Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura repassa R$ 2,98 bi em primeiro ano de execução

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Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a maior política cultural do país completa um ano de implementação nesta sexta-feira (18). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.

Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.

“A execução dos recursos da PNAB avança com a ampla participação da sociedade, que elegeu as prioridades para a destinação dos recursos durante as oitivas realizadas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos”, explica Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.

A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.

Como é o caso de Dalva Apurinã, presidente da Associação das Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá, que foi uma das contempladas pelo edital do Prêmio Nacional de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Para ela, a PNAB tem alcançado um público diverso que mais precisa de apoio para suas atividades culturais.

“A associação abrange oito municípios e dezoito povos com culturas, costumes, línguas e tradições diferentes. Ela se tornou a primeira instituição indígena do estado do Acre a ser reconhecida como Ponto de Cultura. Com esse recurso, vamos traçar um plano estratégico de atividades e ações junto às comunidades indígenas”, ressalta.

Ela explica que, por meio do edital do Prêmio Povos Originários, quatro artesãs foram contempladas com apoio técnico do Comitê de Cultura do Acre. Além disso, a associação das artesãs e artesãos indígenas do Vale do Juruá (AAIVAJ) foi contemplada pelo edital de fomento ao Ponto de Cultura.

Fernanda Lisboa Raad, artista do município de Curitiba, Paraná, destaca a importância da Política para tornar acessíveis a realização de projetos culturais e gerar oportunidades para a difusão de várias formas e movimentos artísticos.

“Essa política assegura que recursos cheguem a artistas, produtores e comunidades, promovendo o desenvolvimento social e o acesso à arte e à cultura de maneira mais ampla e inclusiva, com medidas de acessibilidade para a comunidade”, frisa.

Ela é idealizadora do curta-metragem animado Cleo e Leo, contemplado pelo recurso. O projeto foi desenvolvido para alcançar o público infanto-juvenil com deficiências auditivas e visuais, com o intuito de divulgar informações educacionais sobre crises climáticas, além de transmitir valores socioculturais de união e solidariedade.

Dados

De acordo com o painel Geral de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.

Um exemplo dos repasses que vêm sendo executados é no Distrito Federal, onde os recursos repassados pelo MinC financiarão cinco editais que contemplarão 178 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, mais de R$ 36 milhões serão distribuídos para financiar seis produções audiovisuais e 67 produções culturais na cidade.

Além disso, a PNAB fomentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incluindo Editais de Premiações e Termos de Compromisso Cultural para fomentar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura.

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Cultura informou que R$ 65,9 milhões serão distribuídos por meio de sete editais, contemplando cerca de 2.200 projetos culturais. A. Ao todo, o Ministério da Cultura está investindo R$ 143 milhões na cultura pernambucana no primeiro ano da PNAB.

No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 67 milhões, somando-se aos recursos dos municípios, totalizando cerca de R$ 150 milhões. No estado do Rio de Janeiro, o investimento chega a R$ 103 milhões, com R$ 207 milhões sendo distribuídos entre 92 municípios.

No Tocantins, R$ 19 milhões serão destinados a projetos culturais. Além disso, todas as 139 cidades do estado aderiram à Política e receberam, ao todo, R$ 13,1 milhões do Ministério da Cultura. No total, foram repassados R$ 32,1 milhões para a cultura do Tocantins. Estados e municípios devem investir esses recursos no setor cultural até dezembro de 2024, prazo final para a execução dos recursos da PNAB.

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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura repassa R$ 2,98 bi em primeiro ano de execução

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Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a maior política cultural do país completa um ano de implementação nesta sexta-feira (18). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.

Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.

“A execução dos recursos da PNAB avança com a ampla participação da sociedade, que elegeu as prioridades para a destinação dos recursos durante as oitivas realizadas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos”, explica Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.

A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.

Como é o caso de Dalva Apurinã, presidente da Associação das Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá, que foi uma das contempladas pelo edital do Prêmio Nacional de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Para ela, a PNAB tem alcançado um público diverso que mais precisa de apoio para suas atividades culturais.

“A associação abrange oito municípios e dezoito povos com culturas, costumes, línguas e tradições diferentes. Ela se tornou a primeira instituição indígena do estado do Acre a ser reconhecida como Ponto de Cultura. Com esse recurso, vamos traçar um plano estratégico de atividades e ações junto às comunidades indígenas”, ressalta.

Ela explica que, por meio do edital do Prêmio Povos Originários, quatro artesãs foram contempladas com apoio técnico do Comitê de Cultura do Acre. Além disso, a associação das artesãs e artesãos indígenas do Vale do Juruá (AAIVAJ) foi contemplada pelo edital de fomento ao Ponto de Cultura.

Fernanda Lisboa Raad, artista do município de Curitiba, Paraná, destaca a importância da Política para tornar acessíveis a realização de projetos culturais e gerar oportunidades para a difusão de várias formas e movimentos artísticos.

“Essa política assegura que recursos cheguem a artistas, produtores e comunidades, promovendo o desenvolvimento social e o acesso à arte e à cultura de maneira mais ampla e inclusiva, com medidas de acessibilidade para a comunidade”, frisa.

Ela é idealizadora do curta-metragem animado Cleo e Leo, contemplado pelo recurso. O projeto foi desenvolvido para alcançar o público infanto-juvenil com deficiências auditivas e visuais, com o intuito de divulgar informações educacionais sobre crises climáticas, além de transmitir valores socioculturais de união e solidariedade.

Dados

De acordo com o painel Geral de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.

Um exemplo dos repasses que vêm sendo executados é no Distrito Federal, onde os recursos repassados pelo MinC financiarão cinco editais que contemplarão 178 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, mais de R$ 36 milhões serão distribuídos para financiar seis produções audiovisuais e 67 produções culturais na cidade.

Além disso, a PNAB fomentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incluindo Editais de Premiações e Termos de Compromisso Cultural para fomentar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura.

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Cultura informou que R$ 65,9 milhões serão distribuídos por meio de sete editais, contemplando cerca de 2.200 projetos culturais. A. Ao todo, o Ministério da Cultura está investindo R$ 143 milhões na cultura pernambucana no primeiro ano da PNAB.

No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 67 milhões, somando-se aos recursos dos municípios, totalizando cerca de R$ 150 milhões. No estado do Rio de Janeiro, o investimento chega a R$ 103 milhões, com R$ 207 milhões sendo distribuídos entre 92 municípios.

No Tocantins, R$ 19 milhões serão destinados a projetos culturais. Além disso, todas as 139 cidades do estado aderiram à Política e receberam, ao todo, R$ 13,1 milhões do Ministério da Cultura. No total, foram repassados R$ 32,1 milhões para a cultura do Tocantins. Estados e municípios devem investir esses recursos no setor cultural até dezembro de 2024, prazo final para a execução dos recursos da PNAB.

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Corinthians garante pentacampeonato da Libertadores Feminina

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O Corinthians derrotou o Santa Fé (Colômbia) por 2 a 0, neste sábado (19) no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção (Paraguai), para conquistar pela quinta vez na história o título da Copa Libertadores de futebol feminino (antes as Brabas já haviam garantido o título continental em 2017, 2019, 2021 e 2023).

Desta forma a equipe do Parque São Jorge também ajudou a ampliar a hegemonia do Brasil na Libertadores de futebol feminino. Considerando a conquista deste sábado, os times brasileiros somam 13 títulos em 16 Libertadores femininas disputadas. O Corinthians triunfou em cinco oportunidades, o São José em três, Santos e Ferroviária em duas cada e o Palmeiras em uma.

O jogo

O primeiro tempo da final deste sábado foi marcado pelas poucas oportunidades de lado a lado. O Corinthians até conseguia impor a sua maior qualidade técnica, mas oportunidade mesmo surgiu apenas aos 16 minutos, quando a bola foi levantada na área para Vic Albuquerque, que, com a perna direita, dominou já cortando uma adversária e com a perna esquerda chutou colocado para vencer a goleira Yessica Velásquez.

No início da etapa final o Santa Fé começou a se arriscar mais no ataque, e deu a impressão de que poderia chegar ao empate. Mas qualquer possibilidade de reação foi por terra aos 19 minutos, quando Yasmim aproveitou cobrança de falta para levantar a bola na área, onde Érika, com muita liberdade, finalizou de cabeça para dar números finais ao marcador.

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Desta forma a equipe do Parque São Jorge também ajudou a ampliar a hegemonia do Brasil na Libertadores de futebol feminino. Considerando a conquista deste sábado, os times brasileiros somam 13 títulos em 16 Libertadores femininas disputadas. O Corinthians triunfou em cinco oportunidades, o São José em três, Santos e Ferroviária em duas cada e o Palmeiras em uma.

O jogo

O primeiro tempo da final deste sábado foi marcado pelas poucas oportunidades de lado a lado. O Corinthians até conseguia impor a sua maior qualidade técnica, mas oportunidade mesmo surgiu apenas aos 16 minutos, quando a bola foi levantada na área para Vic Albuquerque, que, com a perna direita, dominou já cortando uma adversária e com a perna esquerda chutou colocado para vencer a goleira Yessica Velásquez.

No início da etapa final o Santa Fé começou a se arriscar mais no ataque, e deu a impressão de que poderia chegar ao empate. Mas qualquer possibilidade de reação foi por terra aos 19 minutos, quando Yasmim aproveitou cobrança de falta para levantar a bola na área, onde Érika, com muita liberdade, finalizou de cabeça para dar números finais ao marcador.

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Hulk decide com golaço e Atlético está na final da Copa do Brasil

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O atacante Hulk mostrou mais uma vez que é o grande nome do Atlético-MG, pois marcou um golaço e garantiu a presença da equipe mineira na decisão da Copa do Brasil. A classificação veio porque o Galo encerrou o jogo de volta da semifinal, neste sábado (19) no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, com um empate de 1 a 1. Na partida de ida, em Belo Horizonte, os mineiros triunfaram por 2 a 1.

Apesar de jogar em casa, e de contar com apoio maciço de sua torcida, o Cruzmaltino em momento algum conseguiu mandar no jogo. Mas, mesmo correndo perigo em muitos momentos, o Vasco abriu o placar aos 37 minutos graças a gol em cobrança de pênalti do artilheiro argentino Vegetti. O detalhe é que a penalidade máxima foi confirmada pelo juiz após longa análise (de seis minutos) que contou com o auxílio do VAR (árbitro de vídeo).

Após o intervalo o confronto melhorou, com as duas equipes tendo oportunidades de marcar. Pelo Vasco Vegetti foi quem mais levou perigo, enquanto pelo Atlético Paulinho foi quem mais se aproximou do gol. Isso até os 36 minutos, quando Gustavo Scarpa encontrou na entrada da área Hulk, que ajeitou a bola antes de acertar um chute de curva que foi morrer no ângulo do gol defendido por Léo Jardim. A partir daí o Galo teve tranquilidade e categoria para trocar passes até o apito final.

Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Corinthians e Flamengo, no próximo domingo (20) a partir das 16h (horário de Brasília), para conhecer o seu adversário na decisão da Copa do Brasil. Na partida de ida o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 no estádio do Maracanã.

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Hulk decide com golaço e Atlético está na final da Copa do Brasil

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O atacante Hulk mostrou mais uma vez que é o grande nome do Atlético-MG, pois marcou um golaço e garantiu a presença da equipe mineira na decisão da Copa do Brasil. A classificação veio porque o Galo encerrou o jogo de volta da semifinal, neste sábado (19) no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, com um empate de 1 a 1. Na partida de ida, em Belo Horizonte, os mineiros triunfaram por 2 a 1.

Apesar de jogar em casa, e de contar com apoio maciço de sua torcida, o Cruzmaltino em momento algum conseguiu mandar no jogo. Mas, mesmo correndo perigo em muitos momentos, o Vasco abriu o placar aos 37 minutos graças a gol em cobrança de pênalti do artilheiro argentino Vegetti. O detalhe é que a penalidade máxima foi confirmada pelo juiz após longa análise (de seis minutos) que contou com o auxílio do VAR (árbitro de vídeo).

Após o intervalo o confronto melhorou, com as duas equipes tendo oportunidades de marcar. Pelo Vasco Vegetti foi quem mais levou perigo, enquanto pelo Atlético Paulinho foi quem mais se aproximou do gol. Isso até os 36 minutos, quando Gustavo Scarpa encontrou na entrada da área Hulk, que ajeitou a bola antes de acertar um chute de curva que foi morrer no ângulo do gol defendido por Léo Jardim. A partir daí o Galo teve tranquilidade e categoria para trocar passes até o apito final.

Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Corinthians e Flamengo, no próximo domingo (20) a partir das 16h (horário de Brasília), para conhecer o seu adversário na decisão da Copa do Brasil. Na partida de ida o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 no estádio do Maracanã.

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Festival de Pipas anima o sábado (19) no Varjão

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A manhã deste sábado (19) foi a data escolhida para comemorar o Dia das Crianças no Varjão. O II Festival de Pipas animou a garotada com muita pipoca, algodão doce, brinquedos infláveis, futebol e até torneio de futsal.

Centenas de meninos e meninas participaram da comemoração com suas famílias. “Eu amei a festa, o Festival de Pipas já está virando uma tradição do Varjão. Acho que os organizadores devem trazer mais festas seguras como estas para a comunidade se divertir”, elogiou a moradora do Varjão Raiane Pereira.

O estudante Alef de Oliveira, de 10 anos, também aprovou o evento. ” O que mais gostei foi das pipas e dos brinquedos infláveis, mas tudo foi muito legal”, disse.

Administrador do Varjão, Daniel Crepaldi ressaltou que o II Festival de Pipas mais uma vez foi  um grande sucesso. “Centenas de crianças vieram participar com  suas famílias. Quero agradecer o apoio de todos que nos ajudaram. É importante não deixar essa brincadeira tradicional se perder,  devido ao avanço das novas tecnologias”, destacou.

*Com informações da Administração Regional do Varjão

Fonte: Agência Brasília

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Festival de Pipas anima o sábado (19) no Varjão

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A manhã deste sábado (19) foi a data escolhida para comemorar o Dia das Crianças no Varjão. O II Festival de Pipas animou a garotada com muita pipoca, algodão doce, brinquedos infláveis, futebol e até torneio de futsal.

Centenas de meninos e meninas participaram da comemoração com suas famílias. “Eu amei a festa, o Festival de Pipas já está virando uma tradição do Varjão. Acho que os organizadores devem trazer mais festas seguras como estas para a comunidade se divertir”, elogiou a moradora do Varjão Raiane Pereira.

O estudante Alef de Oliveira, de 10 anos, também aprovou o evento. ” O que mais gostei foi das pipas e dos brinquedos infláveis, mas tudo foi muito legal”, disse.

Administrador do Varjão, Daniel Crepaldi ressaltou que o II Festival de Pipas mais uma vez foi  um grande sucesso. “Centenas de crianças vieram participar com  suas famílias. Quero agradecer o apoio de todos que nos ajudaram. É importante não deixar essa brincadeira tradicional se perder,  devido ao avanço das novas tecnologias”, destacou.

*Com informações da Administração Regional do Varjão

Fonte: Agência Brasília

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Entenda o impasse na gestão do Hospital Federal de Bonsucesso

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Diante do quadro de sucateamento ao longo dos anos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o Ministério da Saúde escolheu o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa estatal pública do Rio Grande do Sul, para fazer a gestão da unidade da zona norte do Rio de Janeiro. 

Além da ampliação do quadro funcional, o complexo do HFB precisa de obras de infraestrutura; retomada do serviço de emergência; reabertura de 210 leitos que estão fechados por falta de equipamentos e pessoal, bem como as UTIs e Centro cirúrgico; e obras nos sistemas elétrico e hidráulico.

A solução destes problemas cabe ao GHC desde a terça-feira (15), quando o Ministério da Saúde iniciou a transferência da gestão. A previsão da pasta e do novo gestor é de completar esse processo de transição em 90 dias, período em que se espera a reabertura do serviço de emergência e a entrega progressiva de leitos comuns e de UTI e a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico.

De acordo com o Ministério da Saúde, um dos fatores para a escolha do novo gestor é o fato de o GHC ser “uma empresa pública vinculada ao governo federal, de atuação nacional e que atende integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Para a ministra Nísia Trindade, o GHC já mostrou referência no atendimento à população, inclusive quando ajudou o ministério em missões no Haiti, no território Yanomami e no enfrentamento à grave crise climática do Rio Grande do Sul.

“Por ser vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é um ponto central para o nosso trabalho de qualidade. Essa é a razão do GHC: um hospital de excelência e que vai contribuir de forma fundamental no Rio de Janeiro. Estamos trazendo o que temos de melhor na gestão hospitalar do Brasil”, garantiu Nísia em texto divulgado pelo MS.

O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, contou que para retomar o atendimento nesses serviços interrompidos, são necessárias medidas emergenciais:

“Nós precisamos substituir todo o cabeamento da subestação de energia elétrica, porque hoje não tem capacidade suficiente para incorporar novas tecnologias ou para reabrir o hospital. A gente já tomou essas medidas e o cabeamento já começou a ser substituído e tem o prazo até 16 de novembro para a empresa entregar toda a substituição do cabeamento da subestação que conduz a energia para os diversos prédios” revelou em entrevista à Agência Brasil.

Outra obra necessária é a troca do telhado de parte do hospital que está avariado e impede o funcionamento, por exemplo, de 24 leitos de curta permanência que estão fechados por causa de goteiras:

“O telhado todo furado, são telhas de cerâmica antigas sustentadas por madeira danificada por cupim. As telhas estão quebradas e o telhado fica furado e os leitos estão interditados. Vamos licitar de forma urgente por dispensa para que a gente troque o telhado e devolve em até 90 dias, também esses leitos de curta permanência. A partir de agora é tudo com o Grupo Conceição”, disse Barichello.

GHC

O grupo é uma organização com mais de 64 anos aplicados em atenção à saúde. É formado por quatro hospitais, um centro de oncologia. Além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tem mais 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Escola de Formação em Saúde Pública.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é reconhecido como a maior rede pública de hospitais da região Sul, com atendimento 100% SUS. A estrutura inclui 1.391 leitos, com internações de 46,1 mil usuários por ano.

Por ano são realizados cerca de 4 milhões de exames, 1,1 milhão de consultas, 27 mil cirurgias e 6,6 mil partos. Ao todo o quadro de pessoal tem 10.852 profissionais que ingressaram por concurso público.

Processo seletivo

Para a nova gestão, o Grupo Hospitalar Conceição pode contratar 2.252 profissionais de saúde em vagas temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos e funcionários administrativos. O processo seletivo vai priorizar profissionais do Rio de Janeiro, com o objetivo de dar capacidade plena ao Hospital Federal de Bonsucesso.

O edital que permitiu a contratação foi publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo simplificado está incluído nas ações para o fortalecimento da administração definida pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde indicou que nesta transição, os servidores federais poderão optar por continuar trabalhando no hospital ou pedir transferência para outras unidades da rede.

“Os direitos dos servidores, conforme os termos do concurso público ou contrato, serão preservados, não haverá mudança de regime. Os funcionários terão direito de escolha garantido e acertado”, apontou o ministério em texto publicado no seu site.

Segundo o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Nilton Pereira Júnior, os profissionais temporários que já trabalham no HFB poderão participar do processo seletivo e os prazos dos contratos atuais até novembro e dezembro de 2024 serão mantidos.

De acordo com Barichello, a contratação temporária é pelo período de 60 dias, que podem ser prorrogados pelo mesmo período. Durante esse tempo, o GHC vai fazer uma avaliação completa sobre o dimensionamento da unidade hospitalar para saber qual é a real necessidade de vagas que precisam para que o hospital volte ao pleno funcionamento.

Depois da análise que deve estar concluída em 180 dias, será aberto um concurso público para a contratação definitiva de profissionais. “Além de substituir o cabeamento, trocar o telhado, contratação de mais de 2,2 mil profissionais, nós queremos que, em 45 dias, todos já estejam lá trabalhando lá em dezembro”, completou.

O presidente do GHC informou que os atuais trabalhadores do HFB são do regime estatutário e seus direitos conquistados serão garantidos. Já os do GHC também passaram por concurso público mas são do regime CLT e não é possível fazer a transposição de regime. No entanto, os empregados temporários que já trabalham na unidade hospitalar poderão mudar por meio do processo de seleção que foi aberto agora.

Recadastramento

No período de dez dias será feito um recadastramento dos atuais servidores estatutários do HFB. “Nós precisamos conhecer os trabalhadores que estão lá, que turno de trabalho eles têm, que escala, carga horária, qual é o perfil e especialidade, para que a gente reorganize o hospital para reabrir com toda a capacidade instalada”, disse Barichello.

Outra medida necessária é a aquisição de equipamentos. “Para abrir todos os 210 leitos fechados, mais a emergência e salas cirúrgicas, nós precisamos adquirir equipamentos, entre eles, cama, monitores multi paramédicos, carro de anestesia… Enfim, para abrir em 90 dias precisamos concluir a aquisição de equipamentos”, observou. Essa análise deverá ser feita em dois ou três dias.

Críticas

Mesmo anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (15), a entrada das equipes do GHC no Hospital de Bonsucesso só ocorreu neste sábado (19) depois da ação de policiais federais e militares autorizados pela justiça.

Nesse período, um grupo de servidores organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-/RJ) fez um bloqueio na porta da unidade e impediu que a nova gestão entrasse no HFB.

Mesmo com multas diárias de R$ 50 mil determinadas pela justiça do Rio junto com a ordem de desbloqueio, os manifestantes permaneceram no local e prometiam ficar lá até a audiência de conciliação marcada para a próxima segunda-feira (21).

A dirigente sindical do Sindsprev-/RJ, Christiane Gerardo, disse que os manifestantes não aceitam negociar com o Ministério da Saúde e nem com o GHC, porque não concordam com a transferência de gestão do Hospital de Bonsucesso.

“A saída é manter a gestão pública ligada diretamente ao Ministério da Saúde com respeito às decisões dos órgãos deliberativos colegiados e eles fazerem concurso público para cargo efetivo. Fora isso, não existe nenhuma possibilidade de negociação com essa gente, porque nós somos água e eles são vinho. Não nos misturamos”, apontou em entrevista à Agência Brasil.

Apesar de não conseguirem entrar no HFB por causa do bloqueio, equipes do GHC/Bonsucesso começaram a preparação para assumir o trabalho na unidade com a realização de oficinas na sede do MS no centro do Rio. A intenção era preparar os primeiros 15 dias no processo de integração entre os trabalhadores do Bonsucesso e do GHC.

Transferências de gestão

Os manifestaram eram contra também ao que chamam de fatiamento dos hospitais federais que funcionam no Rio de Janeiro, após a decisão do Ministério da Saúde de fazer a transição para novas administrações escolhidas pela pasta.

O próximo a ter a transferência de gestão prevista é a do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte da capital, que passará a ser gerido pela Prefeitura do Rio. Por causa do período eleitoral o processo não pôde avançar e agora será retomado.

Já o Hospital Federal dos Servidores, na região portuária, terá a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC. A mudança de gestão do Hospital da Lagoa ainda não tem prazo definido.

De acordo com o Ministério da Saúde, o HFB é um complexo hospitalar com mais de 42.242m² de área construída. A localização na Avenida Brasil, principal via do Estado do Rio de Janeiro, ligando a cidade às outras, principalmente da Baixada Fluminense, permite que a unidade seja uma referência em serviços de média e alta complexidade a toda a população fluminense.

Em 2020, um incêndio atingiu o HFB, e desde lá a precariedade aumentou com o fechamento da emergência, de leitos comuns e de UTI, além do Centro Cirúrgico.

 

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Diante do quadro de sucateamento ao longo dos anos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o Ministério da Saúde escolheu o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa estatal pública do Rio Grande do Sul, para fazer a gestão da unidade da zona norte do Rio de Janeiro. 

Além da ampliação do quadro funcional, o complexo do HFB precisa de obras de infraestrutura; retomada do serviço de emergência; reabertura de 210 leitos que estão fechados por falta de equipamentos e pessoal, bem como as UTIs e Centro cirúrgico; e obras nos sistemas elétrico e hidráulico.

A solução destes problemas cabe ao GHC desde a terça-feira (15), quando o Ministério da Saúde iniciou a transferência da gestão. A previsão da pasta e do novo gestor é de completar esse processo de transição em 90 dias, período em que se espera a reabertura do serviço de emergência e a entrega progressiva de leitos comuns e de UTI e a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico.

De acordo com o Ministério da Saúde, um dos fatores para a escolha do novo gestor é o fato de o GHC ser “uma empresa pública vinculada ao governo federal, de atuação nacional e que atende integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Para a ministra Nísia Trindade, o GHC já mostrou referência no atendimento à população, inclusive quando ajudou o ministério em missões no Haiti, no território Yanomami e no enfrentamento à grave crise climática do Rio Grande do Sul.

“Por ser vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é um ponto central para o nosso trabalho de qualidade. Essa é a razão do GHC: um hospital de excelência e que vai contribuir de forma fundamental no Rio de Janeiro. Estamos trazendo o que temos de melhor na gestão hospitalar do Brasil”, garantiu Nísia em texto divulgado pelo MS.

O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, contou que para retomar o atendimento nesses serviços interrompidos, são necessárias medidas emergenciais:

“Nós precisamos substituir todo o cabeamento da subestação de energia elétrica, porque hoje não tem capacidade suficiente para incorporar novas tecnologias ou para reabrir o hospital. A gente já tomou essas medidas e o cabeamento já começou a ser substituído e tem o prazo até 16 de novembro para a empresa entregar toda a substituição do cabeamento da subestação que conduz a energia para os diversos prédios” revelou em entrevista à Agência Brasil.

Outra obra necessária é a troca do telhado de parte do hospital que está avariado e impede o funcionamento, por exemplo, de 24 leitos de curta permanência que estão fechados por causa de goteiras:

“O telhado todo furado, são telhas de cerâmica antigas sustentadas por madeira danificada por cupim. As telhas estão quebradas e o telhado fica furado e os leitos estão interditados. Vamos licitar de forma urgente por dispensa para que a gente troque o telhado e devolve em até 90 dias, também esses leitos de curta permanência. A partir de agora é tudo com o Grupo Conceição”, disse Barichello.

GHC

O grupo é uma organização com mais de 64 anos aplicados em atenção à saúde. É formado por quatro hospitais, um centro de oncologia. Além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tem mais 12 postos de saúde do Serviço de Saúde Comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Escola de Formação em Saúde Pública.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o GHC é reconhecido como a maior rede pública de hospitais da região Sul, com atendimento 100% SUS. A estrutura inclui 1.391 leitos, com internações de 46,1 mil usuários por ano.

Por ano são realizados cerca de 4 milhões de exames, 1,1 milhão de consultas, 27 mil cirurgias e 6,6 mil partos. Ao todo o quadro de pessoal tem 10.852 profissionais que ingressaram por concurso público.

Processo seletivo

Para a nova gestão, o Grupo Hospitalar Conceição pode contratar 2.252 profissionais de saúde em vagas temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos e funcionários administrativos. O processo seletivo vai priorizar profissionais do Rio de Janeiro, com o objetivo de dar capacidade plena ao Hospital Federal de Bonsucesso.

O edital que permitiu a contratação foi publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo simplificado está incluído nas ações para o fortalecimento da administração definida pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde indicou que nesta transição, os servidores federais poderão optar por continuar trabalhando no hospital ou pedir transferência para outras unidades da rede.

“Os direitos dos servidores, conforme os termos do concurso público ou contrato, serão preservados, não haverá mudança de regime. Os funcionários terão direito de escolha garantido e acertado”, apontou o ministério em texto publicado no seu site.

Segundo o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Nilton Pereira Júnior, os profissionais temporários que já trabalham no HFB poderão participar do processo seletivo e os prazos dos contratos atuais até novembro e dezembro de 2024 serão mantidos.

De acordo com Barichello, a contratação temporária é pelo período de 60 dias, que podem ser prorrogados pelo mesmo período. Durante esse tempo, o GHC vai fazer uma avaliação completa sobre o dimensionamento da unidade hospitalar para saber qual é a real necessidade de vagas que precisam para que o hospital volte ao pleno funcionamento.

Depois da análise que deve estar concluída em 180 dias, será aberto um concurso público para a contratação definitiva de profissionais. “Além de substituir o cabeamento, trocar o telhado, contratação de mais de 2,2 mil profissionais, nós queremos que, em 45 dias, todos já estejam lá trabalhando lá em dezembro”, completou.

O presidente do GHC informou que os atuais trabalhadores do HFB são do regime estatutário e seus direitos conquistados serão garantidos. Já os do GHC também passaram por concurso público mas são do regime CLT e não é possível fazer a transposição de regime. No entanto, os empregados temporários que já trabalham na unidade hospitalar poderão mudar por meio do processo de seleção que foi aberto agora.

Recadastramento

No período de dez dias será feito um recadastramento dos atuais servidores estatutários do HFB. “Nós precisamos conhecer os trabalhadores que estão lá, que turno de trabalho eles têm, que escala, carga horária, qual é o perfil e especialidade, para que a gente reorganize o hospital para reabrir com toda a capacidade instalada”, disse Barichello.

Outra medida necessária é a aquisição de equipamentos. “Para abrir todos os 210 leitos fechados, mais a emergência e salas cirúrgicas, nós precisamos adquirir equipamentos, entre eles, cama, monitores multi paramédicos, carro de anestesia… Enfim, para abrir em 90 dias precisamos concluir a aquisição de equipamentos”, observou. Essa análise deverá ser feita em dois ou três dias.

Críticas

Mesmo anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (15), a entrada das equipes do GHC no Hospital de Bonsucesso só ocorreu neste sábado (19) depois da ação de policiais federais e militares autorizados pela justiça.

Nesse período, um grupo de servidores organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-/RJ) fez um bloqueio na porta da unidade e impediu que a nova gestão entrasse no HFB.

Mesmo com multas diárias de R$ 50 mil determinadas pela justiça do Rio junto com a ordem de desbloqueio, os manifestantes permaneceram no local e prometiam ficar lá até a audiência de conciliação marcada para a próxima segunda-feira (21).

A dirigente sindical do Sindsprev-/RJ, Christiane Gerardo, disse que os manifestantes não aceitam negociar com o Ministério da Saúde e nem com o GHC, porque não concordam com a transferência de gestão do Hospital de Bonsucesso.

“A saída é manter a gestão pública ligada diretamente ao Ministério da Saúde com respeito às decisões dos órgãos deliberativos colegiados e eles fazerem concurso público para cargo efetivo. Fora isso, não existe nenhuma possibilidade de negociação com essa gente, porque nós somos água e eles são vinho. Não nos misturamos”, apontou em entrevista à Agência Brasil.

Apesar de não conseguirem entrar no HFB por causa do bloqueio, equipes do GHC/Bonsucesso começaram a preparação para assumir o trabalho na unidade com a realização de oficinas na sede do MS no centro do Rio. A intenção era preparar os primeiros 15 dias no processo de integração entre os trabalhadores do Bonsucesso e do GHC.

Transferências de gestão

Os manifestaram eram contra também ao que chamam de fatiamento dos hospitais federais que funcionam no Rio de Janeiro, após a decisão do Ministério da Saúde de fazer a transição para novas administrações escolhidas pela pasta.

O próximo a ter a transferência de gestão prevista é a do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte da capital, que passará a ser gerido pela Prefeitura do Rio. Por causa do período eleitoral o processo não pôde avançar e agora será retomado.

Já o Hospital Federal dos Servidores, na região portuária, terá a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC. A mudança de gestão do Hospital da Lagoa ainda não tem prazo definido.

De acordo com o Ministério da Saúde, o HFB é um complexo hospitalar com mais de 42.242m² de área construída. A localização na Avenida Brasil, principal via do Estado do Rio de Janeiro, ligando a cidade às outras, principalmente da Baixada Fluminense, permite que a unidade seja uma referência em serviços de média e alta complexidade a toda a população fluminense.

Em 2020, um incêndio atingiu o HFB, e desde lá a precariedade aumentou com o fechamento da emergência, de leitos comuns e de UTI, além do Centro Cirúrgico.

 

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Futuro do DF é discutido na segunda audiência pública do Pdot

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Mais de 200 pessoas compareceram, neste sábado (19), à segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais debatidos pela população. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade.

O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão – que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje. Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas, 51 pessoas falaram na audiência, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas”

Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária. “Estamos muito felizes, porque vimos uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do Pdot”, destacou.

Outra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade. “O Pdot que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no Pdot.”

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19

Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do Pdot – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.

Mais um passo

A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.

Histórico

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.

Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.

Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnicas e comunitárias do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot.

De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnicas e comunitárias, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot.

“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do Pdot, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.

Próximos passos

Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.

Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: Agência Brasília

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Futuro do DF é discutido na segunda audiência pública do Pdot

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Mais de 200 pessoas compareceram, neste sábado (19), à segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais debatidos pela população. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade.

O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão – que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje. Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas, 51 pessoas falaram na audiência, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas”

Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária. “Estamos muito felizes, porque vimos uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do Pdot”, destacou.

Outra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade. “O Pdot que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no Pdot.”

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19

Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do Pdot – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.

Mais um passo

A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.

Histórico

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.

Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.

Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnicas e comunitárias do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot.

De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnicas e comunitárias, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot.

“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do Pdot, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.

Próximos passos

Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.

Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: Agência Brasília

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Parquinhos e quadras esportivas do Guará passam por manutenção

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O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 2,4 milhões na manutenção e recuperação de 12 parques infantis e quadras esportivas no Guará. A administração regional e a Biblioteca Pública também receberão os serviços. Os trabalhos começaram nesta semana e contam com cerca de 50 profissionais contratados para dar uma cara nova aos espaços da região administrativa.

A quadra de areia da Praça da Bandeira, localizada na QI 7/5/3/9, é uma das primeiras a receber os serviços. Por lá, as equipes trabalham no complemento do gradil e na instalação de novas telas e alambrados. O volume de areia também será reforçado.

“A areia que tem na quadra já é boa, e nós vamos encher mais. Quando tudo estiver pronto, serão dois caminhões descarregados aqui para fazer esse preenchimento”, detalha um dos engenheiros responsáveis pela obra, David Vieira.

A novidade trouxe expectativa para quem usa o espaço toda semana, como o policial militar Raphael Oliveira, 41: “Toda terça e quinta nos reunimos aqui para jogar vôlei. Isso tem mais de oito anos. Vai ser maravilhoso ter o alambrado e mais areia porque vamos poder usar mais a força na hora do ataque. Todo fim de ano, a gente faz uma grande confraternização, e esse ano nossa comemoração vai ser ainda maior, com uma quadra bem novinha”.

Também na Praça da Bandeira, o parque infantil passará por manutenção. “O nosso trabalho ocorre simultaneamente em vários pontos. Na praça, o foco será a quadra e o parquinho, onde alguns brinquedos serão consertados e outros, adquiridos. Nas áreas residenciais, os serviços são em horário comercial para não impedir o lazer de quem usa o espaço aos finais de semana e também para não prejudicar o descanso”, esclarece o engenheiro David Vieira.

Ao todo, são 14 espaços públicos que passarão pelos serviços. Além da própria sede da Administração do Guará, a manutenção passará por cinco quadras esportivas e sete parques infantis. Uma das grandes novidades é a nova Biblioteca Pública do Guará, que sairá da Casa da Cultura após pedido dos frequentadores. Com mais espaço, acessibilidade e aperfeiçoamento na acústica, o local passará a funcionar no prédio-sede da Administração do Guará, próximo ao auditório – que também foi totalmente reformado recentemente.

“Há mais de 15 anos esses locais não passam por melhorias expressivas. Nossa meta é revitalizar ainda mais espaços públicos e garantir cada vez mais qualidade de vida para a população guaraense”, destaca o administrador Artur Nogueira.

A aposentada Elizabeth Rabelo, 73, elogiou o início dos serviços na Praça da Bandeira: “Está ficando um espetáculo, aqui é cheio tanto durante a semana quanto fim de semana, então vai beneficiar muita gente. Até quem não pratica esporte, fica sentado assistindo aos treinos do pessoal. Vai ficar muito bom”.

Para o administrador Ronaldo Gomes, 43, jogar em uma quadra novinha em folha dá mais ânimo para comparecer aos treinos: “Eu moro no Cruzeiro e duas vezes por semana venho até o Guará para usar essa quadra. Isso vai ser bom não só para nós, que usamos a quadra diretamente, mas para toda a comunidade, que está vendo o investimento feito na região. Dá até gosto de praticar atividade física”.

Locais que vão receber os serviços de manutenção

– Administração regional e Biblioteca Pública do Guará
– Quadra poliesportiva do Lúcio Costa
– Parque infantil da QE 4 Lúcio Costa
– Parque infantil e quadra de areia da Praça da Bandeira (QI 7/5/3/9)
– Quadra poliesportiva da QI 07
– Parque infantil da QE 07
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QI 14
– Parque infantil da QE 36
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QE 42
– Parque infantil da QE 46.

Fonte: Agência Brasília

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Parquinhos e quadras esportivas do Guará passam por manutenção

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O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 2,4 milhões na manutenção e recuperação de 12 parques infantis e quadras esportivas no Guará. A administração regional e a Biblioteca Pública também receberão os serviços. Os trabalhos começaram nesta semana e contam com cerca de 50 profissionais contratados para dar uma cara nova aos espaços da região administrativa.

A quadra de areia da Praça da Bandeira, localizada na QI 7/5/3/9, é uma das primeiras a receber os serviços. Por lá, as equipes trabalham no complemento do gradil e na instalação de novas telas e alambrados. O volume de areia também será reforçado.

“A areia que tem na quadra já é boa, e nós vamos encher mais. Quando tudo estiver pronto, serão dois caminhões descarregados aqui para fazer esse preenchimento”, detalha um dos engenheiros responsáveis pela obra, David Vieira.

A novidade trouxe expectativa para quem usa o espaço toda semana, como o policial militar Raphael Oliveira, 41: “Toda terça e quinta nos reunimos aqui para jogar vôlei. Isso tem mais de oito anos. Vai ser maravilhoso ter o alambrado e mais areia porque vamos poder usar mais a força na hora do ataque. Todo fim de ano, a gente faz uma grande confraternização, e esse ano nossa comemoração vai ser ainda maior, com uma quadra bem novinha”.

Também na Praça da Bandeira, o parque infantil passará por manutenção. “O nosso trabalho ocorre simultaneamente em vários pontos. Na praça, o foco será a quadra e o parquinho, onde alguns brinquedos serão consertados e outros, adquiridos. Nas áreas residenciais, os serviços são em horário comercial para não impedir o lazer de quem usa o espaço aos finais de semana e também para não prejudicar o descanso”, esclarece o engenheiro David Vieira.

Ao todo, são 14 espaços públicos que passarão pelos serviços. Além da própria sede da Administração do Guará, a manutenção passará por cinco quadras esportivas e sete parques infantis. Uma das grandes novidades é a nova Biblioteca Pública do Guará, que sairá da Casa da Cultura após pedido dos frequentadores. Com mais espaço, acessibilidade e aperfeiçoamento na acústica, o local passará a funcionar no prédio-sede da Administração do Guará, próximo ao auditório – que também foi totalmente reformado recentemente.

“Há mais de 15 anos esses locais não passam por melhorias expressivas. Nossa meta é revitalizar ainda mais espaços públicos e garantir cada vez mais qualidade de vida para a população guaraense”, destaca o administrador Artur Nogueira.

A aposentada Elizabeth Rabelo, 73, elogiou o início dos serviços na Praça da Bandeira: “Está ficando um espetáculo, aqui é cheio tanto durante a semana quanto fim de semana, então vai beneficiar muita gente. Até quem não pratica esporte, fica sentado assistindo aos treinos do pessoal. Vai ficar muito bom”.

Para o administrador Ronaldo Gomes, 43, jogar em uma quadra novinha em folha dá mais ânimo para comparecer aos treinos: “Eu moro no Cruzeiro e duas vezes por semana venho até o Guará para usar essa quadra. Isso vai ser bom não só para nós, que usamos a quadra diretamente, mas para toda a comunidade, que está vendo o investimento feito na região. Dá até gosto de praticar atividade física”.

Locais que vão receber os serviços de manutenção

– Administração regional e Biblioteca Pública do Guará
– Quadra poliesportiva do Lúcio Costa
– Parque infantil da QE 4 Lúcio Costa
– Parque infantil e quadra de areia da Praça da Bandeira (QI 7/5/3/9)
– Quadra poliesportiva da QI 07
– Parque infantil da QE 07
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QI 14
– Parque infantil da QE 36
– Parque infantil e quadra poliesportiva da QE 42
– Parque infantil da QE 46.

Fonte: Agência Brasília

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Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS até 25 de outubro

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O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor do Programa Emergencial Rouanet RS, anunciou nesta sexta-feira (18) a prorrogação do prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS, até o dia 25 de outubro. A medida foi tomada para assegurar que todos os proponentes possam submeter suas propostas de forma adequada.

O Programa Emergencial Rouanet RS é uma iniciativa que visa a retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul, articulando os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, tanto estatais quanto privados, para financiar projetos no estado. 

O foco do programa inclui a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais. Atualmente, 889 projetos estão cadastrados para captação de recursos, totalizando R$ 1,5 bilhão em possíveis investimentos.

A medida foi implementadas em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1º de maio de 2024 e reconhecido pela União através da Portaria Sedec nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

(function()
var po = document.createElement(‘script’);
po.async = true;
po.src = document.location.protocol + ‘//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1’;
var head = document.getElementsByTagName(‘head’)[0];
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());

Fonte: Ministério da Cultura

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Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS até 25 de outubro

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O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor do Programa Emergencial Rouanet RS, anunciou nesta sexta-feira (18) a prorrogação do prazo de inscrições para o Programa Emergencial Rouanet RS, até o dia 25 de outubro. A medida foi tomada para assegurar que todos os proponentes possam submeter suas propostas de forma adequada.

O Programa Emergencial Rouanet RS é uma iniciativa que visa a retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul, articulando os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, tanto estatais quanto privados, para financiar projetos no estado. 

O foco do programa inclui a restauração de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais. Atualmente, 889 projetos estão cadastrados para captação de recursos, totalizando R$ 1,5 bilhão em possíveis investimentos.

A medida foi implementadas em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1º de maio de 2024 e reconhecido pela União através da Portaria Sedec nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

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());

Fonte: Ministério da Cultura

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Uberlândia-MG sediará Mundial de Clubes de vôlei masculino em dezembro

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Após hiato de dois anos, o Brasil voltará a sediar em dezembro o Campeonato Mundial de Clubes de vôlei masculino. A Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira (18) que a cidade de Uberlândia (MG) receberá a competição pela primeira na história. A 19ª edição do Mundial ocorrerá de 10 a 15 de dezembro, na Arena Sabiazinho. Serão ao todo oito times de elite na disputa, entre eles o anfitrião Praia Clube e o Cruzeiro.

Inicialmente, a competição seria na Índia, mas o país desistiu de sediar o evento. Além do Brasil, estão na disputa equipes da Itália (Trentino e Lube Civitanova), Argentina (Ciudad Voley, Irã (Fooland Sirjan e Shahdab Yazd) e Egito (Al Ahly SC).

O Brasil já recebeu oito vezes o Mundial de Clubes. A última cidade contemplada foi Betim (MG), em 2022. A FIVB anunciará nos próximos dias as datas e horário da fase de grupos do torneio.   

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Uberlândia-MG sediará Mundial de Clubes de vôlei masculino em dezembro

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Após hiato de dois anos, o Brasil voltará a sediar em dezembro o Campeonato Mundial de Clubes de vôlei masculino. A Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira (18) que a cidade de Uberlândia (MG) receberá a competição pela primeira na história. A 19ª edição do Mundial ocorrerá de 10 a 15 de dezembro, na Arena Sabiazinho. Serão ao todo oito times de elite na disputa, entre eles o anfitrião Praia Clube e o Cruzeiro.

Inicialmente, a competição seria na Índia, mas o país desistiu de sediar o evento. Além do Brasil, estão na disputa equipes da Itália (Trentino e Lube Civitanova), Argentina (Ciudad Voley, Irã (Fooland Sirjan e Shahdab Yazd) e Egito (Al Ahly SC).

O Brasil já recebeu oito vezes o Mundial de Clubes. A última cidade contemplada foi Betim (MG), em 2022. A FIVB anunciará nos próximos dias as datas e horário da fase de grupos do torneio.   

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 42 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.787 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 42 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

 

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 42 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

 

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