Templos religiosos poderão obter benefícios fiscais com nova ação da Secretaria da Família e Juventude

Por Denise Oliveira.

Busca Ativa visita instituições e orienta gestores sobre seus direitos garantidos por lei desde 2019

Garantir que templos religiosos do Distrito Federal tenham acesso aos benefícios previstos em lei. Com esse objetivo, a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF), sob a liderança do secretário Rodrigo Delmasso, lançou oficialmente a ação Busca Ativa para Cadastro de Templos Religiosos (CTR), por meio da Portaria nº 338, publicada no Diário Oficial.

Desde 2019, está em vigor a Lei Distrital nº 6.409, que assegura isenção e imunidade tributária a entidades religiosas que estejam regularizadas e em conformidade com os requisitos legais. No entanto, muitos gestores ainda desconhecem os trâmites necessários para acessar esse direito — realidade que a nova ação busca transformar.

A iniciativa da SEFJ prevê visitas técnicas in loco, orientações personalizadas e apoio na organização documental para que as instituições religiosas concluam o cadastro junto à Secretaria de Economia. Também serão realizados Encontros Regionais para apresentação e efetivação do processo.

“As atividades religiosas são, para muitos cidadãos do DF, verdadeiros pontos de apoio espiritual e social. Muitos templos oferecem acolhimento, atendimento a famílias em vulnerabilidade e ações comunitárias essenciais. Infelizmente, temos visto esses espaços fecharem por falta de orientação. A Busca Ativa é uma ferramenta para garantir que esses serviços continuem funcionando e que os gestores conheçam seus direitos legais”, destacou o secretário Rodrigo Delmasso.

Etapas da Busca Ativa

A operação será conduzida por uma equipe técnica da Secretaria e seguirá etapas bem definidas:

• Mapeamento e identificação de templos ainda não cadastrados;



• Aproximação inicial com os responsáveis pelas instituições;



• Distribuição de material informativo;



• Visitas técnicas presenciais;



• Acompanhamento da documentação até o cadastro final junto ao Governo do Distrito Federal.

A expectativa da SEFJ é de que a ação fortaleça a autonomia das lideranças religiosas, promova a inclusão dessas entidades nas políticas públicas e assegure a continuidade dos serviços sociais por elas prestados.

O cronograma dos Encontros Regionais será divulgado nos próximos dias pelos canais oficiais da Secretaria (@juvfamiliadf e site institucional).

Com a Busca Ativa, o Governo do Distrito Federal reforça seu compromisso com a liberdade religiosa e o fortalecimento de iniciativas que promovem o bem-estar social em todo o território.

https://jornalismodigitaldf.com.br/templos-religiosos-poderao-obter-beneficios-fiscais-com-nova-acao-da-secretaria-da-familia-e-juventude/?fsp_sid=171474

Rodrigo Delmasso reforça importância do diálogo entre juventude e Polícia Militar em Planaltina

Por Denise Oliveira.

A Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) recebeu oficialmente a resposta do 14° Batalhão da Polícia Militar (14º BPM) às demandas apresentadas por estudantes de Planaltina durante a estreia do projeto Fala Galera, realizado em março deste ano. A ação reuniu cerca de 300 alunos do Centro de Ensino Médio 01 e do Centro de Ensino Médio Pompílio, que apontaram sugestões nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura e segurança.

Entre as principais reivindicações da juventude estava o reforço no policiamento nas proximidades das escolas, com aumento da presença de viaturas e efetivo da PM. Em resposta, o capitão Luciano Barbosa, do Quadro de Oficiais Policiais Militares, destacou que toda a frota do batalhão está atualmente empenhada nas mais diversas modalidades de policiamento, como o trânsito, comunitário, ordinário e tático.

“Não há viaturas ociosas ou sem utilização no quartel. Todo o efetivo disponível está nas ruas, atendendo às demandas da população”, afirmou o capitão em documento enviado à SEFJ-DF.

Além disso, a Polícia Militar reforçou que já desenvolve ações específicas voltadas para os pontos de maior circulação, como escolas, paradas de ônibus e a Rodoviária de Planaltina, por meio da Operação Paradas Seguras. Segundo o capitão, cerca de seis policiais militares atuam diariamente na cobertura de todas as paradas de ônibus da região, além de reforço contínuo na rodoviária.

“Graças a esse policiamento, diversas prisões de autores de roubos e furtos a transeuntes foram realizadas. E há ainda o trabalho preventivo, cujo impacto é real, embora difícil de ser mensurado numericamente”, completou.

Para o secretário da Família e Juventude do DF, Rodrigo Delmasso, a resposta da PM é reflexo direto da efetividade do Fala Galera, que visa justamente aproximar a juventude dos órgãos governamentais.

“Promover a voz da juventude é fundamental para entender os desafios que enfrentam no dia a dia e para que eles saibam a qual órgão recorrer quando necessário. Essa proximidade com o Governo é essencial para que políticas públicas sejam pensadas com base nas reais necessidades da população”, destacou Delmasso.

Sobre o Fala Galera

O projeto Fala Galera é uma iniciativa da SEFJ-DF em parceria com a Secretaria de Educação, e tem como objetivo ouvir as demandas dos jovens diretamente nas escolas de ensino médio do DF. A proposta é que o projeto percorra todas as regiões administrativas, reunindo sugestões que serão encaminhadas às secretarias competentes do Governo do Distrito Federal (GDF).

Ao final de cada edição, os estudantes também recebem a cartilha do Estatuto da Juventude do DF, que informa sobre os direitos e deveres dos jovens e incentiva o protagonismo juvenil na construção de uma sociedade mais justa e participativa.

https://jornalismodigitaldf.com.br/rodrigo-delmasso-reforca-importancia-do-dialogo-entre-juventude-e-policia-militar-em-planaltina/?fsp_sid=170668

Secretário Rodrigo Delmasso destaca importância das atividades religiosas e reforça apoio da SEFJ a templos e comunidades

Por Denise Oliveira.

As atividades religiosas são essenciais para milhares de brasilienses. Mais do que locais de culto e espiritualidade, muitos templos funcionam como verdadeiros centros de apoio social, oferecendo projetos que beneficiam diretamente suas comunidades com ações de assistência, educação, acolhimento e desenvolvimento humano.

Com o objetivo de fortalecer esse papel social das instituições religiosas, a Secretaria Extraordinária da Família e Juventude (SEFJ), sob a liderança do secretário Rodrigo Delmasso, tem desenvolvido uma série de ações de apoio e orientação aos gestores desses espaços. A meta é garantir que os serviços prestados pelas entidades religiosas continuem sendo oferecidos com qualidade e segurança à população.

Uma das iniciativas de destaque da SEFJ é a Busca Ativa, projeto que visa identificar e incluir templos religiosos ainda não cadastrados oficialmente. A proposta é ampliar o alcance do apoio institucional e garantir que essas entidades tenham acesso a políticas públicas e programas voltados ao segmento.

“O trabalho da SEFJ é apoiar quem já apoia. Sabemos que os templos têm um papel fundamental nas comunidades e, por isso, estamos empenhados em garantir que todos tenham acesso aos recursos e orientações necessárias para continuar esse serviço tão importante”, afirma o secretário Rodrigo Delmasso.

Por meio dos Encontros Regionais de Apresentação e Efetivação do Cadastro, a SEFJ leva até as regiões administrativas informações, suporte técnico e esclarecimentos sobre o processo de cadastramento e regularização dos templos. Com isso, a Secretaria busca promover a integração entre o poder público e as instituições religiosas, reconhecendo e valorizando sua contribuição para o desenvolvimento social do Distrito Federal.

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