“Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro”, diz secretário

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets. A partir da próxima terça-feira (dia 1º de outubro), quem não houver pedido autorização para atuar terá as operações suspensas.

“Se a empresa sequer veio pedir autorização, não podemos reconhecer que ela quer se adequar”, diz o advogado Regis Anderson Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA), e também doutorando em direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde estuda o sistema financeiro nacional e repressão aos ilícitos administrativos e à criminalidade penal.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário avalia que o atual enrijecimento da autorização só foi possível porque, depois de cinco anos de vácuo, o Brasil passou a ter uma lei que regulamenta o setor (Lei nº 14.790). A norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em de 29 de dezembro de 2023 estabelece que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: O ministro Fernando Haddad recentemente chamou de “pandemia”, “vício” e “dependência psicológica” as apostas de quota fixa em jogos eletrônicos. Diante desse diagnóstico, por que devemos manter a autorização das bets? Como o processo de regulação feito pela SPA pode reverter esse quadro apontado pelo ministro?
Regis Dudena: Os diagnósticos que nós temos, associados a esse que o ministro traz, são de que os principais problemas que o setor tem são decorrentes da ausência de regulamentação. Se olharmos os problemas relacionados tanto à saúde mental, quanto à saúde financeira, quanto ao endividamento, ele é muito relacionado com uma atuação descontrolada, desregulada de alguns agentes. Dentre os agentes que estão desse lado, tem dois grupos. Um grupo que são pessoas, conjunto de pessoas ou empresas que se utilizam dos setores apostas para prática de golpes e para cometer crimes. E nós temos um segundo grupo que é aquele que engaja na utilização desse momento para pura e simplesmente explorar o apostador.

Nós achamos importante que o processo de regulação e de autorização se consiga fazer dois tipos de filtro. Um primeiro filtro vai deixar fora aqueles que não querem cumprir lei e regra. Então, esses grupos de pessoas que sequer  vieram pedir autorização, a gente está identificando que eles não se dispuseram a se adaptar a cumprir regras. Então, afastar esse grupo já parece um bom começo para a gente afastar esses problemas mais graves. Mas, obviamente, mesmo para aqueles que ficam e que se dispuseram a cumprir regras, a regulação é aquilo que vai garantir que todas as normas que vierem a ser impostas a esses agentes serão respeitadas.

Então, o binômio regulação-autorização ataca o problema de duas formas. Uma é tirando esses grupos mais nocivos e, dois, olhando de perto esses grupos que vão ficar. Compreendemos que, uma vez que o Congresso Nacional entendeu por legalizar essa atividade no Brasil, é importante atuar regulando, controlando esses dois grupos.

Agência Brasil: O governo baixou portaria proibindo a partir de outubro o funcionamento de bets que não tenham pedido autorização. Os senhores decidiram antecipar isso por conta de repercussão negativa?
Dudena: Tem dois elementos. A repercussão negativa, obviamente, temos que entender o que a sociedade está olhando e as preocupações trazidas. Mas a preocupação central aqui é regulatória. Havíamos identificado a necessidade de um período de transição que se encerraria no final do ano. Mas começamos a perceber que alguns grupos que estão atuando, mas que não vieram pedir autorização, estavam atuando de uma forma mais agressiva ou oportunista contra o apostador. Então, a pedido do ministro Fernando Haddad, começamos um pente-fino já agora considerando que, se a empresa sequer veio pedir autorização, não podemos reconhecer que ela quer se adequar.

Agência Brasil: Os senhores já divulgaram um balanço parcial de quantas empresas tinham pedido autorização, mas qual é a expectativa da SPA?
Dudena: Na verdade, o processo de autorização é contínuo. A qualquer momento, qualquer grupo econômico ou empresa pode pedir. Existem dois procedimentos. Há o procedimento padrão, que é um prazo de 180 dias para que seja analisado um processo. Nesse procedimento padrão, as empresas só podem atuar depois de autorizado. No procedimento de adequação, há uma diferenciação para quem está em atividade no país neste momento. No procedimento de adequação garantimos para todas as empresas que fizeram o pedido até 20 de agosto que haverá resposta ainda este ano. Nesses casos, é um prazo menor do que 180 dias. Nós fizemos uma espécie de concentração desses pedidos, para encaminhar logo e para que em janeiro possam começar a operar.

 


Brasília (DF), 24/09/2024 - O Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, fala com exclusividade à Agência Brasil. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Brasília (DF), 24/09/2024 - O Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, fala com exclusividade à Agência Brasil. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, em entrevista à Agência Brasil – Wilson Dias/Agência Brasil

Agência Brasil: O governo vai antecipar a proibição de uso de cartão de crédito?
Dudena: Nós temos diversas demandas em relação a normas específicas e acho que uma das que mais aparece é em relação ao cartão de crédito. Mas o pagamento com cartão de crédito representa menos do que 5% das apostas. Cerca de 95% das apostas são feitas com Pix. O volume efetivo de depósitos feitos a partir de cartão de crédito é bem reduzido. [Na última quinta-feira (26), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estimou de 10% a 15% o pagamento com cartão e de 85% a 90% o pagamento das apostas via Pix.]

Agência Brasil: Se o Pix é mais usado do que o cartão, é possível inferir que o apostador tem um perfil mais popular do que um consumidor de classes A e B.
Dudena: Eu não sei se dá para inferir isso. O que dá para inferir é que a maneira que se paga a aposta projeta a nossa pirâmide social. A partir do dia 1º de janeiro, com a entrada de dados das empresas autorizadas, vamos conseguir identificar isso com maior clareza.

Agência Brasil: Alguns estudos divulgados pela imprensa apontam que a melhoria de renda dos brasileiros teria sido absorvida pelo gasto com as apostas. Há reclamação do setor de varejo de que está sendo afetado. Também é reportado que o vício em bets aflige aos mais pobres. Por exemplo, há notícia de que beneficiários do Bolsa Família estão gastando dinheiro com apostas. A SPA tem alguma avaliação sobre isso?
Dudena: A gente tem olhado todos esses estudos com bastante atenção. Nós temos um fato: esse setor precisa ser regulado, e apostadores precisam ser protegidos, e é isso que a gente está fazendo. O dimensionamento disso a gente está conhecendo conforme a regulamentação avança. De fevereiro a julho, nós editamos dez portarias, tratamos de temas muito diversos, passando por questões técnicas dos sistemas, quais são os jogos que podem ser ofertados, meios de pagamento, combate à lavagem de dinheiro.

E uma última portaria que me parece bastante relevante, que é a de jogo responsável – que visa proteger o apostador, independente se é de classe A ou se é de classe E. O apostador de classe E tem uma possibilidade de tempo de tela e de disponibilização financeira que tem que ser levada em consideração. O apostador de classe A tem um outro perfil que também tem que ser levado em consideração. Então, o que a regulamentação nessa portaria de jogo responsável especificamente visa fazer? Proteger o apostador de acordo com o seu próprio perfil.

Agência Brasil: Isso já está em vigor?
Dudena: Isso já está estabelecido em portaria e passa a ser exigido junto com toda a regulamentação específica de 1º de janeiro.

Agência Brasil: E tem alguma frente cuidando da publicidade das apostas?
Dudena: Uma das coisas interessantes que a Lei 14.790 [de 2023] fez foi nos dar direito, por notificação, de derrubar sites ilegais. Estamos construindo, junto das plataformas e das redes sociais, um mecanismo para que nós possamos notificá-las para derrubar a disponibilidade tanto de site quanto de conteúdo específico de publicidade que infrinja a regulamentação ou seja originária de empresas não autorizadas.

Agência Brasil: Os senhores estudam fazer alguma articulação com Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária, o Conar?
Dudena: O Conar já tem o Anexo X [do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária] que traz regras específicas para o setor de apostas. Um ponto muito interessante no Conar é o fato de ele ser regulador de toda a cadeia da publicidade. Regulamenta desde o anunciante, passando por aqueles que produzem as peças publicitárias e alcança aqueles que veiculam essas peças publicitárias. Segundo a lei, também podemos criar regras específicas para a divulgação. Uma coisa importante que precisa haver compreensão é sobre o que é a aposta. Aposta é entretenimento, não é meio de ganhar dinheiro, não é complementação de renda, não é meio de ficar rico. É mero entretenimento, é dinheiro que as pessoas gastam.

Agência Brasil: As bets já começaram a dizer isso em sites e nas redes sociais.
Dudena: Nós também. É importante as pessoas terem clareza do que é aposta.

Agência Brasil: Há comerciais na TV de alguma marca onde se diz algo como “para ganhar dinheiro, só com trabalho duro.”
Dudena: Identificamos como migração relevante da atividade que iniciamos as empresas mesmas entenderem que a publicidade delas não pode induzir a erro, não pode induzir a problemas. Isso está ficando claro, principalmente, na propaganda televisiva. Temos outro desafio que é no mundo digital, no mundo digital dos influencers. É outro lugar que precisamos atuar. É relevante nossa interação com as associações específicas das empresas, das plataformas e das redes sociais.

Agência Brasil: Na portaria de aposta responsável [Portaria SPA/MF nº 1.231/2024] tem alguma cláusula sobre publicidade?
Dudena: Tem bastante. Tem um capítulo inteiro que trata de restrições à publicidade e tem um capítulo inteiro dedicado especificamente a influencers e ao que eles chamam de afiliados. É um tema que a gente trabalhou com bastante atenção.

Agência Brasil: Há estimativas e levantamentos sobre o perfil dos apostadores, o impacto na economia nacional, o volume que o setor movimenta, as remessas de lucro para o estrangeiro… O que de fato se conhece sobre o mercado de apostas e está correto nesses estudos?
Dudena: Os números mais baixos que identificamos é na casa da dezena de bilhões e os números mais altos estão na casa de centenas de bilhões. Não há 100% de clareza. Isso reafirma a necessidade de regulamentação, inclusive para saber o tamanho do mercado, para saber quais são os efeitos positivos e negativos desse mercado na atuação no Brasil. A partir do 1º de janeiro, quando a gente tiver o mercado regulado, o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda vai receber diariamente a informação das empresas autorizadas e a partir disso a gente vai conseguir criar dados e informação de inteligência sobre esse mercado.
 
Agência Brasil: Em uma entrevista, o senhor disse que já foi identificado o uso das bets para explorar apostadores e cometer crimes. Que crimes foram e que empresas são essas?
Dudena: Estamos com mais de uma centena de empresas sendo avaliadas. Não comentamos processos específicos de empresas sobre avaliação. O que nós temos visto em observação ao mercado é principalmente fraude: grupos que se utilizam de uma interface de aposta para cometer fraude. Seja um sistema manipulado, que faz com que o apostador perca mais do que normalmente perderia. Ou seja, sistemas fraudulentos onde as pessoas fazem depósitos de algum valor achando que estão em sistema real de apostas, mas, na verdade, não é.

Quando essas pessoas percebem a fraude e querem reaver o valor depositado, o dinheiro já não existe mais. Também temos visto, em cooperação com órgãos de segurança pública, a utilização do setor apostas para a lavagem de dinheiro. Esse é talvez um dos crimes mais praticados.

Agência Brasil: Sem nominar casos e empresas, podemos dizer que quem está lavando dinheiro é o jogo do bicho ou facções criminosas?
Dudena: É da natureza da lavagem de dinheiro haver crime antecedente que precisa ser lavado. E aí não é competência do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Previdência e Apostas, entrar no detalhe sobre a ocorrência de crimes, sobretudo dessa natureza. As autoridades que têm competência para isso já estão se debruçando sobre o tema.

Agência Brasil: Muitos desses problemas acontecem ou aconteceram pelo fato de o país ter uma lei autorizativa do final de 2018 e a regulamentação só ocorrer em 2023. Ou seja, houve um vácuo de regras e decisões que permitiu que o setor de apostas se tornasse terra sem lei, não?
Dudena: Quando me vem a questão “qual é o grande problema hoje no Brasil relacionado a apostas?”, respondo que foi um vácuo sem regulação que fez com que o setor se desenvolvesse legalmente, mas sem controles. Então, muitos dos problemas são decorrentes disso. A lei de 2018 [Lei nº 13.756] previa a necessidade de regulamentação. Ela impunha um prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, e essa regulamentação não veio nos quatro anos que sucederam 2018. Quando o Ministério da Fazenda assume, no ano passado, e ele resolve olhar para esse setor, ele age mandando uma medida provisória melhorando a lei de 2018, que era uma lei bastante simples para o desafio que se colocava.

Essa medida provisória tramitou no Congresso Nacional, mas não foi aprovada. Por fim, ela foi incorporada em um projeto de lei aprovado em dezembro do ano passado e foi convertido em lei. Hoje, nós temos de fato um problema social relacionado a isso, decorrente de termos legalizado as apostas e não termos regulamentado. Estamos trabalhando intensamente para que a regulação que já está feita passe a ser aplicada.

Agência Brasil: O projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado, que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho preocupa o senhor?
Dudena: Se o Estado brasileiro for regular isso antes que essa atividade se desenvolva, conseguimos fazer isso bem-feito. Me preocupa se por um acaso, de novo, a regulamentação ficar a reboque. Eu acho que há espaço para essas atividades serem legalizadas, desde que primeiro se regulamente e somente depois se permita que ela entre em atividade.

[ad_2] Source link
Share:

Surto recente de febre Oropouche foi causado por nova linhagem viral

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

Pesquisa liderada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que o início do surto de febre Oropouche em 2024 foi causado por uma nova linhagem viral que surgiu na Região Amazônica. Os resultados do estudo constam em um artigo revisado por pares e aceito na revista científica internacional Nature Medicine. A versão preliminar já foi divulgada na semana passada para garantir o compartilhamento antecipado dos achados, mas o texto ainda passará por novas revisões antes da divulgação definitiva.

O súbito aumento da transmissão da doença nos dois primeiros meses de 2024 gerou um alerta epidemiológico no Amazonas. As preocupações cresceram com o avanço das ocorrências, que chegaram a todas as regiões do país. Mas dados dos anos anteriores já vinham sendo monitorados com mais atenção pelas autoridades sanitárias.

Entre agosto de 2022 e fevereiro de 2024, foram contabilizadas mais de 6 mil ocorrências de febre Oropouche em cerca de 140 municípios da Região Norte. A pesquisa da Fiocruz envolveu o sequenciamento do genoma de vírus referentes a 382 casos registrados em quatro estados: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. As análises revelaram que as infecções foram causadas pela nova linhagem do vírus causador da doença, identificada por OROV BR-2015-2024. 

Considerada as características genéticas do patógeno, os pesquisadores avaliam que seu surgimento se deu, provavelmente, entre os anos de 2010 e 2014 no estado do Amazonas. A nova linhagem seria fruto de um rearranjo genético entre cepas que circulavam no Brasil e outra com circulação no Peru, Colômbia e Equador. Desde então, ela teria se espalhado silenciosamente até provocar a epidemia recente.

Rearranjos genéticos, como o que deu origem à OROV BR-2015-2024, ocorrem quando uma mesma pessoa ou animal é infectado simultaneamente por duas linhagens virais diferentes. Assim, no processo de replicação viral, pode surgir uma cepa que combina elementos dos dois patógenos.

De acordo com nota divulgada nesta sexta-feira (27) pela Fiocruz, os pesquisadores concluíram que a OROV BR-2015-2024 apresenta alterações na superfície da partícula viral que podem facilitar o escape de anticorpos. 

“Pessoas infectadas anteriormente pelo vírus Oropouche podem ter proteção reduzida contra a nova linhagem. Além disso, um estudo preliminar, feito por outro grupo de cientistas, e ainda não revisado por pares, indica que a nova cepa se replica mais rapidamente nas células do que a primeira linhagem do vírus Oropouche isolada no Brasil, nos anos 1960”, registra o texto.

A febre Oropouche é uma doença causada por um arbovírus. Não existe tratamento específico, mas o paciente deve permanecer em repouso e ter acompanhamento médico. Podem ser prescritos analgésicos e antitérmicos comuns para aliviar os sintomas, que são muito parecidos com os da dengue. Eles duram geralmente entre 2 e 7 dias e incluem febre, dor de cabeça, dor nas costas e nas articulações, podendo ainda ocorrer tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos. Em alguns casos, há também ocorrência de encefalite.

A transmissão, no entanto, não ocorre pela picada do Aedes aegypti e sim de outros mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Eles se proliferam principalmente durante períodos de calor em ambientes úmidos, como em áreas próximas a mangues, lagos, brejos e rios. Mas não são restritos a áreas rurais, estando presente em espaços urbanos com disponibilidade de água e matéria orgânica, sobretudo próximo a hortas, jardins e árvores. O Culex quinquefasciatus, uma das espécies popularmente chamada de pernilongo, também pode atuar eventualmente como vetor.

No Brasil, surtos esporádicos da doença têm sido registrados na Região Amazônica desde a década de 1970. Durante a recente disseminação, casos da doença foram  registrados em todas as regiões do país. Embora uma parcela deles sejam ocorrências importadas, envolvendo viajantes que retornaram da Região Amazônica, diferentes estados também detectaram infecções de transmissão local.

Em julho desse ano, foram registradas na Bahia as primeiras mortes pela doença já ocorridas no mundo. A situação tem gerado preocupações de organismos sanitários nacionais e internacionais.

Mudanças climáticas

Os pesquisadores alertam que surtos e epidemias geralmente surgem por uma combinação de fatores e levantam a possibilidade de que a disseminação recente da febre Oropouche tenha sido influenciada pelas mudanças climáticas, que vêm gerando eventos extremos na Amazônia. Junto com o desmatamento e a degradação ambiental, essas alterações no clima poderiam afetar o comportamento do mosquito vetor, contribuindo para maior exposição da população. Essa hipótese ajudaria a explicar porque a nova linhagem circulou por quase 10 anos antes de causar um surto de grandes proporções.

O estudo também confirmou o padrão sazonal da febre Oropouche. Foi observada uma alta disseminação do vírus nas estações chuvosas e transmissão baixa, embora persistente, nas estações secas. Esta dinâmica estaria associada à maior proliferação do vetor no período de chuvas.

Os pesquisadores concluíram ainda que a disseminação da doença ocorreu pela combinação entre deslocamentos de vetores e de seres humanos infectados. “Em cerca de dois terços dos casos, a dispersão do vírus foi compatível com o alcance de voo dos insetos, ficando abaixo de 2 km por dia. No entanto, em aproximadamente um terço dos registros, foi observada uma dispersão de mais de 10 km por dia, indicando associação com o deslocamento humano”, registra a nota de divulgação da Fiocruz.

O estudo mobilizou unidades da Fiocruz sediadas em cinco estados: Rio de Janeiro, Amazonas, Rondônia, Pernambuco e Paraná. O trabalho também contou com a cooperação de unidades dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens), que são integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ficam sob gestão dos governos estaduais. Houve ainda envolvimento de outros órgãos públicos e instituições científicas.

[ad_2] Source link
Share:

Grupo interministerial avaliará impactos de apostas sobre saúde mental

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

Até a próxima semana, um grupo interministerial será criado para avaliar os impactos das apostas eletrônicas sobre a saúde mental dos apostadores, revelou o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário disse que o grupo reunirá os Ministérios da Saúde e da Fazenda, podendo ter a participação do Ministério do Esporte.

“Nossa relação com o Ministério da Saúde é uma relação bastante intensa e deve culminar, na semana que vem, com a assinatura de uma portaria interministerial, criando um grupo junto com o Ministério da Saúde. É possível que participem outros ministérios, como, por exemplo, o Ministério do Esporte, e talvez haja até convite a outras pastas”, declarou Dudena.

Segundo Dudena, a ideia é que a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, órgão encarregado de políticas para a saúde mental, trace um diagnóstico e sugira medidas para atenuar os efeitos do vício em jogos eletrônicos sobre os apostadores. Outras secretarias do ministério, informou o secretário, poderão atuar na força-tarefa.

“A ideia original era fazer um grupo de trabalho em que envolvesse a Secretaria de Atenção Secundária, que é a que cuida de saúde mental, mas possivelmente haverá o envolvimento de outras secretarias do Ministério da Saúde também. Sabemos que ainda há passos, e é importante que se intensifiquem essas relações e essas interações com o Ministério da Saúde”, comentou o secretário de Prêmios e Apostas.

Dudena informou que o grupo ainda não foi criado por causa da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para Nova York, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde participou de eventos paralelos à Assembleia Geral das Nações Unidas. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, viajará a Washington na próxima semana para reuniões da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).


Brasília (DF), 30.08.2024 - Site de apostas esportivas.  Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Brasília (DF), 30.08.2024 - Site de apostas esportivas.  Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Aplicativo de apostas esportivas – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Críticas

O secretário de Prêmios e Apostas rebateu críticas de que profissionais de saúde não tiveram sugestões acatadas na regulamentação das apostas eletrônicas. “Desde que a gente resolveu regular [as apostas eletrônicas], do ano passado para cá foram feitas centenas de reuniões. Se olharmos as pautas dos encontros, vemos que o tema saúde mental e jogo responsável é presente em todas as agendas, independentemente de com quem essas agendas são feitas. Se tem algo que aprendi, tanto na vida privada quanto na vida pública, é que regulação se faz ouvindo o setor regulado”, disse.

Segundo Dudena, medidas constantemente sugeridas por profissionais de diversas áreas constam nas portarias do Ministério da Fazenda. “A proibição do cartão de crédito, muitas vezes vendida como solução, já está prevista na portaria de meios de pagamento, que saiu em abril. Uma vez, um especialista em saúde mental me citou diversas sugestões que já estavam incorporadas, como a proibição de menores de idade de fazer apostas, registro do CPF e reconhecimento facial [do apostador] com prova de vida”, acrescentou.

Grupo de trabalho

Os Ministérios da Fazenda e da Saúde participam de um outro grupo de trabalho, criado na sexta-feira (27) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O grupo analisará o uso de recursos do cartão Bolsa Família para apostas online, após um levantamento do Banco Central (BC) revelar que cerca de R$ 3 bilhões do Bolsa Família, cerca de 20% dos pagamentos, foram parar em bets.

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com objetivo de apresentar, até 2 de outubro, uma proposta de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Além da Fazenda e da Saúde, a Casa Civil trabalhará na ação de forma integrada.

Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.”

[ad_2] Source link
Share:

Equipes iniciam pavimentação das alças de acesso ao Viaduto do Riacho Fundo

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para concluir a obra do Viaduto do Riacho Fundo, em construção nas margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Nesta semana, as equipes iniciaram a pavimentação das alças de acesso às trincheiras que passam por debaixo das vias. Essa etapa marca o início da fase de conclusão da obra e vai beneficiar cerca de 100 mil motoristas que passam diariamente pela rodovia distrital (DF-075), no acesso à rodovia federal (BR-060) utilizada para ir a Goiânia.

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=MA9ZaD8lNFo[/embed]

Além desse serviço, as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) também fazem a proteção das paredes de contenção das trincheiras e obras de drenagem. Na sequência, serão executados os serviços de acabamento, com a sinalização vertical e horizontal, implantação de grama e de meio-fio. São mais de R$ 22 milhões investidos pelo GDF na obra, com a geração de mais de 300 empregos.

“Essas obras vão trazer avanços significativos na vida de quem passa por aqui todos os dias. Com os gradis, garantimos também que os pedestres que precisam atravessar o façam de modo seguro, sem se arriscar no trânsito, que ganhará mais fluidez. Nosso intuito é levar melhorias para todas as regiões e proporcionar mais qualidade de vida em todo o DF”, afirma a vice-governadora Celina Leão.

Obra vai beneficiar cerca de 100 mil motoristas que passam diariamente pela rodovia distrital (DF-075) | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Segundo a engenheira do DER-DF responsável pela obra, Sandra Martins, a fase de execução da capa asfáltica é uma das últimas a serem feitas. “Vamos colocar em torno de 400 metros, que é toda a alça, finalizando essa parte. Aí vem a pintura e a drenagem a serem concluídas desse lado da alça, depois é aguardar os retoques finais para poder liberar o trânsito”, ressalta.

Mais segurança

O GDF também instalou gradis de metal na EPNB para impedir a travessia arriscada dos pedestres, especialmente nos locais onde existem passarelas. As estruturas foram instaladas em três locais: na altura de Samambaia, próximo ao DER-DF; na altura do Riacho Fundo, próximo ao viaduto e após o balão no sentido Samambaia; e na altura do Núcleo Bandeirante, debaixo da passarela. Outro trecho que vai ganhar os gradis será abaixo da passarela no trecho após a rotatória no sentido do Plano Piloto.

“Eu passo aqui quase todo dia e, de uns meses para cá, essa obra evoluiu bastante e já tem outra forma. Vai trazer muitos benefícios para a nossa comunidade”, afirma o professor de educação física Edimar de Santana

Para o morador Eddy Santos, 33, ver a estrutura avançando é animador. “Vai causar alívio no trânsito dessa BR. É uma obra que a gente vem lutando há muito tempo para acontecer. Hoje, ao ver algo concretizado e finalizando, ficamos muito felizes e agradecemos muito o governo por estar fazendo uma obra desse porte e nesse nível para nossa comunidade”, observa.

Já o professor de educação física Edimar de Santana, 34, mora na região há cerca de 30 anos e reforça que, após entregue, o viaduto proporcionará mais segurança para a comunidade. “Quem convive aqui conhece o fluxo intenso de carros que passam diariamente e também o alto índice de acidentes por não ter um viaduto. Esse balão acaba congestionando muito e às vezes quem vai entrar para o Riacho Fundo acaba causando fatalidades. Eu mesmo já perdi um amigo aqui nessa BR”, conta Edimar.

“Eu passo aqui quase todo dia e, de uns meses para cá, essa obra evoluiu bastante e já tem outra forma. Vai trazer muitos benefícios para a nossa comunidade”, acrescenta.

Mais fluidez

O administrador regional do Riacho Fundo, Anderson Junio Siqueira Braga, acentua que o viaduto também será uma forma de escape mais rápida para os caminhões que passam na região e vão sentido Goiânia, usando as alças para evitar engarrafamentos na BR.

“Vai acabar com o congestionamento de quem sobe do Bandeirante para o Riacho Fundo ou quem vai para Samambaia, onde não será mais necessário fazer o balão, evitando aquele entroncamento que travava o fluxo de carros aqui no Riacho Fundo”, detalha.

[ad_2] Source link
Share:

Riacho Fundo II e Gama têm operação de fiscalização em transporte escolar

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, na manhã dessa sexta-feira (27), operações de fiscalização em transporte escolar nas regiões do Riacho Fundo II e Gama. Durante a ação, nove veículos foram abordados, sendo que um deles não possuía a devida autorização de tráfego e foi recolhido ao depósito da autarquia.

Operação de fiscalização verifica regularidade de transporte escolar; lista de prestadores de serviço que atendem às exigências do Detran-DF pode ser consultada no site da autarquia | Foto: Divulgação/Detran-DF

O Detran reforça a importância de os pais verificarem a regularidade do serviço de transporte escolar antes de contratá-lo. É essencial checar se o prestador possui autorização para realizar o transporte e, além disso, inspecionar o estado geral do veículo, incluindo a presença dos equipamentos obrigatórios, a condição dos pneus, cintos de segurança e a higiene interna.

Para facilitar essa verificação, o Detran-DF disponibiliza uma lista atualizada dos veículos autorizados para o transporte escolar. Os pais e responsáveis podem acessar este link para consultar se o prestador de serviço está em conformidade com as exigências do órgão de trânsito.

[ad_2] Source link
Share:

Prazo para inscrição nos centros olímpicos e paralímpicos termina na segunda-feira (30)

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

Terminam na segunda-feira (30) as inscrições para concorrer a uma vaga nos centros olímpicos e paralímpicos (COPs). Ao todo, são ofertadas 16.557 vagas em 32 modalidades, distribuídas nas 12 unidades espalhadas pelo Distrito Federal. As matrículas seriam feitas até o dia 20, mas foram prorrogadas devido à suspensão das aulas nos centros. As atividades foram pausadas por causa das condições climáticas.

Entre as modalidades ofertadas nos COPs estão natação, atletismo, basquete, ginástica artística, futebol e vôlei | Foto: Divulgação/SEL

As candidaturas serão analisadas conforme os seguintes critérios: ser estudante da rede pública de ensino, ser de família considerada de baixa renda — o que pode ser comprovado por meio da participação no CadÚnico, Bolsa Família, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência ou Benefício Assistencial ao Idoso. Estar na lista de espera também é um critério classificatório.

A inscrição pode ser feita pela internet, no Sistema de Inscrição dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (Siscop), ou presencialmente, no COP escolhido, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As vagas são destinadas a crianças a partir de 4 anos, também a jovens, adultos e idosos. Os selecionados serão notificados, por e-mail, até 20 de outubro.

O secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, destaca que é o “momento para garantir a chance de concorrer a uma vaga nas atividades esportivas oferecidas. Estamos empenhados em ampliar o acesso às nossas instalações e programas, que visam promover o bem-estar e o desenvolvimento esportivo da população”, aponta o gestor.

Entre as modalidades ofertadas nos COPs estão atletismo, basquete, ginástica artística, futebol, vôlei e natação. A lista com a oferta completa de cada centro está disponível no site da Secretaria de Esporte e Lazer.

[ad_2] Source link
Share:

Educação ambiental sobre resíduos sólidos é destaque no 13° Circuito de Ciências no Cruzeiro

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

A educação ambiental sobre resíduos sólidos foi um dos temas da etapa regional do Plano Piloto do 13° Circuito de Ciências da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) participou do evento realizado nesta sexta-feira (27), no Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi) do Cruzeiro, levando conhecimento e conscientização aos estudantes e professores.

Estudantes puderam conhecer parte do acervo do Museu da Limpeza Urbana, como peças antigas como máquina de escrever e telefones públicos de ficha | Fotos: Divulgação/SLU

No estande do SLU, uma parte do Museu da Limpeza Urbana foi exposta, apresentando peças históricas encontradas no lixo como telefones públicos de ficha, máquinas de escrever e fotográficas antigas, celulares e TVs analógicos e até o boneco baby dinossauro que fez muito sucesso na década de 1990.

Com o apoio da Valor Ambiental, empresa contratada pelo SLU para produção de composto orgânico nas usinas de Tratamento Mecânico Biológico (UTMB), os alunos também conheceram de perto como funciona o processo da compostagem. “Nós também trouxemos o composto orgânico que é produzido nas usinas e que é doado aos agricultores. A gente chega a doar aproximadamente 20 mil toneladas por ano”, informou o engenheiro ambiental da Valor Ambiental, Rafael de Carvalho.

“A separação dos resíduos, por exemplo, se você explicar pra um adulto, ele não vai fazer. Mas se você der como desafio para a criança, ela ainda vai ensinar para o pai como é que faz”, comentou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá (primeira à esquerda)

As crianças que visitaram o estande receberam um kit lúdico de educação ambiental, enquanto os adultos levaram o “lixito” para o carro com material informativo sobre a coleta e separação dos resíduos sólidos. O personagem Garizito, do grupo de teatro do SLU, também participou do evento, animando as crianças.

A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, destacou a importância de inserir a educação ambiental nas escolas. “Eu falo sempre o seguinte: se você quiser mudar uma cultura, mudar um país, tem que ser dentro da escola. A escola é a base onde você vai passar para as crianças os princípios corretos. A separação dos resíduos, por exemplo, se você explicar pra um adulto, ele não vai fazer. Mas se você der como desafio para a criança, ela ainda vai ensinar para o pai como é que faz”, afirmou.

O diretor adjunto do SLU, Cleilson Queiroz, celebrou a participação no evento. “É uma satisfação muito grande o SLU estar participando desse evento aqui no Cemi Cruzeiro, junto com a Secretaria de Educação. Nós trouxemos aqui uma parte do museu que temos lá no Venâncio Shopping, onde as escolas vão e ficam superencantadas com objetos encontrados muitas vezes no lixo”, disse.

*Com informações do SLU

 

[ad_2] Source link
Share:

Time Arena BRB Nilson Nelson sai na frente no Brasília Champions Legends 2024

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

O Time Arena BRB Nilson Nelson, formado pelo espanhol Fernando Verdasco e pelos brasileiros João Menezes e Marcelo Demoliner, saiu na frente no Brasília Champions Legends 2024 ao vencer uma partida de simples e uma de dupla, nesta sexta-feira (27), no estacionamento da Arena BRB Nilson Nelson.

Os brasileiros João Menezes e Marcelo Demoliner integram o Time Arena BRB Nilson Nelson, que se destacou no Brasília Champions Legends 2024 | Fotos: Marcelo Zambrana

O torneio-exibição prossegue neste sábado (28) com mais três jogos e transmissão ao vivo pelo BandSports. Gilbert Klier Júnior e João Menezes abrem a programação às 17h. Em seguida, a partida mais esperada do evento, entre os espanhóis Tommy Robredo e Fernando Verdasco. Os dois se enfrentaram 11 vezes no circuito profissional, com uma vitória a mais para Robredo no retrospecto, 6 a 5. Finalizando com as duplas, Tommy Robredo/Juan Cabal contra Fernando Verdasco/Marcelo Demoliner.

O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, comentou sobre a estreia do evento principal. “Foi uma noite cheia de surpresas. O evento não só vem destacando o talento dos atletas, como também reforçando a importância do esporte na promoção de valores como amizade e fair play. Esta edição deixará uma marca positiva na história do tênis brasileiro em nossa cidade”, destaca.

O brasiliense Gilbert Klier Júnior surpreendeu na disputa com o ex-número 7 do mundo, o espanhol Fernando Verdasco

Pelo sistema de disputa, o Brasília Champions Legends 2024 conta com dois times de três jogadores cada: o Time Arena BRB Nilson Nelson (Verdasco, Menezes e Demoliner) e o Time Arena BRB Mané Garrincha (Tommy Robredo, Juan Cabal e Gilbert Klier Júnior). Os jogadores se enfrentam em duas partidas de simples e uma dupla por dia (sexta e sábado). O campeão será o time com maior número de pontos.

“Jogar em Brasília, com a altitude, nunca é fácil, o clima muito seco, a bola voa muito, então os dois estavam tentando controlar o máximo possível a bola. Fiquei muito feliz, agradeci ao Tommy pela oportunidade de jogar com ele e, também, à organização do torneio pelo convite”

João Menezes, tenista

O mineiro João Menezes abriu vantagem para o Time Arena BRB Nilson Nelson ao vencer, de virada, o espanhol Tommy Robredo, do Time Arena BRB Mané Garrincha, por 3/4 (4), 4/0 e 4/3. Vitória bastante comemorada por Menezes, que estava fora das quadras havia cinco meses.

“Foi muito bom estar dentro de uma quadra de tênis. Eu tentei voltar para o circuito no início deste ano e, em março, no terceiro torneio que joguei, tive uma fratura por estresse feia na tíbia e, desde então, estava sem jogar. Ainda estou jogando com algumas limitações físicas, mas hoje eu me surpreendi. Me saí muito melhor do que eu esperava, consegui jogar à altura”, contou ele.

Para Menezes, dois fatores foram cruciais para a vitória: “No início do jogo, os dois estavam se estudando. Chegamos ontem e jogar em Brasília, com a altitude, nunca é fácil, o clima muito seco, a bola voa muito, então os dois estavam tentando controlar o máximo possível a bola. No final, duas coisas prevaleceram, o saque e quem conseguiu se adaptar um pouco mais em colocar uma ou outra bola em quadra. Fiquei muito feliz, agradeci ao Tommy pela oportunidade de jogar com ele e, também, à organização do torneio pelo convite”.

No segundo jogo da noite, jogando em casa, o brasiliense Gilbert Klier Júnior surpreendeu o ex-número 7 do mundo, o espanhol Fernando Verdasco, em dois sets diretos, com parciais de 4/3 (4) e 4/0, marcar o primeiro ponto para o Time Arena BRB Mané Garrincha e empatar o confronto.

Nas duplas, vitória mais uma vitória do Time Arena BRB Nilson Nelson, com Menezes e Demoliner vencendo o colombiano Cabal e Klier Jr., por duplo 4/2.

Resultados desta sexta-feira (27):

→ João Menezes (BRA) x Tommy Robredo: 3/4 (4), 4/0, 4/3 (5)
→ Gilbert Klier Jr. (BRA) x Fernando Verdasco (ESP): 4/3 (4), 4/0
→ João Menezes (BRA)/Marcelo Demoliner (BRA) x Gilbert Klier Jr. (BRA)/Juan Cabal (COL): 4/2, 4/2

Programação completa

→ Brasília Champions Kids: De 19 a 22 de setembro, a etapa Brasília do Circuito Nacional Tennis Kids, apresentado por BRB, contou com a participação de crianças de 8 a 11 anos.

→ Brasília Champions Wheelchair: No dia 21 de setembro foi realizada uma emocionante exibição nacional de tênis em cadeira de rodas, com a presença dos atletas paralímpicos Ymanitu Silva, Daniel Rodrigues, Leandro Pena e Gustavo Carneiro, além das brasilienses Jade Lanai e Maria Fernanda Alves.

→ Festival Brasília Champions: Entre 23 e 25 de setembro, o festival ofereceu clínicas e vivências de tênis destinadas a crianças e adolescentes dos Centros Olímpicos do Distrito Federal (COPs), com o objetivo de fomentar o acesso à prática esportiva e fortalecer Brasília como um polo de tênis.

→ Brasília Champions Juniors: De 26 a 29 de setembro, o Circuito Brasiliense de Tênis Infantojuvenil, com pontuação CBTG3, reunirá jovens promissores da capital federal.

→ Brasília Champions Legends: Nos dias 27 e 28 de setembro, exibição internacional com a presença de lendas do tênis mundial, alguns dos melhores atletas do mundo, além de convidados. O evento é um dos destaques do Brasília Champions 2024, oferecendo aos fãs a chance de ver grandes nomes do esporte em ação.

*Com informações da SEL-DF

 

[ad_2] Source link
Share:

Fiscalização do licenciamento 2024 começa na terça-feira (1º/10)

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

A partir de terça-feira (1º/10), o licenciamento 2024 dos veículos de placas terminadas em 1 e 2 começa a ser cobrado pela fiscalização de trânsito. O prazo para licenciar esses veículos termina na próxima segunda-feira, 30 de setembro, conforme cronograma estabelecido pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, por meio da Instrução nº 543, de 29 de agosto de 2024, e a fiscalização tem início no dia subsequente.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47.

Na terça-feira (1º/10), o Detran-DF começa a cobrar o licenciamento 2024 dos veículos de placas terminadas em 1 e 2; prazo para licenciar esses veículos termina na próxima segunda (30) | Foto: Divulgação/Detran-DF

Até o momento, 1.101.384 veículos estão licenciados, o que corresponde a 53% da frota registrada (2.072.179) e 82% da frota ativa – aquela que costuma ser licenciada (1.336.289).

Emissão do CRLV-e

Somente após a quitação dos débitos referentes a Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e demais débitos decorrentes de multas ou serviços pendentes é que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) é disponibilizado ao proprietário, diretamente no aplicativo do Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços do Detran-DF.

O documento também pode ser obtido no aplicativo do governo federal: Carteira Digital de Trânsito (CDT). Desde 2021, o certificado de licenciamento é emitido apenas no formato digital. O CRLV-e pode ser apresentado na versão digital, por meio dos aplicativos oficiais, ou na versão impressa em papel A4 branco comum.

*Com informações do Detran-DF

 

[ad_2] Source link
Share:

O que é e como denunciar violência política de gênero

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.

Segundo a norma, serão garantidos os direitos de participação política da mulher, vedadas a discriminação e a desigualdade de tratamento em virtude de sexo ou de raça no acesso às instâncias de representação política e no exercício de funções públicas. “Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os seus direitos políticos”, diz a lei.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), do final de 2021 até o momento, foram 215 casos de suposta prática de violência política de gênero acompanhados pelo Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero. Entre os tipos de denúncias, destacam-se ofensas, transfobia, agressões, racismo, violência psicológica, sexual e moral, entre outras.

No MPF, o grupo de trabalho foi formalmente instituído pela Portaria PGE nº 7, de 17 de junho de 2021. A página do GT reúne todas as representações enviadas pelo grupo aos procuradores eleitorais, para que sejam analisadas e tomadas as providências cabíveis. 

A procuradora Raquel Branquinho, coordenadora do GT, diz que a Lei nº 14.192 é um marco porque a violência moral, simbólica, econômica, verbal, física, sexual ainda não tinha uma definição. “Isso atrapalhava muito a defesa, a prevenção, o enfrentamento desses atos que, em última análise, afastam as mulheres de ocupar espaços de poder, principalmente na vida política”.

“Essa lei vem conceituar a violência política de gênero como qualquer tipo de ato que, por discriminação em relação ao gênero, afaste ou dificulte o papel e o desenvolvimento das atividades políticas, eleitorais e partidárias das mulheres nos espaços de poder. A violência política contra a mulher é qualquer ação ou omissão que tem a finalidade de impedir ou restringir os direitos políticos femininos nos espaços de poder. A lei transcende um aspecto eleitoral apenas. Ela é mais ampla, vai tratar de combater a violência contra a mulher. É um instrumento que os operadores do direito podem usar como referência quando há discriminação, de violação de direitos femininos”, diz a procuradora.

No site do GT, há orientações de como vários órgãos podem receber denúncias e representações de violência política de gênero. “Ali, a gente tem um passo a passo para encaminhar ao Ministério Público Eleitoral pelas procuradorias regionais eleitorais. Na página da sala do cidadão, do Ministério Público Federal, já recebemos todo tipo de representação e encaminhamos a quem tem atribuição para isso. Além das páginas dos tribunais regionais eleitorais, nas procuradorias regionais, qualquer cidadão e vítima tem que ter noção de que é um tipo penal específico o crime de violência política, que é o artigo 326 B do Código Eleitoral. É um crime federal, então pode procurar a Polícia Federal, o Ministério Público. Quem representar vai receber um número para acompanhamento, para onde foi encaminhada a representação, quais são as providências que estão sendo adotadas.”

Qualquer tipo de violência, principalmente contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, caracteriza crime de violência política de gênero, com pena de um a quatro anos de prisão.

“Quando a gente recebe uma representação, encaminha para quem vai ter atribuição de investigar aquele caso, Ministério Público Eleitoral com a polícia. Ali se abre uma investigação ou, dependendo da situação, pode até apresentar ao Poder Judiciário diretamente, se já tiver as provas. A partir dessa representação e da investigação, é feita uma denúncia. Os juízes vão analisar, abrir oportunidade para o agressor fazer sua defesa e o processo vai tramitar, é um processo criminal, como já tem ocorrido em diversas situações, inclusive com condenações. Nós também, pelo GT, temos estimulado muito a realização de provas de uma forma mais rápida, porque muitas das agressões são feitas por mídias sociais ou por meios eletrônicos que requerem procedimento pericial mais rápido e eficiente a fim de caracterizar quem está fazendo esse tipo de violência”, afirma Raquel.

Segundo a procuradora, o ataque à deputada Marina do MST, em 12 de agosto do ano passado, por bolsonaristas em Nova Friburgo, na região serrana do Rio, configura violência política de gênero. Marina estava na cidade para duas plenárias de prestação de contas de seu mandato, uma no centro e outra no bairro Lumiar. Ela realizou plenária no centro da cidade, mas quando chegou no bairro Lumiar, a deputada e sua equipe foram agredidas fisicamente, com pedras, ovos e garrafas.

“Ofender, atacar, discriminar é uma violência política de gênero sem dúvida. Muitas vezes, esses ataques são feitos em espaços de mídia ou nos espaços públicos, com grande repercussão na sociedade. Isso estimula outras pessoas a criar uma rede de violência contra essas mulheres que ficam expostas. Isso é muito grave e leva à necessidade de elas terem restrição à sua própria liberdade do exercício da atividade política, por não poderem se locomover de um local para outro nos seus espaços de trabalho com segurança e tranquilidade, em razão dos estímulos desses tipos de ataque e discursos de ódio”, diz a procuradora.

“Eu considero que sofri uma violência política de gênero porque faço luta politica a minha vida inteira e sempre fiz coisas muito parecidas com o que a gente foi fazer lá, uma plenária do mandato. Sempre fui a muitas comunidades dialogar com o povo e nunca havia acontecido algo parecido comigo. Fiz a denúncia na Delegacia de Crimes Raciais e Delito de Intolerância e no Ministério Público. Oito foram denunciados e três foram condenados a pagar cestas básicas”, diz a deputada Marina.

As mulheres são 53% do eleitorado, mas ocupam 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados, 12% do Senado, 17% das câmaras municipais e 12% das prefeituras.

[ad_2] Source link
Share:

Dia de São Cosme e São Damião é marcado por ação social além de doces

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

“Pegamos dois!”, grita uma criança com cerca de seus 10 anos de idade, enquanto corre com um saquinho de doce em cada uma das mãos, em frente à Paróquia São Cosme e São Damião, no bairro do Andaraí, zona norte do Rio de Janeiro. A alegria dela é parecida com as dezenas – quiçá centenas – de crianças que se aglomeram à espera de pessoas que se propõem a distribuir doces neste 27 de setembro.

A tradição que marca o dia dos santos gêmeos une crianças, responsáveis e doadores, muitos deles em demonstração de fé e agradecimento. Mas em vez de mera distribuição de doces, se tornou também uma ação social, com a distribuição de alimentos, roupas e itens de higiene pessoal.

O motorista Alan Melo saiu de Campo Grande, na zona oeste, bairro que fica a 1 hora 30 minutos de carro do Andaraí, para distribuir, além de doces, caixas de leite longa vida e brinquedos. Com os braços marcados pelo peso das caixas, ele explica que a ação familiar é uma forma de agradecimento pela saúde do filho Miguel, de 11 anos, que o acompanhou na manhã de distribuição.

“O leite é uma forma de ajudar. Não tem como a gente ajudar todo mundo, mas olha quantas crianças necessitadas você vê aqui na rua”, aponta para a criançada na rua que é um dos acessos ao Morro do Andaraí.

“É uma tradição que a gente leva há anos pela fé e devoção a Cosme e Damião. É uma energia maravilhosa”, disse Alan, que também distribui cestas básicas em outra parte da cidade.

A dona de casa Rosa Lopes estava acompanhando seis crianças, sendo duas netas dela e quatro de famílias vizinhas. Ela disse que as crianças receberam de Alan leite, biscoito e macarrão instantâneo.


Rio de Janeiro (RJ), 27/09/2024 – Fiéis na Paróquia de Cosme e Damião, no Andaraí, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 27/09/2024 – Fiéis na Paróquia de Cosme e Damião, no Andaraí, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Fiéis na Paróquia de Cosme e Damião, no Andaraí, na zona norte da capital fluminense – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Muita gente precisa, muita criança que está aqui precisa”, disse à Agência Brasil a moradora da região.

A empresária Perla Peçanha também vai além da doação de doces. Ela faz pacotes diferentes para meninos e meninas e oferece roupas e brinquedos.

Há 10 anos ela faz a ação, em cumprimento de promessa para São Cosme e São Damião, para ser mãe. “Ser mãe já sou há 3 anos, mas para que eles me abençoem e para eu ter uma futura gestação tranquila e feliz”, explica.

Outras regiões brasileiras também mantêm a tradição de distribuir agrados em 27 de setembro, como na Bahia, onde é oferecido o caruru, um prato típico.

Origem

A celebração dos santos católicos – homenagem cristã a dois irmãos médicos que realizavam curas por volta do ano 300 depois de Cristo (d.C) na Ásia Menor, em algum lugar entre os atuais territórios da Síria e Turquia – ganhou imensa popularidade no Brasil por causa do sincretismo religioso.

À época da escravidão, negros não eram livres para cultuar as suas divindades. Eles tinham que as associar com alguns santos católicos para não serem perseguidos. No caso de São Cosme e São Damião, foi feita a ligação aos gêmeos Ibejis, orixás crianças.

Com o passar dos séculos, as religiões de matriz afro não precisam mais esconder a adoração de suas entidades. Mais que isso, podem assumir protagonismos em celebrações como a de Cosme e Damião.

Em Vila Isabel, bairro vizinho ao Andaraí, o Terreiro de Umbanda São Cosme e São Damião já se acostumou a ter fila de crianças na porta todos os dias 27 de setembro.

“A gente sempre tem uma fila enorme”, se orgulha a dirigente espiritual do terreiro Ana Carolina Oliveira.

“A gente cultua vários santos que vieram da Igreja Católica dentro da umbanda. Nós temos o nosso sincretismo realmente ligado à Igreja Católica. São Cosme e São Damião é quando a gente cuida das crianças dentro do terreiro”, explica.

De acordo com Ana Carolina, a data, no terreiro, é uma festa que recebe a visita dos erês, espíritos de crianças. “Tem muito refrigerante, tem muita alegria também. A gente acredita muito nesse poder através da cura, da alegria, no trabalho e na felicidade”.


Rio de Janeiro (RJ), 27/09/2024 – Integrantes do Terreiro de Umbanda São Cosme e Damião, na Vila Isabel, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 27/09/2024 – Integrantes do Terreiro de Umbanda São Cosme e Damião, na Vila Isabel, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Integrantes do Terreiro de Umbanda São Cosme e Damião, em Vila Isabel, na zona norte da capital fluminense – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A casa religiosa também aderiu à iniciativa de, além dos doces, fazer ações sociais, como a entrega de kits de higiene com sabonete, escova e pasta de dente.

“Tudo que a gente faz aqui, a gente procura sempre ter um lado social atrelado também”, disse Ana Carolina.

A dirigente informou ainda que, em outubro, a casa religiosa promove festa para pessoas em situação de rua.

“Para poder sempre atrelar esse lado social, não ser só a questão da religião, a gente também quer devolver à sociedade um pouco dessa energia e dessa bondade que a gente recebe da espiritualidade”, disse.

[ad_2] Source link
Share:

Centenas de famílias comemoram a chegada do asfalto na Ponte Alta do Gama

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

27/09/2024 às 14:20, atualizado em 27/09/2024 às 15:03

Com investimento de R$ 1,4 milhão, comunidade da Rua Duas Meninas aguardava a pavimentação há mais de 15 anos

Por Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo

Depois de mais de 15 anos de espera, cerca de 400 famílias que moram na Rua Duas Meninas, na região de Ponte Alta do Gama, comemoraram a chegada do asfalto que leva aos nove condomínios da região. O investimento de R$ 1,4 milhão por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) acabou com os tempos de terra e lama em um trecho de 850 metros. Por lá, foram realizados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização.

Um investimento de R$ 1,4 milhão levou asfalto para a Rua Duas Meninas, na região de Ponte Alta do Gama; um trecho de 850 metros foi pavimentado | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

“O Departamento de Estradas de Rodagem cumpriu com toda a obra de execução da pavimentação e sinalização. São três segmentos de ruas que receberam asfalto. Aqui, era totalmente sem urbanização, com muita lama e poeira”, afirmou o engenheiro e chefe do 3º Distrito, Jarbas Silva.

Para o motoboy Wandson Carlos, 43, além de garantir uma dirigibilidade mais segura, as intervenções na Rua Duas Meninas vão conservar a sua motocicleta: “Antes eu mal conseguia passar aqui. Como venho para cá todos os dias, antes eu ficava sujo e com a moto toda empoeirada. Agora, vou conseguir fazer as entregas e ficar limpo”.

“Antes eu ficava sujo e com a moto toda empoeirada. Agora, vou conseguir fazer as entregas e ficar limpo”, comemora o motoboy Wandson Carlos

Os trabalhos também foram elogiados pelo técnico em edificações Glaydson Simões, 59. Ele mora em um dos condomínios da região e lembra que essa era uma demanda antiga da comunidade. “A minha irmã mora aqui há muito tempo e ela aguardava por esse asfalto desde o dia que se mudou para cá, há muitos anos. Ficou simplesmente maravilhoso, não tem coisa melhor do que isso aqui”, defendeu o morador.

O asfaltamento da Rua Duas Meninas contou com a destinação de emenda parlamentar do deputado distrital Eduardo Pedrosa.

24/09/2024 - Centenas de família comemoram a chegada do asfalto na Ponte Alta do Gama

[ad_2] Source link
Share:

Estrada rural da via Transcapão, no Itapoã, recebe serviços preventivos antes das chuvas

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

Em mais uma ação preventiva para a chegada do período chuvoso, equipes do Governo do Distrito Federal (GDF) trabalham na recuperação da estrada na via Transcapão, no Itapoã. Além do serviço de conservação da pista, foram construídos bolsões para evitar alagamentos e enxurradas. A execução das obras é uma parceria entre a administração regional da cidade, a Novacap e as secretarias de Governo (Segov-DF) e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).

A recuperação da estrada na via Transcapão, no Itapoã, envolve manutenção da pista e construções de bolsões para evitar alagamentos e enxurradas | Foto: Divulgação/GDF Presente

Os trabalhos executados ao longo dos seis quilômetros de extensão da via Transcapão vão beneficiar tanto as famílias locais quanto a comunidade escolar. Ao todo, foram construídos 20 bolsões para destinar a água da chuva, sendo que cada um tem capacidade de até 200 litros. Também foram feitos cinco peitos de pombo – ondulação criada para reduzir a velocidade da água da chuva que escoa.

“É a primeira vez que a região recebe uma ação dessa dimensão. Uma verdadeira força-tarefa, com vários órgãos envolvidos. A ação começou há cerca de dois meses e visa utilizar o fresado para conservar a estrada rural. É uma demanda dos moradores e, agora, nos antecipamos para preparar a via para o período chuvoso”, defendeu o administrador regional Dilson Bulhões.

Segundo o coordenador do Polo Leste do GDF Presente, Junior Carvalho, as equipes trabalham na última etapa dos serviços previstos: “Hoje nós concluímos com a aplicação do fresado. São seis quilômetros conservados e mais os bolsões, peitos de pombo e quebra-mola implantados na região. Utilizamos aproximadamente 800 toneladas de material, uma ação enorme e de muito sucesso que vai beneficiar mais de 500 pessoas aqui da comunidade”.

A região em breve também vai ganhar novos abrigos de ônibus. A previsão é que a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF instale cinco pontos, sendo três na Transcapão e dois na DF-330.

[ad_2] Source link
Share:

Os desafios enfrentados pelo Drenar para solucionar problemas históricos do DF

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

Uma solução à altura de um problema histórico na capital do país. O Drenar DF, maior programa de escoamento do Governo do Distrito Federal (GDF), é a resposta esperada há décadas para as recorrentes enxurradas e alagamentos que afligiam os moradores das quadras 1 e 2 da Asa Norte. Em um projeto tão ambicioso, cujo investimento se aproxima de R$ 180 milhões, era de se esperar obstáculos na execução igualmente desafiadores, especialmente na fase final das obras.

Diante do solo rígido no Lote 2, foram montadas sete frentes de trabalho e, em todas elas, a alternativa foi recorrer ao uso de escavadeiras e furadeiras hidráulicas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Para agilizar sua implementação, o Drenar DF foi dividido pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), executora do projeto, em cinco lotes. Foi justamente em um deles, mais especificamente no Lote 2, que as dificuldades se intensificaram com a descoberta, durante a escavação de um túnel de 3,6 km com 1,2 km já executado, de um solo mais rígido do que o previsto nos estudos prévios conduzidos pelas equipes técnicas.

O solo encontrado no local foi caracterizado pelos engenheiros como sendo de Tipo 3, ou seja, composto por um material altamente resistente, compacto, de baixa porosidade e elevada coesão, tornando o processo de escavação manual inviável e exigindo a utilização de maquinário especializado.

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=nJEUYAlrIig[/embed]

“Fizemos todos os estudos de sondagem do solo de acordo com as normas vigentes. A gente sabia que encontraria um solo duro aqui neste lote, mas não imaginava que fosse tão duro. Foi uma surpresa, mas já estamos enfrentando o problema”, explica o diretor-técnico da Terracap responsável pela obra, Hamilton Lourenço.

O solo encontrado no Lote 2 foi caracterizado pelos engenheiros como sendo de Tipo 3, ou seja, composto por um material altamente resistente, compacto, de baixa porosidade e elevada coesão, tornando o processo de escavação manual inviável e exigindo a utilização de maquinário especializado

Para se ter uma ideia do impacto da descoberta, o túnel em execução no Lote 2 será o único a utilizar maquinário em sua abertura. Em todos os outros trechos da obra, onde o solo é de Tipo 1 (macio e de fácil extração), a escavação ocorreu de forma manual e com a adoção da metodologia tunnel liner. A técnica é considerada não destrutiva e compreende o uso de suportes metálicos segmentados para revestir e estabilizar o túnel à medida que ele avança.

“Em um solo de primeira categoria, é possível escavar até três metros por semana e 1,5 metro em um de segunda categoria. Nesse túnel, com essas características de um solo extremamente duro, estamos conseguindo cavar quase meio metro por semana apenas”, detalha.

Operação

Diante do obstáculo, foram montadas sete frentes de trabalho e, em todas elas, a alternativa foi recorrer ao uso de escavadeiras e furadeiras hidráulicas – equipamentos especializados munidos de brocas capazes de perfurar e romper solos resistentes. E foi preciso montar uma verdadeira operação para viabilizar a utilização dos aparatos no interior do túnel.

“Fizemos todos os estudos de sondagem do solo de acordo com as normas vigentes. A gente sabia que encontraria um solo duro aqui neste lote, mas não imaginava que fosse tão duro. Foi uma surpresa, mas já estamos enfrentando o problema”, diz o diretor-técnico da Terracap responsável pela obra, Hamilton Lourenço

“É um túnel com um pouco mais de três metros de diâmetro e que comporta a utilização dessa máquina. Mas, por se tratar de um equipamento pesado, foi preciso utilizar um guincho para descê-la por meio dos nossos poços verticais. A escavadeira desceu desmontada e foi montada aqui dentro, onde ela consegue caminhar e executar sua função”, completa o diretor da Terracap.

Em um dos trechos, a mais de 10 metros de profundidade, a escavadeira é operada por José Fábio Alves da Silva. “Trabalho operando máquinas há bastante tempo, mas abaixo do solo é a primeira vez. No momento, é o cenário mais desafiador que tive de enfrentar trabalhando com essa máquina, especialmente no período da tarde, quando o calor aumenta”, conta.

José Fabio Alves opera escavadeira nas obras do Drenar DF a mais de 10 metros de profundidade: “Sem a máquina, não dá para realizar esse serviço”

O operário está há quatro meses trabalhando nas obras do Drenar DF. Ele conta que não seria possível prosseguir com a execução do túnel sem a utilização dos equipamentos. “Sem a máquina, na mão, não dá para realizar esse serviço. A gente levaria de três dias a uma semana para conseguir fazer um único anel de contenção. Com a máquina, a gente consegue fazer de 5 a 6 anéis de contenção por semana. Então é uma agilidade bem bacana”, pontua.

Avanços

Apesar dos obstáculos encontrados no Lote 2, as obras do Drenar DF estão em ritmo acelerado. De um total de 7,7 km de túneis projetados, 7 km já foram executados, sendo 5,4 km deles já concretados para facilitar o escoamento da água e reforçar a proteção dos anéis de aço corrugado que estruturam as galerias.

De um total de 7,7 km planejados, foram executados 7 km, dos quais 5,4 km já foram concretados para facilitar o escoamento da água

Dos 107 poços de visita (PVs) projetados, 94 estão concluídos e outros 11 em andamento. Apenas dois deles ainda não foram iniciados. As entradas de acesso à rede têm profundidade média de 11,32 metros e algumas chegam a 21,3 metros de altura – o equivalente a um prédio de seis andares.

O projeto prevê também a construção de uma bacia de detenção, dos quais 220 mil m³ foram escavados. Com volume útil de 70,2 mil m³, o reservatório terá capacidade para abrigar até 96 mil m³. O chamado “período de retorno” da bacia é de 25 anos – tempo médio que se espera passar entre a ocorrência de uma chuva intensa e a vazão máxima que essa chuva produzirá na rede de drenagem.

Parque Internacional da Paz

A construção da lagoa é a ponta final do programa. Localizada dentro do Parque Urbano Internacional da Paz, a bacia terá a dupla função de reduzir a pressão do volume de água que desemboca no Lago Paranoá e permitir que tanto a terra quanto o lixo arrastados pelas enxurradas possam ser filtrados e decantar no fundo da lagoa, viabilizando a requalificação das águas pluviais captadas.

O parque que hospeda a lagoa ficará localizado no Setor de Embaixadas Norte, em frente ao Iate Clube, próximo à via L4. Com 5 mil m² de área livre, o espaço contará com esculturas e 249 árvores e arbustos, entre espécies para sombreamento, como magnólias-do-brejo, aroeiras-vermelhas e copaíbas, e frutíferas, a exemplo da aceroleira, pitangueira, amoreira, jabuticabeira e goiabeira.

A Praça Internacional da Paz será construída ao lado do parque e terá área de 8 mil m². O piso será feito em relevo, de forma com que seja possível sentar e desfrutar do espaço ao ar livre.

O projeto, desenvolvido pela Terracap em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e seguindo exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda inclui uma ciclovia de 1,1 km de extensão contornando o parque.

27/019/2024 - Os desafios enfrentados pelo Drenar para solucionar problemas históricos do DF

[ad_2] Source link
Share:

Centenas de família comemoram a chegada do asfalto na Ponte Alta do Gama

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

Depois de mais de 15 anos de espera, cerca de 400 famílias que moram na Rua Duas Meninas, na região de Ponte Alta do Gama, comemoraram a chegada do asfalto que leva aos nove condomínios da região. O investimento de R$ 1,4 milhão por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) acabou com os tempos de terra e lama em um trecho de 850 metros. Por lá, foram realizados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização.

Um investimento de R$ 1,4 milhão levou asfalto para a Rua Duas Meninas, na região de Ponte Alta do Gama; um trecho de 850 metros foi pavimentado | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

“O Departamento de Estradas de Rodagem cumpriu com toda a obra de execução da pavimentação e sinalização. São três segmentos de ruas que receberam asfalto. Aqui, era totalmente sem urbanização, com muita lama e poeira”, afirmou o engenheiro e chefe do 3º Distrito, Jarbas Silva.

Para o motoboy Wandson Carlos, 43, além de garantir uma dirigibilidade mais segura, as intervenções na Rua Duas Meninas vão conservar a sua motocicleta: “Antes eu mal conseguia passar aqui. Como venho para cá todos os dias, antes eu ficava sujo e com a moto toda empoeirada. Agora, vou conseguir fazer as entregas e ficar limpo”.

“Antes eu ficava sujo e com a moto toda empoeirada. Agora, vou conseguir fazer as entregas e ficar limpo”, comemora o motoboy Wandson Carlos

Os trabalhos também foram elogiados pelo técnico em edificações Glaydson Simões, 59. Ele mora em um dos condomínios da região e lembra que essa era uma demanda antiga da comunidade. “A minha irmã mora aqui há muito tempo e ela aguardava por esse asfalto desde o dia que se mudou para cá, há muitos anos. Ficou simplesmente maravilhoso, não tem coisa melhor do que isso aqui”, defendeu o morador.

O asfaltamento da Rua Duas Meninas contou com a destinação de emenda parlamentar do deputado distrital Eduardo Pedrosa.

[ad_2] Source link
Share:

Cerca de 90 representantes de órgãos do GDF participam de oficinas sobre Lei de Acesso à Informação

 on  with No comments 
In  
[ad_1]

A Controladoria-Geral do DF (CGDF) recebeu 96 representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal no 3º Encontro de Autoridades de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), na terça-feira (24). Em um formato de oficina, o evento dividiu os participantes em três grupos onde puderam apresentar propostas práticas e realistas que possam ser implementadas pelos órgãos a fim de melhorar o acesso à informação e, também identificar os obstáculos do dia a dia.

Em oficina, representantes de órgãos do GDF discutiram formas de melhorar ainda mais as entregas à população | Foto: Divulgação/CGDF

“O formato de oficina gera uma melhor adesão e participação dos envolvidos e acreditamos que seja uma opção válida para a confecção do Plano de Ação”, explicou a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. A partir dessas oficinas, ao final do dia foram apresentadas as propostas e, cinco delas foram escolhidas por meio de votação. As mais votadas foram:

1. Requisitos para escolha da Autoridade de Monitoramento;
2. Capacitação da Autoridade de Monitoramento;
3. ⁠Instituição da Semana de Capacitação da LAI;
4. ⁠Incluir a LAI nos cursos de formação e progressão das carreiras do GDF;
5. ⁠Capacitação ministrada pela CGDF com casos práticos.

De acordo com a subcontroladora Rejane, as cinco propostas serão inseridas no Plano de Aprimoramento de Competência dos Servidores para ser executado em 2025/2026.

Participantes

As expectativas dos participantes giravam em torno do direcionamento dado pela CGDF para melhorar ainda mais as entregas à população. “Um evento como este é importante porque garante um preparo ainda melhor dos servidores no atendimento à população”, pontuou Michelle Cotta, representante da UnDF.

Para o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social André Pereira, “esta é a oportunidade para a troca de experiências e boas práticas, de aprimorar os procedimentos e aprender mais com quem mais entende do assunto”.

Quem participou do 3º Encontro elogiou a programação: “É a primeira vez que eu participo e este formato me permitiu uma maior integração com outros órgãos e isso vai ser muito bom para o meu dia a dia”, disse o servidor Arthur Luiz Silva, representante do Arquivo Público do DF. “Estar reunido com diversos órgãos nos ajuda a achar a melhor forma de atender a população”, completou Magali Knupp, representante da Secretaria de Obras do Distrito Federal.

*Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

[ad_2] Source link
Share: