Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

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O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).

No dia de ontem, a análise do projeto foi suspensa porque começou a sessão do Plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário. A suspensão da CCJ revoltou os deputados favoráveis à anistia. 

Como a pauta desta quarta-feira (11) já estava fechada, a estratégia era incluir o PL da anistia como extrapauta. Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o que não ocorreu.

“Infelizmente, no dia de hoje, nós estamos vendo que a anistia está sendo utilizada para barganhas políticas”, disse a presidente da CCJ, Caroline de Toni, acrescentando que a pauta deve voltar à Comissão em outubro.

O relator da matéria, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), também lamentou. “Estamos vendo, desde o dia de ontem, uma manobra do governo, da esquerda, uma manobra de várias pessoas. Estamos sofrendo todo tipo de obstrução, de retaliação”, reclamou.

Deputados favoráveis ao PL da anistia, inclusive o relator, tem condicionado o apoio a qualquer candidato à Presidência da Câmara, em eleição prevista para 2025, ao compromisso com o PL da anistia.

No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil. Pessoas envolvidas nos protestos, no financiamento ou na organização dos atos vêm sendo condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por, entre outros delitos, o de tentativa de golpe de Estado.

O parecer de Valadares argumenta que as condenações são injustas, não houve tentativa de golpe no dia 8 de janeiro “devido à falta de liderança e a ausência de apoio militar” e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede/PE) defendeu que foi sim uma tentativa de golpe e que aquelas pessoas só deixaram as sedes dos Três Poderes pela força dos agentes de segurança.

“A gente vê quando existe ou não tentativa de golpe a partir das intenções do autor. Naquele fatídico dia, existiam faixas que pediam intervenção militar. Existiam faixas que pediam a demissão dos ministros do STF. As pessoas invadiram o Congresso com a intenção de tomar o poder. Se o assassino não tem força para apertar o gatilho, ele não deixa de ter tentado um crime”, argumentou.

Segundo o artigo 1º do PL da anistia (2.858/2022), “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei”.

Supremo

Com o adiamento do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ passou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8, que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um acordo entre governo e oposição firmou que a discussão seja encerrada nesta quarta-feira, com a votação da PEC 8 ficando para uma próxima sessão.

A PEC analisada proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo e faz parte de um pacote de quatro projetos que limitam a ação do STF e começaram a tramitar na CCJ nas últimas semanas. 

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Escola de equitação social da PMDF revela talentos brasilienses no hipismo

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De segunda a sexta-feira, o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar (RPMon), no Riacho Fundo, abre as portas para receber e treinar, gratuitamente, cerca de 250 jovens da comunidade em geral, rede pública de ensino e dependentes de policiais militares na escola de equitação social. Para além do patrulhamento e do policiamento ostensivo e preventivo nas ruas do Distrito Federal, o objetivo da corporação é desenvolver atividades que aproximem a comunidade do esporte, da disciplina e do cuidado com os animais.

Entre as vagas, 60% são destinadas a alunos da rede pública, 30% a dependentes de policiais militares, e os 10% restantes à comunidade.

Os praticantes da arte da cavalgada fazem aulas uma vez por semana. Ao todo, são aproximadamente 30 turmas, com aulas de 50 minutos. O projeto tem duração de dois anos, sendo que, a cada seis meses, o aluno é submetido a três avaliações finais para subir de nível, de acordo com a complexidade do esporte. Podem participar pessoas a partir de 8 anos, desde que estejam em condições físicas adequadas para a prática da atividade.

Para crianças, a equitação ajuda no equilíbrio, na força e na coordenação motora. No caso da pequena Ana Beatriz Aguiar Penha, de 12 anos, a inteligência emocional e autoconfiança que tem ao montar foram cruciais para que se apaixonasse pela prática. Para ela, as aulas, além de alimentarem sua paixão por cavalos, trazem melhorias no seu desempenho escolar e na disciplina dentro de casa.

A jovem começou a montar aos 5 anos, mas sua relação com a equitação começou ainda antes. “Minha mãe e minhas tias andavam a cavalo quando eram pequenas. Um dia, minha mãe me levou à fazenda do meu avô para montar e, desde então, eu não parei mais”, conta, ao falar da paixão que tem pelo esporte. Hoje, ela está ainda mais comprometida com a prática, algo que, segundo seu pai, o militar Marcus Penha, trouxe mudanças positivas na escola e na convivência familiar.

“Ela tem TDAH [Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade]. Depois que começou na escola de equitação social, a convivência dela, comigo e com a mãe, melhorou bastante. Hoje, ela é muito mais dedicada, e as notas na escola também subiram. Eu disse a ela que, se ficasse de recuperação, não poderia voltar para o projeto, e isso tem funcionado”, revela Marcus Penha.

Concentração e disciplina

O foco durante as aulas foi o que fez Ana Beatriz conquistar o terceiro lugar, entre 60 competidores, na sua última competição de mudança de nível. De acordo com o segundo-tenente Lucivaldo Dias, o objetivo do projeto é despertar a concentração dos alunos para além da equitação. “A escola objetiva trazer habilidades de educação, equilíbrio e responsabilidade, não só no esporte, mas para todos os momentos da vida. Por isso, oferecemos competições internas, com medalhas, para que se sintam motivados a dar o melhor”, esclarece.

Por meio do ensino de equitação para toda a comunidade do DF, a corporação visa promover a prevenção primária. “A PMDF é muito mais do que segurança. Com esse projeto, a comunidade estreita o contato com as nossas instalações e começa a ter uma relação com a disciplina militar. Isso é um ganho pessoal muito grande. A nossa preocupação é se aproximar da sociedade e ganhar a confiança do cidadão”, detalha Dias.

Ao todo, a corporação disponibiliza cerca de 30 cavalos que, devido à idade, não fazem mais o policiamento nas ruas do DF, mas se mantêm ativos todos os dias da semana graças à escola de equitação social. A sede do batalhão está localizada na DF-075 km 8, Área Especial 1, Granja Modelo, no Riacho Fundo. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].

 

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Escola de equitação social da PMDF revela talentos brasilienses no hipismo

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De segunda a sexta-feira, o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar (RPMon), no Riacho Fundo, abre as portas para receber e treinar, gratuitamente, cerca de 250 jovens da comunidade em geral, rede pública de ensino e dependentes de policiais militares na escola de equitação social. Para além do patrulhamento e do policiamento ostensivo e preventivo nas ruas do Distrito Federal, o objetivo da corporação é desenvolver atividades que aproximem a comunidade do esporte, da disciplina e do cuidado com os animais.

Aulas de equitação ajudam no equilíbrio, na força e na coordenação motora de crianças; projeto oferece vagas a alunos da rede pública, dependentes de policiais militares e à comunidade em geral | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Entre as vagas, 60% são destinadas a alunos da rede pública, 30% a dependentes de policiais militares, e os 10% restantes à comunidade.

Os praticantes da arte da cavalgada fazem aulas uma vez por semana. Ao todo, são aproximadamente 30 turmas, com aulas de 50 minutos. O projeto tem duração de dois anos, sendo que, a cada seis meses, o aluno é submetido a três avaliações finais para subir de nível, de acordo com a complexidade do esporte. Podem participar pessoas a partir de 8 anos, desde que estejam em condições físicas adequadas para a prática da atividade.

Para crianças, a equitação ajuda no equilíbrio, na força e na coordenação motora. No caso da pequena Ana Beatriz Aguiar Penha, de 12 anos, a inteligência emocional e autoconfiança que tem ao montar foram cruciais para que se apaixonasse pela prática. Para ela, as aulas, além de alimentarem sua paixão por cavalos, trazem melhorias no seu desempenho escolar e na disciplina dentro de casa.

Ana Beatriz Aguiar, de 12 anos, tem aulas de equitação há sete anos e é destaque em competições internas

A jovem começou a montar aos 5 anos, mas sua relação com a equitação começou ainda antes. “Minha mãe e minhas tias andavam a cavalo quando eram pequenas. Um dia, minha mãe me levou à fazenda do meu avô para montar e, desde então, eu não parei mais”, conta, ao falar da paixão que tem pelo esporte. Hoje, ela está ainda mais comprometida com a prática, algo que, segundo seu pai, o militar Marcus Penha, trouxe mudanças positivas na escola e na convivência familiar.

“Ela tem TDAH [Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade]. Depois que começou na escola de equitação social, a convivência dela, comigo e com a mãe, melhorou bastante. Hoje, ela é muito mais dedicada, e as notas na escola também subiram. Eu disse a ela que, se ficasse de recuperação, não poderia voltar para o projeto, e isso tem funcionado”, revela Marcus Penha.

Concentração e disciplina

“Com esse projeto, a comunidade estreita o contato com as nossas instalações e começa a ter uma relação com a disciplina militar. Isso é um ganho pessoal muito grande”, afirma o segundo-tenente Lucivaldo Dias

O foco durante as aulas foi o que fez Ana Beatriz conquistar o terceiro lugar, entre 60 competidores, na sua última competição de mudança de nível. De acordo com o segundo-tenente Lucivaldo Dias, o objetivo do projeto é despertar a concentração dos alunos para além da equitação. “A escola objetiva trazer habilidades de educação, equilíbrio e responsabilidade, não só no esporte, mas para todos os momentos da vida. Por isso, oferecemos competições internas, com medalhas, para que se sintam motivados a dar o melhor”, esclarece.

Por meio do ensino de equitação para toda a comunidade do DF, a corporação visa promover a prevenção primária. “A PMDF é muito mais do que segurança. Com esse projeto, a comunidade estreita o contato com as nossas instalações e começa a ter uma relação com a disciplina militar. Isso é um ganho pessoal muito grande. A nossa preocupação é se aproximar da sociedade e ganhar a confiança do cidadão”, detalha Dias.

Ao todo, a corporação disponibiliza cerca de 30 cavalos que, devido à idade, não fazem mais o policiamento nas ruas do DF, mas se mantêm ativos todos os dias da semana graças à escola de equitação social. A sede do batalhão está localizada na DF-075 km 8, Área Especial 1, Granja Modelo, no Riacho Fundo. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail rpmon.eseq@pm.df.gov.br.

 

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Trecho da Ponte Alta Norte, no Gama, passa por obras de infraestrutura

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A Divisão de Obras Diretas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) promove a manutenção de um trecho na Ponte Alta Norte, no Gama. O local fica nas proximidades do cemitério da região. O trabalho começou no mês passado e segue pelas próximas semanas.

A intervenção foi solicitada pela Administração Regional do Gama, uma vez que, antes da manutenção, a Rua Chiara apresentava muitos buracos, grandes desníveis e poeira, tornando a trafegabilidade difícil e insegura | Foto: Kiko Paz/Novacap

De acordo com a equipe que atua na obra, são utilizadas 4,5 toneladas de material fresado, abrangendo uma extensão de 6 km, totalizando 42.000 m².

A intervenção foi solicitada pela Administração Regional do Gama, uma vez que, antes da manutenção, a Rua Chiara apresentava muitos buracos, grandes desníveis e poeira, tornando a trafegabilidade difícil e insegura.

A chefe da Divisão de Obras Diretas de Pavimentação Asfáltica da Novacap, a engenheira Juliane Fortes, enfatizou a importância da obra. “É mais uma atuação com vistas à melhoria nas condições das vias”, explica a especialista. “Encontramos o trecho bem deteriorado e precisamos fazer as intervenções para dar condições adequadas de trafegabilidade”, conclui.

No ano passado, o GDF levou asfalto e qualidade de vida para a região ao pavimentar as ruas Jequitibá e Juruá – que, juntas, somam 2 km.

*Com informações da Novacap

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Fibrose cística: Hospital da Criança oferece atenção no acompanhamento a pacientes

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Centro de Referência para o tratamento da fibrose cística, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) adotou uma iluminação roxa em respeito ao Dia Mundial da Fibrose Cística, lembrado em 8 de setembro, e à campanha Setembro Roxo – mês de conscientização acerca da doença. A instituição conta com tratamentos humanizados e holísticos realizados por equipe multidisciplinar que busca oferecer maior qualidade de vida aos pacientes.

A fibrose cística é uma enfermidade que atinge diferentes órgãos, principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo. Considerada a doença genética grave mais comum da infância, ela causa a produção de secreções mais espessas e o acúmulo de bactérias nas vias respiratórias, propiciando infecções como pneumonia e bronquite, por exemplo; a condição também pode causar danos ao trato digestório e pâncreas. Os sintomas variam de acordo com a mutação que cada paciente desenvolve, totalizando mais de duas mil variações. A fim de adequar os cuidados às particularidades de cada criança, o HCB pratica um modelo de atenção ambulatorial individualizada para melhor atender as necessidades específicas de cada pessoa tratada na instituição.

Luciana Monte, coordenadora da equipe de pneumologia do HCB: “Nosso cuidado é interdisciplinar, onde o paciente é acompanhado por cerca de oito especialidades, incluindo gastroenterologia, pneumologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, farmácia, enfermagem e assistência social” | Foto: Divulgação/HCB

“Nosso cuidado é interdisciplinar, onde o paciente é acompanhado por cerca de oito especialidades, incluindo gastroenterologia, pneumologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, farmácia, enfermagem e assistência social”, detalha Luciana Monte, coordenadora da equipe de pneumologia do HCB. Monte – que também é presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF) – explica que, embora não seja uma doença contagiosa, pacientes com fibrose cística devem ser separados entre si para evitar o risco de contaminação cruzada por bactérias contidas nas secreções, que podem piorar o prognóstico.

Para garantir a integridade dessas crianças, as equipes do Hospital da Criança adotam um protocolo diferente durante o atendimento desses casos: ao invés de o paciente ir até cada especialista, os profissionais fazem um rodízio entre as salas, o que reduz as chances de contato entre fibrocísticos. “São vários profissionais que atuam juntos, indo de porta em porta para que os pacientes não se aglomerem em uma sala de espera, por exemplo; existe todo um mecanismo para garantirmos a segurança do paciente”, pontua a pneumologista.

Para garantir a integridade dessas crianças, as equipes do Hospital da Criança adotam um protocolo diferente durante o atendimento desses casos: ao invés do paciente ir até cada especialista, os profissionais fazem um rodízio entre as salas, o que reduz as chances de contato entre fibrocísticos

Por conta da complexidade dos quadros, as equipes assistenciais desenvolveram materiais lúdicos para tirar dúvidas das crianças e responsáveis sobre a doença. “Quando a pessoa entende o que tem e o que a doença causa no organismo, ela compreende todo o tratamento e passa a saber que há benefícios, por mais difícil que o processo seja; então a gente também foca muito nessa questão educacional”, reitera Luciana Monte.

Exemplo da importância dessa conscientização, Guilherme Sales, 12 anos, impressionou os profissionais presentes ao demonstrar os conhecimentos que adquiriu sobre seu quadro durante o acompanhamento. Segundo Jhessyka Morais, mãe de Guilherme, o começo do tratamento foi complicado, entretanto, podia dizer com alívio que o quadro atualmente é estável. “No começo é difícil, um baque muito grande, mas com o tempo você vai aprendendo a lidar; mas seguindo o tratamento corretamente, ele já não interna mais, nem perde peso facilmente”, conta Morais. O menino celebra, em novembro, dez anos da última internação, podendo correr atrás do sonho de se tornar jogador de futebol e continuar estudando.

Iniciativas como o Dia Mundial da Fibrose Cística desempenham um papel crucial na conscientização sobre a doença. Além de campanhas de sensibilização, é importante o diagnóstico precoce e manter-se sempre atento aos sintomas que podem surgir. O Hospital da Criança de Brasília José Alencar oferece acompanhamento para pacientes entre 28 dias e 18 anos de idade; após esse período, o paciente é transferido para o Hospital de Base, Centro de Referência no DF para pacientes fibrocísticos adultos.

*Com informações do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB)

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Publicado regimento de comitê intersetorial sobre população em situação de rua

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Nesta quarta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF (Ciamp-Rua-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

O Conselho tem como atribuições acompanhar, monitorar e desenvolver medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas para a situação de rua.

O Ciamp-Rua-DF é composto por 14 membros das pastas do Governo do Distrito Federal (GDF), como educação, segurança pública, direitos humanos, desenvolvimento social, habitação, saúde e trabalho além de representantes da sociedade civil.

*Com informações da Sejus-DF

 

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Aulões gratuitos para o Enem estão com inscrições abertas

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A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) abrirá nesta quarta-feira (11) 120 vagas para o primeiro aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O encontro está marcado para o dia 21 de setembro. Até o fim do mês, quatro aulas cobrirão as áreas de ciências humanas e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, e redação. Apenas o tópico ciências da natureza e suas tecnologias ficará de fora. As provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro.

Aulas na Biblioteca Nacional de Brasília cobrirão as áreas de ciências humanas e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, e redação | Foto: Arquivo/ BNB

“Nesta segunda edição, aprimoramos e ampliamos o projeto. Em 2023, oferecemos diversos aulões, mas todos voltados para redação. Agora, conseguimos professores voluntários que abordarão outras três áreas. Temos ainda mais expectativas de alcançar muitos jovens, principalmente da rede pública de ensino do Distrito Federal”, explicou a servidora da BNB e professora Joana Melo.

As inscrições poderão ser feitas no início da semana anterior a cada um dos encontros por meio de um link disponibilizado na bio do perfil no Instagram da BNB.

Confira o cronograma completo dos aulões:

21 de setembro

→ Linguagens, com o professor Pedro Lima – das 10h às 12h30 (divulgação no Instagram a partir de 11/9);

5 de outubro

→ Humanas, com o professor Vinícius Machado – das 9h às 12h (divulgação a partir de 25/9);

19 de outubro

→ Matemática, com o professor Daniel Wanzeller – das 9h às 12h (divulgação a partir de 9/10);

26 de outubro

→ Redação, com a professora Joana Melo – das 9h às 12h (divulgação a partir de 16/10).

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Em obras, corredor exclusivo de ônibus da Asa Sul vai beneficiar 45 mil pessoas

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Para garantir um deslocamento mais rápido, dinâmico e confortável para cerca de 45 mil pessoas que circulam pelo local diariamente, entre motoristas e usuários do transporte público, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 13,2 milhões na construção do corredor exclusivo. São gerados cerca de 90 empregos para a execução dos trabalhos.

Nesta quarta-feira (11), o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, e o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, vistoriaram as obras do corredor exclusivo de ônibus que liga o Setor Policial Sul à Rodoviária da Asa Sul. Cerca de 20 homens trabalham na concretagem da via que liga a rodoviária a pontos como o Aeroporto de Brasília, a Estrada Setor Policial Militar (ESPM), o Eixo L, a W3, e as L2 e L4 Sul. Ao todo, serão concretados cerca de 11.000 m³ de faixa exclusiva.

Cerca de 20 homens trabalham na concretagem da via que liga a Rodoviária da Asa Sul a pontos como o Aeroporto de Brasília e a ESPM | Fotos: Divulgação/Secretaria de Obras

“Esta importante obra de mobilidade foi retomada em maio deste ano e os serviços se encontram bem avançados. Acredito que, neste ritmo, em breve conseguiremos dar funcionalidade ao corredor. É mais uma importante obra de mobilidade urbana para atender os usuários do transporte público, minimizando o tempo do percurso com qualidade, conforto e segurança”, afirmou Valter Casimiro.

Dividido em duas partes por razões logísticas e de segurança, o projeto teve início no trecho entre o quartel do Comando Geral da Polícia Militar e a estação, onde já foram construídos e entregues dois viadutos. Quando concluído, o corredor vai facilitar o acesso ao Aeroporto de Brasília, Eixo L, W3, L2 e L4 Sul. Além do corredor exclusivo, o projeto inclui drenagem, pavimentação, sinalização e paisagismo.

Integração com BRT

Obras no corredor empregam cerca de 90 pessoas na execução das obras: mais de 11 mil metros cúbicos de concreto serão aplicados para garantir durabilidade da via e conforto para usuários do transporte público

O secretário Zeno Gonçalves destacou a importância da obra para os usuários do transporte público coletivo. Segundo ele, o corredor vai permitir a integração de uma das principais paradas de ônibus do DF com o BRT Sul e o BRT do Corredor Eixo Oeste, e também os viadutos e as obras rodoviárias do Setor Policial.

“Isso tira o transporte público da concorrência com outros veículos no trânsito, o que significa um deslocamento mais rápido com mais conforto para o usuário dos coletivos. Com as obras, o governador Ibaneis Rocha recupera boa parte dos investimentos que foram deixados de lado no PDTU (Plano Diretor de Transporte Urbano) desde 2011. Essas obras estavam previstas para serem realizadas há vários anos e estão sendo concluídas agora”, disse o titular da Semob.

De acordo com o secretário, o pavimento das plataformas de embarque da Rodoviária da Asa Sul também terão piso de concreto. Construídas com piso em bloquetes no projeto original, as plataformas ficaram bastante danificadas devido ao peso e o intenso tráfego de ônibus, surgindo problemas de drenagem e ondulação que dificultam o trânsito dos veículos.

“Todo esse piso será substituído no primeiro momento por CBUQ para dar funcionalidade imediata, e futuramente será implantado o pavimento de concreto, resolvendo em definitivo esse problema”, afirmou Zeno.

*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura

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Polícia Federal faz operações contra abuso sexual infantil no Rio

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A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Impregnator com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, na manhã desta quarta-feira (11).

Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumprem um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, contra um homem investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Além da prisão por força de mandado judicial, o alvo da operação foi preso em flagrante por apresentar em seu celular diversos aplicativos da Dark Web, com vários perfis em fóruns onde ele compartilhava imagens de abuso sexual infantil.

As investigações foram iniciadas por meio de cooperação policial internacional, após contato feito pela Interpol quando seu sistema de identificação de vítimas emitiu um alerta que indicava a circulação de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil em plataformas da Dark Web. Na ocasião, a Polícia Federal recebeu avisos sobre a possibilidade dos conteúdos ilícitos envolverem crianças brasileiras.

A partir dessa informação, a PF submeteu os arquivos mencionados à perícia técnica criminal interna, realizada pela Força Tarefa de Identificação de Vítimas na Dark Web, gerenciada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil. O procedimento permitiu a identificação do suspeito, além de constatar que as vítimas exibidas nos arquivos eram, de fato, brasileiras e residiam em Vargem Grande, onde ocorreram os crimes.

Diante dos fatos, a PF foi acionada para atuar no caso, que contou com o apoio do 16º Conselho Tutelar (Barra/Recreio) e resultou na prisão do investigado, de 40 anos. O preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Se somadas, as penas podem chegar até 33 anos de reclusão.

O nome da operação remete ao apelido utilizado pelo investigado em fóruns da Dark Web, que são frequentados por pedófilos de todo o mundo.

Operação Acesso Negado

Nesta quarta-feira (11), a Polícia Federal também deflagrou a Operação Acesso Negado para apurar a prática dos crimes de armazenar e compartilhar mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na rede mundial de computadores.

Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumprem um mandado de busca e apreensão na residência do investigado no bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. O mandado judicial foi expedido pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

A investigação teve início quando agentes especializados da PF detectaram 38.449 arquivos contendo cenas de sexo explícito ou afins, envolvendo crianças e adolescentes, circulando na internet. Também foi identificado que o alvo da operação compartilhou ao menos 616 fotos e vídeos do tipo na rede mundial de computadores.

Durante as diligências, os policiais federais apreenderam celulares e computadores que serão submetidos à perícia técnica para localização e identificação de eventuais arquivos que evidenciem a prática dos crimes.

“Vale ressaltar que o mero ato de armazenar mídias contendo cenas de abuso sexual infanto-juvenil, mesmo sem o compartilhamento do material, já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança”, diz a PF.

O investigado responderá pelos crimes de posse e disponibilização de arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil, cujas penas, quando somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão.

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Audiência pública debaterá implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos

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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) convida todos os usuários, agentes e interessados nos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais a participar da Audiência Pública nº 005/2024, que tem como objetivo coletar subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução que estabelece diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos.

A audiência pública está marcada para 25 de setembro; no entanto, a Adasa receberá contribuições ao texto até as 18h do dia 30 do mesmo mês | Foto: Divulgação/ Adasa

O evento ocorrerá no dia 25 de setembro, a partir das 10h, no Auditório Humberto Ludovico, localizado na sede da Adasa, na antiga Rodoferroviária de Brasília. Os interessados também poderão acompanhar a reunião por um link que será disponibilizado por meio de um pop-up na página institucional do órgão regulador, no dia do evento.

A agência receberá contribuições ao texto até as 18h do dia 30 de setembro, pelo e-mail AP-005-2024@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos relacionados estarão disponíveis no site da Adasa, na seção Audiências públicas em andamento.

O evento será gravado e a gravação ficará acessível na mesma página da audiência, permitindo que todos possam acompanhar as discussões mesmo após a realização do encontro.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3961-4900 ou acessar o site da Adasa.

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Setor de serviços cresce 1,2% em julho frente a junho e renova recorde

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O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo e restaurantes, apresentou crescimento de 1,2% em julho na comparação com junho. O resultado faz com que o segmento – o que mais emprega na economia – atinja o ponto mais alto da série histórica, superando o marco alcançado em junho.

Em relação a julho de 2023, a expansão foi de 4,3%. No acumulado de 2024, a alta é de 1,8%, enquanto em 12 meses o resultado mostra expansão de 0,9%. Os dados foram divulgados pela Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Observando a comparação entre meses seguidos, o resultado de julho foi a segunda alta seguida. Em junho, a expansão tinha sido de 1,7%. Nesses dois meses, o setor somou crescimento de 2,9%, fazendo com que se posicione 15,4% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020).

Desempenho  positivo

Na comparação entre julho e junho, três dos cinco grandes setores apresentaram resultado positivo, com destaque para o grupo de serviços profissionais, administrativos e complementares, que subiu 4,2%. Dentro desse setor, os destaques foram as atividades de agenciamento de espaços de publicidade e intermediação de negócios em geral.

“As empresas têm usado muito as plataformas digitais para fazer anúncios”, analisa o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Ele acrescenta que uma grande empresa do setor retificou números subestimados, o que fez a pesquisa perceber grande salto no setor.

“A partir de agora tem quantidade de receita sendo informada maior do que vinha sendo informado até então”, detalhou. O nome da empresa, que atua no serviço de agenciamento de espaços de publicidade, não foi informado.

Outro setor com resultado positivo na passagem entre julho e junho foi o de informação e comunicação, com crescimento de 2,2%.

Rodrigo Lobo explica que, em julho, mês de recesso escolar, é comum que muitas famílias tirem férias, e,  assim, as salas de cinema acabam tendo um bom desempenho nesse período.

“Os dados macroeconômicos [aumento de empregos e renda], de alguma forma, corroboram para uma conjuntura positiva, especialmente para os setores de informação e comunicação; e serviços profissionais, administrativos e complementares”, observa Lobo.

Variação

O terceiro setor com crescimento em julho foi o de outros serviços, com variação de 0,2%.

O segmento de transportes – o de maior peso na pesquisa (representa 36,40%) – ficou no campo negativo, com recuo de 1,5%. De acordo com o analista do IBGE, o resultado foi impactado pelo desempenho abaixo de transportes dutoviários e rodoviários de cargas.

Para Rodrigo Lobo, o recuo no transporte dutoviário pode ser compreendido por menor produção da indústria extrativa, enquanto o desempenho do transporte rodoviário é explicado por menor produção agrícola. Ou seja, menos produção, menos necessidade de transporte.

O quinto segmento analisado – o de serviço prestado às famílias – apresentou ligeira variação negativa (-0,2%).

Difusão

Na passagem de junho para julho, 14 das 27 unidades da federação (UFs) tiveram aumento na receita real de serviços. Já no acumulado do ano, 21 das UFs apresentam crescimento.

Rodrigo Lobo explica que o crescimento de 4,3% interanual (julho 2024 contra julho 2023) é explicado também, em parte, pelo fato de o mês em 2024 ter tido dois dias úteis a mais.  

Ao todo, a pesquisa do IBGE observa o comportamento de 166 tipos de serviços. Na comparação de julho de 2024 com o mesmo mês do ano passado, o índice de difusão – medição do percentual dos tipos de serviço que apresentaram crescimento – ficou em 60,8%.

Turismo

A pesquisa do IBGE traz dados também do Indicador de Atividades Turísticas (Iatur), que mostrou retração de 0,9% na passagem entre junho e julho. Rodrigo  atribui o mau desempenho ao aumento de preços de passagens aéreas (19,39%) e de aluguel de veículos: alta média de 6,93%.

O segmento de turismo se posiciona 6,8% acima do patamar pré-pandemia e 1% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014.

Essa divulgação do Indicador de Atividades Turísticas é a primeira desde que o IBGE aumentou o número de locais pesquisados, passando de 12 para 17. Foram incluídos Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso, que se somam a Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e o Distrito Federal.

*Matéria alterada às 10h26 para acréscimo de informações.

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Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

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O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia.

Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma. A aprovação provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro.

O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários e foi aplaudido pelos senadores governistas. A reforma entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial do México.

A aprovação ocorreu após um debate tenso e um grande drama político, já que a coalizão governista começou a terça-feira com uma cadeira a menos do que a maioria necessária para aprovar a reforma constitucional.

Mas um legislador da oposição rompeu as fileiras de seu partido para votar a favor do projeto de lei, enquanto outro estava ausente em meio a alegações de que havia sido detido para impedi-lo de votar.

O Morena negou qualquer irregularidade.

“É um dia triste para o nosso México”, disse o senador Alejandro Moreno, presidente do partido de oposição PRI. A reforma “foi aprovada no Senado por meio dos piores truques e sob pressões e coerções inimagináveis”.

A reforma é uma grande vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, que está deixando o cargo e a considera vital para restaurar a integridade do Judiciário mexicano e garantir que ele atenda ao povo e não aos interesses da elite e dos criminosos.

Os críticos, no entanto, temem que ela coloque uma concentração alarmante de poder nas mãos do Morena.

Repercussão

Os principais parceiros comerciais do México, os Estados Unidos e o Canadá, alertaram que a reforma poderia prejudicar o pacto comercial entre os três países e impactar negativamente os investimentos.

A reforma também assustou os mercados, com o peso mexicano perdendo cerca de 17% de seu valor desde as eleições presidenciais de 2 de junho, que viram o Morena vencer de forma esmagadora.

Enquanto os senadores discutiam a reforma na terça-feira, manifestantes invadiram o prédio do Senado agitando bandeiras mexicanas e gritando “traidores”, forçando a sessão a ser interrompida e transferida para outro local.

A espinha dorsal da reforma constitucional, que a câmara baixa aprovou na semana passada, exige a eleição por voto popular de mais de 6,5 mil juízes e magistrados, incluindo para a Suprema Corte.

A reforma também reduz o número de juízes da Suprema Corte de 11 para 9, diminui a duração de seus mandatos para 12 anos, elimina a exigência de idade mínima de 35 anos e reduz pela metade, de 10 para 5 anos, a experiência profissional necessária para o cargo.

A futura presidente do México, Claudia Sheinbaum, que assume o cargo em 2 de outubro, terá a tarefa de administrar as consequências da reforma, que corre o risco de dominar os primeiros meses de seu mandato.

*Reportagem adicional de Natalia Siniawski

É proibida a reprodução deste conteúdo

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Brasil tem mais de 30 internações ao dia por tentativa de suicídio

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O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada de infligir dano a si mesmo, o que dá uma média diária de 31 casos. O total representa um aumento de mais de 25% em relação aos 9.173 casos registrados quase dez anos antes, em 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).

Em nota, a entidade lembrou que, nesse tipo de circunstância, médicos de emergência são, geralmente, os primeiros a prestar atendimento ao paciente. Para a associação, o aumento de internações por tentativas de suicídio e autolesões reforça a importância de capacitar esses profissionais para atender aos casos com rapidez e eficiência, além de promover acolhimento adequado em situações de grande fragilidade emocional.

Segundo a Abramede, os números, já altos, podem ser ainda maiores, em função de possíveis subnotificações, registros inconsistentes e limitações no acesso ao atendimento em algumas regiões do país. Os dados mostram que, em 2016, houve uma oscilação nas notificações de internação por tentativas de suicídio, com leve queda em relação aos dois anos anteriores. O índice voltou a subir em 2018, com um total de 9.438 casos, e alcançou o pico em 2023.

Estados e regiões

A análise regional das internações por lesões autoprovocadas revela variações entre os estados brasileiros. Para a associação, em alguns deles, foi registrado “um crescimento alarmante”. Alagoas, por exemplo, teve o maior aumento percentual de 2022 para 2023 – um salto de 89% nas internações. Em números absolutos, os casos passaram de 18 para 34 no período.

A Paraíba e o Rio de Janeiro, de acordo com a entidade, também chamam a atenção, com aumentos de 71% e 43%, respectivamente. Por outro lado, estados como São Paulo e Minas Gerais, apesar de registrarem números absolutos elevados – 3.872 e 1.702 internações, respectivamente, em 2023 –, registraram aumentos percentuais menores, de 5% e 2%, respectivamente.

Num movimento contrário, alguns estados apresentaram reduções expressivas no número de internações por tentativas de suicídio e autolesões no ano passado. Amapá lidera a lista, com uma queda de 48%, seguido pelo Tocantins (27%) e Acre (26%).

A Abramede destaca que a Região Sul como um todo enfrenta “tendência preocupante” de aumento desse tipo der internação. Santa Catarina apresentou crescimento de 22% de 2022 para 2023, enquanto o Paraná identificou aumento de 16%. O Rio Grande do Sul ficou no topo da lista, com aumento de 33%.

Perfil

De acordo com a associação, o perfil de pacientes internados por lesões autoprovocadas revela uma diferença significativa entre os sexos. Entre 2014 e 2023, o número de internações de mulheres aumentou de 3.390 para 5.854. Já entre os homens, o total de internações caiu, ao passar de 5.783 em 2014 para 5.648 em 2023.

Em relação à faixa etária, o grupo de 20 a 29 anos foi o mais afetado em 2023, com 2.954 internações, seguido pelo grupo de 15 a 19 anos, que registrou 1.310 casos. “Os números ressaltam a vulnerabilidade dos jovens adultos e adolescentes, que, juntos, representam uma parcela significativa das tentativas de suicídio”, avaliou a entidade.

Já as internações por lesões autoprovocadas entre pessoas com 60 anos ou mais somaram 963 casos em 2023. Outro dado relevante é o aumento das internações entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos – em 2023, foram 601 registros, quase o dobro do observado em 2011 (315 internações).

Para a Abramede, embora o atendimento inicial desses casos necessite de “foco técnico”, é importante que a abordagem inclua também a identificação de sinais de vulnerabilidade emocional, com o objetivo de oferecer suporte integrado. A entidade avalia que uma resposta rápida e humanizada pode fazer a diferença no prognóstico desses pacientes, além de ajudar na prevenção de novos episódios.

Setembro Amarelo

No Brasil, uma das principais campanhas de combate ao estigma na temática da saúde mental é o Setembro Amarelo que, este ano, tem como lema Se Precisar, Peça Ajuda. Definido por diversas autoridades sanitárias como um problema de saúde pública, o suicídio, no país, responde por cerca de 14 mil registros todos os anos. Isso significa que, a cada dia, em média, 38 pessoas tiram a própria vida.

Na avaliação do psicólogo e especialista em trauma e urgências subjetivas Héder Bello, transtornos mentais representam fatores de vulnerabilidade em meio à temática do suicídio – mas não são os únicos. Ele cita ainda ser uma pessoa LGBT, estar em situação de precariedade financeira ou social, ser refugiado político ou enfrentar ameaças, abuso ou violência. “Esses e outros fatores contribuem para processos de ideação ou até de tentativa de suicídio.”

“Políticas públicas que possam, de alguma maneira, falar sobre esse assunto, sem tabu, são importantes. Instrumentos nas áreas de educação e saúde também podem ser amplamente divulgados – justamente pra que a gente possa mostrar que existem possibilidades e recursos amplos para lidar com determinadas situações que são realmente muito estressantes e de muita vulnerabilidade.”

Cenário global

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, mais de 700 mil pessoas em todo o mundo tiram a própria vida. A entidade alerta para a necessidade de reduzir o estigma e encorajar o diálogo aberto sobre o tema. A proposta é romper com a cultura do silêncio e do estigma, dando lugar à abertura ao diálogo, à compreensão e ao apoio.

Números da entidade mostram que o suicídio figura, atualmente, como a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. A OMS cita consequências sociais, emocionais e econômicas de longo alcance provocadas pelo suicídio e que afetam profundamente indivíduos e comunidades como um todo.

Reduzir a taxa global de suicídio em pelo menos um terço até 2030 é uma das metas dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Os desafios que levam uma pessoa a tirar a própria vida são complexos e associam-se a fatores sociais, econômicos, culturais e psicológicos, incluindo a negação de direitos humanos básicos e acesso a recursos”, destacou a OMS.

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Concurso de redação destaca impacto das mudanças climáticas nos biomas Cerrado e Amazônia

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A Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF), em parceria com o Instituto Amazônia no Cerrado e a Secretaria de Educação (SEEDF), lança na próxima sexta-feira (13), uma importante iniciativa voltada para estudantes do ensino fundamental. Trata-se do I Concurso de Redação “Amazônia e Cerrado na Ponta do Lápis”, que visa conscientizar os jovens sobre as mudanças climáticas e seus impactos nos dois biomas de destaque.

Concurso de redação vai promover reflexão sobre a importância da preservação dos biomas Cerrado e Amazônia | Foto: Arquivo/Agência Brasília

A proposta do certame foi apresentada pelo Instituto Amazônia do Cerrado e acolhida pela Sema-DF. O secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, destacou a relevância da colaboração e o papel da Sema como protagonista nesse processo. “Nossa equipe de educação ambiental está completamente envolvida nesse projeto, que tem como objetivo promover uma reflexão profunda sobre a sustentabilidade e a preservação dos biomas Amazônia e Cerrado”, afirmou o secretário.

Desde o início das discussões, a Sema tem liderado várias reuniões com o Instituto Amazônia no Cerrado e a Secretaria de Educação para garantir o sucesso do concurso. A implementação da iniciativa, que abrange os estudantes do 9º ano, visa não só o engajamento escolar, mas também o fortalecimento da política pública de educação ambiental no Distrito Federal.

O chefe da Assessoria de Educação Ambiental e Cidadania da Sema, Hugo de Carvalho Sobrinho, ressaltou o impacto positivo do projeto. “Essa ação vai muito além de um concurso de redação. Ela incentiva processos criativos de leitura e escrita, ao mesmo tempo em que fortalece a conscientização ambiental nas escolas públicas do DF, alinhando-se às diretrizes da nossa política de educação ambiental”, comentou.

“A Sema foi crucial para consolidar essa iniciativa, que não só fortalece a presença do Instituto no Cerrado, mas abre caminhos para futuras ações que envolverão também a Amazônia”, comentou o presidente do Instituto Amazônia no Cerrado, Eliomar Mota da Cunha.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos alunos. “Esse concurso oferece uma oportunidade única para que nossos estudantes reflitam sobre temas essenciais para o futuro, como as mudanças climáticas. Eles terão a chance de expandir seu conhecimento e desenvolver uma consciência crítica voltada à preservação ambiental.”

*Com informações da Sema-DF

 

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Sancionada lei que transfere a gestão permanente do Hospital Cidade do Sol para o IgesDF

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Esta semana, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei nº 7.552, que oficializa a transferência da gestão permanente do Hospital Cidade do Sol (HSol), localizado em Ceilândia, para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). O projeto havia sido aprovado pela Câmara Legislativa em 27 de agosto. A nova legislação altera a Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de 2024, que originalmente conferia ao IgesDF a administração temporária do HSol durante a epidemia de dengue no DF.

O Hospital Cidade do Sol terá ampliação dos atuais 60 leitos para 80, segundo o IgesDF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A nova deliberação expande os limites de atuação assistencial do IgesDF, permitindo que a gestão do HSol se torne definitiva. A unidade hospitalar, que na época possuía 17 leitos, atualmente ampliou sua capacidade para 60 leitos e terá sua capacidade expandida para 80, conforme informou o diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Jr. “Recebemos esta a decisão com muita satisfação. Nosso trabalho tem um grande objetivo: garantir à população do DF um serviço de saúde pública que atenda a todos com eficiência e qualidade. Diante dessa notícia, nossa próxima missão é expandir os leitos do Hospital Cidade do Sol, que hoje são 60, para 80”, destacou.

Desde fevereiro, a gestão do IgesDF no Hospital Cidade do Sol tinha como foco o atendimento exclusivo a pacientes com dengue que necessitavam de internação. Hoje em dia, usuários com outras necessidades podem ser admitidos, sempre referendados de outras unidades.

A unidade foi equipada com tecnologias modernas e implementou uma série de iniciativas inovadoras, como o Prontuário Afetivo, fisioterapia ao ar livre e sessões de musicoterapia, conquistando reconhecimento pela qualidade do atendimento prestado.

O Hospital Cidade do Sol também foi a primeira unidade do IgesDF a adotar 100% de rastreabilidade de medicamentos, garantindo total controle e segurança desde a aquisição até a administração dos fármacos aos pacientes. Além disso, a gestão do IgesDF no hospital tem sido acompanhada pela pesquisa de satisfação NPS (Net Promoter Score), com resultados frequentes dentro da zona de excelência.

*Com informações do IgesDF

 

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Projeto Atendimento em Movimento chega a Taguatinga nesta quarta-feira (11)

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O projeto Atendimento em Movimento desembarca em Taguatinga, nesta quarta-feira (11). Uma equipe estará em frente ao Taguacenter e outra em frente ao JK Shopping. A ação é promovida pela Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF) com intuito de aproximar o governo das regiões administrativas do Distrito Federal, fortalecendo o vínculo com a população e oferecendo uma escuta ativa e humanizada. O atendimento será das 10h às 16h.

Projeto Atendimento em Movimento vai ouvir demandas da comunidade de Taguatinga nesta quarta-feira (11) para encaminhar a órgãos do GDF | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

O projeto conta com duas vans, que ficam estacionadas em dois pontos da cidade. Os veículos são equipados com computador, frigobar, armários, cafeteira, e acesso adaptado para pessoas com deficiência ou alguma dificuldade de locomoção, proporcionando um ambiente confortável e acessível para todos. Na sexta-feira (13), será a vez de Sobradinho receber o serviço. As vans estarão em frente à Feira Permanente, na Quadra Central, e em frente à Casa Brasileira, na Quadra 8.

Lançado em julho deste ano, o projeto já realizou 794 atendimentos no Varjão, Itapoã e Paranoá, que registraram o maior número de assistências, além de Samambaia, Jardim Botânico, Gama, Guará, Riacho Fundo II, Santa Maria, Riacho Fundo, Sol Nascente/Pôr do Sol, Brazlândia, São Sebastião e Plano Piloto. Essencial para entender o que a população mais precisa, o projeto reúne as demandas da população e encaminha para os órgãos devidos. Saúde, infraestrutura e segurança são os principais temas levantados pelos moradores.

“Acho muito importante esse espaço de fala”, disse a autônoma Sueli Maria da Costa, atendida pelo projeto na Candangolândia

A secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz, afirma que o objetivo é passar em todas as 35 regiões administrativas, para identificar as demandas mais urgentes da população. “Com o projeto, nós vamos até o encontro do cidadão, promovendo um diálogo direto entre população e governo. É importante direcionar e esclarecer informações sobre os programas e ações desta gestão do GDF”, afirma.

Na segunda-feira (9), as equipes estiveram no estacionamento da Feira Permanente e do Salão Comunitário da Candangolândia. Uma das pessoas atendidas foi a autônoma Sueli Maria da Costa, 53 anos. “Fui bem acolhida e me escutaram com muita atenção. Já avisei três amigas que esse projeto está aqui na cidade, para que elas venham contar o que estão passando também. Acho muito importante esse espaço de fala”, comenta.

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Novas cadeiras da Sala Martins Pena do Teatro Nacional seguem padrão clássico e preservam estética original

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As obras no maior equipamento público cultural do país, o Teatro Nacional Claudio Santoro, vão além das intervenções de segurança e acessibilidade: trata-se de um trabalho de preservação patrimonial. Em sua etapa final de acabamento, o espaço acaba de receber as 488 novas cadeiras que irão compor a área destinada à plateia da Sala Martins Pena. Os assentos foram desenhados exclusivamente para o local seguindo o padrão e a estética originais esboçados pelo arquiteto Sérgio Rodrigues, falecido em 2014 e considerado o maior nome do design de mobiliário nacional.

As obras na Sala Martins Pena estão na etapa final de acabamento; o espaço terá 488 novas cadeiras, desenhadas de acordo com a estética original esboçada pelo arquiteto Sérgio Rodrigues | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

Em visita técnica ao teatro nesta terça-feira (10), o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, afirmou que as poltronas precisaram ser trocadas devido ao material inflamável na composição do estofado: “Embora fossem do Sérgio Rodrigues, as cadeiras da Sala Martins Pena foram substituídas porque o material usado naquela época era tóxico e fácil de pegar fogo. Seguindo as recomendações do Corpo de Bombeiros do DF, nós fizemos a troca”.

As poltronas desenhadas foram inspiradas nas de Sérgio Rodrigues e passaram por uma aprovação prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Foram feitos vários protótipos até que se chegasse ao modelo ideal, seguro e confortável para espectadores.

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“As cores escolhidas por Athos Bulcão vão permanecer. No caso da Martins Pena, será um tom de laranja. A nova cadeira é mais ergonômica, em veludo e tem um material mais adequado com a estrutura em madeira, que ajuda na acústica da sala”, detalhou Claudio Abrantes. “Outra novidade é que elas serão alocadas de uma forma que não impeça a visão de quem está atrás. Elas ficarão intercaladas para que todos consigam enxergar o palco”, anunciou o secretário.

Sistema de água gelada

Com investimento de R$ 70 milhões, a primeira etapa da obra do Teatro Nacional tem como foco a Sala Martins Pena e as alterações relativas à segurança

Durante a visita técnica, foi apresentado a rede de climatização do Teatro Nacional Claudio Santoro. Uma central de água gelada precisou ser criada para armazenar os equipamentos de refrigeração do espaço.

“Essa central vai atender não só a Martins Pena, mas todo o teatro. Ela vai trazer mais conforto térmico para os usuários e promover uma melhora na qualidade do ar que circula aqui dentro”, completou Claudio Abrantes.

Evolução do trabalho

Com investimento de R$ 70 milhões, a primeira etapa da obra do Teatro Nacional tem como foco a Sala Martins Pena e as alterações relativas à segurança. As duas novas saídas de emergência estão prontas, bem como os novos banheiros, o reservatório externo de incêndio com capacidade para 350 mil litros de água e as salas onde serão armazenados os cinco geradores de energia.

Todos os serviços de demolição, alvenaria e estrutura na Sala Martins Pena também foram concluídos. O trabalho agora consiste na conclusão da obra, com serviços de acabamento.

As obras do Teatro Nacional Claudio Santoro serão feitas em quatro etapas. A Sala Martins Pena e seu respectivo foyer foram escolhidos para a primeira fase. A reforma completa compreenderá ainda toda a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo.

Além da reforma da Sala Martins Pena e de seu respectivo foyer, a obra completa no teatro Nacional Claudio Santoro compreenderá toda a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo

Preservação artística

Os dois painéis de Athos Bulcão instalados no foyer e na Sala Martins Pena voltaram a ser vistos. As obras de arte estavam protegidas para que fossem preservadas durante as intervenções mais pesadas no complexo cultural. Agora, as peças passam por um processo de restauração.

“A nossa parceria com a Fundação Athos Bulcão vai permitir que seja feita uma manutenção dos painéis. Mas a gente observa que, depois desse tempo todo, as peças têm um bom grau de conservação porque não sofreram tanto com os danos das obras”, revelou Claudio Abrantes.

Manter a originalidade das obras de arte é, segundo a arquiteta responsável pelo projeto de restauro, Antonela Sole, um dos maiores desafios encontrados durante o processo: “A nossa missão era realizar todos os caminhos de acessibilidade e saídas de emergência sem intervir no projeto de Oscar Niemeyer. Buscamos fazer um projeto que fluísse sem mexer no original”.

“A nossa missão era realizar todos os caminhos de acessibilidade e saídas de emergência sem intervir no projeto de Oscar Niemeyer”, revelou a arquiteta responsável pelo projeto de restauro, Antonela Sole

Preservação da memória

O equipamento público terá um novo espaço: um memorial em homenagem a Claudio Santoro e também a todas as outras personalidades que dão nome às salas do complexo cultural, como os compositores Heitor Villa-Lobos e Alberto Nepomuceno, o dramaturgo Martins Pena e a atriz Dercy Gonçalves.

*Colaborou Adriana Izel

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Publicação de lei sobre protocolo contra rapto de bebês reforça segurança nas maternidades do DF

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Uma boa notícia para a população do DF foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça (10). Bebês e mães podem contar com um protocolo de segurança nas maternidades a fim de prevenir o rapto de bebês recém-nascidos. A Lei nº 7.551/2024 dispõe sobre a implementação em todas as maternidades públicas e privadas nas unidades de saúde com serviços obstétricos e neonatais no Distrito Federal.

Com a articulação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o projeto foi apreciado em regime de urgência e enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia 31 de julho. Após a conclusão da tramitação na CLDF, o texto obteve a sanção do governador Ibaneis Rocha.

Segundo a regulamentação, o protocolo de segurança deverá incluir medidas como pulseiras de identificação com código de barras ou chip em todos os recém-nascidos e nas mães | Foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde

Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a regulamentação é um avanço imprescindível para o princípio da proteção integral dos bebês nas maternidades. “Trata-se de uma iniciativa pioneira e o DF avança nas políticas públicas para a infância com a criação deste protocolo. Em virtude dos casos de sequestros em todo o país, esta lei traz tranquilidade às mães, age na prevenção ao rapto e contribui para que os recém-nascidos sejam identificados como prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica a titular da Sejus.

A recepcionista bilíngue Káren Lima, que teve bebê em uma maternidade no DF, comemorou a iniciativa: “O parto em si já é algo estressante e, na maternidade, coloquei minha família inteira atenta a todos os passos desde o nascimento da minha filha porque essa possibilidade de rapto assombra as mães. Agora, com a publicação da lei, todos poderão ficar mais tranquilos para aproveitarem a alegria do nascimento”, explicou.

Segurança em primeiro lugar

Segundo a regulamentação, o protocolo de segurança a ser adotado deve incluir, no mínimo, as seguintes medidas:

I – Pulseiras de identificação com código de barras ou chip em todos os recém-nascidos e nas mães;

II – Movimentação do recém-nascido nas dependências da maternidade apenas com o acompanhamento de um familiar ou responsável;

III – Monitoramento por câmeras de segurança em todas as áreas de circulação dos recém-nascidos e nas áreas de acesso restrito, com armazenamento das gravações por um período mínimo de 30 dias;

IV – Portas com controle de acesso e zonas de acesso restrito;

V – Controle rigoroso de acesso às unidades neonatais, com identificação e registro de todas as pessoas que entrarem e saírem destas áreas;

VI – Treinamento periódico dos profissionais de saúde e segurança sobre procedimentos de segurança e identificação de riscos de rapto;

VII – Estabelecimento de protocolo de comunicação imediata às autoridades competentes em caso de suspeita ou tentativa de rapto;

VIII – Orientação às mães e familiares sobre os procedimentos de segurança adotados pela maternidade e sobre como proceder em caso de suspeita ou situação de risco.

*Com informações da Sejus-DF

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Planaltina em obras: Região mais antiga do DF recebe trabalhos em diversas áreas

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Em Planaltina, casarões centenários coexistem com lâmpadas de LED e asfalto novinho. A maior e mais antiga região administrativa do Distrito Federal tem recebido, nos últimos anos, uma série de obras que vão da infraestrutura à saúde, passando por segurança, educação e lazer. Tudo para melhorar a vida de seus mais de 186 mil moradores.

Uma das mais aguardadas é a criação da terceira faixa de rolamento na BR-020, por onde circulam diariamente cerca de 80 mil motoristas. Com investimento de R$ 24,8 milhões, os trabalhos estão atualmente no estágio de pavimentação e terraplanagem.

Dentre as inúmeras obras de infraestrutura que Planaltina tem recebido, uma das mais aguardadas pela população é a da terceira faixa de rolamento na BR-020 | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

“É uma obra muito esperada pela população de Planaltina, que vai desafogar muito o trânsito e vai gerar uma qualidade de vida maior, [já que] os pais, as famílias vão ter mais tempo com os filhos”, aponta o administrador regional, Wesley Fonseca Fraga. Os moradores, como o cozinheiro Lucas Rodrigues, concordam: “Ajuda bastante, inclusive para as pessoas que saem daqui para ir trabalhar. Ocupa muito tempo no trânsito”.

Ainda na parte de infraestrutura, foram feitas obras de drenagem; a pavimentação da via de acesso à Pedra Fundamental, com investimento de R$ 5 milhões; e a construção de três passarelas na BR-020, na altura dos condomínios Nova Colina II, Nova Petrópolis e Morada dos Nobres — nelas, o investimento total foi de R$ 9,8 milhões. “Havia muitos atropelamentos e muitas mortes na estrada. O Governo do Distrito Federal junto com o DER [Departamento de Estradas de Rodagem] fez as obras dessas passarelas para resgatar e salvar vidas”, ressalta Fraga.

Também há uma atenção especial ao núcleo rural da região, que é o maior do DF. Entre os serviços feitos, estão a construção e a reforma de pontes, como a da Rajadinha, que recebeu investimento de R$ 2 milhões, além da reforma do escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), para atender mais de mil produtores rurais. Outros trabalhos estão em execução — caso, por exemplo, da pavimentação da DF-131, que dá acesso ao Núcleo Rural Monjolo, orçada em R$ 17 milhões, e da pavimentação das vias que dão acesso ao Centro de Ensino Fundamental Cerâmicas Reunidas Dom Bosco e à Escola Classe Pipiripau 2, como parte do programa Caminho das Escolas, com investimento total de R$ 1,9 milhão.

O núcleo rural de Planaltina também tem recebido atenção deste GDF; um exemplo disso é a pavimentação da DF-131, que dá acesso ao Núcleo Rural Monjolo, orçada em R$ 17 milhões | Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília

Educação, lazer e saúde

E não é apenas o caminho — escolas também estão sendo construídas e reformadas. O próprio Núcleo Rural Pipiripau 2 ganhou, no ano passado, a primeira creche pública rural do DF, que teve investimento de cerca de R$ 500 mil. Já os centros de ensino médio 1 e 2 passam por obras de ampliação para receberem ainda mais estudantes. O investimento em ambas supera a casa dos R$ 2 milhões.

Os jovens e adultos da região também foram beneficiados com a inauguração de três campos sintéticos. Dois deles, na Praça dos Estudantes e no Jardim Roriz, foram totalmente reformados. Outro, no Núcleo Rural Taquara, foi construído do zero. O investimento total foi de R$ 2,5 milhões. Ainda na área de esporte e lazer, estão sendo reformadas diversas praças, como uma na saída do Vale do Amanhecer, outra na Estância Mestre D’Armas e mais uma, conhecida como Praça da Vila.

Os campos de grama sintética da Praça dos Estudantes e do Jardim Roriz foram reformados; já o campo do Núcleo Rural Taquara (foto) foi construído do zero | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília

Outra obra pela qual a população anseia está quase concluída. É a ampliação do Hospital Regional de Planaltina. “Está sendo construído um anexo, que vai ter leitos de UTI, inclusive pediátrica. E nós também teremos hemodiálise, coisa que os moradores não têm atendimento público aqui, têm que ir para Sobradinho. Isso é uma inovação. Basicamente, a construção de um outro hospital, um anexo que é maior do que o hospital praticamente. Vai ser um ganho enorme para Planaltina na área de saúde”, projeta o administrador, que, também na saúde, cita as reformas de UPAs e UBSs por toda a região.

O promotor de vendas João Santana comemora ter usado pouco o hospital da cidade. Mas afirma que, no único caso recente em que precisou, “o atendimento foi bom”. “Agora vai ficar ainda melhor”, opina ele sobre a ampliação.

Morador de Planaltina, o promotor de vendas João Santana já gostava do atendimento no hospital da cidade. “Agora vai ficar ainda melhor”, disse ele sobre a ampliação da unidade de saúde | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Cuidado e segurança

A alimentação a baixo custo é garantida em Planaltina. Desde 2023, o Restaurante Comunitário da região passou a servir também o jantar e abrir aos domingos e feriados. O espaço, que conta com cardápio desenvolvido por nutricionistas, funciona das 7h às 8h30 para o café da manhã, das 11h às 14h para o almoço, e das 17h às 19h para o jantar. A primeira e a última refeição custam R$ 0,50, cada. Já o almoço sai por R$ 1.

A segurança foi outra área atendida. Em dezembro do ano passado, foi construída uma nova sede para o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O local com 2 mil m² de área abriga cerca de 300 agentes e recebeu investimento de R$ 8 milhões.

Também contribuem para a segurança a instalação de lâmpadas de LED por toda a região. Uma boa parcela delas está no Centro Histórico — parte fundamental de Planaltina e do DF, que demanda um cuidado especial para a preservação da história. Nesse sentido, a Administração tem mapeado o mobiliário do Museu Histórico e Artístico da cidade para restaurá-lo.

“Temos uma cidade centenária, a cidade mãe do DF. Temos o Centro Histórico, o Museu da cidade — uma casa com mais de 100 anos que conta toda a história da de Planaltina —, temos a Igrejinha [de São Sebastião] — a primeira basicamente do DF —, temos a Pedra Fundamental… São preciosidades, riquezas que nós temos que cuidar”, enfatiza Fraga.

Ao mesmo tempo em que preserva suas tradições, Planaltina segue um ritmo forte de desenvolvimento, com um comércio pujante e quase metade da população trabalhando na própria região — 46,4%, segundo a última Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), terceira colocada entre as regiões fora do Plano, atrás apenas de Brazlândia e Taguatinga. “É uma cidade que está viva, que está acolhedora. Isso graças à ação do governo, que vem fomentando trabalho, fomentando obras e uma série de benefícios para a nossa comunidade”, arremata o administrador.

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