Com base em “periculosidade social”, juiz mantém sequestradora presa

Com a decisão, Gesianna terá que aguardar o julgamento presa e será transferida para a Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia

0
143

Em audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (8/6), o juiz Aragone Nunes Fernandes decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva da estudante de enfermagem Gesianna de Oliveira Alencar, 25 anos. Na terça (6), a jovem roubou um recém-nascido de apenas 13 dias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Gesianna vai voltar para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade, e nesta sexta (9), será levada, junto com outros presos, para a Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia.

A decisão de mantê-la presa é do juiz do Núcleo de Audiência de Custódia. “Embora a autuada seja tecnicamente primária, tenho que a gravidade concreta do caso espelha a sua periculosidade social”, disse o magistrado, ao justificar a manutenção da sua prisão.

O juiz diz ainda que a mulher, ao subtrair o bebê de dentro do Hran, valeu-se “de ardil no intuito de escapar da ação do Estado e de iludir seus próprios familiares”. “Ademais, ela teria declarado identidade falsa, visando, novamente, furtar-se à ação das autoridades constituídas”, destaca Aragone.

“Repito: a gravidade concreta do caso transcende a situação particular, na medida em que fragiliza a sociedade, em especial, os usuários do sistema público de saúde, e aqueles que se aproximam do momento do nascimento de seus filhos. Esse cenário recomenda, neste momento, a custódia cautelar, como forma de garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal.”

O juiz ainda determinou que a mulher passe por avaliação psicológica e psiquiátrica. Na audiência de custódia, o Ministério Público defendeu que Gesianna aguardasse o julgamento em liberdade. Mas com a imposição de medidas cautelares, como ser proibida de se aproximar da vítima e de seus pais; de aproximar do Hran; bem como comparecer mensalmente em juízo. O pedido foi negado e a defesa vai recorrer a favor da liberdade provisória da acusada. A partir de agora, o caso, que abalou Brasília esta semana, vai tramitar na 3ª Vara Criminal do Distrito Federal.

Gesianna foi presa na casa onde mora com a família na manhã desta quarta (7), na QE 38 do Guará. Ela foi enquadrada no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente, por subtração de incapaz, com dolo específico. Se condenada, pode pegar até seis anos de prisão.