Animais serão protegidos em situação de desastres

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Projeto de Lei apresentado pelo deputado Iolando estabelece normas gerais para proteger os animais em situação de desastre, evitando-se assim, o que ocorreu em Mariana (MG), onde perdeu-se vidas humanas e, em grande escala, de animais, não só silvestres, como animais domésticos.

O empreendedor cuja atividade ou empreendimento possa causar significativa degradação ambiental deverá adotar medidas preventivas, a critério do órgão ambiental licenciador.

Em caso de desastres ambientais muitas vezes, parte da população sofre com as perdas de animais que acaba causando grande impacto econômico e também na subsistência humana.

Com isso, ascende-se um alerta na sociedade e no Poder Público para o fato de que o Brasil e, em especial, o Distrito Federal, não possui legislação que proteja animais em situações de desastres. Por isso o deputado Iolando apresentou agora esta proposta.

Por: Laezia Bezerra



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