, como o programa “DF Acessível”, que oferece vans adaptadas para aqueles que enfrentam dificuldades em utilizar ônibus. "Pessoas com deficiências severas, que às vezes precisam se deslocar para consultas médicas ou exames, contam com o apoio dessa iniciativa", afirmou o deputado.

O parlamentar também destacou que a Secretaria é a única responsável pelo cadastro das pessoas com deficiência no sistema do governo federal, facilitando a obtenção de benefícios, como a isenção de impostos (IPVA e ICMS) na compra de veículos adaptados, além de um núcleo de inclusão profissional, que conecta essas pessoas ao mercado de trabalho por meio de convênios com empresas.

Entre as iniciativas que reforçam a atuação da pasta, o deputado mencionou a parceria com a Secretaria de Saúde, que já resultou na entrega de mais de 3.000 cadeiras de rodas gratuitas para os cidadãos com deficiência. Em casos de necessidades mais complexas, como o uso de cadeiras motorizadas, o benefício também é garantido sem custos, após o cadastro único que identifica e monitora as necessidades individuais.

Outro ponto de destaque é a recente parceria firmada durante a Paralimpíada em Paris, onde Iolando representou a Câmara Legislativa do DF. A iniciativa visa melhorar a comunicação entre as forças de segurança pública — Polícia Militar e Corpo de Bombeiros — e as pessoas com deficiência, utilizando um sistema de QR Code, que permite a interação com deficientes auditivos, mesmo sem o conhecimento de Libras.

Com emoção, Iolando Almeida finalizou sua fala, orgulhoso dos avanços alcançados: “Essa Secretaria é uma guerreira que há 5 anos luta para que todos os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Temos orgulho de estar ao lado desse governo na criação e fortalecimento dessa importante estrutura”.

A celebração marcou não apenas um marco no tempo, mas também a reafirmação do compromisso com a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência no Distrito Federal.

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Tupinambás e artistas circenses fazem ritual de troca de saberes no RJ

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Indígenas tupinambás e artistas circenses. Aparentemente, pouco em comum. Um encontro na Quinta da Boa Vista, parque municipal do Rio de Janeiro, mostrou que há muitas convergências. A arte, o lúdico, o lugar da ancestralidade e da família, o peso da cultura oral são alguns exemplos. Para aprofundar relações e interseções, eles fizeram nessa quarta-feira (11) apresentações recíprocas, um tipo de ritual para compartilhar saberes.

O circo se tornou, durante alguns dias, a casa de centenas de indígenas. Uma caravana com tupinambás veio de Olivença, litoral central da Bahia, para o Rio de Janeiro na semana passada, para celebrar o retorno do manto sagrado ao Brasil. E encontraram nos arredores das lonas coloridas um espaço para dormir, comer e cuidar da higiene pessoal. O evento foi um agradecimento e uma despedida. Nesta quinta-feira (12), depois da cerimônia final de recepção do manto no Museu Nacional, os indígenas vão retornar para a terra natal.

“Nossos antepassados eram levados daqui para a Europa e eram colocados em praças públicas. Eu não sei se em lugares semelhantes a circos também, mas para serem exibidos como objetos. E hoje, nós estamos no circo, mas em irmandade. Porque entendemos que os artistas transcendem. E nós somos povos que transcendemos também. E vocês nos receberam aqui, abriram as portas e os corações”, agradeceu Yakuy, uma das lideranças tupinambás, durante o evento.

Na primeira apresentação da noite, trapezistas saltaram e giraram no ar, uma menina fez malabarismo com bambolês e um grupo feminino subiu e deslizou por lenços no picadeiro. A plateia alternou entre aplausos, expressões de espanto e o sacudir de maracás.

Rio de Janeiro – Artistas circenses do Unicirco fazem apresentação no picadeiro para indígenas do povo tupinambá no Museu Nacional – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Nós ficamos muito felizes com a apresentação, muito maravilhoso. A gente tem dificuldade na nossa região de ir ao circo. É muito longe para sair da nossa aldeia e ir até Ilhéus. A gente não vê e quase não leva nossas crianças. Às vezes, não temos dinheiro para pagar. Ficamos felizes com esse momento”, disse a líder tupinambá, a cacica Jamopoty.

Na segunda apresentação, dezenas de tupinambás subiram no picadeiro para entoar danças e cânticos religiosos, convidando os demais a participarem do ritual. Luís Frota, uma das lideranças do projeto social Unicirco, se emocionou com o que viu.

Para ele, além da interação afetiva e artística, houve muito aprendizado durante o período de acolhimento aos indígenas.

Rio de Janeiro – Cacica Jamopoty Tupinambá e representantes do seu povo assistem apresentação de artistas circenses do Unicirco – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Esse diálogo, que usa a arte e a educação como plataforma, é muito potente e muito necessário no momento que a humanidade está vivendo”, disse Luís.

“A Baía de Guanabara era dominada pelos tupinambás antes da chegada dos ibéricos. Se os ibéricos não tivessem naquele momento, o Brasil poderia ser uma grande nação tupinambá. Lúdica, brincalhona, que valoriza muito a cultura, a criança que existe em cada um, guerreira, afirmativa, liderada por grandes caciques”.

Celebração oficial

A cerimônia desta quinta-feira (12) vai celebrar, em frente ao Museu Nacional, o retorno do Manto Tupinambá. O evento vai ter a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi organizado pelos ministérios dos Povos Indígenas, da Educação e da Cultura, com a colaboração do Ministério das Relações Exteriores e participação de lideranças do povo Tupinambá.

Rio de Janeiro – Indígenas do povo tupinambá que vieram receber o Manto Tupinambá no Museu Nacional assistem apresentação de artistas circenses do Unicirco – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

O manto retornou do Museu Nacional da Dinamarca no dia 11 de julho. E está instalado na Biblioteca Central do Museu Nacional. A devolução teve articulações entre instituições de Brasil e Dinamarca, como o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Dinamarca, museus dos dois países e representantes tupinambás.

Manto tupinambá

O manto tupinambá tem 1,80m de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará. Estava guardado ao lado de outros quatro mantos no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes.

Artefatos tupis foram levados à Europa desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil e o processo continuou ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.

Manto Tupinambá. Divulgação/Museu Nacional da Dinamarca

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16.

Instituto Unicirco

O Instituto Unicirco foi fundado em 1995 pelo ator Marcos Frota, pensado como um lugar para desenvolver as artes circenses e oferecer oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, se considera também um sistema aberto de educação para crianças, adolescentes e jovens.

A organização defende o circo como instrumento de promoção de cidadania. Nesse sentido, oferece projetos de capacitação, profissionalização, pesquisa e produção de espetáculos. A sede do Unicirco fica no Parque Municipal da Quinta da Boa Vista desde 2010.

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Inscrições para o 3º Prêmio de Educação de Trânsito estão abertas

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Até o dia 27 de setembro, alunos das escolas públicas e particulares e cidadãos em geral podem inscrever seus trabalhos no 3º Prêmio Detran-DF de Educação de Trânsito. O concurso cultural, promovido pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, busca incentivar o trânsito seguro e estimular o desenvolvimento de boas práticas nas vias públicas, de maneira lúdica e interativa. Serão avaliados os trabalhos das seguintes categorias: Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), Ensino Fundamental (4º ao 5º ano), Ensino Fundamental (6º e 7º anos), Ensino Fundamental (7º e 8º anos) Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Especial, Universitário, Educador, Cidadão, Terceira Idade, Condutor, Motociclista e Ciclista.

A organização do prêmio em 16 categorias diferentes tem como objetivo permitir a participação de toda a comunidade no concurso, desde as crianças até os adultos da terceira idade. “Acreditamos que todos podem contribuir para a promoção da cidadania no trânsito, apresentando obras inéditas que poderão ser incorporadas às ações educativas do Detran-DF”, explica a diretora de Educação de Trânsito, Ana Maria Moreira.

Arte: Detran-DF

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Detran-DF, até dia 27 de setembro de 2024, mesmo prazo para o envio dos trabalhos. As informações completas, com os temas e as regras para cada categoria, podem ser consultadas no Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) de 24 de julho de 2024.

Premiação

Haverá premiação para os trabalhos selecionados em 1º, 2º e 3º lugar de cada categoria, com os valores de R$ 6,5 mil, R$ 4,5 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente. Também serão premiadas duas instituições de ensino – uma pública e uma particular – que alcançarem a maior pontuação no somatório das notas dos trabalhos entregues pelos alunos de todas as categorias. Cada instituição vencedora receberá o prêmio de R$ 10 mil. A estimativa de investimento na seleção é de R$ 237,5 mil.

Cronograma
Inscrições e recebimento dos trabalhos: 9 a 27/9
Resultado preliminar: 16/10
Período de recursos: 17 a 27/10
Resultado final: 4 a 8/11

Prêmio Detran-DF de Educação de Trânsito

O concurso, criado em 2017, visa promover a participação da comunidade nas questões relativas à segurança viária e disseminar a concepção de trânsito como direito de todos. A primeira edição do prêmio contou com 234 inscritos e 42 vencedores, que receberam prêmios de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Em 2021, na segunda edição, foram distribuídos R$ 241 mil em prêmios.

*Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Brasil supera marca de mil casos de mpox em 2024

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De janeiro até a primeira semana de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.015 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853. Há ainda 426 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em informe semanal.

De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,9% ou 821 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (533 ou 52,5%), Rio de Janeiro (224 ou 22,1%), Minas Gerais (56 ou 5,5%) e Bahia (40 ou 3,9%). Apenas duas unidades federativas seguem sem registro de casos confirmados ou prováveis: Amapá e Piauí.

São Paulo lidera a lista de municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença (370 ou 36,5%), seguido pelo Rio de Janeiro (167 ou 16,5%), Belo Horizonte (43 ou 4,2%), Salvador (28 ou 2,8%) e Brasília (23 ou 2,3%). Entre os atuais 426 casos suspeitos no Brasil, o estado de São Paulo responde por 39,7%, com 169 casos.

Perfil

O perfil de casos confirmados e prováveis de mpox no país, segundo o informe, continua sendo majoritariamente composto por pessoas do sexo masculino (956 ou 94,2%) na faixa etária de 18 a 39 anos (718 ou 70,7%). Apenas um caso foi registrado na faixa etária até 4 anos. Até o momento, não foram registrados casos confirmados e prováveis em gestantes.

O ministério contabiliza ainda 71 hospitalizações por mpox (7% do total de casos), sendo 36 (3,9%) para manejo clínico e oito (0,8%) para isolamento, enquanto em 27 casos (2,7%) não foi descrito o motivo para a hospitalização. Além disso, cinco casos (0,5%) precisaram de internação em unidade de terapia intensiva (UTI).

De acordo com a pasta, não foram registrados óbitos por mpox no Brasil ao longo deste ano. Também não foram notificados casos da nova variante 1b. A cepa foi identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, que enfrenta surtos da doença desde 2022.

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Rio inunda capital do Vietnã e mortos por tufão chegam a 179

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Milhares de pessoas que viviam perto do Rio Vermelho, em Hanói, no Vietnã, foram retiradas de suas casas devido às cheias do rio, que atingiu o nível mais alto em 20 anos. Ruas ficaram inundadas com a passagem do Tufão Yagi que afetou o norte do país, matando pelo menos 179 pessoas.

Tufão mais poderoso da Ásia neste ano, o Yagi levou vendavais e chuvas fortes à medida que se deslocava para o oeste, depois de atingir a terra firme no sábado (7), causando a queda de uma ponte nesta semana, enquanto atravessava as províncias ao longo do Rio Vermelho, o maior da região.

“Minha casa agora faz parte do rio”, disse Nguyen Van Hung, 56 anos, que mora em um bairro às margens do Rio Vermelho.

Em todo o país, o tufão e os deslizamentos de terra e inundações mataram 179 pessoas e 145 estão desaparecidas, segundo estimativas do governo.

A empresa estatal de energia elétrica do Vietnã (EVN) informou que cortou a energia de algumas partes inundadas da capital devido a preocupações com a segurança.

Mai Van Khiem, diretor do Centro Nacional de Previsão Hidrometeorológica, afirmou em comunicado que o Rio Vermelho está em seu nível mais alto em duas décadas e que mais chuvas são esperadas para os próximos dois dias.

Algumas escolas de Hanói pediram aos alunos que ficassem em casa pelo resto da semana, enquanto milhares de moradores de áreas baixas foram retirados, informaram o governo e a mídia estatal.

Mais perto do centro da cidade, a instituição de caridade Blue Dragon Children’s Foundation esvaziou seu escritório nessa terça-feira, depois que as autoridades alertaram sobre os riscos de inundação.

“As pessoas estavam se movendo freneticamente, pegando suas motos, realocando itens”, disse a porta-voz Carlota Torres Lliro, expressando preocupação com dezenas de crianças e famílias que vivem em casas improvisadas à beira do rio.

As autoridades vietnamitas também manifestaram preocupação na quarta-feira sobre as usinas hidrelétricas chinesas que liberam água em outro afluente do Rio Vermelho, o Lo, conhecido na China como Panlongjiang. Segundo Pequim, os dois países estavam cooperando na prevenção de enchentes.

O Yagi causou estragos em muitas fábricas e inundou depósitos em centros industriais costeiros voltados para a exportação, a leste de Hanói, forçando o fechamento de fábricas. Algumas só devem retomar as operações completas depois de semanas, de acordo com executivos.

As interrupções ameaçam as cadeias de suprimentos globais, uma vez que o Vietnã abriga grandes operações de multinacionais que enviam produtos principalmente para Estados Unidos, a Europa e outros países desenvolvidos.

(Reportagem adicional de Phuong Nguyen, Minh Nguyen e Thinh Nguyen)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

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Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

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O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).

No dia de ontem, a análise do projeto foi suspensa porque começou a sessão do Plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário. A suspensão da CCJ revoltou os deputados favoráveis à anistia. 

Como a pauta desta quarta-feira (11) já estava fechada, a estratégia era incluir o PL da anistia como extrapauta. Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o que não ocorreu.

“Infelizmente, no dia de hoje, nós estamos vendo que a anistia está sendo utilizada para barganhas políticas”, disse a presidente da CCJ, Caroline de Toni, acrescentando que a pauta deve voltar à Comissão em outubro.

O relator da matéria, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), também lamentou. “Estamos vendo, desde o dia de ontem, uma manobra do governo, da esquerda, uma manobra de várias pessoas. Estamos sofrendo todo tipo de obstrução, de retaliação”, reclamou.

Deputados favoráveis ao PL da anistia, inclusive o relator, tem condicionado o apoio a qualquer candidato à Presidência da Câmara, em eleição prevista para 2025, ao compromisso com o PL da anistia.

No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil. Pessoas envolvidas nos protestos, no financiamento ou na organização dos atos vêm sendo condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por, entre outros delitos, o de tentativa de golpe de Estado.

O parecer de Valadares argumenta que as condenações são injustas, não houve tentativa de golpe no dia 8 de janeiro “devido à falta de liderança e a ausência de apoio militar” e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede/PE) defendeu que foi sim uma tentativa de golpe e que aquelas pessoas só deixaram as sedes dos Três Poderes pela força dos agentes de segurança.

“A gente vê quando existe ou não tentativa de golpe a partir das intenções do autor. Naquele fatídico dia, existiam faixas que pediam intervenção militar. Existiam faixas que pediam a demissão dos ministros do STF. As pessoas invadiram o Congresso com a intenção de tomar o poder. Se o assassino não tem força para apertar o gatilho, ele não deixa de ter tentado um crime”, argumentou.

Segundo o artigo 1º do PL da anistia (2.858/2022), “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei”.

Supremo

Com o adiamento do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ passou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8, que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um acordo entre governo e oposição firmou que a discussão seja encerrada nesta quarta-feira, com a votação da PEC 8 ficando para uma próxima sessão.

A PEC analisada proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo e faz parte de um pacote de quatro projetos que limitam a ação do STF e começaram a tramitar na CCJ nas últimas semanas. 

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Escola de equitação social da PMDF revela talentos brasilienses no hipismo

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De segunda a sexta-feira, o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar (RPMon), no Riacho Fundo, abre as portas para receber e treinar, gratuitamente, cerca de 250 jovens da comunidade em geral, rede pública de ensino e dependentes de policiais militares na escola de equitação social. Para além do patrulhamento e do policiamento ostensivo e preventivo nas ruas do Distrito Federal, o objetivo da corporação é desenvolver atividades que aproximem a comunidade do esporte, da disciplina e do cuidado com os animais.

Entre as vagas, 60% são destinadas a alunos da rede pública, 30% a dependentes de policiais militares, e os 10% restantes à comunidade.

Os praticantes da arte da cavalgada fazem aulas uma vez por semana. Ao todo, são aproximadamente 30 turmas, com aulas de 50 minutos. O projeto tem duração de dois anos, sendo que, a cada seis meses, o aluno é submetido a três avaliações finais para subir de nível, de acordo com a complexidade do esporte. Podem participar pessoas a partir de 8 anos, desde que estejam em condições físicas adequadas para a prática da atividade.

Para crianças, a equitação ajuda no equilíbrio, na força e na coordenação motora. No caso da pequena Ana Beatriz Aguiar Penha, de 12 anos, a inteligência emocional e autoconfiança que tem ao montar foram cruciais para que se apaixonasse pela prática. Para ela, as aulas, além de alimentarem sua paixão por cavalos, trazem melhorias no seu desempenho escolar e na disciplina dentro de casa.

A jovem começou a montar aos 5 anos, mas sua relação com a equitação começou ainda antes. “Minha mãe e minhas tias andavam a cavalo quando eram pequenas. Um dia, minha mãe me levou à fazenda do meu avô para montar e, desde então, eu não parei mais”, conta, ao falar da paixão que tem pelo esporte. Hoje, ela está ainda mais comprometida com a prática, algo que, segundo seu pai, o militar Marcus Penha, trouxe mudanças positivas na escola e na convivência familiar.

“Ela tem TDAH [Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade]. Depois que começou na escola de equitação social, a convivência dela, comigo e com a mãe, melhorou bastante. Hoje, ela é muito mais dedicada, e as notas na escola também subiram. Eu disse a ela que, se ficasse de recuperação, não poderia voltar para o projeto, e isso tem funcionado”, revela Marcus Penha.

Concentração e disciplina

O foco durante as aulas foi o que fez Ana Beatriz conquistar o terceiro lugar, entre 60 competidores, na sua última competição de mudança de nível. De acordo com o segundo-tenente Lucivaldo Dias, o objetivo do projeto é despertar a concentração dos alunos para além da equitação. “A escola objetiva trazer habilidades de educação, equilíbrio e responsabilidade, não só no esporte, mas para todos os momentos da vida. Por isso, oferecemos competições internas, com medalhas, para que se sintam motivados a dar o melhor”, esclarece.

Por meio do ensino de equitação para toda a comunidade do DF, a corporação visa promover a prevenção primária. “A PMDF é muito mais do que segurança. Com esse projeto, a comunidade estreita o contato com as nossas instalações e começa a ter uma relação com a disciplina militar. Isso é um ganho pessoal muito grande. A nossa preocupação é se aproximar da sociedade e ganhar a confiança do cidadão”, detalha Dias.

Ao todo, a corporação disponibiliza cerca de 30 cavalos que, devido à idade, não fazem mais o policiamento nas ruas do DF, mas se mantêm ativos todos os dias da semana graças à escola de equitação social. A sede do batalhão está localizada na DF-075 km 8, Área Especial 1, Granja Modelo, no Riacho Fundo. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].

 

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Escola de equitação social da PMDF revela talentos brasilienses no hipismo

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De segunda a sexta-feira, o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar (RPMon), no Riacho Fundo, abre as portas para receber e treinar, gratuitamente, cerca de 250 jovens da comunidade em geral, rede pública de ensino e dependentes de policiais militares na escola de equitação social. Para além do patrulhamento e do policiamento ostensivo e preventivo nas ruas do Distrito Federal, o objetivo da corporação é desenvolver atividades que aproximem a comunidade do esporte, da disciplina e do cuidado com os animais.

Aulas de equitação ajudam no equilíbrio, na força e na coordenação motora de crianças; projeto oferece vagas a alunos da rede pública, dependentes de policiais militares e à comunidade em geral | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Entre as vagas, 60% são destinadas a alunos da rede pública, 30% a dependentes de policiais militares, e os 10% restantes à comunidade.

Os praticantes da arte da cavalgada fazem aulas uma vez por semana. Ao todo, são aproximadamente 30 turmas, com aulas de 50 minutos. O projeto tem duração de dois anos, sendo que, a cada seis meses, o aluno é submetido a três avaliações finais para subir de nível, de acordo com a complexidade do esporte. Podem participar pessoas a partir de 8 anos, desde que estejam em condições físicas adequadas para a prática da atividade.

Para crianças, a equitação ajuda no equilíbrio, na força e na coordenação motora. No caso da pequena Ana Beatriz Aguiar Penha, de 12 anos, a inteligência emocional e autoconfiança que tem ao montar foram cruciais para que se apaixonasse pela prática. Para ela, as aulas, além de alimentarem sua paixão por cavalos, trazem melhorias no seu desempenho escolar e na disciplina dentro de casa.

Ana Beatriz Aguiar, de 12 anos, tem aulas de equitação há sete anos e é destaque em competições internas

A jovem começou a montar aos 5 anos, mas sua relação com a equitação começou ainda antes. “Minha mãe e minhas tias andavam a cavalo quando eram pequenas. Um dia, minha mãe me levou à fazenda do meu avô para montar e, desde então, eu não parei mais”, conta, ao falar da paixão que tem pelo esporte. Hoje, ela está ainda mais comprometida com a prática, algo que, segundo seu pai, o militar Marcus Penha, trouxe mudanças positivas na escola e na convivência familiar.

“Ela tem TDAH [Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade]. Depois que começou na escola de equitação social, a convivência dela, comigo e com a mãe, melhorou bastante. Hoje, ela é muito mais dedicada, e as notas na escola também subiram. Eu disse a ela que, se ficasse de recuperação, não poderia voltar para o projeto, e isso tem funcionado”, revela Marcus Penha.

Concentração e disciplina

“Com esse projeto, a comunidade estreita o contato com as nossas instalações e começa a ter uma relação com a disciplina militar. Isso é um ganho pessoal muito grande”, afirma o segundo-tenente Lucivaldo Dias

O foco durante as aulas foi o que fez Ana Beatriz conquistar o terceiro lugar, entre 60 competidores, na sua última competição de mudança de nível. De acordo com o segundo-tenente Lucivaldo Dias, o objetivo do projeto é despertar a concentração dos alunos para além da equitação. “A escola objetiva trazer habilidades de educação, equilíbrio e responsabilidade, não só no esporte, mas para todos os momentos da vida. Por isso, oferecemos competições internas, com medalhas, para que se sintam motivados a dar o melhor”, esclarece.

Por meio do ensino de equitação para toda a comunidade do DF, a corporação visa promover a prevenção primária. “A PMDF é muito mais do que segurança. Com esse projeto, a comunidade estreita o contato com as nossas instalações e começa a ter uma relação com a disciplina militar. Isso é um ganho pessoal muito grande. A nossa preocupação é se aproximar da sociedade e ganhar a confiança do cidadão”, detalha Dias.

Ao todo, a corporação disponibiliza cerca de 30 cavalos que, devido à idade, não fazem mais o policiamento nas ruas do DF, mas se mantêm ativos todos os dias da semana graças à escola de equitação social. A sede do batalhão está localizada na DF-075 km 8, Área Especial 1, Granja Modelo, no Riacho Fundo. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail rpmon.eseq@pm.df.gov.br.

 

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Trecho da Ponte Alta Norte, no Gama, passa por obras de infraestrutura

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A Divisão de Obras Diretas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) promove a manutenção de um trecho na Ponte Alta Norte, no Gama. O local fica nas proximidades do cemitério da região. O trabalho começou no mês passado e segue pelas próximas semanas.

A intervenção foi solicitada pela Administração Regional do Gama, uma vez que, antes da manutenção, a Rua Chiara apresentava muitos buracos, grandes desníveis e poeira, tornando a trafegabilidade difícil e insegura | Foto: Kiko Paz/Novacap

De acordo com a equipe que atua na obra, são utilizadas 4,5 toneladas de material fresado, abrangendo uma extensão de 6 km, totalizando 42.000 m².

A intervenção foi solicitada pela Administração Regional do Gama, uma vez que, antes da manutenção, a Rua Chiara apresentava muitos buracos, grandes desníveis e poeira, tornando a trafegabilidade difícil e insegura.

A chefe da Divisão de Obras Diretas de Pavimentação Asfáltica da Novacap, a engenheira Juliane Fortes, enfatizou a importância da obra. “É mais uma atuação com vistas à melhoria nas condições das vias”, explica a especialista. “Encontramos o trecho bem deteriorado e precisamos fazer as intervenções para dar condições adequadas de trafegabilidade”, conclui.

No ano passado, o GDF levou asfalto e qualidade de vida para a região ao pavimentar as ruas Jequitibá e Juruá – que, juntas, somam 2 km.

*Com informações da Novacap

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Fibrose cística: Hospital da Criança oferece atenção no acompanhamento a pacientes

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Centro de Referência para o tratamento da fibrose cística, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) adotou uma iluminação roxa em respeito ao Dia Mundial da Fibrose Cística, lembrado em 8 de setembro, e à campanha Setembro Roxo – mês de conscientização acerca da doença. A instituição conta com tratamentos humanizados e holísticos realizados por equipe multidisciplinar que busca oferecer maior qualidade de vida aos pacientes.

A fibrose cística é uma enfermidade que atinge diferentes órgãos, principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo. Considerada a doença genética grave mais comum da infância, ela causa a produção de secreções mais espessas e o acúmulo de bactérias nas vias respiratórias, propiciando infecções como pneumonia e bronquite, por exemplo; a condição também pode causar danos ao trato digestório e pâncreas. Os sintomas variam de acordo com a mutação que cada paciente desenvolve, totalizando mais de duas mil variações. A fim de adequar os cuidados às particularidades de cada criança, o HCB pratica um modelo de atenção ambulatorial individualizada para melhor atender as necessidades específicas de cada pessoa tratada na instituição.

Luciana Monte, coordenadora da equipe de pneumologia do HCB: “Nosso cuidado é interdisciplinar, onde o paciente é acompanhado por cerca de oito especialidades, incluindo gastroenterologia, pneumologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, farmácia, enfermagem e assistência social” | Foto: Divulgação/HCB

“Nosso cuidado é interdisciplinar, onde o paciente é acompanhado por cerca de oito especialidades, incluindo gastroenterologia, pneumologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, farmácia, enfermagem e assistência social”, detalha Luciana Monte, coordenadora da equipe de pneumologia do HCB. Monte – que também é presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF) – explica que, embora não seja uma doença contagiosa, pacientes com fibrose cística devem ser separados entre si para evitar o risco de contaminação cruzada por bactérias contidas nas secreções, que podem piorar o prognóstico.

Para garantir a integridade dessas crianças, as equipes do Hospital da Criança adotam um protocolo diferente durante o atendimento desses casos: ao invés de o paciente ir até cada especialista, os profissionais fazem um rodízio entre as salas, o que reduz as chances de contato entre fibrocísticos. “São vários profissionais que atuam juntos, indo de porta em porta para que os pacientes não se aglomerem em uma sala de espera, por exemplo; existe todo um mecanismo para garantirmos a segurança do paciente”, pontua a pneumologista.

Para garantir a integridade dessas crianças, as equipes do Hospital da Criança adotam um protocolo diferente durante o atendimento desses casos: ao invés do paciente ir até cada especialista, os profissionais fazem um rodízio entre as salas, o que reduz as chances de contato entre fibrocísticos

Por conta da complexidade dos quadros, as equipes assistenciais desenvolveram materiais lúdicos para tirar dúvidas das crianças e responsáveis sobre a doença. “Quando a pessoa entende o que tem e o que a doença causa no organismo, ela compreende todo o tratamento e passa a saber que há benefícios, por mais difícil que o processo seja; então a gente também foca muito nessa questão educacional”, reitera Luciana Monte.

Exemplo da importância dessa conscientização, Guilherme Sales, 12 anos, impressionou os profissionais presentes ao demonstrar os conhecimentos que adquiriu sobre seu quadro durante o acompanhamento. Segundo Jhessyka Morais, mãe de Guilherme, o começo do tratamento foi complicado, entretanto, podia dizer com alívio que o quadro atualmente é estável. “No começo é difícil, um baque muito grande, mas com o tempo você vai aprendendo a lidar; mas seguindo o tratamento corretamente, ele já não interna mais, nem perde peso facilmente”, conta Morais. O menino celebra, em novembro, dez anos da última internação, podendo correr atrás do sonho de se tornar jogador de futebol e continuar estudando.

Iniciativas como o Dia Mundial da Fibrose Cística desempenham um papel crucial na conscientização sobre a doença. Além de campanhas de sensibilização, é importante o diagnóstico precoce e manter-se sempre atento aos sintomas que podem surgir. O Hospital da Criança de Brasília José Alencar oferece acompanhamento para pacientes entre 28 dias e 18 anos de idade; após esse período, o paciente é transferido para o Hospital de Base, Centro de Referência no DF para pacientes fibrocísticos adultos.

*Com informações do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB)

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Publicado regimento de comitê intersetorial sobre população em situação de rua

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Nesta quarta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF (Ciamp-Rua-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

O Conselho tem como atribuições acompanhar, monitorar e desenvolver medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas para a situação de rua.

O Ciamp-Rua-DF é composto por 14 membros das pastas do Governo do Distrito Federal (GDF), como educação, segurança pública, direitos humanos, desenvolvimento social, habitação, saúde e trabalho além de representantes da sociedade civil.

*Com informações da Sejus-DF

 

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Aulões gratuitos para o Enem estão com inscrições abertas

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A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) abrirá nesta quarta-feira (11) 120 vagas para o primeiro aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O encontro está marcado para o dia 21 de setembro. Até o fim do mês, quatro aulas cobrirão as áreas de ciências humanas e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, e redação. Apenas o tópico ciências da natureza e suas tecnologias ficará de fora. As provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro.

Aulas na Biblioteca Nacional de Brasília cobrirão as áreas de ciências humanas e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, e redação | Foto: Arquivo/ BNB

“Nesta segunda edição, aprimoramos e ampliamos o projeto. Em 2023, oferecemos diversos aulões, mas todos voltados para redação. Agora, conseguimos professores voluntários que abordarão outras três áreas. Temos ainda mais expectativas de alcançar muitos jovens, principalmente da rede pública de ensino do Distrito Federal”, explicou a servidora da BNB e professora Joana Melo.

As inscrições poderão ser feitas no início da semana anterior a cada um dos encontros por meio de um link disponibilizado na bio do perfil no Instagram da BNB.

Confira o cronograma completo dos aulões:

21 de setembro

→ Linguagens, com o professor Pedro Lima – das 10h às 12h30 (divulgação no Instagram a partir de 11/9);

5 de outubro

→ Humanas, com o professor Vinícius Machado – das 9h às 12h (divulgação a partir de 25/9);

19 de outubro

→ Matemática, com o professor Daniel Wanzeller – das 9h às 12h (divulgação a partir de 9/10);

26 de outubro

→ Redação, com a professora Joana Melo – das 9h às 12h (divulgação a partir de 16/10).

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Em obras, corredor exclusivo de ônibus da Asa Sul vai beneficiar 45 mil pessoas

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Para garantir um deslocamento mais rápido, dinâmico e confortável para cerca de 45 mil pessoas que circulam pelo local diariamente, entre motoristas e usuários do transporte público, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 13,2 milhões na construção do corredor exclusivo. São gerados cerca de 90 empregos para a execução dos trabalhos.

Nesta quarta-feira (11), o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, e o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, vistoriaram as obras do corredor exclusivo de ônibus que liga o Setor Policial Sul à Rodoviária da Asa Sul. Cerca de 20 homens trabalham na concretagem da via que liga a rodoviária a pontos como o Aeroporto de Brasília, a Estrada Setor Policial Militar (ESPM), o Eixo L, a W3, e as L2 e L4 Sul. Ao todo, serão concretados cerca de 11.000 m³ de faixa exclusiva.

Cerca de 20 homens trabalham na concretagem da via que liga a Rodoviária da Asa Sul a pontos como o Aeroporto de Brasília e a ESPM | Fotos: Divulgação/Secretaria de Obras

“Esta importante obra de mobilidade foi retomada em maio deste ano e os serviços se encontram bem avançados. Acredito que, neste ritmo, em breve conseguiremos dar funcionalidade ao corredor. É mais uma importante obra de mobilidade urbana para atender os usuários do transporte público, minimizando o tempo do percurso com qualidade, conforto e segurança”, afirmou Valter Casimiro.

Dividido em duas partes por razões logísticas e de segurança, o projeto teve início no trecho entre o quartel do Comando Geral da Polícia Militar e a estação, onde já foram construídos e entregues dois viadutos. Quando concluído, o corredor vai facilitar o acesso ao Aeroporto de Brasília, Eixo L, W3, L2 e L4 Sul. Além do corredor exclusivo, o projeto inclui drenagem, pavimentação, sinalização e paisagismo.

Integração com BRT

Obras no corredor empregam cerca de 90 pessoas na execução das obras: mais de 11 mil metros cúbicos de concreto serão aplicados para garantir durabilidade da via e conforto para usuários do transporte público

O secretário Zeno Gonçalves destacou a importância da obra para os usuários do transporte público coletivo. Segundo ele, o corredor vai permitir a integração de uma das principais paradas de ônibus do DF com o BRT Sul e o BRT do Corredor Eixo Oeste, e também os viadutos e as obras rodoviárias do Setor Policial.

“Isso tira o transporte público da concorrência com outros veículos no trânsito, o que significa um deslocamento mais rápido com mais conforto para o usuário dos coletivos. Com as obras, o governador Ibaneis Rocha recupera boa parte dos investimentos que foram deixados de lado no PDTU (Plano Diretor de Transporte Urbano) desde 2011. Essas obras estavam previstas para serem realizadas há vários anos e estão sendo concluídas agora”, disse o titular da Semob.

De acordo com o secretário, o pavimento das plataformas de embarque da Rodoviária da Asa Sul também terão piso de concreto. Construídas com piso em bloquetes no projeto original, as plataformas ficaram bastante danificadas devido ao peso e o intenso tráfego de ônibus, surgindo problemas de drenagem e ondulação que dificultam o trânsito dos veículos.

“Todo esse piso será substituído no primeiro momento por CBUQ para dar funcionalidade imediata, e futuramente será implantado o pavimento de concreto, resolvendo em definitivo esse problema”, afirmou Zeno.

*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura

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Polícia Federal faz operações contra abuso sexual infantil no Rio

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A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Impregnator com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, na manhã desta quarta-feira (11).

Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumprem um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, contra um homem investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Além da prisão por força de mandado judicial, o alvo da operação foi preso em flagrante por apresentar em seu celular diversos aplicativos da Dark Web, com vários perfis em fóruns onde ele compartilhava imagens de abuso sexual infantil.

As investigações foram iniciadas por meio de cooperação policial internacional, após contato feito pela Interpol quando seu sistema de identificação de vítimas emitiu um alerta que indicava a circulação de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil em plataformas da Dark Web. Na ocasião, a Polícia Federal recebeu avisos sobre a possibilidade dos conteúdos ilícitos envolverem crianças brasileiras.

A partir dessa informação, a PF submeteu os arquivos mencionados à perícia técnica criminal interna, realizada pela Força Tarefa de Identificação de Vítimas na Dark Web, gerenciada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil. O procedimento permitiu a identificação do suspeito, além de constatar que as vítimas exibidas nos arquivos eram, de fato, brasileiras e residiam em Vargem Grande, onde ocorreram os crimes.

Diante dos fatos, a PF foi acionada para atuar no caso, que contou com o apoio do 16º Conselho Tutelar (Barra/Recreio) e resultou na prisão do investigado, de 40 anos. O preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Se somadas, as penas podem chegar até 33 anos de reclusão.

O nome da operação remete ao apelido utilizado pelo investigado em fóruns da Dark Web, que são frequentados por pedófilos de todo o mundo.

Operação Acesso Negado

Nesta quarta-feira (11), a Polícia Federal também deflagrou a Operação Acesso Negado para apurar a prática dos crimes de armazenar e compartilhar mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na rede mundial de computadores.

Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumprem um mandado de busca e apreensão na residência do investigado no bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. O mandado judicial foi expedido pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

A investigação teve início quando agentes especializados da PF detectaram 38.449 arquivos contendo cenas de sexo explícito ou afins, envolvendo crianças e adolescentes, circulando na internet. Também foi identificado que o alvo da operação compartilhou ao menos 616 fotos e vídeos do tipo na rede mundial de computadores.

Durante as diligências, os policiais federais apreenderam celulares e computadores que serão submetidos à perícia técnica para localização e identificação de eventuais arquivos que evidenciem a prática dos crimes.

“Vale ressaltar que o mero ato de armazenar mídias contendo cenas de abuso sexual infanto-juvenil, mesmo sem o compartilhamento do material, já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança”, diz a PF.

O investigado responderá pelos crimes de posse e disponibilização de arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil, cujas penas, quando somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão.

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Audiência pública debaterá implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos

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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) convida todos os usuários, agentes e interessados nos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais a participar da Audiência Pública nº 005/2024, que tem como objetivo coletar subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução que estabelece diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos.

A audiência pública está marcada para 25 de setembro; no entanto, a Adasa receberá contribuições ao texto até as 18h do dia 30 do mesmo mês | Foto: Divulgação/ Adasa

O evento ocorrerá no dia 25 de setembro, a partir das 10h, no Auditório Humberto Ludovico, localizado na sede da Adasa, na antiga Rodoferroviária de Brasília. Os interessados também poderão acompanhar a reunião por um link que será disponibilizado por meio de um pop-up na página institucional do órgão regulador, no dia do evento.

A agência receberá contribuições ao texto até as 18h do dia 30 de setembro, pelo e-mail AP-005-2024@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos relacionados estarão disponíveis no site da Adasa, na seção Audiências públicas em andamento.

O evento será gravado e a gravação ficará acessível na mesma página da audiência, permitindo que todos possam acompanhar as discussões mesmo após a realização do encontro.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3961-4900 ou acessar o site da Adasa.

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