Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação

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Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.

Identificação

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até o dia 5 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.

Sigilo

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de parelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

Crimes

A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes

Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

Justificativa

Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.

Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.

 

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Programa de adoção dá novos lares a animais de grande porte no Distrito Federal

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A adoção de animais de grande porte resgatados tem se tornado uma alternativa importante para dar uma nova vida a equinos e bovinos que sofreram maus-tratos ou abandono. Os adotantes podem oferecer os cuidados necessários e aliviar lotações em abrigos. Realizando um trabalho de resgate e uma ponte com quem tem interesse em adotar, o Governo do Distrito Federal (GDF) disponibiliza os bichos apreendidos por meio do projeto Adote um Animal.

Criado em 2020, o programa da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) tem uma média anual que gira em torno de 270 resgates. Sob custódia do Estado, os animais recebem alimentação e cuidados veterinários. Eles são apreendidos em ações de fiscalização da Seagri por diversos motivos, principalmente por estarem soltos em vias públicas – o que é um risco tanto para eles, que podem ser atropelados ou vítimas de maus-tratos, quanto para quem trafega pelas vias, podendo resultar em graves acidentes de trânsito.

Programa Adote um Animal alimenta e dá tratamento veterinários aos bichos antes de eles serem adotados | Fotos: Tony Oliveira/ Agência Brasília

Ao ser notificada da ocorrência, que pode ser efetuada por meio de chamados e denúncias da população, a Seagri envia equipes ao local com maquinário adequado e servidores qualificados para fazer o recolhimento dos bichos. Após a apreensão, os proprietários têm até 30 dias para reivindicar a posse dos resgatados. Caso não o façam, eles são direcionados à Gerência de Apreensão.

Após serem resgatados, os animais passam por um processo de triagem inicial, onde são colocados em um piquete de espera. Lá, eles passam por avaliação veterinária, feita em parceria com o Hospital Veterinário da Universidade de Brasília (UnB), para determinar a condição clínica – se estão debilitados ou precisam de um tratamento diferenciado. Em seguida, recebem microchip e são separados em currais onde aguardam restituição ou adoção. Nessa fase, passam por inspeções veterinárias detalhadas e por períodos de quarentena, a fim de monitorar possíveis manifestações clínicas de doenças.

Redução de casos

Alesson Macena: “Os carroceiros não deixam mais tantos bichos soltos nas vias porque não há mais uma impunidade. Antes, acontecia de buscarem um animal e, no outro mês, deixá-lo solto de novo na BR”

De acordo com o chefe de núcleo operacional logístico e administrativo do curral da Seagri, Alesson Macena, a maioria dos animais chega bastante machucada e debilitada, geralmente tendo sido usada em carrocerias no passado. O gestor reforça a importância da Portaria nº 171, instituída em julho de 2024, que dispõe sobre os critérios de restituição e colabora para inibir práticas de abandono.

“Os carroceiros não deixam mais tantos bichos soltos nas vias porque não há mais uma impunidade. Antes, acontecia de buscarem um animal e, no outro mês, deixá-lo solto de novo na BR”, detalha. Alesson destaca que houve queda de bichos soltos nas vias públicas em julho deste ano e reforça as regras implementadas pela nova portaria, como a impossibilidade de uma pessoa que já retirou um resgatado da unidade poder adotar mais um ou retirar o mesmo novamente.

Atualmente, quatro equinos estão disponíveis para adoção na unidade, que já chegou a abrigar 70 bichos em um único mês

Segundo o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), este ano foram registrados dois acidentes de trânsito envolvendo grandes animais, sendo um deles fatal. “Nosso objetivo é tirar esses bichos de vias e logradouros públicos. Além dos acidentes que podem causar, eles também podem acabar comendo lixo – o que não só causa poluição e bagunça nas residências, mas também pode fazer mal ao organismo do animal”, ressalta.

Atualmente, quatro equinos estão disponíveis para adoção na unidade, que já chegou a abrigar 70 bichos em um único mês. “Tiveram muitos interessados nesses últimos meses e a maioria dos adotantes quer o animal para monta ou estimação em suas propriedades, tratando dos que sofreram maus-tratos e fazendo o bem”, observa o gestor.

Como adotar

Para adotar os animais de grande porte disponíveis no curral da Seagri, os interessados devem comparecer à sede da pasta, portanto comprovante de residência, carteira de identidade e cadastro de pessoa física (CPF). Também é necessário preencher formulários de responsabilidade, juntamente com informações detalhadas sobre a propriedade e finalidade da adoção. Caso o cadastro seja aprovado, a adoção é autorizada e o adotante terá direito a três visitas de veterinários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para garantir que o resgatado esteja recebendo os cuidados adequados em seu novo lar.

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Apostador acerta sozinho os números da Mega-Sena

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O Concurso 2.783 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (5) em São Paulo, teve um ganhador, que levou o prêmio de R$ 52.087.219,70. As seis dezenas sorteadas foram 07 – 30 – 38 – 39 – 43 – 54.

Acertaram a quina 76 apostadores, que vão receber o prêmio individual de R$ 55.341,23. A quadra teve 4.607 ganhadores e pagará a cada um R$ 1.304,20.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (8). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

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Saúde leva serviços para expansão de Samambaia

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A população da área de expansão de Samambaia, já próximo à rodovia DF-180, teve acesso a diversos serviços públicos neste sábado (5). Em parceria com o Conselho de Saúde de Samambaia, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) levou para a Escola Classe 431 (EC 431) atendimento médico, imunização, testes e exames.

“É um lugar distante, de alta vulnerabilidade, em que a população precisa que a Saúde vá lá. E a intenção da Secretaria é sempre estar cada vez mais próximo da população”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Essa facilidade de atendimento era o principal pedido do aposentado Juvenal Teixeira, 75 anos. Com dores nas pernas, ele teve consulta com um ortopedista. “Facilitou muito ser atendido aqui. O médico já me passou remédios”, conta.

Já a atendente Isabela Câmara, 22 anos, aproveitou a oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação dos filhos João Miguel e Jade Manuela, de quatro e cinco anos. “Tenho que vacinar por causa da preservação deles. Agora pode não ter nada, mas e depois, no futuro?”, disse a jovem mãe. As crianças se animaram também com a visita do Zé Gotinha.

No local havia profissionais de clínica médica, ginecologia, pediatria, odontologia e cardiologia, dentre outros serviços. Servidores da Policlínica e do Hospital Regional de Taguatinga levaram equipamentos como um eletrocardiograma, o que permitiu agilizar os atendimentos. “Conseguimos identificar os pacientes que têm maior necessidade de tratamento”, afirma a cardiologista do HRT, Márcia Rodrigues.

O presidente do Conselho de Saúde de Samambaia, Joel dos Santos Abreu, explica que a ação social ocorre desde 2001 e se caracteriza por ser integrada aos serviços públicos. “Todo atendimento médico é inserido no sistema da Secretaria de Saúde e entra no prontuário do paciente”, ressalta.

Abreu também ressaltou a participação de voluntários e de outras instituições parceiras, como o Sesc, a Universidade de Brasília (UnB) e a Defensoria Pública. O evento teve a expectativa de participação de duas mil pessoas ao longo do dia.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

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Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.

Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:

No site do TSE

A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe. 

Autoatendimento eleitoral

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação.

E-Título

O aplicativo e-Título informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.  

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS até sábado, dia 5 de outubro, um dia antes do pleito.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre os quais, o e-Título, a carteira de identidade, o passaporte, a carteira profissional reconhecida por lei, o certificado de reservista, a carteira de trabalho ou a carteira nacional de habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

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Mega-Sena sorteia R$ 50 milhões na noite deste sábado

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O concurso 2783 da Mega-Sena deve pagar um prêmio de R$ 50 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado (5).

As apostas podem ser feitas pela internet ou em qualquer casa lotérica até as 19h. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5.

O sorteio está marcado para as 20h, em São Paulo. 

 

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Serviço de fisioterapia do HBDF atende mais de 1,8 mil pessoas por mês

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Lesões físicas podem comprometer seriamente o funcionamento de órgãos e sistemas, impactando no bem-estar dos indivíduos. A fisioterapia, ou reabilitação, surge como uma solução eficaz, promovendo a recuperação das habilidades motoras e aliviando dor e desconforto. Isso permite que os pacientes tenham um dia a dia mais ativo, conquistando mais independência e autonomia nas suas atividades cotidianas.

Os programas de reabilitação são fundamentados em avaliações quantitativas e qualitativas, garantindo um acompanhamento adequado entre profissionais, pacientes e seus familiares. Segundo Agda Ultra, chefe do serviço de fisioterapia do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o paciente deve ser o protagonista de sua reabilitação. “O fisioterapeuta oferece as ferramentas e técnicas necessárias para alinhar expectativas e fortalecer o vínculo terapêutico, colocando o usuário no centro do cuidado”, diz Agda.

No Hospital de Base, a reabilitação integra tecnologia, ciência e conscientização, capacitando os pacientes a compreenderem suas condições e adotarem hábitos saudáveis. Isso não apenas facilita a reintegração social, essencial para a saúde mental e emocional, mas também assegura que todos os pacientes, independentemente de suas condições financeiras, tenham acesso a cuidados essenciais. A reabilitação física, portanto, é um componente fundamental do atendimento em saúde pública, promovendo tanto a recuperação física quanto o bem-estar social e emocional.

O Serviço de Fisioterapia do Hospital de Base atendeu uma média de 1.884 pacientes por mês em 2024, totalizando 15.076 atendimentos até agosto. Os pacientes são encaminhados por médicos e devem estar sob acompanhamento de um especialista, garantindo tratamento adequado.

Em agosto, foram atendidos 1.265 pacientes de ortopedia, 483 de oncologia e 99 do serviço vascular. Essa diversidade ressalta a importância da reabilitação integral e o compromisso da equipe em apoiar cada paciente.

Um exemplo de recuperação com a ajuda da fisioterapia é de Sebastião de Jesus, que sempre foi uma pessoa saudável, sem nunca ter se machucado de forma séria. Sua história mudou quando, ao tentar subir em uma mureta em casa, pisou em falso e fraturou a fíbula, um osso importante para a estabilidade do tornozelo. “Tive que ficar 45 dias com o robofoot”, conta Sebastião.

Após esse período, seu médico solicitou uma ressonância magnética, que revelou a necessidade de colocar uma plaqueta com nove parafusos. Sebastião foi internado na sexta-feira em um hospital particular, passou pela cirurgia no sábado e voltou para casa no domingo. Porém, menos de 48 horas depois, começou a sentir uma inexplicável falta de ar.

Ainda em um hospital particular, os médicos suspeitaram de tromboembolismo. Após exames, todas as hipóteses foram descartadas. Sem melhora respiratória com o uso de oxigênio, optaram por entubá-lo. “Depois de 24 dias sedado na UTI, fiz uma traqueostomia. Foi quando voltei à vida”, lembra Sebastião.

Após esse susto, Sebastião retornou para casa, mas ainda não conseguia dormir bem, sentindo como se estivesse se afogando ao deitar. Ao ser atendido por uma pneumologista, com a ajuda de uma neurologista, descobriu que ele tinha uma paralisia total do diafragma. Ao conversar com a equipe de fisioterapia do Hospital de Base, a médica que o atendeu em consultório particular soube da possibilidade de um estímulo para recuperar a atividade do diafragma e decidiu encaminhar Sebastião.

O Serviço de Fisioterapia do Hospital de Base atendeu uma média de 1.884 pacientes por mês em 2024, totalizando 15.076 atendimentos até agosto. Em agosto, foram atendidos 1.265 pacientes de ortopedia, 483 de oncologia e 99 do serviço vascular

A chefe do Serviço de Fisioterapia do HBDF, Agda Ultra, explicou que, ao avaliá-lo, a equipe identificou fraqueza na musculatura diafragmática, apesar da comunicação nervosa estar intacta. Essa descoberta foi fundamental para desenvolver um plano de tratamento.

O tratamento incluiu neuroestimulação e treinamento muscular inspiratório com aparelhos específicos. O fisioterapeuta Paulo Eugênio realizou uma avaliação da espessura do diafragma, constatando redução em sua movimentação. “Iniciamos a estimulação elétrica neuromuscular para ressincronizar o drive ventilatório devido à dissociação neuroventilatória. Com isso, reativamos a musculatura do diafragma”, diz Paulo.

A equipe também usou técnicas para restaurar a força e melhorar a capacidade respiratória de Sebastião. A fisioterapeuta Reyslane Magalhães destacou que os exercícios incluíram atividades aeróbicas em esteira ou bicicleta ergométrica, além de fortalecimento com caneleiras, pesos e faixas elásticas. Após algumas semanas, Sebastião voltou a dormir normalmente, uma de suas principais queixas. “Era um alívio poder deitar e dormir tranquilo de novo. Antes, eu tinha que dormir encostado na parede”, conta.

Com a melhora, ele retomou atividades cotidianas, como amarrar o próprio cadarço e voltar ao trabalho, destacando a importância da reabilitação. Essa recuperação também impactou positivamente sua família. “Minha esposa sofreu tanto quanto eu. Ver a angústia dela me machucava. Agora, ver ela sorrindo de novo é uma das minhas maiores alegrias”, completa Sebastião.

*Com informações do IgesDF

 

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Festival NaLata leva obras gigantes para o bairro de Pinheiros, em SP

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A 5ª edição do festival internacional de arte NaLata começa neste sábado (5), ocupando ruas do bairro de Pinheiros, na capital paulista, e a Casa NaLata, com entrada gratuita. O festival vai até 2 de novembro.

Em parceria com o STRAAT, museu de arte de rua e grafite de Amsterdã, o evento terá obras gigantes de artistas nacionais e internacionais ligados à cultura urbana.

Quarenta artistas terão suas obras expostas no espaço, além de outras que serão feitas em empenas (laterais de edifícios sem janelas) e murais. A programação também inclui exibições de vídeo mapping.

Entre os artistas desta edição, estão Tinho, Enivo, Simone Siss, Dolores, Gugie, Bicicleta sem Freio, Tito Ferrara, Alexia Ferreira, GG Learte, Mundano, Rio Sora, Pri Barbosa, Felipe Risada, Vitche e Jana Joana, Luna Buschinelli, Zezao e Gamex Crew.

“Desde a sua estreia, o festival tem reinventado a paisagem de São Paulo, utilizando a arte como uma potente ferramenta de expressão e transformação do espaço público. Nesta edição, em parceria inédita com o STRAAT, ampliamos nossa programação para fortalecer a democratização da cultura e impulsionar o cenário das artes no país”, disse, em nota, Luan Cardoso, curador e idealizador do NaLata Festival.

O duo de artistas holandeses Telmo Miel, formado por Telmo Pieper e Miel, fará um mural no bairro de Pinheiros. O artista brasileiro Tinho SP, o artista visual português Nuno Viegas, e a artista visual, muralista, ilustradora e tatuadora portuguesa, Tamara Alves, pintarão empenas no bairro.

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Concurso dos Correios destina 30% das vagas para negros e indígenas

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O concurso nacional dos Correios destinará 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. A empresa estatal informa que está na etapa final de revisão e análise dos editais, que serão publicados na próxima quarta-feira (9).

“A equidade de raça está entre as prioridades da nossa gestão, em alinhamento às diretrizes do governo do presidente Lula. Com a reserva de vagas para grupos historicamente minorizados estamos criando oportunidades para que iniciem uma carreira sólida nos Correios, uma das empresas mais admiradas do Brasil, e contribuímos para o avanço da justiça social em nosso País”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Ao todo, serão oferecidas 3.099 vagas de Agente de Correios (nível médio), além de 5.344 para cadastro reserva; e 369 vagas para Analista de Correios (nível superior) mais cadastro reserva de 631 postos para o cargo. Os salários iniciais serão de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente.

Provas

Os Correios informam ainda que a aplicação das provas 15 de dezembro, em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades. Os exames serão aplicados pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Para os cargos de nível médio, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório. Já para os de nível superior, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.

O cronograma detalhado com período de inscrição e conteúdo programático serão divulgados no edital.

Segurança e saúde do trabalho

Já as provas do concurso para provimento de vagas na área de medicina e segurança do trabalho serão aplicadas no dia 13 de outubro. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 20 de novembro.

A primeira fase deste concurso será com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda fase é de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.

Clique aqui, para mais informações.

*Com informações dos Correios

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Governo propõe criação de empresa aeroespacial brasileira (Alada)

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O Brasil terá sua empresa pública aeroespacial para assegurar a autossuficiência do país em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos. Sob o nome de Alada, a proposta de criação foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana.

Subsidiária da NAV Brasil (empresa estatal de serviços de navegação aérea), a nova empresa pública também ficará responsável pela realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo.

De acordo com o projeto de lei, o objetivo é explorar economicamente a infraestrutura e navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais. Outra meta é minimizar a forte dependência de fornecedores estrangeiros, especialmente para materiais que envolvem tecnologias sensíveis e que sofrem restrições para a exportação, por critérios políticos dos governos dos seus fabricantes.

Sob orientação da Estratégia Nacional de Defesa, o PL de criação da Alada atende a diversos critérios de segurança nacional ao apoiar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

Na avaliação do Ministério da Defesa, a Alada contribuirá para a segurança do país, em particular do espaço aéreo, além de promover o desenvolvimento econômico e social da sociedade.

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Programa Rede Comunidade colabora para fortalecimento de instituições do terceiro setor

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Lançado em abril pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa Rede Comunidade foi responsável pela capacitação de 127 pessoas ligadas a instituições sociais. Os inscritos foram qualificados nas áreas de prestação de contas, projetos, gestão, marketing digital e captação de recursos públicos. O objetivo é profissionalizar a atuação no terceiro setor, para o desenvolvimento de projetos sociais mais efetivos para a população em vulnerabilidade do DF.

“O Rede Comunidade é um projeto que fortalece o elo entre o governo e a sociedade. A proposta da iniciativa é fornecer as ferramentas necessárias para que os gestores e voluntários de organizações da sociedade civil [OSCs] possam atuar de forma mais eficaz e assertiva nas suas regiões. O resultado esperado é gerar soluções que impactam diretamente a qualidade de vida das pessoas”, explica a secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz.

Com nove edições realizadas, o projeto já levou os cursos para as regiões de Samambaia, Riacho Fundo, Ceilândia, Sobradinho, Planaltina, Estrutural, Águas Claras, Estrutural e Plano Piloto. A próxima parada será a cidade de Santa Maria, com aulas entre os dias 7 e 11 deste mês, na administração regional, das 14h às 18h.

Ações sociais

“Foi um divisor de águas.” É assim que a designer de sobrancelhas e manicure Luciana Xavier, 39 anos, define a participação no programa Rede Comunidade. Há seis anos moradora do bairro Santa Luzia, na Estrutural,  ela conta que antes de se mudar para o Distrito Federal fazia ações sociais em Pernambuco de forma despretensiosa. “Sempre organizava eventos, oferecia cursos e entregava cestas básicas. Só que eu era leiga, não sabia nada sobre o terceiro setor”, lembra.

Por isso, quando decidiu que queria criar uma OSC em Brasília para dar continuidade à sua atuação social, não sabia por onde começar. Foi o curso do programa Rede Comunidade que esclareceu os passos que ela deve tomar. “Achava que era simplesmente abrir a OSC, mas o curso me mostrou por onde começo, o que eu faço, que parcerias tenho que procurar. Abriu muito a minha mente”, comenta.

Com o conhecimento em mãos, Luciana tem dado os primeiros passos. Já definiu o nome da instituição, que será Instituto Trilhando Sonhos, e a sede, o seu antigo salão de beleza. Agora, está indo atrás da parte de contabilidade e de parceiros. O objetivo dela é oferecer um espaço de capacitação profissional para mulheres na área da beleza.

“Já ministrei cursos de design de sobrancelha e manicure antes e quero continuar, porque são profissões que têm custos iniciais baixos. Com R$ 50, uma mulher consegue começar e já garantir sua independência”, afirma. “Sem falar que é uma área que tem escassez de funcionários. Minha ideia é fazer parcerias para que as mulheres já possam terminar o curso com uma vaga de emprego em algum salão da cidade”, acrescenta.

 

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Governador Ibaneis Rocha sanciona Projeto de Lei que facilita regularização de terras rurais

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O governador Ibaneis Rocha sancionou, neste sábado (5), o Projeto de Lei (PL) nº 1.258/2024 que altera a legislação sobre a regularização de terras públicas rurais pertencentes ao Executivo ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Pela nova lei, as áreas destinadas ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat) ficam passíveis de serem regularizadas. Com a sanção, o texto, aprovado na Câmara Legislativa em setembro, já está em vigor no Distrito Federal.

“Nós estamos falando de um problema de aproximadamente 50 anos que existia aqui na nossa capital, em áreas de todas as regiões, principalmente Planaltina e Brazlândia. Todas essas terras aqui rurais do Distrito Federal não tinham documentação e não tinham segurança [jurídica], impedindo os produtores de tirar seus financiamentos, de ter uma assistência rural como é merecido para todos eles. E hoje a gente vence mais essa etapa, dando condições para que, em pouco tempo, todos os produtores do Distrito Federal tenham suas escrituras em mão e possam ter segurança jurídica para criar suas famílias e para produzir no campo”, enfatizou o governador Ibaneis Rocha.

Com a sanção do governador Ibaneis Rocha, o texto, aprovado na Câmara Legislativa em setembro, já está em vigor no Distrito Federal | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

A nova Política de Regularização de Terras Rurais visa proporcionar ao trabalhador do campo de baixa renda a possibilidade de acesso à propriedade rural para moradia e utilização, por meio da exploração agropecuária, para os fins de sustento à família e o cumprimento da função social das propriedades rurais. O documento também simplifica o processo de comprovação da ocupação dessas áreas e autoriza o uso da Declaração do Cadastro Ambiental Rural referente à gleba maior que inclui o assentamento a ser regularizado. A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Terracap, será responsável por fiscalizar o cumprimento da medida.

“Nós criamos uma empresa para cuidar das terras rurais. Essa empresa tem pouco mais de um ano e feliz foi a decisão de criar e mais feliz ainda das pessoas que foram colocadas lá para que a gente pudesse chegar nesse ponto de executar tudo o que foi planejado. Ela veio com segurança jurídica e o que a gente vai entregar para os produtores é um documento definitivo da terra”, apontou o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior. “Nós vamos começar esse trabalho [de regularização] e eu espero não demorar muito, porque os produtores já esperaram demais. Nós vamos ser ágeis para que todos possam ter os seus documentos”, emendou o presidente da ETR, Candido Teles.

Orlando Azevedo: “É algo que o produtor rural e, principalmente, o pequeno produtor rural do DF esperava desde a criação do Distrito Federal”

Para Orlando Costa de Azevedo, presidente da Associação dos Produtores Pioneiros do CAUB I e II, no Riacho Fundo II, a regularização traz segurança após longos anos de espera: “É algo que o produtor rural e, principalmente, o pequeno produtor rural do DF esperava desde a criação do Distrito Federal. Nós temos pessoas aqui que têm contrato de assentamento assinado pelo Juscelino Kubitschek e, até hoje, nunca definiram a situação. Quando a expansão urbana vai chegando, simplesmente tira o produtor, sem indenização, e o produtor fica sem nada. Então é uma luta que a gente enfrentou durante várias décadas. Com este governo, o produtor rural realmente está realizando o sonho que é aquisição da sua terra, a terra em que ele plantou e viveu a vida toda com a família, único patrimônio que ele tem. Agora sim nós vamos poder investir com fé e com a certeza de ser proprietário da terra da gente”.

O que muda

– Regularização de áreas anteriormente destinadas ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat): A inclusão dessa previsão na lei de regularização tem o intuito de viabilizar que comunidades rurais que já estejam instaladas em áreas que foram destinadas ao programa de assentamento entre 2013 e 2016 possam se submeter ao processo de regularização individual, nos termos da Lei nº 5.803/2017, desde que cumpridos os demais requisitos técnicos e pessoais;

– Pacificação do critério de avaliação e preço dos imóveis rurais: A modificação da redação do Art. 11 tem o intuito de afastar qualquer insegurança jurídica quanto à metodologia de precificação de imóveis rurais no âmbito do DF. Pela proposta, as áreas rurais serão avaliadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conforme a publicação da Planilha de Preços Referenciais da SR-28 e corresponderá ao limite inferior ao valor da terra nua, na tipologia de uso indefinido.

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Novo Empório Rural do Colorado traz otimismo para produtores rurais da região norte do DF

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Os produtores rurais da Região Norte do Distrito Federal (DF) agora contam com um espaço amplo, confortável e seguro para expor os seus produtos. O novo Empório Rural do Colorado, na DF-150, foi entregue pelo governador Ibaneis Rocha, neste sábado (5), e vai beneficiar mais de 30 produtores, além da população em geral que frequenta a região. O espaço dispõe de 20 boxes para a venda de itens diversos, como hortifruti e queijos, oriundos da agricultura familiar. No mesmo dia, o chefe do Executivo assinou a Ordem de Serviço para dar início às obras de pavimentação da DF-205, na Fercal.

“Por conta de uma decisão judicial, nós tivemos que remover o Empório do local onde ele funcionava, ali na BR-020, e tivemos que encontrar uma outra solução. Estivemos hoje junto com os emporistas, todos eles muito felizes por ter um ambiente decente, onde vão poder expor e vender os seus produtos, dando mais condição financeira para todos eles, para que possam investir cada vez mais na terra”, destacou o governador.

O novo Empório Rural do Colorado, na DF-150, foi entregue pelo governador Ibaneis Rocha, neste sábado (5), e vai beneficiar mais de 30 produtores, além da população em geral que frequenta a região | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A construção do Empório Rural do Colorado teve um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão, proveniente de emenda parlamentar do deputado distrital João Cardoso. O espaço tem uma área de 741 m², dividida em 18 boxes destinados à venda de produtos diversos, como frutas, verduras, legumes, laticínios e artesanato, além de dois boxes para lanchonetes. “Hoje, o Governo do Distrito Federal traz, de fato, um equipamento não só funcional, mas muito bonito, que tem atraído a atenção da população aqui do Grande Colorado, dos consumidores. Isso é extremamente importante, porque, além da produção aqui na região, está fortalecendo o comércio, gerando emprego, girando a economia e isso, de fato, é o que fortalece o agro do DF”, reforçou o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno.

Conforto e otimismo

Antes da conclusão da nova estrutura, os produtores enfrentavam dificuldades para expor e vender suas mercadorias. “A gente se dividia para comprar tendas e alugar banheiros químicos para montar a nossa própria feira. Era um desconforto enorme, porque fazia muito calor e, quando chovia, pegava água na gente e nos clientes. O trabalho começava na sexta de manhã, para montar tudo, e terminava domingo à tarde. Era muito cansativo, desgastante e insalubre. Muitos clientes sofriam com isso, além de nós”, lembrou o produtor rural Pedro Sena.

 

Pedro Sena: “A gente se dividia para comprar tendas e alugar banheiros químicos para montar a nossa própria feira. Era um desconforto enorme, porque fazia muito calor e, quando chovia, pegava água na gente e nos clientes”

Agora, a expectativa é de um aumento na clientela com a inauguração do novo espaço mais moderno, seguro e confortável erguido por este Governo do Distrito Federal. Localizado na rota de ligação com os condomínios do Grande Colorado, Fercal, Lago Oeste, Sobradinho e Planaltina, o Empório Rural promete impulsionar ainda mais a comercialização dos produtores locais.

“O meu otimismo é aumentar entre 40 a 50% das minhas vendas. Agora, temos uma área de fácil acesso, com muito movimento, e um estacionamento, o que facilita bastante. Tem muitos clientes que não frequentavam a feira improvisada antes, mas que já falaram que passarão a vir aqui no novo Empório. Isso vai ajudar a melhorar a nossa renda”, ressaltou Sena.

O otimismo também é grande por parte da produtora Silvana Aparecida. “Estrutura maravilhosa, muito bonita, muito ventilada, o ponto ficou excelente. Todos, nós, feirantes e clientes, estamos adorando. Com certeza vai aumentar as vendas. Esse é um ponto estratégico, aqui vem Sobradinho, vem os condomínios, Fercal, Sobradinho II. O ponto ficou maravilhoso.”

Pavimentação da DF-205

Durante a inauguração do Empório, o governador Ibaneis Rocha assinou a Ordem de Serviço para dar início às obras de pavimentação de mais um trecho da DF-205, na Fercal. O investimento de R$ 5,9 milhões por parte do Governo do Distrito Federal vai levar asfalto às 10 mil pessoas que moram nas comunidades Boa Vista, Catingueiro, Ribeirão e Córrego do Ouro. A execução dos trabalhos vai gerar cerca de 100 empregos.

Tocada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a pavimentação será feita entre o km 9 e km 11, totalizando asfalto novo em um trecho aproximado de 2 km. Além disso, o local vai receber os serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização horizontal e vertical e construção de ciclovia. Os trabalhos também vão beneficiar cerca de 40 mil motoristas que transitam pela via diariamente. “Ali tem vários núcleos rurais que precisavam realmente desse asfalto para poder sofrer menos poeira com lama”, enfatizou o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior.

“A DF-205 a gente já vem trabalhando nela desde o primeiro ano do mandato. Fizemos primeiro um trecho de aproximadamente 5 km e agora a gente vai estender um pouco mais, melhorando a qualidade de vida daquela população que mora naquela região e dando mais condições para a produção também ser escoada”, arrematou o governador Ibaneis Rocha.

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Avião da FAB chega ao Líbano para resgatar brasileiros

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A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o primeiro voo de repatriação de brasileiros no Líbano chegou a Beirute, capital libanesa, às 17h22 (horário local) – 11h22 (no horário de Brasília) – deste sábado (5).

O avião, empregado na Operação Raízes do Cedro, partiu de Lisboa, em Portugal, no início da manhã. 

A expectativa é que 220 brasileiros e familiares retornem ao país nesta primeira fase da operação. O objetivo é trazer ao país até 500 pessoas por semana.

Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.

A repatriação estava prevista para sexta-feira (4), mas foi adiada para análise das condições de segurança. Na noite de quinta, os bombardeios israelenses em direção ao Líbano foram intensificados. Até mesmo áreas próximas do aeroporto de Beirute chegaram a ser atingidas.

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Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares

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Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal.

A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que o eleitor deve buscar nas plataformas de seus candidatos a prefeito e vereador o compromisso com esses conselhos.

“Deve ser um compromisso de campanha dar visibilidade aos conselheiros tutelares, com formação continuada para os conselheiros e para as equipes técnicas, aproximação com as universidades para qualificar esse público e controle social dos conselhos tutelares. Há que ter acompanhamento do cotidiano”, disse a professora.

O Brasil tem, ao todo, 6.100 conselhos tutelares distribuídos por seus 5.570 municípios. Houve eleição em outubro do ano passado. Foram 30.500 conselheiros eleitos em todo o país.

As principais funções dos conselhos tutelares são  atendimento e orientação de crianças, adolescentes e seus pais ou responsáveis, fornecendo informações, esclarecendo dúvidas e orientando sobre os direitos e deveres de cada um. além disso, eles recebem denúncias, reclamações e demandas relacionadas a situações de risco ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, e fiscalizam instituições, serviços e programas que atendem crianças e adolescentes, como escolas, creches, abrigos e centros de acolhimento.

“É preciso haver uma dimensão muito educativa do que é o papel do conselheiro. Infelizmente nesse contexto que a gente está vendo que os conselhos foram muito contaminados pelas polarizações religiosas e até pela ação da milícia”, disse a pesquisadora.

“Os conselhos precisam ser espaços visíveis e acessíveis. Todo mundo precisa saber onde fica o conselho tutelar. Tem que ser um prédio bem organizado, com infraestrutura, um carro para as visitas. Infelizmente, os conselhos têm estrutura que não são das melhores e isso depende do território onde ele está”.

A conselheira tutelar Patrícia Félix, do Rio de Janeiro, lembra que quem inaugura os conselhos são as prefeituras e que existe uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de um conselho para cada cem mil habitantes.

“Os prefeitos têm que olhar para o conselho tutelar com essa necessidade de não subalternizar o órgão. Os vereadores podem contribuir com a atualização da lei. As leis dos conselhos tutelares estão desatualizadas. Os vereadores têm uma função especial de não só aprimorar essas leis, mas como também de fiscalizar todos os repasses das verbas municipais, a situação atual dos conselheiros”, disse Patrícia.

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Última edição de temporada de shows no Parque da Cidade tem programação especial

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O Parque da Cidade Sarah Kubitscheck receberá, neste fim de semana, a última edição da temporada do evento “Pôr do Sol no Parque”. A programação começa no sábado (5) e se encerra no domingo (6), a partir das 16h. Iniciado em abril deste ano, o evento se consolidou como um dos mais aguardados no calendário da cidade, promovendo apresentações culturais ao ar livre.

“Estamos empenhados em garantir que o Parque da Cidade continue sendo um ponto de encontro para todos, promovendo saúde, lazer e cultura em um ambiente acolhedor”

                        Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer

A programação deste fim de semana inclui shows de artistas locais, como Pagode do Béli, Nego Regis, Viano Dueto e Luno Sax, todos gratuitos e abertos ao público. O evento marca o encerramento do “pôr do sol especial” que agradou os brasilienses ao longo de seis meses.

Segundo o secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Renato Junqueira, a ação reforça o compromisso de oferecer espaços de lazer acessíveis à população. “Estamos empenhados em garantir que o Parque da Cidade continue sendo um ponto de encontro para todos, promovendo saúde, lazer e cultura em um ambiente acolhedor”, destacou o gestor.

A previsão é que o evento retorne em maio de 2025, dando continuidade ao sucesso desta temporada, que reuniu famílias, jovens e visitantes de todas as idades em um dos principais cartões-postais de Brasília.

O administrador do Parque da Cidade, Todi Moreno, reforçou a importância do evento. “O pôr do sol se tornou um dos eventos mais esperados, fortalecendo a relação da população com o parque e criando memórias positivas para os frequentadores”, comentou.

Programação

Sábado
– 16h10: Pagode do Béli
– 18h10: Nego Regis

Domingo
– 16h10: Viano Dueto
– 18h15: Luno Sax
– 19h15: Nego Regis

Local: Estacionamento 11, Parque da Cidade, Brasília, DF

*Com informações da SEL-DF

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GDF Mais Perto do Cidadão leva serviços gratuitos ao Recanto das Emas

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Neste sábado (5), o Recanto das Emas foi palco da 38ª edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A estrutura que leva serviços gratuitos e atividades do Governo do Distrito Federal (GDF) para as regiões administrativas reuniu milhares de pessoas na Quadra 2, ao lado da Biblioteca Pública Lúcio Costa.

Durante a sexta-feira (4) e o sábado (5), os visitantes tiveram acesso a diversos serviços, incluindo atendimentos do Na Hora, da Sejus-DF e da Polícia Civil, além de uma variedade de serviços oferecidos por outros órgãos do GDF. A população do Recanto das Emas também contou com serviços para pets, apresentações artísticas, atividades para crianças e ações voltadas para beleza e bem-estar.

Além dos atendimentos itinerantes do programa, a população também contou com um espaço infantil. | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A titular da Sejus-DF, Marcela Passamani, destacou que o programa alcança, de fato, aqueles que mais precisam. “O GDF Mais Perto do Cidadão está, pela quarta vez, no Recanto das Emas trazendo vários serviços de cidadania e lazer. Desta vez iniciamos de uma forma diferente. Estivemos na cidade durante toda a semana, em reunião com a comunidade e visitando escolas para trazer a equipe da pasta para dentro da cidade. O resultado foi efetivo porque vimos que democratizamos o acesso aos serviços do governo para um número maior de pessoas”, disse Marcela Passamani.

Além dos atendimentos itinerantes do programa, a população também contou com um espaço infantil. A analista de TI Kerllem Costa, 43 anos, aproveitou para levar o filho de cinco anos ao teatro do Departamento de Trânsito do DF. “Eu vim conhecer o espaço e fomos chamados para participar da apresentação do Detran. Está muito legal, ele está amando”, comentou.

Já a doméstica Ivanir Souza Nascimento, 61, atualizou a caderneta de vacinação dos seus pets: “Eu tenho nove cachorros. Inicialmente achei que aqui seria só para atendimento em saúde e vim para conferir de perto. Quando vi a tenda da vacinação, já avisei ao pessoal lá de casa para trazer todos os cachorros”.

Ivanir Souza Nascimento: “Eu tenho nove cachorros. Inicialmente achei que aqui seria só para atendimento em saúde e vim para conferir de perto. Quando vi a tenda da vacinação, já avisei ao pessoal lá de casa para trazer todos os cachorros”

Instituído em 2023 por meio do Decreto nº 44.213, o GDF Mais Perto do Cidadão é estruturado em eixos temáticos, como Justiça e cidadania, Saúde, Cultura e educação, e Esporte e lazer. O programa já percorreu diversas regiões administrativas, incluindo Água Quente, Arapoanga, Brazlândia, Ceilândia, e muitas outras. Na edição anterior, no Riacho Fundo II, foram contabilizados aproximadamente 260 mil atendimentos desde o início de 2023.

Mais saúde

No mesmo espaço, ao lado da Biblioteca Pública Lúcio Costa, a população também contou com os atendimentos do programa itinerante Saúde Mais Perto do Cidadão.

A iniciativa oferta serviços públicos gratuitos em saúde, que vão desde consultas de rotina até a realização de exames de sangue, mamografia, eletrocardiograma e outros.

Kerllem Costa: ““Eu vim conhecer o espaço e fomos chamados para participar da apresentação do Detran. Está muito legal, ele está amando”

A aposentada Francisca Rodrigues, 61 anos, elogiou a estrutura que facilitou no seu tratamento oftalmológico: “Aqui eu consegui o encaminhamento para a minha cirurgia de catarata. Foi muito mais fácil, porque no posto de saúde acaba demorando um pouco mais. Agora vou conseguir fazer minha cirurgia para não ter nenhum problema lá na frente”.

“É muito importante ter programas assim porque os idosos precisam dessa atenção, e graças a Deus estamos recebendo. Somos muito bem assistidos”, ressaltou a aposentada.

Até o momento, o programa itinerante já passou por Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia e Riacho Fundo II. O Saúde Mais Perto do Cidadão ainda deve percorrer as cidades de Brazlândia, Planaltina, Arapoanga e Sobradinho II. A iniciativa do GDF conta com o apoio de emendas parlamentares do deputado federal Gilvan Maximo.

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GDF moderniza credencial de estacionamento para autistas e garante inclusão social

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Mais qualidade de vida, cidadania e acesso facilitado a políticas públicas. É assim que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis classificam a modernização do sistema do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que, desde 12 de setembro, tornou digital o processo de emissão da credencial de estacionamento para pessoas com autismo.

Vinicius Henrique Europeu Barbosa entre os pais, Juliana e Edilson, que destacou: “Agilizar esse processo é o trabalho que este GDF vem fazendo e é o que a população sempre busca: qualidade de vida, cidadania e acesso facilitado a essas políticas públicas. É uma vitória” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Antes, o processo para adquirir a documentação chegava a demorar um mês e era feito de modo presencial, com a necessidade de preencher formulários, passar por uma perícia médica e ir até uma agência do Detran-DF. Agora, basta ter a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para ter acesso à credencial em até dois dias úteis. E o melhor: tudo sem sair de casa. A redução da burocracia ocorreu graças a uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), e o Detran-DF.

Para realizar o processo de forma digital é necessário que o requerente possua a Ciptea. O processo digital da credencial de estacionamento pode ser feito por meio do aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços. O pedido será analisado em até dois dias úteis. Ao ser liberada a credencial, basta o requerente fazer a impressão do documento em papel A4

“É um direcionamento inovador do Detran-DF que faz com que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenham mais um espaço dentro desse processo de inclusão, cidadania e respeito aos seus direitos como pessoas com deficiência”, diz o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “É uma iniciativa que, com certeza, vai ser referência para o Brasil.”

A atualização do sistema beneficiou o estudante Vinicius Henrique Europeu Barbosa, de 20 anos. Morador de Ceilândia, o jovem dirige há dois anos e conta que já tinha o modelo antigo da credencial de estacionamento. Para conseguir o documento, porém, precisou esperar semanas e enfrentar algumas burocracias – realidade que mudou recentemente, com o novo modelo de emissão da credencial. Ele conta que, com a digitalização do processo, fez tudo pelo computador de casa.

“A principal diferença foi a agilidade. Não teve essa burocracia toda do Estado. Com essa credencial eu consigo achar uma vaga bem mais rápido. O Estado tem que facilitar a vida das pessoas. É o justo a ser feito”, ressalta.

“Pessoas com espectro autista sempre precisam de um tipo suporte, mas, graças a Deus hoj,e ele está com um nível de independência bem maior, se superando a cada dia. E esse processo de modernização tem grande influência nisso”

Juliana Europeu Barbosa, mãe de Vinicius, que é autista

A conquista não foi só de Vinicius, mas de toda a família. Os pais, os advogados Juliana Europeu Barbosa, 45, e Edilson Barbosa, 51, acompanharam todo o processo de perto, desde o dia em que ele decidiu que iria tirar a habilitação de motorista até a emissão da credencial de estacionamento.

“Ele tinha muita dificuldade de coordenação motora. Quando ele conseguiu tirar a habilitação, a sensação foi de vitória, de dever cumprido. Ele é muito responsável, nunca levou nenhuma multa, dirige com muita atenção, com muito cuidado, respeita as leis de trânsito. É uma independência que ele conquistou. Pessoas com espectro autista sempre precisam de um tipo suporte, mas, graças a Deus, hoje ele está com um nível de independência bem maior, se superando a cada dia. E esse processo de modernização tem grande influência nisso”, diz a mãe.

“Antes nós tínhamos que ir até as agências. Agora, não. De casa, do celular, você já faz isso. Trouxe qualidade de vida para os autistas e principalmente para as mães, que são as principais cuidadoras. Agilizar esse processo é o trabalho que este GDF vem fazendo e é o que a população sempre busca: qualidade de vida, cidadania e acesso facilitado a essas políticas públicas. É uma vitória”, complementa o pai de Vinicius.

Modernização do sistema

“As pessoas com TEA têm suas particularidades e necessidades especiais. Medidas como essa ajudam muito no dia a dia. É significativo tanto para eles quanto para nós, mães”, diz Camila Bastos, ao lado do filho Caio Cesar | Foto: Arquivo pessoal

A ideia de modernizar o processo de emissão das credenciais para o público autista surgiu na Gerência de Saúde do Detran-DF. No modelo antigo, o cidadão que quisesse emitir sua carteira precisava entregar uma série de documentos, passar por uma perícia médica e ter o caso analisado de forma minuciosa. Depois de 30 dias, recebia uma resposta sobre o pedido.

“A Secretaria da Pessoa com Deficiência já emite a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para alguém ter esse documento, já é necessário passar por uma perícia médica. A partir daí, pensamos: ‘por que não eliminar a parte de avaliação documental?’. Já foi provado para o Estado que a pessoa é autista, ela não precisa provar mais uma vez”

Ricardo Sutarelli, gerente de Saúde do Detran-DF

O setor do Departamento de Trânsito do DF, porém, identificou que muitas pessoas não tinham condições para se deslocar até as agências do órgão ou  para arcar com laudos médicos que comprovassem o transtorno.

“Foi quando pensamos em agilizar o processo. A Secretaria da Pessoa com Deficiência já emite a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para alguém ter esse documento, já é necessário passar por uma perícia médica. A partir daí, pensamos: ‘por que não eliminar a parte de avaliação documental?’. Já foi provado para o Estado que a pessoa é autista, ela não precisa provar mais uma vez”, explica Ricardo Sutarelli, gerente de Saúde do Detran-DF.

“A gente entende a importância dessa atualização de protocolos como uma forma de facilitar o acesso para quem precisa deste serviço. Foi uma iniciativa que democratizou o direito que as pessoas com Transtorno de Espectro Autistas já tinham, mas que foi facilitado por meio da digitalização do processo”, completa.

A coordenadora de marketing Camila Bastos, mãe de Caio Cesar Bastos, de 7 anos, conta que, com a rotina corrida, não tinha tempo para lidar com a burocracia exigida à época. Agora, após a modernização do sistema, ela relata que se sente mais amparada por este GDF.

Enquanto a credencial de estacionamento para pessoas com deficiência conta com o símbolo internacional de uma cadeira de rodas, a carta para pessoas autistas possui um laço, ícone universal do autismo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Assim que ocorreu o lançamento, Camila buscou informações e viu vídeos do Detran-DF ensinando o passo a passo para emitir o documento. A solicitação da credencial foi feita em 13 de setembro, uma sexta-feira. Na semana seguinte, o pedido já havia sido deferido.

“Recebi um e-mail com tudo pronto, faltando apenas imprimir a credencial. A documentação foi bem simplificada. Só precisei da Ciptea. Foi uma experiência excelente, muito prática e de rápida resposta. Isso representa um respeito às pessoas autistas. As pessoas com TEA têm suas particularidades e necessidades especiais. Medidas como essas ajudam muito no dia a dia. É significativo tanto para eles quanto para nós, mães. Traz mais amparo”, detalha.

Como solicitar a credencial

Para realizar o processo de forma digital, é necessário que o requerente possua a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que é emitida pela Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal.

O processo digital da credencial de estacionamento pode ser feito por meio do aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços. O pedido será analisado em até dois dias úteis. Ao ser liberada a credencial, basta o requerente fazer a impressão do documento em papel A4.

O documento é diferente da credencial para pessoas com deficiência. Enquanto este último conta com o símbolo internacional de uma cadeira de rodas, a carta para pessoas autistas possui um laço, ícone universal do autismo.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem credencial que comprove tal condição, é considerado infração gravíssima, cuja penalidade é multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo

É importante ressaltar que, caso alguém não tenha a Ciptea, o modelo antigo ainda está válido para emitir a credencial de estacionamento. Basta acessar o site ou o aplicativo do Detran-DF para ter mais informações.

Vagas reservadas às pessoas com deficiência

A emissão de credenciais que permitem aos autistas o uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção teve início em 2019. Desde lá, foram emitidas 3.037 credenciais, segundo a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Apenas neste ano, foram emitidos 1.428 documentos, sendo 635 já no novo modelo digital. A credencial tem validade em todo o território do DF e precisa estar visível no painel do veículo para o uso da vaga destinada às pessoas com deficiência.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem credencial que comprove tal condição, é considerado infração gravíssima, cuja penalidade é multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.

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Nova via marginal na DF-130 leva mais segurança ao Núcleo Rural Café sem Troco

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O Governo do Distrito Federal (GDF) investe em mais uma obra para garantir a segurança e o fluxo de veículos na região do Núcleo Rural Café sem Troco. As equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) finalizaram os serviços de construção de uma via marginal da DF-130. Para instalar a via auxiliar em 800 metros de extensão, o governo investiu cerca de R$ 800 mil.

Trecho de rodagem é reivindicado há muito tempo pela comunidade, que agora passa a contar com melhores condições | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

A pavimentação asfáltica do trecho foi concluída na semana passada, assim como a sinalização vertical, com a instalação de placas. Nos próximos dias, será iniciada a última etapa dos serviços, com a sinalização horizontal da via.

“A DF-130 é muito utilizada para o transporte de mercadorias e escoamento agrícola”, aponta Keila Bento, engenheira-chefe do 4º Distrito Rodoviário do DER-DF. “Essa marginal vai melhorar a segurança viária e da população da área. Era uma demanda antiga dos moradores do Núcleo Rural Café sem Troco, e a comunidade já sente diferença no dia a dia.”

Qualidade de vida

Débora Viana: “Quando batia o vento, a gente não conseguia enxergar nada. E, com a vinda do asfalto para cá, ficou muito melhor”

A marginal deve beneficiar milhares de pessoas que trafegam pela localidade. É o caso da empresária Débora Viana, 45. Moradora da região há seis anos, ela conta que o dia a dia às margens da DF-130 se resumia a poeira – problema que, com a instalação da via, deixou de existir.

“Antes do asfalto, a poeira aqui era muito grande”, lembra. “Quando batia o vento, a gente não conseguia enxergar nada. E, com a vinda do asfalto para cá, ficou muito melhor. Nos ajudou bastante nessa questão da poeira e da acessibilidade. Deu uma visão melhor para as casas e para o comércio. Eu achei ótimo. Ficou perfeito.”

A empresária Adna de Paula elogia o trabalho: “Tem mais segurança, mais acessibilidade. Quando o cliente vê as estradas mais organizadas, ele se sente mais seguro e mais acolhido”

Moradora da região, Adna Martins dos Santos de Paula, 42, há oito anos administra um estabelecimento próximo à via marginal por onde passam vários caminhoneiros que trafegam pela rodovia. Ela também tem acompanhado os trabalhos com entusiasmo.

“Essa obra traz uma visibilidade melhor para a região”, pontua. “Tem mais segurança, mais acessibilidade. Quando o cliente vê as estradas mais organizadas, ele se sente mais seguro e mais acolhido.”

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