Uma operação de fiscalização da Secretaria DF Legal resultou na penalização de um motorista que realizava o despejo irregular de resíduos provenientes da limpeza de fossas em uma área pública do Distrito Federal. A ocorrência foi registrada na última sexta-feira (13), dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, nas proximidades do Núcleo Rural Córrego das Antas, na região do Jardim Botânico.
Durante monitoramento realizado pela equipe de fiscalização, os agentes identificaram um caminhão realizando o descarte do material no local. O veículo, um Mercedes-Benz modelo 710, transportava aproximadamente cinco mil litros de resíduos e foi abordado no momento em que o líquido era despejado na área.
Após a constatação da irregularidade, os fiscais lavraram auto de infração contra o responsável. A prática de descarte irregular em área pública é considerada grave pela legislação ambiental, e a penalidade aplicada chegou a R$ 30.580.
A região onde ocorreu o flagrante já vinha sendo acompanhada pelas equipes de fiscalização por apresentar histórico de descarte clandestino de resíduos.
Ações permanentes de fiscalização
O combate ao descarte irregular faz parte das ações contínuas da Secretaria DF Legal em diferentes regiões do Distrito Federal. O trabalho inclui visitas técnicas, monitoramento de pontos críticos e abordagens quando são identificadas situações suspeitas.
Somente nos dois primeiros meses de 2026, a secretaria realizou 1.008 operações de fiscalização voltadas ao controle desse tipo de infração, com 30 autuações registradas no período. No balanço de 2025, foram contabilizadas 8.904 ações de fiscalização, que resultaram na aplicação de 274 multas.
A Secretaria DF Legal também reforça que a colaboração da população é fundamental para identificar práticas ilegais. Denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Distrito Federal pelo telefone 162 ou pela plataforma ParticipaDF.
O envio de informações como local, dia e horário em que o descarte ocorre ajuda a orientar as equipes de fiscalização e amplia a capacidade de resposta do poder público no combate a crimes ambientais.
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