Regularização: Moradores de Vicente Pires afirmam que não pagarão pelos terrenos onde já moram

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Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) enfrentará dificuldades nas negociações para a regularização da gleba 1 de Vicente Pires. Enquanto moradores do condomínio Ville de Montagne, no Jardim Botânico, estão dispostos a pagar pelos lotes da ocupação irregular, a Associação de Moradores de Vicente Pires (Amovipe) não pretende pagar um centavo pelos terrenos.

Segundo o presidente da Amovipe, Gilberto Camargos, os lotes não pertencem à Terracap. A história começaria com o processo de criação do DF. “Anote os números. A área da Fazenda Vicente Pires era de 1.162 alqueires. Parte disso hoje é a gleba 1. A área desapropriada pelo Estado de Goiás para fazer o DF foi de 400 alqueires. Mas a Terracap diz ter escritura de 970 alqueires. Isso é falso. Tenho documentos para comprovar tudo isso”, afirma.

Para Camargos, antes de cogitar a venda dos lotes, a agência deveria demarcar os lotes, comprovando a posse das terras. “A Terracap vendeu muito mais do que tinha de verdade. As vendas ultrapassaram o valor desapropriado”, acusa Camargos.

Com base nestes argumentos, a associação entrou com um processo na Justiça Federal para impedir a venda. “Acreditamos na Justiça Federal. E vamos sugerir para que todos os moradores entrem com ações de usucapião individualmente. Até que tudo seja julgado, esse governo já acabou”, comenta.

Em processo

Procurada pela reportagem do Jornal de Brasília, a Terracap não quis comentar o processo de regularização da gleba 1. A agência se limitou a informar que o processo está em análise sem data definida para começar, mas existe uma expectativa para o começo do segundo semestre. A princípio, o projeto envolverá 4 mil lotes.

Independente da briga judicial, o governo Rollemberg (PSB) mantém pesados investimentos na infraestrutura de Vicente Pires.

Em busca de melhores valores nos lotes do Ville de Montagne

Os moradores do Ville de Montagne decidirão no voto se aceitarão ou não os preços sugeridos pela Terracap para a venda dos lotes. A Associação dos Moradores do Condomínio Ville de Montagne (Amorville) acredita que existe margem para baixar os valores propostos inicialmente pela agência. As duas instituições terão uma reunião para negociar os valores finais na sede da Terracap, na próxima segunda-feira (26). No dia seguinte, os condôminos farão uma assembleia para bater o martelo contra ou a favor da oferta final do governo Rollemberg (PSB).

A palavra final do condomínio será apresentada para a Terracap na quinta-feira (27/06). A partir de hoje, os moradores terão acesso à planilha de cálculo dos terrenos, feita pela agência. O estudo será acompanhado pelo consultor José Carneiro, doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB). A Amorville estima que realizou investimentos em infraestrutura que não foram computados pelo GDF.

Resumidamente, a Terracap calcula o preço dos lotes a partir do preço de mercado, deduzindo o investimento bruto feito pelos condôminos e o valor agregado real das benfeitorias na região. No caso de um terreno de 800 metros quadrados, o lote custa R$ 398,9 mil.

Os moradores que escolherem o pagamento a vista para a Terracap terão 15% de desconto, pagando a partir de R$ 175 mil. Em caso de financiamentos, o preço base vai subir para R$ 205 mil.

A Terracap vai oferecer parcelamento em até 240 meses, com juros de 0,4% ao mês. Também será possível optar por financiamentos com instituições bancárias. O Ville de Montagne é composto por aproximadamente 950 lotes.

Fonte:Jornal de Brasília