PF investiga fraudes em aquisição de medicamentos de alto custo

Associação de pacientes é acusada de ajuizar medidas judiciais, solicitando o fornecimento do Soliris, remédio não aprovado pela Anvisa

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Brasília (DF), 04/07/2016 - PF faz busca em apartamento do marido da ex ministra Tereza Campello na 115 norte em brasília - Lava Jato Policia Federal - Foto, Michael Melo/Metrópoles

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (8/5) a Operação Cálice de Hígia, com objetivo de investigar a possível aquisição fraudulenta de medicamentos de alto custo. Os agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão, um em Campinas, no interior de São Paulo, e outro na capital do estado.

Em Campinas, segundo a PF, funciona uma associação responsável por ajuizar uma série de medidas judiciais, solicitando, em caráter liminar, o fornecimento do medicamento Soliris, ainda sem aprovação definitiva pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente na Justiça Federal do Distrito Federal foram identificados 900 pedidos deste tipo.

Desde 2010, a aquisição deste medicamento já custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Até setembro do ano passado, a despesa somava mais de R$ 560 milhões.

As investigações da PF apontam que boa parte destes pedidos, além de seguir sempre um mesmo “modelo”, partiu de uma única associação de pacientes. O grupo captou, segundo a corporação, tanto portadores da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa) como também casos de diagnóstico inconclusivo ou negativos.

Uma das suspeitas investigadas, já que os advogados da associação não cobram honorários dos pacientes, é que o representante da indústria farmacêutica detentora dos direitos de exploração do medicamento repasse valores aos advogados e à associação que copta pacientes e supostos pacientes de SHUa.

Cálice de Hígia
O nome da operação é uma referência a um dos símbolos da farmácia, o cálice dourado com uma serpente enrolada.