Mesmo com fiscalização, duas áreas no Lago Sul são alvo de grilagem

0
121
Fonte:
Correio Braziliense
Uma área no bairro mais nobre do DF é
alvo constante de invasões irregulares. No Condomínio Solar Dom Bosco, na
chamada QI 31 do Lago Sul, a tentativa de implantar o parcelamento continua,
mesmo com inquérito policial. O lugar tem placas de identificação, apesar de
não existir qualquer autorização. Ao lado, no Altiplano Leste, construções do
Condomínio Mini-Chácaras Etapa II, que compreende as quadras 4 a 11, foram
derrubadas pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Ontem, primeiro dia
de trabalho, seis obras, duas casas e 300m de muro foram abaixo.
No Solar Dom Bosco, uma área de 26
hectares, com cerca de 300 lotes, placas azuis com a identificação dos
conjuntos apareceram recentemente. Também há ruas abertas e postes de
iluminação no chão. O Correio esteve no local em novembro de 2014 e encontrou
apenas uma guarita. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) havia
instaurado um processo administrativo para investigar o parcelamento e mandado
retirar piquetes e sinalizações em 2013. Também pediu investigação à Delegacia
Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema).
A promotora Marilda Fontinele, da 5ª
Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), informou que recomendou à
CEB e à Caesb para não fazerem a ligação de energia nem fornecerem água naquele
setor. “A área é litigiosa e, para fazer um loteamento, em primeiro lugar, é
preciso ter o registro de propriedade”, explicou. De acordo com a promotora,
qualquer tentativa de criar o condomínio é crime.

A representante legal do Solar Dom
Bosco, que preferiu não se identificar, garantiu que a área é particular,
apesar de haver duas matrículas da mesma área registradas em cartório. Uma em
nome da Terracap e outra em nome de particulares. Ela informou que eles
entraram com ação na Justiça questionando o número de matrícula do órgão
público. Sobre as placas de endereço, a advogada disse que existem há muito
tempo. “Se a gente não proteger a posse, está sujeito a todo tipo de invasão.”